TJGO - 5601026-59.2022.8.09.0111

1ª instância - 10ª C Mara Civel

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Polo Ativo

Partes

AGUINALDO NUNES DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*55-20

Advogados

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

YANA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 22930/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:09

    Juntada -> Petição

  • 02/09/2025 13:46

    Autos Conclusos

  • 02/09/2025 13:45

    Prazo Decorrido

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de NazárioVara JudicialRua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual).

    E-mail: [email protected] (Gabinete), [email protected] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [email protected] (Cível, JEC, Infância e Família)Protocolo: 5601026-59.2022.8.09.0111Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo Ativo: Aguinaldo Nunes De OliveiraPolo Passivo: Banco Pan S.A.DECISÃO Apresentado nos autos o cálculo pela Contadoria (evento 107), as partes foram intimadas para se manifestar.A parte exequente requereu a homologação do cálculo (evento 112).A parte executada, por sua vez, discordou do cálculo apresentado, sob o fundamento de que não foi a realizada a devida compensação de valores, para evitar o enriquecimento ilícito da parte autora (evento 113).Instada a se manifestar, a parte exequente alegou a preclusão do parte executada em questionar a metodologia e os pontos abarcados no cálculos e pugnou novamente pela homologação (evento 118).Decido.Verifico que na sentença proferida assim restou julgado:Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com a resolução do mérito, com amparo no art. 487, I, do CPC/2015, para:[...]d) Autorizar a compensação das dívidas, que deverão ser devidamente discriminadas e comprovadas, em planilha de cálculo, a ser fornecida pela parte demandada.Ou seja, realmente se faz necessária a compensação de valores, o que não foi considerado no cálculo já realizado.Assim, e considerando a inexistência de preclusão no tocante à alegação apresentada, indefiro o pedido para homologação do cálculo em questão e determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos a planilha de cálculo devida, conforme determinado em sentença.Intime-se.

    Cumpra-se.Nazário, documento datado e assinado digitalmente.CAMILO SCHUBERT LIMA Juiz de Direito 

  • 12/08/2025 11:30

    Intimação Efetivada

  • 12/08/2025 11:26

    Intimação Expedida

  • 12/08/2025 11:26

    Decisão -> Outras Decisões

  • 23/07/2025 13:28

    Autos Conclusos

  • 22/07/2025 15:35

    Juntada -> Petição

  • 11/07/2025 17:23

    Intimação Efetivada

  • 11/07/2025 17:04

    Intimação Expedida

  • 10/07/2025 18:39

    Despacho -> Mero Expediente

  • 03/07/2025 15:48

    Autos Conclusos

  • 02/07/2025 14:23

    Juntada -> Petição

  • 02/07/2025 10:17

    Juntada -> Petição

  • 24/06/2025 01:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/06/2025 18:07:23))

  • 24/06/2025 01:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/06/2025 18:07:23))

  • 23/06/2025 16:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 20/06/2025 18:07:23)

  • 23/06/2025 16:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 20/06/2025 18:07:23)

  • 20/06/2025 18:07

    Cálculo de Custas

  • 18/06/2025 14:42

    cert. remessa Cuc

  • 17/06/2025 12:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/06/2025 12:14:53))

  • 17/06/2025 12:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/06/2025 12:14:53))

  • 17/06/2025 12:14

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/06/2025 12:14

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/06/2025 12:14

    Despacho - remessa a contadoria

  • 30/05/2025 12:32

    P/ DESPACHO

  • 30/05/2025 12:32

    Prazo Decorrido

  • 22/05/2025 15:07

    Juntada -> Petição

  • 06/05/2025 15:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 05/05/2025 08:42:34)

  • 06/05/2025 15:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 05/05/2025 08:42:34)

  • 05/05/2025 08:42

    Cálculo de Custas

  • 14/04/2025 17:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Despacho Autos ao Contador - 11/04/2025 16:28:28)

  • 14/04/2025 17:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Despacho Autos ao Contador - 11/04/2025 16:28:28)

  • 11/04/2025 16:28

    Despacho Autos ao Contador

  • 01/04/2025 11:40

    Juntada -> Petição

  • 31/03/2025 15:06

    P/ DECISÃO

  • 24/03/2025 21:21

    ANEXO

  • 07/03/2025 17:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/03/2025 17:31

    int. resposta a impugnação cumprimento de sentença

  • 03/03/2025 14:09

    ANEXO

  • 12/02/2025 14:22

    Certidão Expedida

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual).

    E-mail: [email protected] (Gabinete), [email protected] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [email protected] (Cível, JEC, Infância e Família)Protocolo: 5601026-59.2022.8.09.0111Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Aguinaldo Nunes De OliveiraPolo Passivo: Banco Pan S.A.DESPACHOCumprimento de sentença solicitado no evento 77.Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil/15, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu causídico (artigo 513, §2º, inciso I, CPC/2015), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo.Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do caput do artigo 523 do CPC/2015, ao débito serão acrescidos a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios de 10% (dez por cento), esclarecendo, contudo, que, caso haja o pagamento parcial do débito, a multa e os honorários previstos no §1º, do artigo 523, CPC/15, incidirão sobre o restante (artigo 523, § 2º CPC/2015).Deverá, ainda, constar a faculdade de que o executado, querendo, poderá impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC/15.Intime-se.

    Cumpra-seNazário, documento datado e assinado digitalmente.CAMILO SCHUBERT LIMA Juiz de Direito 

  • 11/02/2025 22:43

    ANEXO

  • 11/02/2025 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 11/02/2025 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 11/02/2025 11:39

    Despacho - cumprimento de sentença

  • 12/01/2025 16:46

    P/ DECISÃO

  • 12/01/2025 16:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 26/12/2024 16:39:21)

  • 26/12/2024 16:39

    Juntada -> Petição

  • 11/12/2024 13:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 11/12/2024 13:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 11/12/2024 13:17

    Intimação AMBAS AS PARTES

  • 11/12/2024 13:06

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 11/12/2024 13:06

    Trânsitado em Julgado em 11/12/2024

  • 11/12/2024 13:06

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 18/11/2024 08:08

    Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4076 em 18/11/2024

  • 13/11/2024 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/11/2024 00:43:42)

  • 13/11/2024 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/11/2024 00:43:42)

  • 13/11/2024 00:43

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

  • 11/11/2024 08:47

    P/ O RELATOR

  • 08/11/2024 16:19

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 21/10/2024 07:44

    Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4059 em 21/10/2024

  • 17/10/2024 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 17/10/2024 11:39

    Intimação agravado - contrarrazoar Agravo Interno

  • 16/10/2024 21:05

    condenção irrisoria e iliquida - abatimento valor creditado - art 85 CPC

  • 25/09/2024 08:15

    Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4041 em 25/09/2024

  • 23/09/2024 08:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 23/09/2024

  • 23/09/2024 08:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 23/09/2024 08:10:07)

  • 23/09/2024 08:10

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

  • 13/09/2024 11:32

    P/ O RELATOR

  • 13/09/2024 11:32

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 13/09/2024 10:57

    10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Aureliano Albuquerque Amorim

  • 13/09/2024 10:57

    10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Aureliano Albuquerque Amorim

  • 13/09/2024 10:55

    decurso prazo

  • 26/08/2024 19:16

    JUNTADA PETIÇÃO

  • 20/08/2024 13:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/08/2024 13:26

    Intimação DA PARTE PROMOVENTE - APRESENTAR CONTRARRAZÕES

  • 19/08/2024 17:08

    ANEXO

  • 16/08/2024 10:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/08/2024 10:40

    Ato ordinatório INTIMAÇÃO DO ADV.

  • 26/07/2024 12:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/07/2024 08:03:06)

  • 26/07/2024 12:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/07/2024 0

  • 26/07/2024 08:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

  • 26/07/2024 08:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

  • 26/07/2024 08:03

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 01/07/2024 15:57

    P/ SENTENÇA

  • 01/07/2024 15:37

    Remessa ao NAJ

  • 26/04/2024 18:50

    P/ SENTENÇA

  • 26/04/2024 18:04

    Juntada -> Petição

  • 17/04/2024 13:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 17/04/2024 13:11

    Intimação DA PARTE PROMOVENTE- CONTRARRAZÃO EMBARGOS

  • 17/04/2024 11:52

    ANEXO

  • 10/04/2024 20:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 10/04/2024 20:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 10/04/2024 20:32

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 15/01/2024 13:59

    P/ DECISÃO

  • 11/12/2023 11:42

    Juntada -> Petição -> Alegações finais

  • 07/12/2023 12:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/11/2023 16:55:48)

  • 28/11/2023 16:55

    Juntada -> Petição

  • 14/11/2023 11:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 14/11/2023 11:20

    Realizada sem Sentença - 07/11/2023 15:30

  • 08/11/2023 12:09

    Envio de Mídia Gravada em 07/11/2023 - 15:30 - JUNTADA DE MÍDIA AUDIOVISUAL

  • 03/11/2023 15:08

    ANEXO

  • 27/10/2023 13:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 27/10/2023 13:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 27/10/2023 13:51

    (Agendada para 07/11/2023 15:30)

  • 22/10/2023 17:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 22/10/2023 17:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 22/10/2023 17:02

    Decisão -> Outras Decisões

  • 02/08/2023 18:18

    P/ DECISÃO

  • 25/07/2023 20:14

    Juntada -> Petição

  • 11/07/2023 14:51

    Juntada -> Petição

  • 30/06/2023 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 30/06/2023 17:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 30/06/2023 17:30

    Produção de provas.

  • 14/03/2023 17:17

    P/ DECISÃO

  • 15/02/2023 20:24

    Juntada -> Petição -> Réplica

  • 23/01/2023 16:40

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/09/2022 16:59:21)

  • 23/12/2022 17:40

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 14/10/2022 20:24

    Para (Polo Passivo) Banco Pan Sa - Código de Rastreamento Correios: BH654394568BR idPendenciaCorreios990189idPendenciaCorreios

  • 05/10/2022 18:31

    CARTA DE CITAÇÃO

  • 05/10/2022 18:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Aguinaldo Nunes De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/09/2022 16:59:21)

  • 30/09/2022 16:59

    Decisão -> Outras Decisões

  • 29/09/2022 15:00

    Autos Conclusos

  • 29/09/2022 15:00

    Nazário - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Célia Regina Lara

  • 29/09/2022 15:00

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

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