TJGO - 5304658-22.2024.8.09.0007

1ª instância - Goiania - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA AMARAL FERREIRA

CPF *06.***.*35-51

Advogados

RODRIGO GARCIA LOPES PEREIRA

Polo Passivo

Partes

ENEL DISTRIBUICAO

CNPJ: 01.543.032/0001-04

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:43

    Expedir Alvará

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5304658-22.2024.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar AntecedenteRequerente: Patricia Amaral Ferreira         CPF/CNPJ: 006.959.351-51Endereço: RUA OSVALDO CRUZ, 110, CASA 2, FREI EUSTAQUIO, ANAPOLIS, GO, CEP 75044040Requerido(a): Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a       CPF/CNPJ: 01.543.032/0001-04Endereço: 2, 505, QUADRAA-37 EDIF GILENO GODOI, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA, GO, CEP 74805180Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Vistos etc.Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95).A parte Executada noticiou o cumprimento da obrigação (evento 80), o que não foi impugnado pela parte Interessada, fazendo presumir plena satisfação.Destarte, impõe-se a extinção do processo.Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, ao teor do art. 924, inciso II, do CPC.Sem custas e honorários.Expeça-se alvará para transferência do valor depositado para conta bancária de parte Credora, a ser informada no prazo de 05 (cinco) dias.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

  • 10/07/2025 15:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento

  • 10/07/2025 15:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (10/07/2

  • 10/07/2025 14:59

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 10/07/2025 14:59

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 10/07/2025 14:59

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 08/07/2025 15:56

    P/ DECISÃO

  • 26/06/2025 12:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/06/2025 17:26:26))

  • 26/06/2025 07:30

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/06/2025 17:26:26)

  • 25/06/2025 17:07

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 25/06/2025 17:07

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2025 17:07

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 10/06/2025 17:26

    OF/OP

  • 28/05/2025 15:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (28/05/2025 14:30:01))

  • 28/05/2025 15:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (28/05/2025 14:30:

  • 28/05/2025 14:30

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. - )

  • 28/05/2025 14:30

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. - )

  • 28/05/2025 14:30

    (Sessão do dia 28/05/2025 09:30)

  • 28/05/2025 12:33

    (Sessão do dia 28/05/2025 09:30)

  • 27/05/2025 08:43

    SUBS

  • 23/05/2025 12:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 23/05/2025 12:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 23/05/2025 12:38

    ORIENTAÇÕES, LINK E PAUTA SESSÃO HÍBRIDA

  • 23/05/2025 10:08

    (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 26/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 28/05/2025 09:30)

  • 30/04/2025 14:57

    (Sessão do dia 26/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 30/04/2025 10:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. - )

  • 30/04/2025 10:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. - )

  • 24/04/2025 16:21

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

  • 15/04/2025 18:38

    P/ O RELATOR

  • 15/04/2025 18:37

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 15/04/2025 18:21

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno relator) - Distribuído para: Geovana Mendes Baía Moises

  • 15/04/2025 18:21

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno relator) - Distribuído para: Geovana Mendes Baía Moises

  • 15/04/2025 17:18

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 09/04/2025 13:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/04/2025 11:43:24)

  • 07/04/2025 11:43

    OF

  • 03/04/2025 19:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 03/04/2025 19:14

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 02/04/2025 15:07

    P/ DESPACHO

  • 02/04/2025 15:06

    Certidão Expedida

  • 02/04/2025 08:41

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 18/03/2025 09:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (

  • 18/03/2025 09:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

  • 11/03/2025 15:11

    P/ SENTENÇA

  • 10/03/2025 14:41

    Manifestação

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5304658-22.2024.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar AntecedenteRequerente: Patricia Amaral Ferreira         CPF/CNPJ: 006.959.351-51Endereço: RUA OSVALDO CRUZ, 110, CASA 2, FREI EUSTAQUIO, ANAPOLIS, GO, CEP 75044040Requerido(a): Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a       CPF/CNPJ: 01.543.032/0001-04Endereço: 2, 505, QUADRAA-37 EDIF GILENO GODOI, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA, GO, CEP 74805180Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO: Considerando a determinação lançada à mov. 39, intime-se a parte Autora para que, em 05 (cinco) dias, junte as faturas relativas aos 12 meses anteriores ao débito questionado, sob pena de julgamento no estado em que se encontra.Oportunamente, conclusos.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

  • 06/03/2025 13:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 06/03/2025 13:44

    Despacho -> Mero Expediente

  • 18/02/2025 15:34

    P/ DECISÃO

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 06/02/2025 14:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Processo baixado à origem/devolvido - 06/02/2025 09:09:49)

  • 06/02/2025 09:09

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 06/02/2025 09:09

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 06/02/2025 09:09

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 06/02/2025 09:09

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 12/12/2024 17:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 12/12/2024 16:28

  • 12/12/2024 17:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 12/12/2024 16:28:28)

  • 12/12/2024 16:28

    (Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

  • 12/12/2024 16:28

    (Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

  • 25/11/2024 15:16

    (Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 22/11/2024 18:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313)

  • 22/11/2024 18:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 06/09/2024 10:06

    P/ O RELATOR

  • 06/09/2024 10:06

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 06/09/2024 08:55

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto

  • 06/09/2024 08:55

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto

  • 05/09/2024 09:29

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 21/08/2024 19:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

  • 21/08/2024 19:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

  • 21/08/2024 19:34

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 20/08/2024 13:58

    P/ DECISÃO

  • 20/08/2024 13:58

    Certidão Expedida

  • 13/08/2024 12:58

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 30/07/2024 12:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (

  • 30/07/2024 12:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

  • 10/07/2024 16:40

    P/ SENTENÇA

  • 03/07/2024 16:26

    Impugnação à Contestação

  • 17/06/2024 13:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

  • 17/06/2024 13:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

  • 17/06/2024 13:45

    Realizada sem Acordo - 17/06/2024 13:40

  • 16/06/2024 22:04

    SUBS E CARTA

  • 16/06/2024 17:15

    CONTESTAÇÃO

  • 13/06/2024 11:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 13/06/2024 11:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 13/06/2024 11:04

    LINK CONCILIAÇÃO

  • 29/04/2024 11:57

    habilitação

  • 24/04/2024 09:30

    Por (Polo Passivo) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (23/04/2024 14:30:18))

  • 23/04/2024 14:30

    On-line para Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (CNJ:339) - )

  • 23/04/2024 14:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Amaral Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (CNJ:339) - )

  • 23/04/2024 14:30

    Decisão -> Concessão -> Liminar

  • 19/04/2024 16:47

    Autos Conclusos

  • 19/04/2024 16:47

    On-line para RODRIGO GARCIA LOPES PEREIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 19/04/2024 16:47

    (Agendada para 17/06/2024 13:40:00)

  • 19/04/2024 16:47

    Anápolis - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: SILVIO JACINTO PEREIRA

  • 19/04/2024 16:47

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 05/02/2025 00:00

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