TJGO - 5302803-08.2023.8.09.0083
1ª instância - Itapaci - Vara Judicial
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 20:42
Intimação Efetivada
-
01/09/2025 20:35
Intimação Efetivada
-
01/09/2025 20:34
Intimação Efetivada
-
01/09/2025 16:41
Intimação Expedida
-
01/09/2025 16:40
Juntada de Documento
-
01/09/2025 16:35
Intimação Expedida
-
01/09/2025 16:34
Intimação Expedida
-
29/08/2025 18:25
Alvará Expedido
-
29/08/2025 18:25
Alvará Expedido
-
27/08/2025 19:22
Juntada -> Petição
-
27/08/2025 14:52
Intimação Efetivada
-
27/08/2025 14:52
Intimação Efetivada
-
27/08/2025 14:37
Intimação Expedida
-
27/08/2025 14:37
Intimação Expedida
-
27/08/2025 14:37
Intimação Expedida
-
27/08/2025 14:37
Requisição de Pequeno Valor Expedida
-
21/08/2025 16:43
Intimação Efetivada
-
21/08/2025 16:22
Intimação Expedida
-
21/08/2025 16:22
Juntada de Documento
-
18/08/2025 03:02
Intimação Lida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAPACIVara das Fazendas Públicas Processo n.º 5302803-08.2023.8.09.0083Polo ativo: Leidilene De SouzaPolo passivo: Instituto Nacional Da Seguro Social - InssTipo da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença. Apresentado cálculos pela exequente no evento 124. O executado permaneceu inerte (certidão de evento 133). Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 124.
Se os valores não ultrapassarem o montante de 60 (sessenta salários), nos termos do art. 100, §§3º e 4º, c/c art. 17, §2º, da Lei 10.259/01, EXPEÇAM-SE RPV’S para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias.
De outro lado, caso o valor ultrapasse, EXPEÇA-SE precatório, por intermédio do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na forma do art. 100 da CF. Providencie-se e expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Itapaci, RODNEY MARTINS FARIASJuiz de Direito(assinado digitalmente) -
08/08/2025 16:23
Intimação Efetivada
-
08/08/2025 16:23
Intimação Efetivada
-
08/08/2025 16:13
Intimação Expedida
-
08/08/2025 16:13
Intimação Expedida
-
08/08/2025 16:13
Intimação Expedida
-
08/08/2025 16:13
Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV
-
06/08/2025 16:02
Autos Conclusos
-
06/08/2025 16:02
Certidão Expedida
-
27/06/2025 03:00
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/06/2025 18:39:23))
-
18/06/2025 03:12
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/06/2025 18:39:23))
-
18/06/2025 03:12
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/06/2025 18:39:23))
-
17/06/2025 18:39
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
17/06/2025 18:39
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
17/06/2025 18:39
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
17/06/2025 18:39
Despacho -> Mero Expediente
-
17/06/2025 13:27
P/ DECISÃO
-
17/06/2025 11:54
Expedição de RPV
-
09/06/2025 03:09
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (29/05/2025 19:14:10))
-
09/06/2025 03:01
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (28/05/2025 16:03:52))
-
30/05/2025 00:54
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (29/05/2025 19:14:10))
-
30/05/2025 00:54
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (29/05/2025 19:14:10))
-
29/05/2025 19:14
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 29/05/2025 19:14:10)
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29/05/2025 19:14
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 29/05/2025 19:14:10)
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29/05/2025 19:14
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 29/05/2025 19:14:10)
-
29/05/2025 19:14
Requisição de Pequeno Valor Expedida
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28/05/2025 18:33
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (28/05/2025 16:03:52))
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28/05/2025 18:33
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (28/05/2025 16:03:52))
-
28/05/2025 16:03
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )
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28/05/2025 16:03
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )
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28/05/2025 16:03
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )
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28/05/2025 15:44
P/ DECISÃO
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28/05/2025 15:44
Prazo Decorrido
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07/04/2025 03:04
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/03/2025 19:14:43))
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31/03/2025 03:04
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/03/2025 20:09:01))
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26/03/2025 19:14
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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26/03/2025 19:14
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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26/03/2025 19:14
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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26/03/2025 19:14
Decisão -> Outras Decisões
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25/03/2025 14:48
P/ DECISÃO
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24/03/2025 18:36
Juntada -> Petição
-
19/03/2025 20:09
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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19/03/2025 20:09
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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19/03/2025 20:09
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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19/03/2025 20:09
Despacho -> Mero Expediente
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19/03/2025 18:09
Manifestação
-
17/03/2025 15:36
Autos Conclusos
-
27/02/2025 13:42
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/02/2025 08:04:44)
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27/02/2025 08:04
Juntada -> Petição
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24/02/2025 03:03
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/02/2025 12:31:29))
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17/02/2025 00:00
Intimação
Itapaci - Vara das Fazendas Públicas ITAPACI Rua Senador Emival Ramos Caido SETOR PARQUE FLORESTAL ITAPACI Estado de Goiás 5302803-08.2023.8.09.0083 Leidilene De Souza Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 5/2010, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, INTIMO o promovente a manifestar sobre a resposta vinda do TRF1, inserida no evento Nº 85 , no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Itapaci- go, 14 de fevereiro de 2025 RITA DE CÁSSIA RODRIGUES CORDEIRO MOCÓ Analista Judiciário 5015839 -
14/02/2025 12:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/02/2025 12:31:29)
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14/02/2025 12:31
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/02/2025 12:31:29)
-
14/02/2025 12:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/02/2025 12:31:29)
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14/02/2025 12:31
Ato ordinatório
-
14/02/2025 12:28
RESPOSTA TRF1
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14/02/2025 12:18
Processo Desarquivado
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30/10/2024 07:08
Processo Arquivado
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14/10/2024 03:03
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/10/2024 18:49:02))
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03/10/2024 18:49
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/10/2024 18:49:02)
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03/10/2024 18:49
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/10/2024 18:49:02)
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03/10/2024 18:49
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/10/2024 18:49:02)
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03/10/2024 18:49
Comprovante de remessa ao TRF1
-
23/09/2024 17:28
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
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04/09/2024 16:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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04/09/2024 16:55
Ato ordinatório
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23/08/2024 20:05
APELAÇÃO
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11/07/2024 03:01
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (01/07/2024 11:00:18))
-
01/07/2024 13:19
Certidão Expedida
-
01/07/2024 13:19
Realizada com Sentença - 13/05/2024 13:30
-
01/07/2024 11:01
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/07/2024 11:00:18)
-
01/07/2024 11:01
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/07/2024 11:00:18)
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01/07/2024 11:01
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/07/2024 11:00:18)
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01/07/2024 11:00
Ato ordinatóriointimando para manifestarem sobre Audiência
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27/05/2024 15:36
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
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13/05/2024 16:24
Envio de Mídia Gravada em 13/05/2024 - 13:30 - Audiência instrução e julgamento
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29/04/2024 03:04
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/04/2024 11:42:52))
-
29/04/2024 03:04
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/04/2024 11:42:18))
-
23/04/2024 17:43
Juntada -> Petição
-
17/04/2024 11:43
P/ SENTENÇA
-
17/04/2024 11:43
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/04/2024 11:42:52)
-
17/04/2024 11:43
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/04/2024 11:42:52)
-
17/04/2024 11:43
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/04/2024 11:42:52)
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17/04/2024 11:42
Ato ordinatório DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E LINK
-
17/04/2024 11:42
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
-
17/04/2024 11:42
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
-
17/04/2024 11:42
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
-
17/04/2024 11:42
(Agendada para 13/05/2024 13:30)
-
05/04/2024 03:01
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (26/03/2024 16:33:44))
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26/03/2024 16:34
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/03/2024 16:33:44)
-
26/03/2024 16:34
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/03/2024 16:33:44)
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26/03/2024 16:34
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/03/2024 16:33:44)
-
26/03/2024 16:33
Ato ordinatório
-
24/03/2024 19:51
Despacho -> Mero Expediente
-
20/03/2024 11:36
Novo responsável: Zulailde Viana Oliveira
-
20/03/2024 11:36
P/ DESPACHO
-
09/03/2024 01:01
Juntada -> Petição
-
26/02/2024 03:05
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/02/2024 16:32:16))
-
16/02/2024 16:32
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
16/02/2024 16:32
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
16/02/2024 16:32
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
16/02/2024 16:32
Despacho -> Mero Expediente
-
24/01/2024 11:28
P/ SENTENÇA
-
24/01/2024 11:28
Novo responsável: ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL
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23/01/2024 17:47
Despacho -> Mero Expediente
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08/01/2024 13:33
P/ DESPACHO
-
08/01/2024 13:33
Certidão Expedida
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08/01/2024 12:43
Certidão Expedida
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11/12/2023 03:06
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/12/2023 12:17:57))
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01/12/2023 17:53
Juntada -> Petição -> Parecer
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01/12/2023 17:53
Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/12/2023 12:17:57))
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01/12/2023 12:17
On-line para Itapaci - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
01/12/2023 12:17
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
01/12/2023 12:17
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
01/12/2023 12:17
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
01/12/2023 12:17
Despacho -> Mero Expediente
-
27/11/2023 12:53
P/ SENTENÇA
-
27/11/2023 12:53
Certidão Expedida
-
13/10/2023 03:03
Automaticamente para (Polo Passivo)MARIA EDUARDA ALVES SOUZA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/10/2023 10:26:45))
-
09/10/2023 03:00
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (27/09/2023 18:55:22))
-
02/10/2023 12:37
On-line para Adv(s). de MARIA EDUARDA ALVES SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/10/2023 10:26:45)
-
02/10/2023 10:26
Manifestação
-
27/09/2023 18:55
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )
-
27/09/2023 18:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )
-
27/09/2023 18:55
Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência
-
25/09/2023 14:16
P/ DESPACHO
-
29/08/2023 17:08
Juntada -> Petição -> Impugnação
-
01/08/2023 18:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
-
01/08/2023 18:04
Ato ordinatório
-
01/08/2023 17:41
Juntada -> Petição
-
01/08/2023 17:41
Juntada -> Petição
-
01/08/2023 17:40
Juntada -> Petição
-
01/08/2023 06:53
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/07/2023 18:02:41))
-
20/07/2023 14:32
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/07/2023 18:02:41)
-
19/07/2023 18:02
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidilene De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
19/07/2023 18:02
Dec. inicial - prev. - AJG - deferida - cite-se
-
16/05/2023 15:45
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
-
16/05/2023 15:45
Certidão Expedida
-
16/05/2023 10:48
Itapaci - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Eduardo Guimarães de Morais
-
16/05/2023 10:48
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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