30/04/2025 18:17

Processo Arquivado
30/04/2025 18:16

VIA SISCONJD
29/04/2025 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais (Referente à Mov. - )
29/04/2025 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACSL (Referente à Mov. - )
29/04/2025 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mitsui Sumitomo Seguros S.a. (Referente à Mov. - )
29/04/2025 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. - )
29/04/2025 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. - )
29/04/2025 16:59

EXPEDIR ALVARÁ/OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA PARTE EXEQUENTE E PROCURADOR
29/04/2025 15:43

Autos Conclusos
29/04/2025 15:39

Juntada -> Petição
29/04/2025 11:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
29/04/2025 11:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
29/04/2025 11:06

AGUARDANDO PROVIDÊNCIA DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE
29/04/2025 09:18

Autos Conclusos
29/04/2025 08:24

Juntada -> Petição
28/04/2025 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/04/2025 17:04:59)
28/04/2025 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/04/2025 17:04:59)
28/04/2025 17:04

Juntada -> Petição
31/03/2025 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais (Referente à Mov. - )
31/03/2025 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACSL (Referente à Mov. - )
31/03/2025 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mitsui Sumitomo Seguros S.a. (Referente à Mov. - )
31/03/2025 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. - )
31/03/2025 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. - )
31/03/2025 16:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PAGTO VOLUNTÁRIO - 15 DIAS
31/03/2025 10:11

P/ DECISÃO
29/03/2025 09:53

Juntada -> Petição
12/03/2025 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais (Referente à Mov. - )
12/03/2025 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACSL (Referente à Mov. - )
12/03/2025 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mitsui Sumitomo Seguros S.a. (Referente à Mov. - )
12/03/2025 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. - )
12/03/2025 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. - )
12/03/2025 16:30

AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO INOMINADO - 10 DIAS
10/03/2025 11:37

P/ DECISÃO
25/02/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
24/02/2025 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/02/2025 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/02/2025 14:53

Certidão Expedida
24/02/2025 11:46

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
24/02/2025 00:00

Intimação

Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:200)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"3668"} Configuracao_Projudi--> Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos: 6062073-19.2024.8.09.0007Polo Ativo: Josimar Joaquim PaivaPolo Passivo: Mitsui Sumitomo Seguros S.a.Cuidam-se de Embargos de Declaração, opostos em face da sentença, com fundamento no art. 1022, do Código de Processo Civil.Em suas alegações, em síntese, a parte embargante afirmou que a sentença possui erro material.Requereu o conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração, a fim de que seja(m) sanado(s) o(s) vício(s) apontado(s).DECIDO.Por atender os requisitos de admissibilidade, recebo os presentes embargos.O art. 1022, do Código de Processo Civil, é por demais claro ao prever as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, quais sejam: contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprimir omissão e corrigir erro material.Pois bem.

Após analisar detidamente as alegações da parte embargante, constatei que o seu descontentamento não possui qualquer razão de ser, posto que, sob a alegação de erro material, na realidade, pretende rediscutir e modificar fundamentos e dispositivos que já foram analisados na sentença.Na verdade, tenho que os presentes Embargos de Declaração apresentam-se como manobra na tentativa de levar esta julgadora a uma reapreciação da matéria já exaurida pela sentença/decisão embargada.Ressalto, por oportuno, que os Embargos Declaratórios não podem ser utilizados como sucedâneo de recurso inominado, que visa ao reexame de matéria, até porque não é esta a sua finalidade jurídica.

Servem ele apenas ao aperfeiçoamento e integração das decisões judiciais, no que tange à sua forma, clareza e publicidade.D’outro lado, as alegações contidas nas razões recursais dos embargos opostos deixam transparecer o renitente inconformismo da parte embargante para com o teor da sentença embargada.

Apenas por amor ao debate, esclareço que o valor fixado a título de indenização não levou em consideração como fator único o orçamento de menor patamar, mas a extensão do dono, tal como: sinistros que acarretaram avarias no veículo segurado (evento 1, arquivos 6 e 7), bem como gastos relativos ao conserto, aquisição de peça e locação de veículo (arquivos 8, 13 e 18).

Rememoro que a a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé (489, § 3º, do CPC).Com efeito, por não vislumbrar qualquer vício, tenho que se mostram inadmissíveis os presentes Embargos de Declaração.Diante de tais explanações, recebo os presentes Embargos de Declaração, mas os rejeito, mantendo, pois, os exatos termos da sentença/decisão embargada. Luciana de Araújo Camapum RibeiroJuíza de Direito(assinado digitalmente).
21/02/2025 08:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração -
21/02/2025 08:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACSL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 20/02/2025 18:22:01)
21/02/2025 08:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mitsui Sumitomo Seguros S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 20/02/2025
21/02/2025 08:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 20/02/20
21/02/2025 08:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 20/02/2025 18:22:0
20/02/2025 18:22

AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO INOMINADO - 10 DIAS
17/02/2025 18:06

P/ DECISÃO
17/02/2025 16:33

Juntada -> Petição
13/02/2025 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:1
13/02/2025 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACSL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )
13/02/2025 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mitsui Sumitomo Seguros S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )
13/02/2025 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )
13/02/2025 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )
31/01/2025 15:25

Gravações AIJ
31/01/2025 15:00

P/ SENTENÇA
31/01/2025 15:00

Realizada sem Acordo - 31/01/2025 14:30
31/01/2025 14:36

Juntada -> Petição
31/01/2025 13:50

Juntada -> Petição -> Impugnação
31/01/2025 12:49

carta de preposição
30/01/2025 19:56

Juntada -> Petição
28/01/2025 10:18

Juntada -> Petição -> Impugnação
27/01/2025 19:32

Juntada -> Petição
27/01/2025 14:51

substabelecimento
24/01/2025 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
24/01/2025 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACSL (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
24/01/2025 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mitsui Sumitomo Seguros S.a. (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
24/01/2025 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
24/01/2025 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
24/01/2025 12:09

Link e Orientações para a AIJ - ZOOM
24/01/2025 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
24/01/2025 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aryel Corretora De Seguros Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
24/01/2025 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mitsui Sumitomo Seguros S.a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
24/01/2025 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
24/01/2025 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
24/01/2025 11:45

(Agendada para 31/01/2025 14:30)
24/01/2025 10:57

Realizada sem Acordo - 24/01/2025 10:25
24/01/2025 10:44

Juntada -> Petição
24/01/2025 10:22

Contestação
24/01/2025 10:21

Contestação
24/01/2025 10:14

Juntada -> Petição -> Impugnação
24/01/2025 09:12

Juntada -> Petição -> Contestação
23/01/2025 22:01

Juntada -> Petição -> Impugnação
23/01/2025 17:56

Juntada -> Petição -> Contestação
23/01/2025 13:50

Desabilitação de Advogado
22/01/2025 15:22

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/01/2025 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
21/01/2025 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
21/01/2025 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
21/01/2025 10:24

Dados de acesso à sala de audiência virtual ZOOM
15/01/2025 11:56

Juntada AR (Efetivado) ref. ao ev. 11
15/01/2025 11:23

Juntada AR (Efetivado) ref. ao ev. 9
03/12/2024 15:25

HABILITAÇÃO PORTO SEGURO
03/12/2024 14:38

Comprovante de envio de citação frutífera via WhatsApp, ref. ao ev. 10
27/11/2024 15:33

Comprovante de envio de citação via WhatsApp, ref. ao ev. 10
26/11/2024 10:02

YS001874138BR Comprovante de envio de citação via SMT, ref. ao ev. 11
26/11/2024 09:57

YS001873968BR Comprovante de envio de citação via SMT, ref. ao ev. 09
26/11/2024 09:53

Para (Polo Passivo) Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
26/11/2024 09:48

Para (Polo Passivo) ACSL
26/11/2024 09:46

Para (Polo Passivo) Mitsui Sumitomo Seguros S.a.
26/11/2024 08:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marisley Celestino Borges Paiva (Referente à Mov. - )
26/11/2024 08:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josimar Joaquim Paiva (Referente à Mov. - )
26/11/2024 08:54

Despacho INICIAL - EXPEDIR CITAÇÃO
21/11/2024 11:28

Autos Conclusos
21/11/2024 11:28

On-line para POLIANA SANTANA CARVALHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
21/11/2024 11:28

(Agendada para 24/01/2025 10:25:00)
21/11/2024 11:28

Anápolis - 3º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Luciana de Araújo Camapum Ribeiro
21/11/2024 11:27

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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