TJGO - 5343834-80.2023.8.09.0156

1ª instância - Varjao - Vara Judicial

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR DOUGLAS MAGALHAES DA FONSECA

CPF *14.***.*33-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO NETO PEREIRA SANTOS

FERNANDO ALVES PINHEIRO

CPF *80.***.*70-22

GABRIEL FERNANDES BARBOSA

CPF *96.***.*46-80

Advogados

JOAO ANTONIO QUEIROZ E BORGES PEREIRA DE FARIA

Testemunhas

Partes

OLDRAMIR RODRIGUES DA MOTA

CPF *76.***.*21-34

VALMIR CANDIDO DA SILVA

CPF *46.***.*46-15

ELISVALDO MOURA DA SILVA

CPF *01.***.*94-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:55

    Decisão -> Outras Decisões

  • 30/05/2025 14:44

    P/ DESPACHO

  • 30/05/2025 09:43

    Juntada -> Petição

  • 30/05/2025 09:43

    Por Wesley Marques Branquinho (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (30/03/2025 18:41:31))

  • 21/05/2025 14:28

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 30/03/2025 18:41:31)

  • 08/05/2025 17:08

    Por (Polo Passivo) FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (30/03/2025 18:41:31))

  • 08/05/2025 15:16

    On-line para Adv(s). de Gabriel Fernandes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 30/03/2025 18:41:31)

  • 07/05/2025 22:59

    Para Oldramir Rodrigues Da Mota (Mandado nº 4563056 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/03/2025 12:33:00))

  • 28/04/2025 14:41

    Para Elisvaldo Moura da Silva (Mandado nº 4563021 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/03/2025 12:33:00))

  • 30/03/2025 18:41

    Para Gabriel Fernandes Barbosa (Mandado nº 4562003 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/03/2025 12:33:00))

  • 30/03/2025 18:09

    Para Valmir Candido Da Silva (Mandado nº 4561779 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/03/2025 12:33:00))

  • 30/03/2025 17:48

    Para Fernando Alves Pinheiro (Mandado nº 4561906 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/03/2025 12:33:00))

  • 30/03/2025 16:03

    Para Ademir Douglas Magalhães Da Fonseca (Mandado nº 4562312 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/03/2025 12:33:00))

  • 19/03/2025 15:17

    Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 4563056 / Para: Oldramir Rodrigues Da Mota)

  • 19/03/2025 15:16

    Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 4563021 / Para: Elisvaldo Moura da Silva)

  • 19/03/2025 15:14

    Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 4561779 / Para: Valmir Candido Da Silva)

  • 19/03/2025 14:59

    Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 4562312 / Para: Ademir Douglas Magalhães Da Fonseca)

  • 19/03/2025 14:29

    Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 4562003 / Para: Gabriel Fernandes Barbosa)

  • 19/03/2025 14:25

    Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 4561906 / Para: Fernando Alves Pinheiro)

  • 19/03/2025 12:33

    Juntada -> Petição

  • 19/03/2025 12:32

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 18:57:04))

  • 17/03/2025 20:47

    Por (Polo Passivo) FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 18:57:04))

  • 17/03/2025 18:57

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/03/2025 18:57:04)

  • 17/03/2025 18:57

    On-line para Adv(s). de Gabriel Fernandes Barbosa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 17/03/2025 18:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Alves Pinheiro (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 17/03/2025 18:57

    (Agendada para 02/10/2025 15:00)

  • 17/03/2025 18:00

    Designa Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/02/2025 16:35

    P/ DESPACHO

  • 17/02/2025 16:33

    Informativa

  • 17/02/2025 15:23

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 12/02/2025 18:39

    Por (Polo Passivo) RONALDO LUIZ PEREIRA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (22/11/2024 17:55:33))

  • 12/02/2025 17:59

    On-line para Adv(s). de Fernando Alves Pinheiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 22/11/2024 17:55:33)

  • 12/02/2025 17:41

    Despacho -> Mero Expediente

  • 10/02/2025 12:28

    P/ DESPACHO

  • 10/02/2025 12:28

    INFORMATIVA

  • 08/02/2025 14:58

    Por (Polo Passivo) FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/02/2025 16:09:32))

  • 08/02/2025 14:56

    Juntada -> Petição

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

             PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Varjão - Vara CriminalGabinete do Juiz de Direito Eduardo Tavares dos ReisRua 11 c/ 06, Qd.

    APM-03, Área 01, Residencial Dona Zizinha, Varjão, CEP: 753.550-00 - Telefone: (62) 3554-1347 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário     Processo nº: 5343834-80.2023.8.09.0156    Autor(a): Ademir Douglas Magalhães Da Fonseca       Ré(u): Fernando Alves PinheiroMandado nº.: ________________Ofício nº.: ___________________DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/TERMOEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.INTIME-SE o advogado constituído pelo acusado Fernando Alves Pinheiro – Dr.

    Delcino Oliveira Machado (OAB/GO nº 30.299) – para, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo sem manifestação, VOLTEM os autos conclusos para nomeação de defensor dativo ao referido acusado, devido à informação certificada pelo Oficial de Justiça (mov. 85). * * *Sem prejuízo, no que toca ao acusado Gabriel Fernandes Barbosa, DESTITUO o advogado dativo nomeado no despacho de mov. 89, ante o contido na certidão de mov. 91, e NOMEIO, em substituição, o Dr.

    Fernando Pires de Oliveira Filho, OAB/GO nº 43.592, telefone nº (64) 99282-2347.INTIME-SE o advogado, nos termos da decisão de mov. 78, para os fins de mister.Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Varjão, 5 de fevereiro de 2025.Eduardo Tavares dos ReisJuiz de Direito

  • 05/02/2025 16:22

    On-line para Adv(s). de Gabriel Fernandes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/02/2025 16:09:32)

  • 05/02/2025 16:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Alves Pinheiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/02/2025 16:09:32)

  • 05/02/2025 16:09

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/02/2025 13:31

    P/ DESPACHO

  • 10/01/2025 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Fernandes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/01/2025 15:21:58)

  • 10/01/2025 15:21

    Juntada -> Petição

  • 10/01/2025 15:21

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/01/2025 14:59:04))

  • 08/01/2025 14:59

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/01/2025 14:59:04)

  • 08/01/2025 14:59

    Certidão Expedida

  • 02/12/2024 17:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Fernandes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/12/2024 16:53:09)

  • 02/12/2024 16:53

    Despacho -> Mero Expediente

  • 02/12/2024 12:26

    P/ DESPACHO

  • 02/12/2024 12:18

    Informativa

  • 02/12/2024 10:40

    Para Gabriel Fernandes Barbosa (Mandado nº 3893057 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (22/11/2024 17:55:33))

  • 27/11/2024 10:18

    Para Fernando Alves Pinheiro (Mandado nº 3892222 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (22/11/2024 17:55:33))

  • 25/11/2024 13:54

    - Ofício Respondido

  • 25/11/2024 13:53

    Envio de Mídia Gravada em 25/11/2024 - 13:52 - MÍDIAS

  • 22/11/2024 18:29

    Para DP DE PALMEIRAS DE GOIAS GO

  • 22/11/2024 18:15

    Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 3893057 / Para: Gabriel Fernandes Barbosa)

  • 22/11/2024 18:11

    Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 3892222 / Para: Fernando Alves Pinheiro)

  • 22/11/2024 17:55

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 22/11/2024 17:55

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 25/10/2024 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (03/10/2024 15:48:45))

  • 14/10/2024 15:35

    P/ DESPACHO

  • 14/10/2024 15:13

    Juntada -> Petição

  • 14/10/2024 14:01

    Biaxa das partes

  • 14/10/2024 12:31

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/10/2024 15:48:45)

  • 14/10/2024 03:08

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (03/10/2024 15:48:45))

  • 03/10/2024 17:09

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/10/2024 15:48:45)

  • 03/10/2024 15:48

    Juntada -> Petição

  • 03/10/2024 15:48

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (02/10/2024 19:12:42))

  • 03/10/2024 10:22

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 02/10/2024 19:12:42)

  • 02/10/2024 19:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Alves Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilid

  • 02/10/2024 19:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Neto Pereira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibil

  • 02/10/2024 19:12

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 29/08/2024 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/07/2024 18:14:10))

  • 28/08/2024 13:42

    P/ SENTENÇA

  • 28/08/2024 13:20

    Juntada -> Petição

  • 19/08/2024 12:14

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/07/2024 18:14:10)

  • 09/08/2024 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/07/2024 18:14:10))

  • 30/07/2024 18:14

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/07/2024 18:14:10)

  • 30/07/2024 18:14

    Informativa ao MP

  • 09/07/2024 12:48

    Juntada -> Petição

  • 09/07/2024 12:48

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/07/2024 14:22:16))

  • 03/07/2024 18:34

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/07/2024 14:22:16)

  • 02/07/2024 14:22

    Informativa ao MP

  • 30/06/2024 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 12/04/2024 13:41

    (Por dias)

  • 04/04/2024 15:01

    Decisão -> Outras Decisões

  • 02/04/2024 13:48

    P/ DECISÃO

  • 01/04/2024 14:09

    Juntada -> Petição

  • 01/04/2024 14:09

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/03/2024 16:15:15))

  • 25/03/2024 18:38

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/03/2024 16:15:15)

  • 25/03/2024 16:15

    Atualização de Endereço

  • 22/02/2024 14:14

    mov.43

  • 22/02/2024 13:54

    Juntada -> Petição

  • 22/02/2024 13:54

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/02/2024 12:27:09))

  • 21/02/2024 12:28

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2024 12:27:09)

  • 21/02/2024 12:27

    Informativa - vista ao MP

  • 08/01/2024 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Neto Pereira Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/01/2024 17:40:56)

  • 08/01/2024 17:40

    Alvará Expedido - Pedro Neto Pereira Santos

  • 31/12/2023 09:44

    Relaxamento do APF

  • 07/12/2023 10:27

    Aguardar em Cartório - 60 dias

  • 21/11/2023 18:50

    Juntada -> Petição

  • 21/11/2023 18:50

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/11/2023 17:51:39))

  • 17/11/2023 17:51

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/11/2023 17:51:39)

  • 17/11/2023 17:51

    Informativa - vista ao MP

  • 24/10/2023 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 26/07/2023 16:47

    (Por 90 dias)

  • 26/07/2023 16:46

    SUSPENSÃO DO FEITO - 90 DIAS

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada -> Petição

  • 26/07/2023 15:27

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/07/2023 15:48:14))

  • 20/07/2023 13:18

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/07/2023 15:48:14)

  • 20/07/2023 13:18

    Antecedentes Criminais

  • 19/07/2023 15:48

    INQUÉRITO POLICIAL 9/2023

  • 07/06/2023 10:28

    Juntada -> Petição

  • 07/06/2023 10:27

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (02/06/2023 15:58:19))

  • 05/06/2023 09:24

    Envio de Mídia Gravada em 02/06/2023 - 14:00 - Audiência de Custódia

  • 02/06/2023 17:30

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 02/06/2023 17:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Alves Pinheiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 02/06/2023 15:58:19)

  • 02/06/2023 17:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Neto Pereira Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 02/06/2023 15:58:19)

  • 02/06/2023 17:00

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 02/06/2023 15:58:19)

  • 02/06/2023 16:59

    Alvará de soltura BNMP2 acusados

  • 02/06/2023 15:58

    Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

  • 02/06/2023 15:58

    Realizada sem Sentença - 02/06/2023 14:00

  • 02/06/2023 12:21

    Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 01/06/2023 22:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Alves Pinheiro (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 31/05/2023 19:04:18)

  • 01/06/2023 22:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Neto Pereira Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 31/05/2023 19:04:18)

  • 01/06/2023 17:21

    Relaxamento da Prisão

  • 01/06/2023 13:32

    Juntada -> Petição

  • 01/06/2023 13:32

    Por CLAUDIO PRATA SANTOS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/05/2023 19:04:18))

  • 31/05/2023 19:06

    On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 31/05/2023 19:04:18)

  • 31/05/2023 19:05

    (Agendada para 02/06/2023 14:00)

  • 31/05/2023 19:04

    designação de audiência de custódia

  • 31/05/2023 18:49

    Antecedentes Criminais

  • 31/05/2023 18:08

    Varjão - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Eduardo Tavares dos Reis

  • 31/05/2023 18:08

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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