TJGO - 5751622-07.2023.8.09.0051

1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e de Arbitragem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA

CNPJ: 01.587.609/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DAMACENO

CPF *36.***.*97-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:51

    Intimação Efetivada

  • 04/09/2025 16:53

    Intimação Expedida

  • 28/08/2025 16:41

    Juntada -> Petição

  • 20/08/2025 19:30

    Intimação Efetivada

  • 20/08/2025 19:30

    Intimação Efetivada

  • 20/08/2025 19:30

    Intimação Efetivada

  • 20/08/2025 19:21

    Intimação Expedida

  • 20/08/2025 19:21

    Intimação Expedida

  • 20/08/2025 19:21

    Intimação Expedida

  • 20/08/2025 19:20

    Juntada de Documento

  • 20/08/2025 19:16

    Processo Desarquivado

  • 20/08/2025 19:13

    Processo Arquivado

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

                                                                                                                                                                                                                                                          PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120.

    Telefone: (62) 3018-6567, [email protected]ÇAProcesso: 5751622-07.2023.8.09.0051Exequente: SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURAExecutados: JOÃO BATISTA DAMACENO e outroNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Trata-se de Cumprimento de Sentença Arbitral oposto por SGC – Sociedade Goiana de Cultura em face de João Batista Damaceno e Osvaldina Maria de Jesus Damaceno, em que as partes transigiram extrajudicialmente. Postulam a homologação da avença (mov. 102).  É o relatório.

    Decido. Observo que a demanda versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, ao passo que a avença foi celebrada por agentes presumivelmente capazes, devidamente representados, não havendo mácula na transação.Diante do exposto, homologo a transação para que surta seus jurídicos e legais efeitos e dou por cumprida a obrigação extinguindo a execução, consoante dispõe Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Eventuais custas remanescentes pela parte executada, conforme pactuado.Honorários, na forma acordada.Face o manifesto o desinteresse na interposição de recurso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para se apurar o valor das custas processuais finais e a posterior intimação da parte devedora para efetuar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o caso.Decorrido o prazo sem pagamento, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, com averbação das custas finais.À UPJ para informação nos autos dos embargos à execução em apenso, procedendo ao devido arquivamento, posto que extensível àquele feito.Publicada digitalmente.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito

  • 18/08/2025 06:00

    Intimação Efetivada

  • 18/08/2025 06:00

    Intimação Efetivada

  • 18/08/2025 06:00

    Intimação Efetivada

  • 18/08/2025 05:50

    Intimação Expedida

  • 18/08/2025 05:50

    Intimação Expedida

  • 18/08/2025 05:50

    Intimação Expedida

  • 18/08/2025 05:50

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 12/08/2025 10:33

    Juntada -> Petição

  • 11/08/2025 16:21

    Autos Conclusos

  • 11/08/2025 11:45

    Juntada -> Petição

  • 07/08/2025 22:26

    Juntada -> Petição

  • 06/08/2025 16:37

    Juntada -> Petição

  • 22/07/2025 22:10

    Intimação Efetivada

  • 22/07/2025 22:10

    Intimação Efetivada

  • 22/07/2025 22:10

    Intimação Efetivada

  • 22/07/2025 22:07

    Intimação Expedida

  • 22/07/2025 22:07

    Intimação Expedida

  • 22/07/2025 22:07

    Intimação Expedida

  • 22/07/2025 22:07

    Despacho -> Mero Expediente

  • 06/07/2025 10:45

    Autos Conclusos

  • 25/06/2025 12:08

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/06/2025 21:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/06/2025 17:30:29))

  • 05/06/2025 21:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO BATISTA DAMACENO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/06/2025 17:30:29))

  • 05/06/2025 21:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/06/2025 17:30:29))

  • 05/06/2025 17:30

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 05/06/2025 17:30

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOÃO BATISTA DAMACENO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 05/06/2025 17:30

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 05/06/2025 17:30

    Estende gratuidade nestes autos em favor dos executados; Exequente-manifestar

  • 25/04/2025 16:42

    P/ DECISÃO

  • 15/04/2025 19:02

    PETIÇÃO

  • 08/04/2025 12:18

    Impugnação

  • 04/04/2025 11:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 04/04/2025 11:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO BATISTA DAMACENO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 04/04/2025 11:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 04/04/2025 11:42

    Despacho -> Mero Expediente

  • 03/04/2025 15:32

    P/ DECISÃO

  • 26/03/2025 20:59

    PETIÇÃO

  • 22/03/2025 15:07

    Gratuidade da Justiça

  • 17/03/2025 20:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/03/2025 20:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO BATISTA DAMACENO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/03/2025 20:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/03/2025 20:21

    Despacho -> Mero Expediente

  • 14/03/2025 13:01

    P/ DECISÃO

  • 13/03/2025 11:09

    Pedido de URGÊNCIA

  • 11/03/2025 15:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO (Referente à Mov. Penhora Realizada - 06/03/2025 15:39:13)

  • 11/03/2025 15:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO BATISTA DAMACENO (Referente à Mov. Penhora Realizada - 06/03/2025 15:39:13)

  • 11/03/2025 15:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Penhora Realizada - 06/03/2025 15:39:13)

  • 06/03/2025 15:39

    Sisbajud relatório - Penhora Integralmente frutífera/tranferência Caixa

  • 25/02/2025 11:01

    Procuração

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FÓRUM CÍVEL , AV.

    OLINDA, QD G, LT. 04, PARQUE LOZANDES 24ª VARA CÍVEL E ARBITRAGEM - 5º ANDAR, SALA 526 Processo: 5362679-58.2021.8.09.0051 CERTIDÃO Certifico que o procurador da parte requerida não juntou aos autos seu instrumento de mandato e atos constitutivos.

    INTIMAÇÃO FICA INTIMADO o procurador judicial da parte requerida para juntar aos autos o instrumento de mandato judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lei.

    Goiânia,6 de abril de 2022.

    Stefhanio Pinheiro Cavalcante Analista Judiciário

  • 24/02/2025 07:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos à Execução - 21/02/2025 19:15:45)

  • 24/02/2025 07:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/02/2025 07:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO BATISTA DAMACENO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/02/2025 07:03

    *CERTIDÃO PARA ADVOGADO DA REQUERIDA - OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO

  • 21/02/2025 19:15

    Embargos a Execução

  • 21/02/2025 19:13

    Habilitação

  • 30/01/2025 09:18

    PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

  • 24/01/2025 10:05

    Juntada -> Petição

  • 08/01/2025 14:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/01/2025 14:48

    Ato ordinatório - JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO - UPJ

  • 16/12/2024 14:58

    Juntada de comprovante

  • 02/12/2024 16:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/12/2024 16:28

    Ato ordinatório - CUSTAS - SISBAJUD - GUIA 16.VIII + PLANILHA ATUALIZADA- UPJ

  • 02/12/2024 06:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 02/12/2024 06:07

    Defere Medidas de Constrição

  • 28/11/2024 16:23

    P/ DECISÃO

  • 19/11/2024 11:35

    Juntada -> Petição

  • 08/11/2024 12:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 08/11/2024 12:22

    Ato ordinatório - PROMOVER ANDAMENTO FEITO (arquivo) - UPJ

  • 10/10/2024 12:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Citação Efetivada - 07/10/2024 15:40:44)

  • 07/10/2024 15:40

    Para OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/08/2024 22:33:37))

  • 11/09/2024 22:28

    Para (Polo Passivo) OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO - Código de Rastreamento Correios: YQ441123671BR idPendenciaCorreios2672575idPendenciaCorreios

  • 26/08/2024 22:33

    Juntada -> Petição

  • 26/08/2024 22:30

    Juntada -> Petição

  • 19/08/2024 09:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 19/08/2024 09:06

    AR não cumprido - OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO

  • 24/06/2024 23:25

    Para (Polo Passivo) OSVALDINA MARIA DE JESUS DAMACENO - Código de Rastreamento Correios: YQ332083035BR idPendenciaCorreios2436678idPendenciaCorreios

  • 19/06/2024 10:49

    Juntada -> Petição

  • 04/06/2024 13:13

    Juntada -> Petição

  • 04/06/2024 13:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 04/06/2024 13:01

    CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - DESPESAS POSTAIS - UPJ

  • 27/05/2024 21:18

    *35.***.*87-10

  • 20/05/2024 13:04

    Juntada -> Petição

  • 07/05/2024 14:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Citação Efetivada (CNJ:12288) - )

  • 07/05/2024 14:35

    YQ250579469BR

  • 06/05/2024 16:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 29/04/2024 09:18:11)

  • 06/05/2024 16:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 29/04/2024 09:18:11)

  • 29/04/2024 09:18

    Para JOÃO BATISTA DAMACENO (Mandado nº 2098089 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/02/2024 15:02:12))

  • 15/04/2024 22:36

    Para (Polo Passivo) JOÃO BATISTA DAMACENO - Código de Rastreamento Correios: YQ250579469BR idPendenciaCorreios2116070idPendenciaCorreios

  • 04/04/2024 13:28

    *15.***.*13-74

  • 18/03/2024 15:52

    *15.***.*13-74

  • 15/03/2024 14:42

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2098089 / Para: JOÃO BATISTA DAMACENO)

  • 06/03/2024 08:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 06/03/2024 08:52

    Ato ordinatório - CUSTAS POSTAGEM UPJ

  • 05/03/2024 17:08

    Juntada -> Petição

  • 23/02/2024 15:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 23/02/2024 15:02

    Retificar polo passivo. Cumprimento de sentença arbitral - Obrigação de pagar

  • 21/02/2024 13:34

    Juntada -> Petição

  • 21/02/2024 12:53

    P/ DESPACHO

  • 09/01/2024 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 09/01/2024 14:42

    *Certidão - parcelamento de custas - ato ordinatório- UPJ

  • 07/12/2023 11:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 07/12/2023 11:08

    Parcelamento de custas iniciais em 5 prestações mensais

  • 20/11/2023 11:53

    Parcelamento de custas iniciais

  • 10/11/2023 12:23

    P/ DECISÃO

  • 10/11/2023 12:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SGC – SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/11/2023 12:22

    Ato ordinatório - JUNTAR CUSTAS INICIAIS - UPJ

  • 10/11/2023 12:22

    CERTIDÃO NÃO LOCALIZADA CONEXÃO - UPJ

  • 10/11/2023 11:32

    Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª (Normal) - Distribuído para: CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO

  • 10/11/2023 11:32

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6071252-72.2024.8.09.0137

Andrade &Amp; Vilela Artefatos de Cimento Lt...

Fabio Bueno de Moraes

Advogado: Ana Carolina Correia Barbosa

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 25/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5980424-94.2024.8.09.0051

Vania Lucia Ferreira

Banco Pan SA

Advogado: Claudia Arantes Ferreira Simoes de Lima

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 22/10/2024 00:58

Exibir Processo

Processo nº 0033068-17.2020.8.09.0097

Goias Mp Procuradoria Geral de Justica

Absolon Gomes Pereira

Advogado: Amanda Couto Goncalves

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 15/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5347381-55.2023.8.09.0051

Nadine Abraao Silva Andrade

Governo do Estado de Goias

Advogado: Fernando Iunes Machado

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 10/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5097463-51.2025.8.09.0098

Mayna Oliveira dos Santos

Babadoshop Comercio de Produtos de Moda ...

Advogado: Kelson Santos Reis

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 10/02/2025 08:57

Exibir Processo