TJGO - 5499417-12.2023.8.09.0139

1ª instância - Rubiataba - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO PORTELA MARCAL

CPF *79.***.*38-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:43

    Processo Arquivado

  • 24/03/2025 03:15

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/03/2025 19:11:18))

  • 24/03/2025 03:15

    Automaticamente para Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/03/2025 16:10:19))

  • 24/03/2025 03:15

    Automaticamente para Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/03/2025 19:11:18))

  • 12/03/2025 16:35

    CERTIDÃO

  • 12/03/2025 16:11

    On-line para Adv(s). de Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Curador (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/03/2025 16:10:19)

  • 12/03/2025 16:10

    CERTIDÃO - UHD's

  • 12/03/2025 15:53

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/03/2025 19:11:18)

  • 12/03/2025 15:53

    On-line para Adv(s). de Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Curador (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/03/2025 19:11:18)

  • 06/03/2025 19:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Portela Marçal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 06/03/2025 19:11

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 24/02/2025 10:13

    P/ DECISÃO

  • 23/02/2025 15:47

    Manifestação

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta (CNJ:12311)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"374836"} Configuracao_Projudi-->                                                                                          PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.

    Fone: 62 3325-2690, E-mail: [email protected] Processo n. 5499417-12.2023.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Insanidade Mental do Acusado Polo Ativo: Ministério Público Do Estado De Goiás Polo Passivo: Tiago Portela Marçal D E S P A C H O DETERMINO à Escrivania que INTIME-SE novamente a defesa do acusado para apresentar manifestação nos autos acerca do laudo médico pericial acostado no evento n. 36, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, volvam os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Rubiataba (GO), data da assinatura digital.   ALEX ALVES LESSA Juiz de Direito

  • 12/02/2025 13:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Portela Marçal - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

  • 10/02/2025 17:28

    P/ DECISÃO

  • 10/02/2025 17:20

    Manifestação - Laudo Pericial

  • 10/02/2025 03:20

    Automaticamente para Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/01/2025 19:08:29))

  • 29/01/2025 15:25

    On-line para Adv(s). de Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Curador (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/01/2025 19:08:29)

  • 23/01/2025 19:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Portela Marçal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/01/2025 19:08

    Despacho -> Mero Expediente

  • 20/01/2025 14:03

    P/ DECISÃO

  • 19/01/2025 23:26

    Juntada -> Petição

  • 14/10/2024 03:13

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/10/2024 17:11:10))

  • 03/10/2024 17:11

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/10/2024 17:11:10)

  • 03/10/2024 17:11

    Vistas ao MP

  • 03/10/2024 16:59

    - Laudo Equipe Interprofissional

  • 07/08/2024 16:22

    On-line para Adv(s). de Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Curador (Referente à Mov. - )

  • 07/08/2024 16:22

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/08/2024 14:42

    QUESITOS

  • 06/08/2024 15:32

    On-line para Adv(s). de Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Curador (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/08/2024 15:31:32)

  • 06/08/2024 15:31

    CERTIDÃO PARA CURADORA

  • 05/08/2024 18:05

    P/ DESPACHO

  • 04/08/2024 15:32

    Manifestação

  • 31/07/2024 17:54

    Certidão Intimação do Genitor do Promovido

  • 31/07/2024 17:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Portela Marçal - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/07/2024 17:50

    certidão - para o defensor apresentar quesitos

  • 31/07/2024 16:59

    Pedido de Laudo Para Junta Médica Oficial do Poder Judiciário

  • 24/07/2024 10:02

    - Ofício Respondido

  • 21/02/2024 17:14

    Para Junta Médica Oficial do Poder Judiciário

  • 20/02/2024 16:40

    Quesitos/Defesa.

  • 17/02/2024 18:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Portela Marçal - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 01/08/2023 16:53:34)

  • 16/02/2024 17:15

    Habilitação requerida-Juntada de Procuração

  • 09/02/2024 10:26

    Para Tiago Portela Marçal (Mandado nº 1809241 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/01/2024 14:53:52))

  • 05/02/2024 16:39

    Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 1809241 / Para: Tiago Portela Marçal)

  • 29/01/2024 14:53

    Juntada -> Petição

  • 04/12/2023 03:24

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/11/2023 17:13:04))

  • 04/12/2023 03:24

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/11/2023 17:13:04))

  • 23/11/2023 17:54

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/11/2023 17:13:04)

  • 23/11/2023 17:13

    On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 23/11/2023 17:13

    Despacho -> Mero Expediente

  • 20/11/2023 10:15

    P/ DESPACHO

  • 30/10/2023 03:14

    Automaticamente para Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES (Referente à Mov. Peticão Enviada (01/08/2023 16:53:34))

  • 19/10/2023 15:26

    On-line para Adv(s). de Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Curador (Referente à Mov. Peticão Enviada - 01/08/2023 16:53:34)

  • 16/10/2023 19:53

    Quesitos para Avaliação Pericial

  • 09/10/2023 17:08

    Para Joselita Ventura dos Santos Gomes (Mandado nº 1261179 / Referente à Mov. Peticão Enviada (01/08/2023 16:53:34))

  • 05/10/2023 10:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Portela Marçal - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 01/08/2023 16:53:34)

  • 05/10/2023 10:47

    Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 1261179 / Para: Joselita Ventura dos Santos Gomes)

  • 29/08/2023 17:08

    Para Tiago Portela Marçal (Mandado nº 969013 / Referente à Mov. Peticão Enviada (01/08/2023 16:53:34))

  • 01/08/2023 17:14

    Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 969013 / Para: Tiago Portela Marçal)

  • 01/08/2023 16:53

    Rubiataba - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: ALEX ALVES LESSA

  • 01/08/2023 16:53

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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