TJGO - 0009653-30.2013.8.09.0168

1ª instância - Aguas Lindas de Goias - 2ª Vara de Fazendas Publicas, Registros Publicos e Ambiental

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

FLAVIO ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo

Partes

AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME

CNPJ: 09.033.371/0001-44

Advogados

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 08/07/2025 18:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME (Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/07/2025 14:37:10))

  • 08/07/2025 17:50

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/07/2025 14:37:10)

  • 08/07/2025 14:37

    Juntada -> Petição

  • 23/05/2025 03:01

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2025 16:00:52))

  • 13/05/2025 16:00

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 13/05/2025 16:00

    Intimar exequente para manifestar-se.

  • 05/05/2025 13:55

    Autos Conclusos

  • 05/05/2025 13:55

    TRANSCURSO DE PRAZO RETRO

  • 01/04/2025 15:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 01/04/2025 15:26

    Decisão -> Outras Decisões

  • 14/03/2025 11:33

    Autos Conclusos

  • 14/03/2025 11:21

    Juntada -> Petição

  • 10/03/2025 03:22

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/02/2025 15:52:32))

  • 28/02/2025 13:40

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/02/2025 15:52:32)

  • 27/02/2025 15:52

    Juntada -> Petição

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 05/02/2025 14:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/02/2025 11:33:36)

  • 03/02/2025 11:33

    Juntada -> Petição

  • 21/01/2025 04:12

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/12/2024 13:24:34))

  • 18/12/2024 14:59

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/12/2024 13:24:34)

  • 18/12/2024 13:24

    Juntada -> Petição

  • 13/12/2024 16:53

    Juntada -> Petição

  • 25/11/2024 03:13

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (13/11/2024 16:35:26))

  • 13/11/2024 16:35

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 13/11/2024 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 13/11/2024 16:35

    Decisão -> deferimento

  • 30/10/2024 17:24

    Autos Conclusos

  • 30/10/2024 17:06

    Juntada -> Petição

  • 08/10/2024 16:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME (Referente à Mov. - )

  • 08/10/2024 16:39

    Intimar executada para manifestar-se.

  • 30/09/2024 19:11

    Autos Conclusos

  • 30/09/2024 18:10

    Juntada -> Petição

  • 23/09/2024 03:21

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/09/2024 14:44:44))

  • 11/09/2024 15:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/09/2024 14:44:44)

  • 11/09/2024 15:42

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/09/2024 14:44:44)

  • 11/09/2024 14:44

    Decisão -> Outras Decisões

  • 10/09/2024 12:42

    Autos Conclusos

  • 06/09/2024 18:16

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 06/09/2024 03:06

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (27/08/2024 08:28:56))

  • 04/09/2024 15:15

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 04/09/2024 14:56:23)

  • 04/09/2024 14:56

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 27/08/2024 13:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade - 27/08/2024 08:28:56)

  • 27/08/2024 13:49

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade - 27/08/2024 08:28:56)

  • 27/08/2024 08:28

    Decisão

  • 19/08/2024 22:30

    Autos Conclusos

  • 19/08/2024 17:11

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 10/08/2024 09:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME (Referente à Mov. - )

  • 10/08/2024 09:47

    Despacho

  • 08/08/2024 16:25

    Autos Conclusos

  • 08/08/2024 09:25

    Juntada -> Petição

  • 25/07/2024 03:06

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (13/07/2024 10:47:35))

  • 15/07/2024 21:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/07/2024 10:47:35)

  • 15/07/2024 21:32

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/07/2024 10:47:35)

  • 28/06/2024 17:45

    Autos Conclusos

  • 24/06/2024 18:11

    Juntada -> Petição

  • 03/06/2024 03:31

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO FEDERAL (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (24/05/2024 17:29:21))

  • 31/05/2024 12:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte - 24/05/2024 17:29:21)

  • 31/05/2024 10:08

    Juntada -> Petição

  • 24/05/2024 18:44

    On-line para Adv(s). de UNIAO FEDERAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte - 24/05/2024 17:29:21)

  • 24/05/2024 17:29

    Deixar de analisar embargos por hora. Intimar parte exequente.

  • 05/04/2024 16:01

    Autos Conclusos

  • 05/04/2024 16:01

    Transcurso de prazo mov. 64

  • 17/01/2024 16:27

    Juntada -> Petição

  • 17/01/2024 16:26

    Juntada -> Petição

  • 17/01/2024 14:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/12/2023 13:50:00)

  • 25/12/2023 13:50

    Juntada -> Petição

  • 18/12/2023 03:21

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/12/2023 15:57:16))

  • 15/12/2023 17:37

    Juntada -> Petição

  • 12/12/2023 09:10

    Juntada -> Petição

  • 07/12/2023 00:02

    On-line para Adv(s). de UNIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/12/2023 15:57:16)

  • 06/12/2023 15:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/12/2023 15:57:16)

  • 06/12/2023 15:57

    MANIFESTAÇAO PERITA

  • 30/11/2023 03:10

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/10/2023 18:35:54))

  • 27/11/2023 17:09

    COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO PERITO

  • 20/11/2023 16:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/10/2023 18:35:54)

  • 20/11/2023 16:42

    On-line para Adv(s). de UNIAO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/10/2023 18:35:54)

  • 10/10/2023 18:35

    Nomear perito contábil averiguação valores. Intimar executada valores.

  • 09/10/2023 15:58

    P/ DECISÃO

  • 21/09/2023 15:12

    Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: FELIPE LEVI JALES SOARES

  • 21/09/2023 15:12

    CERTIDAO

  • 14/09/2023 08:19

    conclusão

  • 28/08/2023 23:25

    Juntada -> Petição

  • 31/07/2023 17:38

    Concluso para apreciação

  • 23/07/2023 11:59

    Por (Polo Ativo) FLÁVIO ARAÚJO PEREIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/06/2023 14:56:57))

  • 23/07/2023 11:54

    Juntada -> Petição

  • 20/07/2023 16:25

    Procurador Responsável Anterior: Rafael Cruz Bastos <br> Procurador Responsável Atual: FLÁVIO ARAÚJO PEREIRA

  • 17/07/2023 11:10

    Procurador Responsável Anterior: FLÁVIO ARAÚJO PEREIRA <br> Procurador Responsável Atual: Rafael Cruz Bastos

  • 14/07/2023 11:55

    On-line para Adv(s). de UNIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/06/2023 14:56:57)

  • 30/06/2023 14:56

    Juntada -> Petição

  • 06/06/2023 14:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/06/2023 12:51:45)

  • 06/06/2023 12:51

    Decisão -> Outras Decisões

  • 01/06/2023 15:34

    certidão - Mudança de magistradoNovo responsável: Wilker Andre Vieira Lacerda

  • 04/05/2023 13:26

    Novo responsável: PEDRO PIAZZALUNGA CESÁRIO PEREIRA

  • 01/02/2023 13:39

    P/ DECISÃO

  • 01/02/2023 13:39

    Certidão - Conclusão

  • 29/11/2022 19:43

    Novo responsável: Wilker Andre Vieira Lacerda

  • 24/08/2022 18:58

    Juntada -> Petição

  • 01/08/2022 11:33

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 01/08/2022 11:33

    Intime-se a parte executada

  • 29/07/2022 22:03

    Intimar o executado para manifestar-se acerca da petição de evento nº22

  • 20/07/2022 18:20

    Certidão - ConclusãoNovo responsável: Liciomar Fernandes da Silva

  • 21/06/2022 18:21

    Certidão - ConclusãoNovo responsável: Wilker Andre Vieira Lacerda

  • 02/06/2022 09:32

    Novo responsável: Wilton Muller Salomão

  • 11/04/2022 14:42

    Certidão - Retornar processos ao Juiz TitularNovo responsável: Wilker Andre Vieira Lacerda

  • 25/11/2021 10:46

    Autos Conclusos

  • 25/11/2021 10:46

    Concluso para apreciação

  • 25/11/2021 10:39

    Juntada -> Petição

  • 03/11/2021 03:04

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/10/2021 09:25:48))

  • 21/10/2021 17:38

    Procurador Responsável Anterior: SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA <br> Procurador Responsável Atual: FLÁVIO ARAÚJO PEREIRA

  • 21/10/2021 09:25

    On-line para Adv(s). de UNIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 21/10/2021 09:25

    Intima exequente

  • 21/10/2021 03:00

    Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/09/2021 17:05:07))

  • 18/10/2021 17:14

    Juntada -> Petição

  • 18/10/2021 16:34

    Juntada -> Petição

  • 11/10/2021 14:28

    On-line para Adv(s). de UNIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/09/2021 17:05:07)

  • 09/10/2021 18:16

    Cálculo de Custas

  • 23/09/2021 12:18

    Certidão Expedida

  • 21/09/2021 17:19

    Certidão Expedida

  • 17/09/2021 09:44

    Juntada -> Petição

  • 15/09/2021 12:00

    On-line para Adv(s). de UNIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/09/2021 17:05:07)

  • 01/09/2021 17:05

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de AGROSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 01/09/2021 17:05

    Despacho -> Mero Expediente

  • 22/06/2021 16:51

    CertidãoNovo responsável: Fernando Marney Oliveira de Carvalho

  • 13/09/2019 17:37

    Juntada de acórdão - compensação

  • 10/09/2019 07:15

    Águas Lindas de Goiás - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 10/09/2019 07:15

    Autos Conclusos

  • 10/09/2019 07:15

    Histórico Processo Físico

  • 10/09/2019 07:15

    Águas Lindas de Goiás - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 10/09/2019 07:15

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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