TJGO - 5987170-11.2024.8.09.0137

1ª instância - Goiania - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

SANDRO GONCALVES RIBEIRO FILHO

ROZANNA REZENDE DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

GEOVANE JOSE FERREIRA

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 16:47

    Processo Arquivado

  • 15/05/2025 16:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 01/05/2025 06:27:17)

  • 15/05/2025 16:46

    Processo Desarquivado

  • 01/05/2025 06:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/05/2025 06:27:17) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia menciona

  • 01/05/2025 06:27

    - Certidão de Crédito Judicial: Guia *77.***.*64-50

  • 08/04/2025 16:43

    Processo Arquivado

  • 08/04/2025 16:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 08/04/2025 16:24:42)

  • 08/04/2025 16:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 08/04/2025 16:24:42)

  • 08/04/2025 16:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 08/04/2025 16:24:42)

  • 08/04/2025 16:24

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 08/04/2025 16:24

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 16:24

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 13/03/2025 16:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. - )

  • 13/03/2025 16:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. - )

  • 13/03/2025 16:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro (Referente à Mov. - )

  • 13/03/2025 16:22

    (Sessão do dia 13/03/2025 09:00)

  • 13/03/2025 15:28

    (Sessão do dia 13/03/2025 09:00)

  • 07/03/2025 15:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/03/2025 15:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/03/2025 15:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/03/2025 15:03

    Link da sessão híbrida e pauta de julgamentos

  • 07/03/2025 10:53

    (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/03/2025 09:00)

  • 25/02/2025 11:58

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 [email protected] DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 10 de março de 2025 às 10:00 h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

    Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível no sistema PJD, que aparece apenas para aqueles que estão devidamente habilitados no processo, no máximo, até às 10h do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78 do RI das Turmas Recursais e de Uniformização.

    No momento do registro da inscrição para sustentação oral (S.O.), conforme o DJ/TJGO n. 2554/2022, será oportunizado ao(à) requerente optar pela “SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA” (SOG) ou “SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.”  Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

    Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.

    SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

    Ou seja, o prazo para inscrição se encerra concomitantemente com o prazo para o envio do arquivo, por isso recomenda-se que o procedimento seja feito em tempo hábil, levando-se em conta que deverá ser feito registro do pedido, gravação do vídeo e upload do arquivo no PJD.

    Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

    Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

    Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.

    Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).

    Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

    Esclareço, ainda, que o atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser feito através do e-mail [email protected], telefone: (62) 3018-6574 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia, antes do fim do prazo para inscrições.

    Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento na modalidade HÍBRIDA, será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube “3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (link: https://www.youtube.com/watch?v=WGrYlnHe0IY), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Goiânia, assinado eletronicamente nesta data.   NEIVA BORGES Juiz de Direito

  • 24/02/2025 10:52

    (Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 24/02/2025 07:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. - )

  • 24/02/2025 07:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. - )

  • 24/02/2025 07:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro (Referente à Mov. - )

  • 21/02/2025 12:07

    P/ O RELATOR

  • 21/02/2025 12:07

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 21/02/2025 08:55

    3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Roberto Neiva Borges

  • 21/02/2025 08:55

    3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Roberto Neiva Borges

  • 20/02/2025 22:12

    Contrarrazões ao Recurso Inominado

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalDECISÃO Processo nº : 5987170-11.2024.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente : Sandro Goncalves Ribeiro Filho Requerida      : Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.  RECEBO o recurso inominado interposto em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95, vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade recursal.Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do §2º do art. 42 da Lei 9.099/95.Isto feito, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.Cumpra-se.

    Intimem-se.Rio Verde/GO, data da assinatura digital. 04Ana Paula TanoJuíza de Direito

  • 04/02/2025 10:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 04/02/2025 10:05

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 03/02/2025 13:53

    P/ DECISÃO

  • 03/02/2025 13:53

    Recurso tempestivo

  • 01/02/2025 19:42

    jUNTADA GUIA PREPARO RECURSO INOMINADO

  • 30/01/2025 20:14

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 13/12/2024 13:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 13/12/2024 13:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 13/12/2024 13:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 13/12/2024 13:55

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

  • 02/12/2024 21:37

    IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

  • 27/11/2024 13:30

    Para ALABS (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (25/10/2024 14:42:23))

  • 26/11/2024 16:06

    P/ DESPACHO

  • 26/11/2024 16:00

    Realizada sem Acordo - 25/11/2024 16:30

  • 22/11/2024 23:38

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 06/11/2024 15:13

    rastreabilidade YJ931609269BR

  • 30/10/2024 16:20

    Para (Polo Passivo) Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

  • 25/10/2024 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 25/10/2024 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 25/10/2024 14:42

    Link sessão vídeo conferência e orientações do Zoom

  • 25/10/2024 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 25/10/2024 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 25/10/2024 14:42

    (Agendada para 25/11/2024 16:30)

  • 25/10/2024 13:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozanna Rezende De Souza Ribeiro (Referente à Mov. - )

  • 25/10/2024 13:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandro Goncalves Ribeiro Filho (Referente à Mov. - )

  • 25/10/2024 13:48

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/10/2024 07:31

    P/ DECISÃO

  • 25/10/2024 07:31

    Ausência de conexão/litispendência ou coisa julgada

  • 23/10/2024 18:23

    Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e Criminal (Normal) - Distribuído para: Ana Paula Tano

  • 23/10/2024 18:23

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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