13/06/2025 18:11

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para ARYADNA SILVA DEOLINDO - CPF: *52.***.*46-70 (REQUERENTE).
11/04/2025 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ARYADNA SILVA DEOLINDO em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:27

Publicado Sentença em 19/03/2025.
25/03/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5007008-23.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARYADNA SILVA DEOLINDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA - ES12854, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR - ES19833 SENTENÇA Cuidam os autos de uma demanda proposta pela parte Autora em desfavor da aqui Demandada com fulcro nas razões de fato e de direito constantes da exordial, na qual, antes mesmo de efetuada uma análise dos termos da inicial, afirmara a parte postulante não ter interesse no impulsionamento da pretensão, pelo que pleiteara pela extinção do feito.

Eis o RELATO do necessário, com base no qual DECIDO.

Ao que se vê dos autos, não há óbice à homologação do pedido de desistência formulado pela parte interessada, mormente quando sequer se chegou a receber o feito para tramitação, ou mesmo a se avaliar sobre a possibilidade de se lhe conferir impulsionamento.

Em assim sendo, e em não se vislumbrando óbices ao acolhimento do pleito ora submetido a apreciação, HOMOLOGO-O nos moldes como deduzido pela parte Autora, EXTINGUINDO o feito, por conseguinte, sem a resolução de seu mérito, ao que procedo na forma do que determina o art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas, em existindo, pela parte Autora, a quem concedo a gratuidade da justiça pleiteada, em especial quando não há elementos nos autos que sirvam a infirmar a alegação de precariedade de recursos.

Assim, a exigibilidade de eventuais custas permanecerá suspensa por força do estabelecido no art. 98, §3º, do CPC.

Segue a presente registrada no sistema, momento a partir do qual se tornará pública.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, e em nada sendo requerido, arquivem-se com as devidas cautelas.

SERRA, 13/03/2025.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES Juiz de Direito
17/03/2025 16:13

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a ARYADNA SILVA DEOLINDO - CPF: *52.***.*46-70 (REQUERENTE).
17/03/2025 15:38

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 15:38

Processo Inspecionado
12/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:17

Juntada de Petição de desistência da ação
27/02/2025 18:16

Juntada de Petição de desistência da ação
27/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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