28/05/2025 23:06

Contrarrazões ao recurso especial interposto no evento 127
28/05/2025 23:06

Contrarrazões ao recurso especial interposto no evento 122
08/05/2025 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
08/05/2025 13:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL mov. 127
06/05/2025 16:22

Recurso Especial
05/05/2025 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
05/05/2025 12:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
05/05/2025 12:16

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
30/04/2025 16:52

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
30/04/2025 16:52

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
30/04/2025 16:49

Recurso Especial
08/04/2025 15:41

Publicação no DJe 4170 referente à mov. n° 116
04/04/2025 12:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/04/2025 12:38:13)
04/04/2025 12:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JDAA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/04/2025 12:38:13)
04/04/2025 12:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/04/2025
04/04/2025 12:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/04/2025 12:38:13)
04/04/2025 12:38

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)
04/04/2025 12:38

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)
20/03/2025 14:54

publicação DJE 4157 referente a movimentação 108
20/03/2025 13:55

publicação da pauta de julgamento virtual dia 31/03/2025 DJE 4157 suplemento
18/03/2025 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/03/2025 18:42:24)
18/03/2025 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JDAA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/03/2025 18:42:24)
18/03/2025 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/03/2025 18:42:24)
18/03/2025 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/03/2025 18:42:24)
18/03/2025 18:42

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
13/03/2025 13:45

Despacho -> Mero Expediente
06/03/2025 13:54

P/ O RELATOR
06/03/2025 13:52

ED Prequestionamento
25/02/2025 16:52

publicação DJE 4142 referente a movimentação 99
21/02/2025 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 21/02/2025 11:23:01)
21/02/2025 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JDAA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 21/02/2025 11:23:01)
21/02/2025 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 21/02/2025 11:23:01)
21/02/2025 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 21/02/2025 11:23:01)
21/02/2025 11:23

(Sessão do dia 19/02/2025 10:00)
20/02/2025 14:47

publicação DJE 4139 referente a mov. 92
19/02/2025 15:14

(Sessão do dia 19/02/2025 10:00)
19/02/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/02/2025 10:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/02/2025 10:18:46)
18/02/2025 10:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JDAA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/02/2025 10:18:46)
18/02/2025 10:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/02/2025 10:18:46)
18/02/2025 10:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/02/2025 10:18:46)
18/02/2025 10:18

registro de sustentações orais (ambas as partes)
14/02/2025 16:16

Pedido de sustentação oral
13/02/2025 14:28

publicação DJE 4134 referente a mov. 87
13/02/2025 14:27

publicação DJE 4134 referente a mov. 82
11/02/2025 19:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 19:00:15)
11/02/2025 19:00

registro de sustentação oral (parte autora)
11/02/2025 18:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 18:14:27)
11/02/2025 18:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JDAA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 18:14:27)
11/02/2025 18:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 18:14:27)
11/02/2025 18:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 18:14:27)
11/02/2025 18:14

ORIENTAÇÕES - SESSÃO PRESENCIAL - 19.02.25
11/02/2025 15:42

Requerimento de deferimento de sustentação oral
10/02/2025 16:52

publicação da pauta de julgamento do dia 19/02/2025
08/11/2024 15:21

Publicação no DJE nº 4071 referente à mov. 74
06/11/2024 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 06/11/2024 18:30:02)
06/11/2024 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 06/11/2024 18:30:02)
06/11/2024 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 06/11/2024 18:30:02)
06/11/2024 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 06/11/2024 18:30:02)
06/11/2024 18:30

(Sessão do dia 19/02/2025 10:00:00)
28/10/2024 07:41

Publicação no DJe n° 4063 referente à movimentação n° 63
26/10/2024 07:40

orientação OE - julgamento de Rescisórias
25/10/2024 19:07

P/ O RELATOR
25/10/2024 19:06

Certidão Expedida
25/10/2024 17:55

Juntada -> Petição
23/10/2024 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 23/10/2024 13:43:13)
23/10/2024 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 23/10/2024 13:43:13)
23/10/2024 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 23/10/2024 13:43:13)
23/10/2024 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 23/10/2024 13:43:13)
23/10/2024 13:43

(Sessão do dia 04/11/2024 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Ação Rescisória)
22/10/2024 01:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 22/10/2024 01:40:21)
22/10/2024 01:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 22/10/2024 01:40:21)
22/10/2024 01:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 22/10/2024 01:40:21)
22/10/2024 01:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 22/10/2024 01:40:21)
22/10/2024 01:40

(Sessão do dia 04/11/2024 10:00:00 (Virtual) - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
10/10/2024 15:09

P/ O RELATOR
08/10/2024 12:50

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO
24/09/2024 16:34

Juntada -> Petição
18/09/2024 07:54

Publicação no DJe n° 4036 referente à movimentação n° 48
16/09/2024 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/09/2024 10:56:05)
16/09/2024 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/09/2024 10:56:05)
16/09/2024 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/09/2024 10:56:05)
16/09/2024 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/09/2024 10:56:05)
16/09/2024 10:56

Despacho -> Mero Expediente
03/09/2024 21:50

Juntada -> Petição -> Impugnação
03/09/2024 16:30

Juntada -> Petição -> Impugnação
29/08/2024 18:46

P/ O RELATOR
29/08/2024 18:41

Juntada -> Petição -> Agravo (inominado/ legal)
10/08/2024 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO (Referente à Mov. Intimação Expedida - 10/08/2024 16:48:24)
10/08/2024 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (Referente à Mov. Intimação Expedida - 10/08/2024 16:48:24)
10/08/2024 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO (Referente à Mov. Intimação Expedida - 10/08/2024 16:48:24)
10/08/2024 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A (Referente à Mov. Intimação Expedida - 10/08/2024 16:48:24)
10/08/2024 16:48

impugnar contestações
09/08/2024 22:30

Contestação Ação Rescisória
08/08/2024 14:40

publicação DJE 4007 referente a mov. 31
06/08/2024 17:33

Juntada -> Petição -> Contestação
06/08/2024 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/08/2024 12:38:55)
06/08/2024 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/08/2024 12:38:55)
06/08/2024 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/08/2024 12:38:
06/08/2024 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/08/2024 12:38:55)
06/08/2024 12:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
31/07/2024 17:25

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2024 17:15

P/ O RELATOR
18/07/2024 16:42

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
11/07/2024 14:45

Publicação no DJE nº 3988 referente à movimentação nº 23
11/07/2024 14:44

Publicação no DJE nº 3988 referente à movimentação nº 20
11/07/2024 14:42

Publicação no DJE nº 3988 referente à movimentação nº 15
09/07/2024 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Expedida - 09/07/2024 13:55:38)
09/07/2024 13:55

Citação Expedida
09/07/2024 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Expedida - 09/07/2024 13:48:07)
09/07/2024 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Expedida - 09/07/2024 13:48:07)
09/07/2024 13:48

Citação eletrônica expedida: JOÃO D. DA C. FILHO e JOÃO DOMINGOS ADV. ASSOCIADOS
09/07/2024 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO DIAS ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 09/07/2024 10:09:31)
09/07/2024 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 09/07/2024 10:09:31)
09/07/2024 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 09/07/2024 10:09:31)
09/07/2024 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 09/07/2024 10:09:31)
09/07/2024 10:09

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar
01/07/2024 12:08

Publicação no Dje n. 3980 referente ao evento 8
27/06/2024 16:35

P/ O RELATOR
27/06/2024 16:30

Conferência inicial dos dados processuais
27/06/2024 15:14

3ª Seção Cível (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Jose Carlos Duarte
27/06/2024 15:14

Processo Redistribuído
27/06/2024 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco do Brasil S.A. - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/06/2024 12:34:36)
27/06/2024 12:34

Despacho -> Mero Expediente
25/06/2024 16:00

P/ O RELATOR
25/06/2024 15:58

2ª Seção Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
25/06/2024 15:58

Processo Redistribuído
25/06/2024 14:28

Despacho -> Mero Expediente
24/06/2024 22:53

Autos Conclusos
24/06/2024 22:53

6ª Câmara Cível (Dependente) - Distribuído para: DESEMBARGADORA SANDRA REGINA TEODORO REIS
24/06/2024 22:53

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

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