TJGO - 0061186-07.2016.8.09.0044

1ª instância - Formosa - Vara de Fazendas Publicas, Registros Publicos e Ambiental

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Polo Ativo

Partes

ALAIM LOPES DA PENA

Advogados

GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA

OAB: 35190/GO

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA

CNPJ: 13.199.944/0001-81

Advogados

ALEXANDRE SCARPONI CRUZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 09:25

    ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

  • 09/06/2025 14:08

    Certidão Expedida

  • 30/05/2025 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Secretaria De Estado Da Administracao Penintenciaria E Justica (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (07/05/2025 11:56:50))

  • 20/05/2025 14:19

    On-line para Adv(s). de Secretaria De Estado Da Administracao Penintenciaria E Justica (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 07/05/2025 11:56:50)

  • 20/05/2025 14:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alaim Lopes Da Pena (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 07/05/2025 11:56:50)

  • 07/05/2025 11:56

    Decisão -> deferimento

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    Estado de Goiás Tribunal de Justiça Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Formosa   ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0061186-07.2016.8.09.0044 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Promovente(s): ALAIM LOPES DA PENA Promovido(s): SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA     Fundamentação legal: Provimento nº 26/2018 CGJ.   Intime-se a exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado infrutífero na tentativa de bloqueio de valores, via Sisbajud.    Formosa, 4 de fevereiro de 2025.     Marcelo Ribeiro dos Santos Analista Judiciário (assinado eletronicamente)

  • 04/02/2025 15:02

    P/ DESPACHO

  • 04/02/2025 14:53

    conta de bloqueio informada em mov. 57

  • 04/02/2025 09:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALAIM LOPES DA PENA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 04/02/2025 09:50

    Intimação da exequente - resultado infrutífero Sisbajud

  • 23/01/2025 17:01

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 08/01/2025 14:07

    PEDIDO CACE

  • 14/11/2024 15:16

    CCARPV - Devolução a Serventia - RPV Legado

  • 07/10/2024 11:54

    Encaminhamento de RPV à central de Distribuição

  • 23/08/2024 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/08/2024 19:19:44))

  • 20/08/2024 11:05

    Juntada -> Petição

  • 13/08/2024 10:05

    On-line para Adv(s). de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 19:19:44)

  • 13/08/2024 10:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALAIM LOPES DA PENA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/08/2024 19:19:44)

  • 12/08/2024 19:19

    Defere sequestro.

  • 10/04/2024 13:41

    P/ DECISÃO

  • 10/04/2024 13:39

    Certidão Expedida

  • 27/03/2024 15:19

    Juntada -> Petição

  • 22/01/2024 03:13

    Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2023 14:50:54))

  • 19/12/2023 14:59

    On-line para Adv(s). de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2023 14:50:54)

  • 19/12/2023 14:50

    Intimar requerido para comprovar pagamento de RPV

  • 23/08/2023 09:31

    P/ DESPACHO

  • 16/08/2023 10:10

    Juntada -> Petição

  • 28/07/2023 16:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALAIM LOPES DA PENA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/07/2023 16:25:48)

  • 28/07/2023 16:25

    Certidão decurso de prazo - informação processual

  • 29/04/2023 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/04/2023 13:49:14))

  • 17/04/2023 13:49

    On-line para Adv(s). de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 17/04/2023 13:49

    Intimação para pagamento de RPV

  • 03/04/2023 16:29

    Requisição de Pequeno Valor Expedida

  • 24/11/2022 09:33

    dados bancários Alaim

  • 09/11/2022 11:20

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALAIM LOPES DA PENA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/11/2022 11:20:02)

  • 09/11/2022 11:20

    Ato ordinatório

  • 09/11/2022 11:18

    decurso de prazo

  • 22/08/2022 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de precatório/rpv (03/08/2022 16:13:57))

  • 10/08/2022 16:30

    On-line para Adv(s). de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de precatório/rpv - 03/08/2022 16:13:57)

  • 03/05/2022 17:18

    P/ DESPACHO

  • 07/03/2022 08:44

    expedição RPV Alaim

  • 06/03/2022 15:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALAIM LOPES DA PENA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 24/02/2022 10:17:13)

  • 22/02/2022 14:01

    P/ DESPACHO

  • 18/02/2022 15:42

    Despacho -> Mero Expediente

  • 16/02/2022 15:50

    P/ DESPACHO

  • 16/02/2022 15:50

    certidão

  • 08/02/2022 11:30

    Juntada -> Petição

  • 13/01/2022 09:07

    expedição de RPV

  • 12/01/2022 15:07

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALAIM LOPES DA PENA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/01/2022 19:35:38)

  • 10/01/2022 19:35

    Despacho -> Mero Expediente

  • 12/04/2021 17:52

    P/ DESPACHO

  • 09/04/2021 18:17

    Ofício Comunicatório

  • 15/01/2021 18:40

    Ofício Comunicatório

  • 26/11/2020 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/11/2020 10:21:45))

  • 16/11/2020 10:21

    On-line para Advgs. de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 16/11/2020 10:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALAIM LOPES DA PENA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 16/11/2020 10:21

    Certidão Expedida

  • 22/09/2020 08:48

    Certidão Expedida

  • 17/03/2020 11:29

    manifestação do Estado-reabertura de prazo

  • 09/03/2020 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Decisão (26/02/2020 18:02:25))

  • 26/02/2020 18:02

    On-line para Advgs. de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA E JUSTICA (Referente à Mov. Decisão - )

  • 26/02/2020 18:02

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALAIM LOPES DA PENA (Referente à Mov. Decisão - )

  • 26/02/2020 18:02

    Decisão -> Outras Decisões

  • 27/11/2019 17:12

    P/ DESPACHO

  • 27/11/2019 17:12

    Certidão Expedida

  • 08/11/2019 10:54

    Formosa - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 08/11/2019 10:54

    Histórico Processo Físico

  • 08/11/2019 10:54

    Formosa - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 08/11/2019 10:54

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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