05/09/2025 11:56

Autos Conclusos
05/09/2025 11:49

Decorrido Prazo
05/09/2025 11:13

Juntada -> Petição
28/08/2025 00:37

Decorrido Prazo
28/08/2025 00:37

Decorrido Prazo
13/08/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/08/2025 12:20

Intimação Efetivada
12/08/2025 12:10

Intimação Expedida
11/08/2025 12:53

Juntada -> Petição
08/08/2025 17:58

Juntada -> Petição
04/08/2025 12:10

Intimação Efetivada
04/08/2025 12:10

Intimação Efetivada
04/08/2025 12:02

Intimação Expedida
04/08/2025 12:02

Intimação Expedida
01/08/2025 19:46

Juntada de Documento
22/07/2025 12:50

Certidão Expedida
21/07/2025 16:30

Intimação Efetivada
21/07/2025 16:30

Intimação Efetivada
21/07/2025 16:22

Intimação Expedida
21/07/2025 16:22

Intimação Expedida
21/07/2025 16:22

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 14:00

P/ DECISÃO
19/06/2025 11:06

interlocutória pedido SISBAJUD
18/06/2025 01:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/06/2025 17:22:25))
17/06/2025 17:39

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/06/2025 17:22:25)
17/06/2025 17:22

REQUER ARQUIVAMENTO
30/05/2025 18:09

Para Luisley de Souza (Mandado nº 5027694 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2025 18:53:57))
27/05/2025 18:05

Para Quirinópolis - Central de Mandados (Mandado nº 5027694 / Para: Luisley de Souza)
23/05/2025 18:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
23/05/2025 18:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
23/05/2025 18:53

Decisão -> Outras Decisões
13/05/2025 14:14

P/ DECISÃO
12/05/2025 10:42

interlocutória solicitação novo mandado
01/05/2025 00:25

Para Luisley de Souza (Mandado nº 4746076 / Referente à Mov. Inversão de Pólos (11/04/2025 15:43:10))
11/04/2025 15:48

Para Paranaiguara - Central de Mandados (Mandado nº 4746076 / Para: Luisley de Souza)
11/04/2025 15:43

INVERTO os polos conforme determinado
11/04/2025 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
11/04/2025 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
11/04/2025 14:34

Inicia cumprimento definitivo de sentença. Obrigações de pagar e entregar coisa.
05/03/2025 12:34

P/ DECISÃO
28/02/2025 16:54

interlocutória requerendo intimação do autor ao pagamento da multa evento 74
19/02/2025 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 12:36:35)
19/02/2025 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 12:36:35)
19/02/2025 12:36

intimo as partes para requerer o que de direito
13/02/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/02/2025 11:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/12/2024 00:37:24)
18/12/2024 11:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/12/2024 00:37:24)
18/12/2024 00:37

Para Luisley de Souza (Mandado nº 3780741 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/10/2024 12:42:58))
05/11/2024 12:00

Para Paranaiguara - Central de Mandados (Mandado nº 3780741 / Para: Luisley de Souza)
31/10/2024 12:42

Despacho -> Mero Expediente
16/09/2024 12:01

Verificação de Petição - Mandado- Conclusao
13/09/2024 19:03

pedido mandado de busca e apreensão
13/09/2024 09:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/09/2024 14:20:27)
12/09/2024 14:20

Para Welker Rodrigues Silva (Mandado nº 3051544 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/07/2024 16:26:32))
29/08/2024 11:44

P/ DECISÃO
29/08/2024 10:26

Pedido bloqueio SISBAJUD E RESTRIÇÃO VEICULAR
29/07/2024 13:19

Para Morrinhos - Central de Mandados (Mandado nº 3051544 / Para: Welker Rodrigues Silva)
23/07/2024 12:15

Mandado Expedido e enviado para assinatura
19/07/2024 16:26

Decisão -> Outras Decisões
11/06/2024 13:19

Verificação de petição -já Conclusos
11/06/2024 11:12

Juntada de petição Mandado busca e apreensão
10/06/2024 12:39

P/ DECISÃO
27/05/2024 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 29/04/2024 21:13:08)
27/05/2024 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 29/04/2024 21:13:08)
30/04/2024 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 29/04/2024 21:13:08)
29/04/2024 21:13

Para Welker Rodrigues Silva (Mandado nº 1775121 / Referente à Mov. Mandado Expedido (31/01/2024 17:21:06))
15/03/2024 09:40

Para Morrinhos - Central de Mandados (Mandado nº 1775121 / Para: Welker Rodrigues Silva)
28/02/2024 12:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/02/2024 18:52:08)
28/02/2024 12:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/02/2024 18:52:08)
28/02/2024 12:14

Recebimento de autos e intimação das partes
27/02/2024 18:52

Despacho. Intimo requerido.
31/01/2024 18:20

P/ DESPACHO
31/01/2024 18:12

Mandado expedido novamente e conclusão
31/01/2024 17:21

Para Welker Rodrigues Silva
23/01/2024 13:10

Mandado expedido aguardando assinatura do magistrado
22/01/2024 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/01/2024 12:56:30)
22/01/2024 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/01/2024 12:56:30)
22/01/2024 13:21

Recebimento de Autos e intimação das partes
18/01/2024 12:56

Despacho -> Mero Expediente
07/11/2023 12:00

Verificação de petição. Autos ja estão conclusos
06/11/2023 21:18

REQUER ARQUIVAMENTO
06/11/2023 12:25

P/ DECISÃO
06/11/2023 12:25

verifiquei a petição retro autos irão conclusos
03/11/2023 17:39

Juntada de petição
31/10/2023 15:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/10/2023 15:39:17)
31/10/2023 15:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/10/2023 15:39:17)
31/10/2023 15:39

intimo as partes do retorno dos autos - requerer o que de direito 15 dias
31/10/2023 15:19

Processo baixado à origem/devolvido
31/10/2023 15:19

Acórdão/DECISÃO MONOCRÁTICA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 30/10/2023
31/10/2023 15:19

Processo baixado à origem/devolvido
25/10/2023 18:31

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
03/10/2023 09:38

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3805 de 03/10/2023.
29/09/2023 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 29/09/2023 17:07:33)
29/09/2023 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 29/09/2023 17:07:33)
29/09/2023 17:07

(Sessão do dia 25/09/2023 10:00)
29/09/2023 17:07

(Sessão do dia 25/09/2023 10:00)
05/09/2023 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/09/2023 13:57:34)
05/09/2023 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley de Souza (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/09/2023 13:57:34)
05/09/2023 13:57

(Sessão do dia 25/09/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
04/08/2023 17:24

Cumprida
27/07/2023 13:20

ANO XVI – EDIÇÃO nº 3759 – SEÇÃO I INT: 25/07/23 DISP: 26/07/23 PUB: 27/07/23
26/07/2023 12:22

P/ O RELATOR
26/07/2023 12:22

Certidão Expedida
26/07/2023 11:54

Para Paranaiguara - Vara Cível
25/07/2023 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/07/2023 15:08:29)
25/07/2023 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/07/2023 15:08:29)
14/07/2023 15:08

Decisão -> Outras Decisões
12/07/2023 17:58

Manifestação não cumprimento decisão
12/07/2023 14:16

P/ O RELATOR
12/07/2023 14:16

SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE APELANTE
07/07/2023 13:13

ANO XVI – EDIÇÃO nº 3746 – SEÇÃO I INT: 05/07/23 DISP: 06/07/23 PUB: 07/07/23
06/07/2023 11:13

Certidão Expedida
06/07/2023 10:25

DESABILITAÇÃO ADVOGADA
05/07/2023 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/07/2023 23:41:10)
04/07/2023 23:41

Despacho -> Mero Expediente
23/06/2023 12:42

P/ O RELATOR
19/06/2023 08:29

Certidão Expedida
16/06/2023 21:32

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
06/06/2023 08:58

Cumprimento de Decisão
29/05/2023 12:57

ANO XVI – EDIÇÃO nº 3719 – SEÇÃO I INT: 25/05/23 DISP: 26/05/23 PUB: 29/05/23
25/05/2023 11:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/05/2023 00:32:11)
25/05/2023 11:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/05/2023 00:32:11)
24/05/2023 00:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento
19/05/2023 14:42

P/ O RELATOR
19/05/2023 14:42

Decorrido Prazo
10/05/2023 12:47

ANO XVI – EDIÇÃO nº 3707 – SEÇÃO I INT: 08/05/23 DISP: 09/05/23 PUB: 10/05/23
08/05/2023 13:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/05/2023 18:02:52)
08/05/2023 13:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/05/2023 18:02:52)
05/05/2023 18:02

Despacho -> Mero Expediente
02/05/2023 19:06

P/ O RELATOR
01/05/2023 18:20

juntada
27/04/2023 12:31

ANO XVI – EDIÇÃO nº 3700 – SEÇÃO I INT: 25/04/23 DISP: 26/04/23 PUB: 27/04/23
25/04/2023 09:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/04/2023 22:54:38)
25/04/2023 09:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/04/2023 22:54:38)
24/04/2023 22:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento
16/03/2023 10:42

P/ O RELATOR
15/03/2023 16:55

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
24/02/2023 12:28

ANO XVI – EDIÇÃO nº 3660 – SEÇÃO I INTIMAÇÃO: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
22/02/2023 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/02/2023 15:51:10)
22/02/2023 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/02/2023 15:51:10)
17/02/2023 15:51

Despacho -> Mero Expediente
16/02/2023 16:41

JUNTADA DOCUMENTOS EVENTO 38
14/02/2023 12:31

ANO XVI – EDIÇÃO nº 3654 – SEÇÃO I INTIMAÇÃO: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
13/02/2023 12:58

P/ O RELATOR
13/02/2023 12:58

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
10/02/2023 17:04

1ª Câmara Cível (retorno) - Distribuído para: DESEMBARGADORA AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO
10/02/2023 17:04

1ª Câmara Cível (retorno) - Distribuído para: DESEMBARGADORA AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO
10/02/2023 17:04

Certidão Expedida
10/02/2023 16:20

CONTRARRAZOES A APELAÇÃO
10/02/2023 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luisley De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2023 12:10:51)
10/02/2023 12:10

verifiquei a petição de agravo interno retro intimo parte ex adversa
09/02/2023 19:07

AGRAVO INTERNO
08/02/2023 17:43

Para Welker Rodrigues Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/01/2023 19:31:18))
03/02/2023 12:22

verifiquei a petição retro e habilitei a Dra. Monica e Dr Wender para requerido
03/02/2023 12:00

juntada
30/01/2023 13:53

comprovante envio mandado
30/01/2023 13:48

Para Welker Rodrigues Silva
30/01/2023 13:44

Certidão Expedida
27/01/2023 19:31

Decisão -> Outras Decisões
26/01/2023 13:44

P/ DESPACHO
26/01/2023 13:33

Processo baixado à origem/devolvido
26/01/2023 13:33

Certidão Expedida
26/01/2023 13:33

Processo baixado à origem/devolvido
26/01/2023 13:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 25/01/2023 14:50:43)
25/01/2023 14:50

Decisão -> Concessão -> Liminar
24/01/2023 13:39

P/ O RELATOR
24/01/2023 13:39

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
23/01/2023 14:55

LIMINAR URGENCIA/EFEITO SUSPENSIVO APELAÇÃO
23/01/2023 12:47

1ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO
23/01/2023 12:47

1ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO
23/01/2023 12:47

verifique a apelação retro - não triangularizada a relação processual remetotrib
23/01/2023 10:21

Juntada -> Petição -> Apelação
20/01/2023 18:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )
20/01/2023 18:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2022 16:46

P/ DECISÃO
12/12/2022 16:45

Certidão Expedida
12/12/2022 15:42

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
07/12/2022 17:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 07/12/2022 16:43:34)
07/12/2022 17:14

Recebidos os autos
07/12/2022 16:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )
07/12/2022 16:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição
30/11/2022 16:36

P/ DECISÃO
30/11/2022 16:17

Juntada -> Petição
30/11/2022 12:43

intimei a autora do despacho retro
30/11/2022 12:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luisley De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/11/2022 12:13:23)
30/11/2022 12:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Luisley De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
30/11/2022 12:13

Despacho -> Mero Expediente
16/11/2022 12:33

Certidão Expedida
15/11/2022 10:37

Autos Conclusos
15/11/2022 10:37

Paranaiguara - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: EDUARDO PERUFFO E SILVA
15/11/2022 10:37

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Relatório • Arquivo

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