TJGO - 0332507-08.2016.8.09.0113

1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Criminais

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO PEREIRA DE SOUSA

JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO

CPF *01.***.*83-11

LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ

ANTONIO CLECIO GONCALVES

Advogados

LEONARDO ROCHA MACHADO

OAB: 26275/GO

NATHALIA TELES LIMA DE MORAIS

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO

LUANA CRISTINY DA SILVA GOMES

Testemunhas

Partes

JOANICE HONORIO GERALDO DE SOUZA-(DEFESA DE ANTONIO CLECIO)

KLEBER DE OLIVEIRA LIMA-(DEFESA JOAO ESLEY)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 11:18

    Para JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO (Mandado nº 4828987 / Referente à Mov. Certidão Expedida (28/04/2025 16:04:34))

  • 28/05/2025 18:51

    Memoriais João Esley apresentados mov. 72 - Ratificação

  • 28/04/2025 16:13

    Certidao de antecedentes criminais>IAC>SEEU>JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO

  • 28/04/2025 16:12

    Para Vianópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4828987 / Para: JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO)

  • 28/04/2025 16:05

    Certidao de antecedentes criminais>IAC>SEEU>ANTONIO CLECIO GONCALVES

  • 28/04/2025 16:04

    Certidão - ato ordinatorio

  • 28/04/2025 16:01

    Certidao de antecedentes criminais>IAC>SEEU>LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ

  • 24/04/2025 18:31

    Memoriais - LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ

  • 14/04/2025 03:19

    Automaticamente para (Polo Passivo)LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais (02/04/2025 12:21:06))

  • 09/04/2025 16:05

    ANTONIO CLECIO

  • 02/04/2025 17:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 02/04/2025 12:21:06)

  • 02/04/2025 17:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO CLECIO GONCALVES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 02/04/2025 12:21:06)

  • 02/04/2025 17:35

    On-line para Adv(s). de LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 02/04/2025 12:21:06)

  • 02/04/2025 12:21

    Memoriais

  • 02/04/2025 12:21

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/03/2025 19:02:38))

  • 27/03/2025 16:07

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 26/03/2025 19:02:38)

  • 27/03/2025 16:06

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0012433.49.2017.8.09.0152&DataAudiencia=20.***.***/1700-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

  • 26/03/2025 19:02

    Requer juntada de mídia faltante para apresentar memoriais

  • 06/03/2025 03:07

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/07/2024 16:49:11))

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

                                                                                              Anápolis - 5ª Vara CriminalEndereço: Av.

    Sen.

    José Lourenço Dias, 1311 - St.

    Central, Anápolis - GO,CEP: 75020010Processo: 0332507-08.2016.8.09.0113Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ DESPACHO Compulsando os autos verifico que por ocasião da audiência de instrução e julgamento realizada em 06/06/2023, foi inquirida a testemunha de acusação Joanice Honorio Geraldo de Souza.

    No mesmo ato, o acusado Luiz Carlos Estevam de Queiroz foi declarado revel, nos termos do artigo 367 do CPP.

    Em seguida, foi designada audiência em continuação (evento n.48).Realizada audiência em continuação no dia 08/02/2024, foi inquirida a testemunha de defesa Kleber de Oliveira Lima.

    O acusado Antônio Clécio Gonçalves foi declarado revel, nos termos do artigo 367 do CPP.

    Em seguida, passou-se à qualificação e interrogatório do acusado João Esley Leão Venâncio Neto.

    Os debates orais foram substituídos por memoriais (evento n.66).Aos 26/03/2024 a defesa do acusado João Esley apresentou memoriais (evento n.72).O Ministério Público requereu sejam acostadas as mídias referentes às cartas precatórias anteriormente expedidas (evento n.75).Assim, considerando que a oitiva das testemunhas Daniel Miranda do Carmo, Alcides da Silva Neto, Neimar Alves Ferreira e Marcos Vinicius Ribeiro foram realizadas via carta precatória, determino à serventia junte aos autos as referidas mídias e, após, dê-se vista ao Ministério Público para que apresente seus memoriais.Em seguida, intime-se a defesa de João Esley para que retifique ou ratifique os memoriais apresentados no evento n.72, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser dado normal prosseguimento ao feito.Após, intimem-se as defesas dos réus Luiz Carlos Estevam e Antônio Clécio, para que apresentem seus memoriais no prazo legal.Apresentados os memoriais, junte-se certidão de antecedentes criminais atualizada, bem como espelho do SEEU e, em seguida, volvam-me os autos conclusos para sentença.Local e data da assinatura digital. SILVIO JACINTO PEREIRAJuiz de DireitoAssinado digitalmenteDAD

  • 24/02/2025 07:00

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/07/2024 16:49:11)

  • 24/02/2025 07:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/07/2024 16:49:11)

  • 21/01/2025 04:07

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/07/2024 16:49:11))

  • 10/01/2025 16:11

    Defensor Responsável Anterior: EMERSON FERNANDES MARTINS <br> Defensor Responsável Atual: Nathalia Teles Lima de Morais

  • 07/01/2025 15:02

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/07/2024 16:49:11)

  • 19/12/2024 16:08

    Recesso devolução.

  • 07/10/2024 03:17

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/07/2024 16:49:11))

  • 26/09/2024 15:27

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/07/2024 16:49:11)

  • 11/09/2024 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/07/2024 16:49:11)

  • 22/08/2024 03:09

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/07/2024 16:49:11))

  • 12/08/2024 14:15

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/07/2024 16:49:11)

  • 02/08/2024 16:38

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=12423-87.2017.8.09.0157&DataAudiencia=20.***.***/1040-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

  • 02/08/2024 16:19

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=12433-49.2017.8.09.0152&DataAudiencia=20.***.***/1645-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

  • 02/08/2024 15:51

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=5011844.81.2017.8.09.0051&DataAudiencia=20.***.***/0920-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

  • 18/07/2024 16:49

    Juntar mídias

  • 16/07/2024 12:56

    P/ DESPACHO

  • 11/07/2024 16:52

    Pasta de Assinaturas, do Srº ANTONIO CLECIO GONCALVES

  • 21/06/2024 15:35

    Juntada -> Petição

  • 11/04/2024 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais (26/03/2024 15:03:11))

  • 01/04/2024 14:23

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 26/03/2024 15:03:11)

  • 26/03/2024 15:03

    Memoriais - João Esley Leão Venancio Neto

  • 29/02/2024 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/02/2024 18:15:58))

  • 19/02/2024 16:54

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 08/02/2024 18:15:58)

  • 19/02/2024 03:10

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/02/2024 18:15:58))

  • 09/02/2024 17:32

    Envio de Mídia Gravada em 08/02/2024 - 16:15 - AIJ

  • 08/02/2024 18:15

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 08/02/2024 18:15

    Realizada sem Sentença - 08/02/2024 16:15

  • 26/01/2024 17:17

    Para ANTONIO CLECIO GONCALVES (Mandado nº 1561505 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/06/2023 17:41:40))

  • 22/01/2024 19:14

    Para KLEBER DE OLIVEIRA LIMA-(DEFESA JOAO ESLEY) (Mandado nº 1677972 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (16/01/2024 17:31:00))

  • 18/01/2024 17:14

    Para JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO (Mandado nº 1561650 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/06/2023 17:41:40))

  • 16/01/2024 17:36

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1677972 / Para: KLEBER DE OLIVEIRA LIMA-(DEFESA JOAO ESLEY))

  • 16/01/2024 17:31

    Para KLEBER DE OLIVEIRA LIMA-(DEFESA JOAO ESLEY) (Mandado nº 1561691 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/06/2023 17:41:40))

  • 15/12/2023 23:39

    Por (Polo Passivo) EMERSON FERNANDES MARTINS (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/12/2023 17:51:03))

  • 11/12/2023 16:42

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/06/2023 15:13:02))

  • 07/12/2023 18:02

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1561691 / Para: KLEBER DE OLIVEIRA LIMA-(DEFESA JOAO ESLEY))

  • 07/12/2023 18:00

    Para Vianópolis - Central de Mandados (Mandado nº 1561650 / Para: JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO)

  • 07/12/2023 17:58

    Para Valparaíso de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 1561505 / Para: ANTONIO CLECIO GONCALVES)

  • 07/12/2023 17:51

    On-line para Adv(s). de LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/12/2023 17:51:03)

  • 07/12/2023 17:51

    Habilitação da Defensoria Pública

  • 07/12/2023 17:47

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 27/06/2023 15:13:02)

  • 27/06/2023 15:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 27/06/2023 15:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO CLECIO GONCALVES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 27/06/2023 15:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 27/06/2023 15:13

    (Agendada para 08/02/2024 16:15)

  • 06/06/2023 17:41

    Realizada sem Sentença - 06/06/2023 15:00

  • 06/06/2023 17:07

    Envio de Mídia Gravada em 06/06/2023 - 15:00 - AIJ.

  • 06/06/2023 13:20

    Para ANTONIO CLECIO GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/10/2022 18:51:00))

  • 17/05/2023 14:27

    Para JOANICE HONORIO GERALDO DE SOUZA-(DEFESA DE ANTONIO CLECIO) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/10/2022 18:51:00))

  • 11/05/2023 13:06

    Para LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/10/2022 18:51:00))

  • 11/05/2023 12:17

    Para JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/10/2022 18:51:00))

  • 09/05/2023 13:00

    Para KLEBER DE OLIVEIRA LIMA-(DEFESA JOAO ESLEY) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/10/2022 18:51:00))

  • 27/04/2023 18:38

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/10/2022 18:51:00))

  • 26/04/2023 20:34

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/10/2022 18:51:00)

  • 26/04/2023 20:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/10/2022 18:51:00)

  • 26/04/2023 20:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO CLECIO GONCALVES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/10/2022 18:51:00)

  • 26/04/2023 20:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/10/2022 18:51:00)

  • 26/04/2023 20:12

    Recibo-MD

  • 26/04/2023 20:07

    Para JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO

  • 26/04/2023 20:04

    Recibo-MD

  • 26/04/2023 19:56

    Para ANTONIO CLECIO GONCALVES

  • 26/04/2023 19:52

    Para KLEBER DE OLIVEIRA LIMA-(DEFESA JOAO ESLEY)

  • 26/04/2023 19:50

    Para JOANICE HONORIO GERALDO DE SOUZA-(DEFESA DE ANTONIO CLECIO)

  • 26/04/2023 19:49

    Para LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ

  • 06/12/2022 18:25

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/10/2022 18:51:00))

  • 06/12/2022 13:12

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 06/12/2022 13:12

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 06/12/2022 13:12

    (Agendada para 06/06/2023 15:00)

  • 06/12/2022 13:11

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/10/2022 18:51:00)

  • 06/12/2022 13:11

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/10/2022 18:51:00)

  • 06/12/2022 13:11

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/10/2022 18:51:00)

  • 25/10/2022 18:51

    Redesignação AIJ + Extinção punibili. óbito + citação em novo endereço

  • 24/08/2022 14:17

    Juntada -> Petição

  • 23/08/2022 18:30

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/08/2022 15:03:40))

  • 23/08/2022 16:24

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO

  • 23/08/2022 15:05

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 23/08/2022 15:03:40)

  • 23/08/2022 15:03

    Para FERNANDO PEREIRA DE SOUSA (Referente à Mov. Mandado Expedido (22/06/2022 15:23:26))

  • 11/08/2022 14:21

    Para ANTONIO CLECIO GONCALVES (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/06/2022 13:43:03))

  • 11/07/2022 18:07

    Para FERNANDO PEREIRA DE SOUSA

  • 22/06/2022 15:23

    Para ANTONIO CLECIO GONCALVES

  • 22/06/2022 13:43

    PASTA DE ASSINATURAS

  • 09/06/2022 13:18

    P/ DESPACHO

  • 09/06/2022 13:18

    REDESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 05/03/2022 21:54

    Certidão de Digitalização dos autos

  • 18/02/2022 15:38

    REVOGAÇÃO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO: LUIZ CARLOS ESTEVAN DE QUEIROZ

  • 15/02/2022 13:55

    Certidão Atualização Endereço

  • 14/02/2022 13:37

    Comprovante de Endereço Luiz Carlos Estevam

  • 02/09/2021 13:21

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0332507.08.2016.8.09.0113&DataAudiencia=20.***.***/1554-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 01/08/2017 - 15:54

  • 02/09/2021 13:21

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0332507.08.2016.8.09.0113&DataAudiencia=20.***.***/1550-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 23/09/2016 - 15:50

  • 02/09/2021 13:21

    Anápolis - 5ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

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    Histórico Processo Físico

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    Anápolis - 5ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 02/09/2021 13:21

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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