25/06/2025 16:44

Preclusão da decisão, EV. 85
14/04/2025 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (27/03/2025 16:04:00))
03/04/2025 19:31

On-line para Adv(s). de Municipio De Formosa (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 27/03/2025 16:04:00)
03/04/2025 19:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Natanael Caetano Do Nascimento (cessionário Da Rpv/precatório) (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 27/03/2025 16
03/04/2025 19:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Da Silva Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 27/03/2025 16:04:00)
07/03/2025 03:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/02/2025 14:04:32))
05/03/2025 16:32

P/ DESPACHO
27/02/2025 15:12

Juntada -> Petição
27/02/2025 15:11

Juntada -> Petição
26/02/2025 02:19

REQUER PENHORA E PAGAMENTO DE RPVs E EXPEDIÇÃO PRECATORIOS - PATRICIA
26/02/2025 00:00

Intimação

Estado de Goiás Tribunal de Justiça Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Formosa ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0168554-75.2016.8.09.0044 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Promovente(s): Patricia Da Silva Andrade e Natanael Caetano Do Nascimento (cessionário Da Rpv/precatório) Promovido(s): Municipio De Formosa Fundamentação legal: Provimento nº 26/2018 CGJ. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre a certidão expedida à mov. 75.

Formosa, 25 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO CAROLINO Analista Judiciário (assinado eletronicamente)
25/02/2025 14:07

On-line para Adv(s). de Municipio De Formosa (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/02/2025 14:04:32)
25/02/2025 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Natanael Caetano Do Nascimento (cessionário Da Rpv/precatório) (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/02/2025 14:04:32)
25/02/2025 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Patricia Da Silva Andrade (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/02/2025 14:04:32)
25/02/2025 14:04

Intimar partes para manifestar sobre a certidão expedida à mov. 75
25/02/2025 14:00

Não expedição das RPV´s em razão do Art. 4º da Resolução 303/2019 do CNJ
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de FORMOSA Escrivania da Vara das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Recentemente o TJGO implantou novo modelo de requisição de pagamento de PRECATÓRIO, via sistema PROAD, em atendimento a Resolução 303 do CNJ, Artigos 5º, 6º, 7º e 8º, que exige o fornecimento de alguns dados complementares pela(s) parte(s) autora/exequente(s), para que possibilite a requisição do pagamento.

Desta forma, INTIME-SE a parte autora/exequente(es), para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer os dados abaixo para posterior requisição/inscrição/protocolo do Precatório no sistema PROAD do TJGO.

Destaca-se que, nos casos em que, além do Precatório destinado ao autor/exequente(es), possuir ainda, o Precatório destinado aos honorários sucumbenciais, deverá também informar os dados abaixo referente ao procurador(a) que foi atribuído, visto que são protocolados separadamente. 1 - Dados do(a) autor(a); 1.1 - Dados bancários do(a) autor(a); 1.2 - Beneficiário(a) isento(a) de Imposto de Renda? ( ) sim ( ) não; 1.3 - Beneficiário(a) isento(a) de Contribuição Previdenciária? ( ) sim ( ) não; 1.4 - Condição: ( ) ativo ( ) inativo; 1.5 - Órgão previdenciário, se for o caso, informar; 1.6 - Tem penhora? ( ) sim ( ) não - em caso de penhora, informar o valor; 2 - Honorários advocatícios contratuais, caso deferido pelo Juiz, devendo informar: 2.1 - CPF/CNPJ e dados bancários do(a) advogado(a); 2.2 - Nome/Razão Social; 2.3 - Inscrição OAB; 2.4 - Porcentagem a deduzir; 2.5 - Valor principal; 2.6 - Juros; 2.7 - Valor total do requisitado; 2.8 - Valor líquido; 3 - Honorários sucumbenciais, caso deferido pelo Juiz, devendo informar: 3.1 - CPF/CNPJ e dados bancários do(a) advogado(a); 3.2 - Nome/Razão Social; 3.3 - Inscrição OAB; 3.4 - Porcentagem a deduzir; 3.5 - Valor principal; 3.6 - Juros; 3.7 - Valor total do requisitado; 3.8 - Valor líquido; 3.9 - Beneficiário(a) isento(a) de Imposto de Renda? ( ) sim ( ) não; 3.10 - Beneficiário(a) isento(a) de Contribuição Previdenciária? ( ) sim ( ) não; 3.11 - Condição: ( ) ativo ( ) inativo; 3.12 - Órgão previdenciário, se for o caso, informar; 3.13 - Tem penhora? ( ) sim ( ) não - em caso de penhora, informar o valor; FORMOSA, 24 de fevereiro de 2025. ZÓZIMA REIS DE MELO ÁLVARES CASTRO Analista Judiciário (assinado digitalmente)
24/02/2025 11:08

CERTIDAO
24/02/2025 10:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PATRICIA DA SILVA ANDRADE - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/02/2025 10:44:24)
24/02/2025 10:44

certidão- intimação para apresentadar dados complementares para precatório
24/02/2025 10:40

Decurso de prazo
14/01/2025 19:28

Determinações de andamento.
08/01/2025 11:34

P/ DESPACHO
05/01/2025 18:47

REQUER PENHORA E PAGAMENTO DE RPVs E EXPEDIÇÃO PRECATORIOS DEVIDOS - PATRICIA
21/10/2024 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de Precatório (10/10/2024 18:50:17))
11/10/2024 17:32

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de Precatório - 10/10/2024 18:50:17)
11/10/2024 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO (CESSIONÁRIO DA RPV/PRECATÓRIO) (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de Precatório - 10/10/202
11/10/2024 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PATRICIA DA SILVA ANDRADE (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de Precatório - 10/10/2024 18:50:17)
30/09/2024 20:06

P/ DESPACHO
30/09/2024 20:06

sem manifestação da executada
08/07/2024 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (27/06/2024 18:51:44))
04/07/2024 22:36

PETIÇÃO CONCORDA COM OS CALCULOS E REQUER EXPEDIÇÃO DOS PRECATORIOS
27/06/2024 18:51

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
27/06/2024 18:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO (CESSIONÁRIO DA RPV/PRECATÓRIO) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
27/06/2024 18:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PATRICIA DA SILVA ANDRADE (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
27/06/2024 18:51

Int. partes para manifestarem acerca do cálculo da contadoria
03/06/2024 17:50

Cálculo de Custas
22/04/2024 16:23

Pedido Contadoria Cálculo
04/04/2024 16:51

PETIÇÃO DE ATENDIMENTO A INTIMAÇÃO - PATRICIA
01/04/2024 03:07

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/11/2023 16:27:09))
19/03/2024 13:10

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/11/2023 16:27:09)
19/03/2024 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO (CESSIONÁRIO DA RPV/PRECATÓRIO) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/11/2023 16:27:09)
19/03/2024 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PATRICIA DA SILVA ANDRADE (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/11/2023 16:27:09)
19/03/2024 13:09

Certidão Expedida
29/11/2023 16:27

Desacolhe impugnação - analisa cessão e mais.
22/09/2023 16:25

certidão - existência de outra ação
09/08/2023 13:34

P/ DESPACHO
09/08/2023 13:34

decurso de prazo
22/02/2023 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/02/2023 07:26:24))
08/02/2023 08:33

PETIÇÃO CONCORDA COM OS CALCULOS E REQUER EXPEDIÇÃO DOS PRECATORIOS DEVIDOS
08/02/2023 07:26

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/02/2023 07:26:24)
08/02/2023 07:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PATRICIA DA SILVA ANDRADE (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/02/2023 07:26:24)
08/02/2023 07:26

Ato ordinatório
31/01/2023 17:14

Atualização de Conta
09/11/2022 14:55

Despacho Autos ao Contador
01/11/2022 15:41

P/ DESPACHO
27/10/2022 21:47

PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO QUANTO A IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE DO EXECUTADO - PATRICIA
13/10/2022 17:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PATRICIA DA SILVA ANDRADE - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
13/10/2022 17:39

Juntada de Documento
10/10/2022 10:35

Juntada -> Petição -> Impugnação do Cálculo
14/09/2022 23:09

PETIÇÃO DE CALCULO CORRETO CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTADORIA JUCIAL - PATRICIA
05/09/2022 03:17

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/08/2022 10:18:26))
26/08/2022 21:38

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE FORMOSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 18/08/2022 10:18:26)
18/08/2022 10:18

Recebe o cumprimento de sentença.
16/08/2022 15:24

P/ DESPACHO
10/08/2022 18:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PATRICIA DA SILVA ANDRADE - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Ordenação de entrega de autos - 05/08/2022 14:48:08)
07/08/2022 22:02

PETIÇÃO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PATRICIA
05/08/2022 14:48

Despacho -> Ordenação de entrega de autos
02/08/2022 20:41

P/ DESPACHO
24/06/2022 15:42

prazo decorrido
17/03/2022 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/02/2022 16:57:06))
17/03/2022 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/02/2022 16:57:06))
07/03/2022 16:09

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE FORMOSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/02/2022 16:57:06)
25/02/2022 16:57

Decisão -> Outras Decisões
22/02/2022 17:06

P/ DESPACHO
07/02/2022 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE FORMOSA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida (26/01/2022 00:33:26))
28/01/2022 17:50

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE FORMOSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida - 26/01/2022 00:33:26)
26/01/2022 00:33

INFORMAÇÃO URGENTE MUDANÇA DE NIVEL JA FOI CUMPRIDA EM JANEIRO DE 2019
25/01/2022 13:29

Despacho -> Mero Expediente
22/01/2022 22:59

REQUER URGENTE O PAGAMENTO DOS DIREITOS DEVIDOS
27/07/2021 13:08

P/ DESPACHO
23/07/2021 11:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SENTENÇA- MUDANÇA DE NIVEL
06/07/2021 23:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PATRICIA DA SILVA ANDRADE - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
06/07/2021 23:18

Juntada de Documento
26/05/2021 12:57

CERTIDAO
24/05/2021 12:40

Formosa - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
24/05/2021 12:40

Histórico Processo Físico
24/05/2021 12:40

Formosa - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
24/05/2021 12:40

Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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