TJGO - 5233938-47.2021.8.09.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE ALVES DE SOUSA ARAUJO

CPF *93.***.*90-30

Advogados

AGDA PATRICIA ALVES CARDOSO

OAB: 50137/GO

Polo Passivo

Partes

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 00.528.786/0001-14

MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*15-00

WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR REPRESENTADO POR TARCISIO GUIMARAES FIGUEREDO

CPF *94.***.*52-05

Advogados

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS

OAB: 17757/GO

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ:

ESTADO DE GOIAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE ALEXANIA

Advogados

FERNANDO IUNES MACHADO

FRANCOIS DA SILVA

PHILLIP AIRES CARDOSO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 19:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático (24/06/2025 17:16:08))

  • 25/06/2025 19:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático (24/06/2025 17:16:08))

  • 25/06/2025 11:13

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático - 24/06/2025 17:16:08)

  • 25/06/2025 11:12

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático - 24/06/2025 17:16:08)

  • 24/06/2025 17:16

    Cassação da sentença.

  • 03/04/2025 17:24

    P/ O RELATOR

  • 03/04/2025 17:23

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 03/04/2025 03:37

    4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO

  • 03/04/2025 03:37

    4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO

  • 02/04/2025 18:53

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 10/03/2025 13:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 10/03/2025 13:02

    Intimação parte autora para contrarrazoar apelação.

  • 09/03/2025 12:28

    Apelação

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - 2° Vara CívelAv.

    Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoProcesso nº: 5233938-47.2021.8.09.0003Promovente(s): MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJOPromovido(s): GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA  DECISÃO A parte autora nos termos do artigo 1.0221 e seguintes do Código de Processo Civil, opôs embargos de declaração. Em suas razões alega, hipótese de omissão na sentença proferida. É o relatório.

    Decido. Por próprios e tempestivo, conheço do recurso vertente e inicio suas apreciações. E cediço que os embargos declaratórios objetivam exclusivamente rever decisões que apresentam falhas ou vícios como obscuridade, contradição, omissão, ou correção de erro material, a fim de garantir a harmonia lógica, a inteireza e a clareza da decisão embargada, eliminando óbices que, dificultando a compreensão, comprometem a eficaz execução do julgado. Assim, constando o magistrado alguma dessas falhas, além de proceder ao esclarecimento ou à retificação do julgado, poderá fortalecer a sua fundamentação. Em outros termos, vícios intrínsecos (formais). No caso, verifica-se que parcial razão assiste a parte embargante2. De todo o exposto, conheço dos embargos em epígrafe, e dou-lhes provimento, para condenar a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sob o valor da causa.  Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C Alexânia, 31 de janeiro de 2025 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDEJUIZ DE DIREITO(assinado digitalmente _ §2º do art. 205 do NCPC) 1Art. 1.022.

    Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III - corrigir erro material.Parágrafo único.

    Considera-se omissa a decisão que:I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento;II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o.

  • 12/02/2025 01:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 31/01/2025 16:25:11)

  • 12/02/2025 01:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 31/01/2025 16:25:11)

  • 27/01/2025 16:39

    P/ DECISÃO

  • 24/01/2025 20:26

    contrarrazões aos embargos de declaração

  • 15/01/2025 13:21

    Procurador Responsável Anterior: JOÃO PAULO MARTINS LIMA <br> Procurador Responsável Atual: PEDRO HENRIQUE SILVA

  • 14/01/2025 15:39

    Procurador Responsável Anterior: PHILLIP AIRES CARDOSO <br> Procurador Responsável Atual: PEDRO HENRIQUE SILVA

  • 09/01/2025 16:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/11/2024 15:54:18)

  • 18/11/2024 15:54

    Despacho -> Mero Expediente

  • 02/10/2024 19:58

    P/ DECISÃO

  • 02/10/2024 17:47

    impugnação Embargos de Declaração

  • 23/09/2024 16:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/09/2024 16:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/09/2024 16:09

    Despacho -> Mero Expediente

  • 30/08/2024 14:46

    Certidão Tempestividade Embargos Declaração mov.79

  • 30/08/2024 13:41

    Embargos de Declaração

  • 27/08/2024 16:40

    P/ DESPACHO

  • 27/08/2024 16:39

    Certidão Tempestividade Embargos de Declaração mov.76

  • 27/08/2024 16:38

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 21/08/2024 17:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 21/08/2024 17:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 21/08/2024 17:13

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 21/08/2024 13:25

    Autos Conclusos

  • 01/08/2024 19:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/08/2024 19:31:27)

  • 01/08/2024 19:31

    Intimação Parte Autora Pagamento Diligência Oficial mov 69

  • 01/08/2024 18:12

    Juntada -> Petição

  • 08/07/2024 17:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/07/2024 16:57:20)

  • 08/07/2024 17:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/07/2024 16:57:20)

  • 08/07/2024 16:57

    Para MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO (Mandado nº 2482997 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/01/2024 16:26:54))

  • 06/05/2024 14:37

    Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 2482997 / Para: MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO)

  • 26/04/2024 10:46

    Juntada -> Petição

  • 03/04/2024 16:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 03/04/2024 16:42

    Intimação parte autora pagamento guia locomoção oficial de justiça

  • 29/01/2024 16:26

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/01/2024 13:26

    Autos Conclusos

  • 18/10/2023 16:17

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 22/09/2023 16:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 22/09/2023 12:51:55)

  • 22/09/2023 16:12

    Certidão Tempestividade Contestação mov.56

  • 22/09/2023 12:51

    Contestação - GW

  • 03/08/2023 14:38

    Edital Publicado

  • 01/08/2023 18:54

    Envio edital DJE- 03 de agosto na edição 3.765

  • 14/07/2023 17:57

    Juntada -> Petição

  • 21/06/2023 11:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 21/06/2023 11:59

    Intimação Parte Autora mov.49 e 50

  • 14/06/2023 09:49

    Edital para MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA

  • 03/08/2022 17:42

    Despacho -> Mero Expediente

  • 09/06/2022 12:11

    Autos Conclusos

  • 09/06/2022 12:11

    Certidão Expedida

  • 28/05/2022 10:06

    Juntada -> Petição

  • 10/05/2022 10:35

    A ser publicada no Di�rio Eletr�nico nos pr�ximos 2 (dois) dias �teis - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO - Polo Ativo (Referente � Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 10/05/2022 10:35

    CONSULTA SISBAJUD ENDEREÇO.

  • 04/05/2022 11:50

    CONSULTA RENAJUD ENDEREÇO.

  • 30/04/2022 12:37

    Juntada -> Petição

  • 07/04/2022 11:09

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/04/2022 11:09

    Certidão Expedida

  • 09/03/2022 10:34

    Despacho -> Mero Expediente

  • 03/03/2022 18:04

    Autos Conclusos

  • 03/03/2022 18:04

    Conclusão

  • 12/02/2022 11:34

    Juntada -> Petição

  • 20/01/2022 13:55

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 01/01/2022 21:12:41)

  • 01/01/2022 21:12

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 21/12/2021 19:24

    Para (Polo Passivo) MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA - Código de Rastreamento Correios: BH413929299BR idPendenciaCorreios428606idPendenciaCorreios

  • 16/11/2021 16:54

    Juntada -> Petição

  • 12/11/2021 17:16

    Manifestação

  • 20/10/2021 13:34

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARLENE ALVES DE SOUSA ARAÚJO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/10/2021 13:34

    Intimação Parte Autora

  • 20/10/2021 13:27

    Para GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 23/09/2021 13:07

    Para WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR Representado por TARCÍSIO GUIMARAES FIGUEREDO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 23/09/2021 13:05

    Para WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR Representado por TARCÍSIO GUIMARAES FIGUEREDO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 23/09/2021 08:49

    PETIÇÃO DE DESINTERESSE

  • 21/09/2021 15:13

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 09/09/2021 13:02

    Para MARCIA REGINA ALVES LIMA DA CRUZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 06/09/2021 03:23

    Automaticamente para Município de Alexânia (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 06/09/2021 03:23

    Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 06/09/2021 03:23

    Automaticamente para UNIÃO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 30/08/2021 18:52

    MANIFESTAÇÃO PELA NÃO INTERVENÇÃO

  • 30/08/2021 18:51

    Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/07/2021 15:56:20))

  • 25/08/2021 14:33

    On-line para Alexânia - Promotoria da 2ª Vara Cível (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/07/2021 15:56:20)

  • 25/08/2021 14:32

    On-line para Adv(s). de Município de Alexânia - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/07/2021 15:56:20)

  • 25/08/2021 14:32

    On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/07/2021 15:56:20)

  • 25/08/2021 14:32

    On-line para Adv(s). de UNIÃO - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/07/2021 15:56:20)

  • 25/08/2021 14:31

    Para WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR Representado por TARCÍSIO GUIMARAES FIGUEREDO

  • 25/08/2021 14:28

    Para MARCIA REGINA ALVES LIMA DA CRUZ

  • 25/08/2021 14:26

    Para (Polo Passivo) WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR Representado por TARCÍSIO GUIMARAES FIGUEREDO

  • 25/08/2021 14:24

    Para (Polo Passivo) MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA

  • 25/08/2021 14:22

    Para (Polo Passivo) GW CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA

  • 25/08/2021 08:48

    Certidão Cadastrado Partes e Fazendas

  • 23/07/2021 15:56

    Decisão -> Outras Decisões

  • 09/07/2021 16:55

    P/ DESPACHO

  • 09/07/2021 16:55

    Certidão Conexão Negativa

  • 31/05/2021 07:07

    Despacho -> Requisição de Informações

  • 19/05/2021 14:17

    P/ DESPACHO

  • 12/05/2021 19:28

    Alexânia - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Fernando Augusto Chacha de Rezende

  • 12/05/2021 19:28

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099145-85.2025.8.09.0051

Tfs Empreendimentos Imobiliarios LTDA.

Passo a Passo Comercio de Calcados e Esp...

Advogado: Luis Claudio Godoi de Melo e Cunha

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 10/02/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5680671-22.2022.8.09.0051

2.4 Roberta Martins Soares de Camargo - ...

2. Rodrigo Soares de Camargo (Herdeiro F...

Advogado: Lucas Boscatti Mendes Ferreira

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 05/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6120102-83.2024.8.09.0000

Ademar Ficher Augusto

Otaniel Junior Martins Rosa

Advogado: Davi Polisel

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 11/12/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5100240-76.2025.8.09.0011

Instituto de Assistencia dos Servidores ...

Luiza Helena dos Santos

Advogado: Jose Rodolfo Alves da Silva Junior

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 10/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5440562-76.2024.8.09.0051

1. Herdeira - Idevania de Nazare Araujo ...

Maria Alice de Araujo

Advogado: Laercio dos Santos

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 02/06/2024 16:53

Exibir Processo