TJGO - 5689409-26.2023.8.09.0160

1ª instância - Novo Gama - 1ª Vara (Civel, de Familia, Sucessoes e da Inf Ncia e da Juventude)

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Polo Ativo

Partes

MARIA DORCELINA GONCALVES

CPF *57.***.*98-15

Advogados

ALCIVAN BATISTA PIMENTA

OAB: 60105/GO

Polo Passivo

Partes

SPE NUCLEO RESIDENCIAL DF II LTDA

CNPJ: 32.536.978/0001-69

Advogados

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

OAB: 1623/GO

Terceiro

Partes

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 32.536.978/0001-69

UNIAO

CNPJ: 32.536.978/0001-69

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 32.536.978/0001-69

MUNICIPIO DE NOVO GAMA

CNPJ: 32.536.978/0001-69

POSSIVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDO

Advogados

ALEXANDRE FELIX GROSS

SILVIA MARIA CHEMET KANSO

CRISTOVAO ROCHA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 16:52

    Processo Arquivado

  • 26/06/2025 17:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Possíveis interessados, Ausentes, Incertos e desconhecido (Referente à Mov. Expedição de Documento (26/06/2025 15:17:30))

  • 26/06/2025 15:17

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Possíveis interessados, Ausentes, Incertos e desconhecido - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

  • 26/06/2025 15:17

    CERTIDÃO UHD

  • 02/06/2025 19:49

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2025 17:44

    PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA

  • 02/06/2025 15:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Possíveis interessados, Ausentes, Incertos e desconhecido (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (02/06/2025 14:03:21))

  • 02/06/2025 14:03

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Possíveis interessados, Ausentes, Incertos e desconhecido - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 02/06/2025 14:03

    Decisão -> deferimento

  • 26/05/2025 12:24

    P/ DESPACHO

  • 26/05/2025 11:36

    PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA (ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DATIVOS

  • 22/05/2025 13:40

    Processo Arquivado

  • 22/05/2025 13:38

    NA DATA DE 05/05/2025

  • 06/05/2025 10:26

    Desmarcada - 06/05/2025 14:00

  • 05/05/2025 18:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNRL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

  • 05/05/2025 18:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

  • 05/05/2025 18:40

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

  • 29/04/2025 18:02

    P/ DESPACHO

  • 29/04/2025 16:42

    Petição Conjunta de Acordo

  • 23/04/2025 17:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves (Referente à Mov. - )

  • 23/04/2025 17:42

    Decisão -> Indeferimento

  • 22/04/2025 18:30

    P/ DESPACHO

  • 22/04/2025 16:50

    Remarcação de Audiência

  • 16/04/2025 18:34

    Para Antonio Carlos Arrighi De Amorim (Mandado nº 4727976 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (09/04/2025 11:59:44))

  • 10/04/2025 09:19

    Para ERIKA CRISTIANE DA CONCEIÇAO ALVES (Mandado nº 4727582 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (09/04/2025 11:59:44))

  • 09/04/2025 18:09

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 4727582 / Para: ERIKA CRISTIANE DA CONCEIÇAO ALVES)

  • 09/04/2025 18:09

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 4727976 / Para: Antonio Carlos Arrighi De Amorim)

  • 09/04/2025 18:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 09/04/2025 18:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 09/04/2025 18:00

    (Agendada para 06/05/2025 14:00)

  • 09/04/2025 11:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNRL (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 09/04/2025 11:59

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

  • 01/04/2025 15:30

    Juntada de Documentos.

  • 11/03/2025 10:03

    ACEITE DE NOMEAÇÃO

  • 07/03/2025 16:32

    P/ DECISÃO

  • 03/03/2025 01:27

    Sobre o confinante João Ferreira e pedido de substituição ev. 86

  • 03/03/2025 01:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Possíveis interessados, Ausentes, Incertos e desconhecido - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Curador

  • 03/03/2025 01:07

    Habilitação de novo curador aos ausentes, desconhecidos e incertos

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Indeferimento (CNJ:12455)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"655520"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude [email protected]      (61) 3110.2247 D E C I S Ã O Esta decisão/despacho possui força de Mandado/Ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.

    Autos nº: 5689409-26.2023.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Promovente:  Maria Dorcelina Goncalves Promovido: Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda Tendo em vista a lamentável informação prestada no evento 95, em substituição, nomeio curador especial dos ausente, incertos e desconhecidos, o Dr.

    NAZARENO SANTANA FLORAMBEL FILHO, inscrito na OAB/GO 67232, que servirá sob compromisso de seu grau, devendo ser intimado para os devidos fins.

    Intime-se o curador, ora nomeado, para dizer se aceita o múnus em 5 dias.

    Havendo recusa, volvam-me conclusos para nova nomeação.

    Em caso de não haver resposta, oficie-se a OAB/GO a fim de ser apurada eventual responsabilidade do causídico e volvam-me conclusos para nova nomeação.

    No mais, cumpra-se a integralidade das ordens de ev. 89.

    Atenda-se.

    Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema.

    Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito (tr)

  • 27/02/2025 13:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNRL (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Curador (CNJ:12302) - )

  • 27/02/2025 13:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Curador (CNJ:12302) - )

  • 24/02/2025 19:12

    P/ DESPACHO

  • 24/02/2025 15:12

    Petição

  • 06/02/2025 08:56

    Juntada de Documentos.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    Indeferimento (CNJ:12455)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"655520"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude [email protected]      (61) 3110.2247 D E C I S Ã OEsta decisão/despacho possui força de Mandado/Ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Autos nº: 5689409-26.2023.8.09.0160Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPromovente:  Maria Dorcelina GoncalvesPromovido: Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda1.

    Trata-se de ação de usucapião extraordinária.Perlustrando os autos, verifica-se:a) Sobre os confinantes:Citação efetivada dos confinante Maria Das Graças Costa e José Fernandes Alves Da Chagas no eventos 38 e 34, respectivamente.

    Certidão de decurso do prazo no evento 75.Em decisão de evento 49, foi deferida a citação do confinante João Ferreira de Lima em substituição à confinante, Sra.

    Irannir Dos Santos Rodrigues.Frustradas as tentativas de citação do confinante João Ferreira de Lima no endereço Quadra 19, lote 32, Núcleo Residencial Brasília - Novo Gama/GO, CEP 72.860-000:- 01/06/2024 - “O citado não reside no local.

    A informação foi prestada pelo Sr.

    João Ferreira Lima, ex-companheiro”.

    Evento 39- 10/8/2024 – “O citado não reside no local.

    A informação foi prestada pelo Sr.

    José Fernandes, vizinho.

    O informante disse que desconhece o intimado”.

    Evento 53- 05/12/2024 – “DEIXEI DE CITAR o Sr.

    JOÃO FERREIRA DE LIMA, pois o referido Senhor reside no local, mas trabalha em uma fazenda e retorna para casa a cada 15 dias.

    Informou o morador do Lote 35 Sr.

    Valdemar Rodrigues Spindola”.

    Evento 80.Instada, a parte autora informou que o proprietário do imóvel de acordo com informações obtidas em certidão positiva de débitos tributários fornecidos pela prefeitura do Novo Gama, é a SPE, ora ré, pugnando pela citação do confinante (evento 86).a.1) CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo em relação aos demais confinantes citados.a.2) INTIME-SE a ré SPE para manifestar-se, em quinze dias, sobre a citação frustrada do confinante Ferreira de Lima no endereço Quadra 19, lote 32, Núcleo Residencial Brasilia - Novo Gama/GO, tendo em vista a petição de evento 86.Após, conclusos.b) Sobre as Fazendas Públicas:As Fazendas Públicas da União, Estado e do Município e o Ministério Público manifestaram desinteresse no feito conforme eventos 66, 33, 31 e 55, respectivamente. c) Sobre os possíveis interessados ausentes, incertos e desconhecido:Citação por Edital efetivada no evento 72/78.c.1) CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo.c.2) Após, INTIME-SE o curador especial nomeado Dr.

    Wolney de Freitas Lima - OAB 27374, para apresentar contestação, no prazo legal.

    Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal.d) Sobre o réu:Contestação apresentada no evento 68 e réplica apresentada no evento 79.A parte autora pugnou pela produção de prova oral e documental (evento 86) e a parte ré, por sua vez, requereu o julgamento antecipado da lide (evento 87).A parte autora em sua impugnação/réplica juntou novos documentos, assim, compreendo ser imprescindível possibilitar a manifestação da parte adversa sobre as referidas provas, nos termos do art. 437, §1º do CPC.d.1) Deste modo, INTIME-SE a parte requerida, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste, tão somente, sobre os referidos documentos, caso queira.2.

    A fim de evitar nulidade futura, INTIME-SE o curador especial para especificar, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua relevância e pertinência, na medida em que estão dispensados de instrução probatória os fatos irrelevantes ou impertinentes, bem como os fatos notórios, confessados, incontroversos, ou aqueles em cujo favor milite presunção legal de existência ou de veracidade, no prazo acima, sob pena de preclusão, ficando advertidas que:(a) não havendo manifestação de ambas as partes no prazo estabelecido, o processo seguirá para julgamento antecipado do mérito;(b) havendo interesse na produção de prova documental capaz de ser obtida pelas próprias partes, sem necessidade de intervenção deste juízo, os documentos deverão ser apresentados no prazo em referência;(c) Havendo interesse na produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, as partes deverão apresentar rol de testemunhas e eventual pedido de depoimento pessoal, sob pena de preclusão, caso ainda não haja arrolamento ou pedido nos autos.Não serão ouvidas testemunhas não arroladas e caso não haja apresentação de rol por qualquer das partes, a audiência será cancelada, o que acarretará o julgamento antecipado do mérito.

    Caso haja necessidade de intimação de qualquer das testemunhas arroladas, a intimação deverá ser feita pelo próprio advogado, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.3.

    Após, cumpridas todas as determinações, sem exceção, retornem os autos conclusos para saneamento do feito.Intime-se.

    Cumpra-se.Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema.Mariana Belisário Schettino AbreuJuíza de Direito(mbsa/l)

  • 05/02/2025 18:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNRL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/02/2025 14:00:48)

  • 05/02/2025 18:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/02/2025 14:00:48)

  • 05/02/2025 18:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNRL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/02/2025 18:54:28)

  • 05/02/2025 18:54

    Intimação da SPE em relação decisão ev. 89 item a.2

  • 05/02/2025 18:49

    Comunica falecimento do curador Wolney

  • 05/02/2025 18:47

    Decurso de prazo edital possíveis interessados ausentes, incertos ev. 72 e78

  • 05/02/2025 18:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNRL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/02/2025 14:00:48)

  • 05/02/2025 18:39

    Decurso de prazo para confinantes José Fernandes e Maria das Graças

  • 02/02/2025 14:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wolney De Freitas Lima - Curador (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 02/02/2025 14:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNRL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 02/02/2025 14:00

    Decisão -> Outras Decisões

  • 14/01/2025 16:23

    P/ DECISÃO

  • 30/12/2024 12:39

    petição

  • 17/12/2024 08:50

    Provas a Produzir e Qualificação do Confinante.

  • 09/12/2024 17:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNRL - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 09/12/2024 17:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 09/12/2024 17:27

    Intimar as partes para produção de provas

  • 09/12/2024 17:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 09/12/2024 17:23

    Intimar a parte autora para fornecer endereço do confinante

  • 05/12/2024 22:05

    Para JOÃO FERREIRA DE LIMA - Confinante 2 (Mandado nº 3700785 / Referente à Mov. Documento Expedido (04/09/2024 19:05:32))

  • 07/11/2024 16:22

    Réplica à Contestação.

  • 06/11/2024 17:29

    Edital - (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/10/2024 15:50:11))

  • 22/10/2024 13:09

    Certidão de envio de Edital ao DJe para publicação

  • 21/10/2024 16:03

    Edital para Possíveis interessados, Ausentes, Incertos e desconhecido

  • 21/10/2024 15:50

    Certidão de decurso de prazo e cumprimento da decisão judicial ev. 07

  • 21/10/2024 15:28

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 3700785 / Para: JOÃO FERREIRA DE LIMA - Confinante 2)

  • 21/10/2024 15:07

    DECURSO DE PRAZO PARA MINISTERIO PÚBLICO

  • 21/10/2024 15:01

    Edital - (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/09/2024 18:41:11))

  • 21/10/2024 14:55

    Cadastramento de advogado parte ré SPE

  • 21/10/2024 14:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 21/10/2024 14:53

    Intimação autora para apresentar replica a contestação

  • 21/10/2024 14:27

    contestação

  • 30/09/2024 15:07

    Para Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda (Mandado nº 3433144 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/09/2024 11:27:25))

  • 17/09/2024 09:50

    MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 11/09/2024 13:57

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 3433144 / Para: Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda)

  • 11/09/2024 13:13

    COMPROVANTE - DATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

  • 11/09/2024 11:27

    Novo Endereço Para Citação SPE.

  • 04/09/2024 19:05

    Edital para POSSÍVEIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS

  • 04/09/2024 18:41

    CERTIDÃO SANEAMENTO

  • 04/09/2024 18:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 04/09/2024 18:33

    INTIME-SE A PARTE AUTORA

  • 03/09/2024 15:25

    Provas a Produzir.

  • 02/09/2024 13:33

    Para Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda (Mandado nº 3277368 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (15/08/2024 11:43:08))

  • 26/08/2024 03:12

    Automaticamente para Procuradoria Da Uniao No Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/08/2024 13:56:40))

  • 20/08/2024 21:00

    Juntada -> Petição

  • 20/08/2024 16:31

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3277368 / Para: Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda)

  • 18/08/2024 17:11

    Para JOÃO FERREIRA DE LIMA - Confinante 2 (Mandado nº 2936662 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/07/2024 09:37:35))

  • 15/08/2024 13:56

    On-line para Adv(s). de Procuradoria Da Uniao No Estado De Goias - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 15/08/2024 13:56

    Certidão de informação das manifetações da Fazendas Públicas

  • 15/08/2024 11:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 15/08/2024 11:43

    Decisão -> deferimento

  • 05/07/2024 15:31

    P/ DESPACHO

  • 05/07/2024 11:54

    Novo endereço para citação SPE.

  • 04/07/2024 15:50

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 2936662 / Para: JOÃO FERREIRA DE LIMA - Confinante 2)

  • 01/07/2024 13:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 01/07/2024 13:42

    Intimar para informar novo endereço da parte ré

  • 01/07/2024 09:37

    Vizinhos Confinantes.

  • 14/06/2024 03:02

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/12/2023 10:47:38))

  • 13/06/2024 16:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dorcelina Goncalves (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 13/06/2024 16:18

    Intimação - PROMOVENTE

  • 12/06/2024 22:33

    Para IRANNIR DOS SANTOS RODRIGUES - Confinante 2 (Mandado nº 2374778 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/12/2023 10:47:38))

  • 06/06/2024 11:29

    Para MARIA DAS GRAÇAS COSTA - Confinante 1 (Mandado nº 2372784 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/12/2023 10:47:38))

  • 05/06/2024 13:21

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: TAMARA CORDEIRO POLO MENDES

  • 04/06/2024 15:58

    On-line para Novo Gama - Promotoria da 1ª Vara Cível (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/12/2023 10:47:38)

  • 04/06/2024 11:27

    Para Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda (Mandado nº 2374694 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/12/2023 10:47:38))

  • 28/05/2024 15:20

    Para JOSE FERNANDES ALVES DA CHAGAS - Confinante 3 (Mandado nº 2374820 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/12/2023 10:47:38))

  • 20/05/2024 17:59

    Petição

  • 13/05/2024 03:05

    Automaticamente para PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/12/2023 10:47:38))

  • 03/05/2024 15:23

    Juntada -> Petição

  • 03/05/2024 15:00

    On-line para Adv(s). de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS - Procurador (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/12/2023 10:47:38)

  • 02/05/2024 13:33

    Juntada -> Petição

  • 02/05/2024 03:03

    Automaticamente para PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/04/2024 13:41:51))

  • 02/05/2024 03:03

    Automaticamente para PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/04/2024 13:41:51))

  • 02/05/2024 03:03

    Automaticamente para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/04/2024 13:41:51))

  • 25/04/2024 17:14

    Certidão Expedida

  • 22/04/2024 20:37

    Edital para Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda

  • 22/04/2024 12:34

    On-line para Adv(s). de PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL - Procurador (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/04/2024 13:41:51)

  • 22/04/2024 12:34

    On-line para Adv(s). de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS - Procurador (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/04/2024 13:41:51)

  • 22/04/2024 12:34

    On-line para Adv(s). de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIAS - Procurador (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/04/2024 13:41:51)

  • 22/04/2024 12:13

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 2374820 / Para: JOSE FERNANDES ALVES DA CHAGAS - Confinante 3)

  • 22/04/2024 12:09

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 2374778 / Para: IRANNIR DOS SANTOS RODRIGUES - Confinante 2)

  • 22/04/2024 12:04

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 2372784 / Para: MARIA DAS GRAÇAS COSTA - Confinante 1)

  • 22/04/2024 11:55

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2374694 / Para: Spe Nucleo Residencial Df Ii Ltda)

  • 22/04/2024 11:39

    ENVIO DO OFÍCIO AO CARTÓRIO

  • 22/04/2024 11:17

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 10/04/2024 13:41

    Despacho -> Mero Expediente

  • 08/03/2024 11:51

    Ofício Comunicatório

  • 17/01/2024 15:15

    certidão negativa de imóveis (DF e GO)

  • 08/01/2024 16:09

    P/ DESPACHO

  • 08/01/2024 15:35

    Ofício Comunicatório

  • 03/01/2024 09:59

    Petição - IPTU - Quitados

  • 22/12/2023 10:47

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 22/12/2023 10:47

    Ini

  • 14/11/2023 10:27

    ADITAMENTO À INICIAL

  • 17/10/2023 09:44

    Certidão Expedida

  • 16/10/2023 19:15

    Autos Conclusos

  • 16/10/2023 19:15

    Novo Gama - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: JOYRE CUNHA SOBRINHO

  • 16/10/2023 19:14

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença de Homologação • Arquivo

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