TJES - 0009498-11.2022.8.08.0048
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 15:42
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 15:41
Transitado em Julgado em 06/05/2025 para JOSE CARLOS CARDOSO DO SACRAMENTO - CPF: *26.***.*60-10 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR) e PATRICIA CAVALERI DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: *32.***.*77-30 (VÍTIMA)
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24/04/2025 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
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23/04/2025 20:50
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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22/04/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 12:37
Juntada de Intimação Diário
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16/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Des.
João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574556 PROCESSO Nº 0009498-11.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE CARLOS CARDOSO DO SACRAMENTO Advogados do(a) REU: BRENDOW ALVES GAMA - ES28459, MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA - ES23720 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito de Serra - Comarca da Capital/ES - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.
Sentença id nº 65237603.
SERRA-ES, 15 de abril de 2025 LUCIANA PESSOTTI BASTOS Analista Judiciária 02 -
15/04/2025 12:52
Expedição de Intimação - Diário.
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15/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 04:51
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO DO SACRAMENTO em 24/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
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26/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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18/03/2025 18:42
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOSE CARLOS CARDOSO DO SACRAMENTO - CPF: *26.***.*60-10 (REU)
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17/03/2025 16:33
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 13:21
Juntada de Intimação Diário
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14/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Des.
João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574556 PROCESSO Nº 0009498-11.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE CARLOS CARDOSO DO SACRAMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito de Serra - Comarca da Capital/ES - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação ao Dr.
Brendow Alves Gama (OAB/ES nº 28.459), Defensor Dativo da parte ré, para tomar ciência da expedição da Certidão de Atuação de id nº 53140979, e, no prazo de 05 (cinco) dias, retirá-la diretamente dos autos eletrônicos no sistema PJE, informando sua retirada nos autos.
Serra/ES, 13 de março de 2025 LUCIANA PESSOTTI BASTOS Analista Judiciária 02 -
13/03/2025 18:43
Expedição de Intimação - Diário.
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25/10/2024 18:30
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 15:30
Conclusos para despacho
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22/08/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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