TJGO - 6048439-51.2024.8.09.0137

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6C Mara Civel

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Polo Ativo

Partes

ENEL DISTRIBUICAO

CNPJ: 01.543.032/0001-04

Advogados

ALEXANDRE IUNES MACHADO

OAB: 17275/GO

Polo Passivo

Partes

ROLAND VAN DE GROES

CPF *70.***.*03-89

Advogados

LUCAS CUNHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reise-mail [email protected]ão virtual (62) 3216-2090AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6048439-51.2024.8.09.0137COMARCA         RIO VERDEAGRAVANTE      EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAGRAVADO        ROLAND VAN DE GROESRELATORA        Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis DESPACHO Analisando detidamente todo o processado, constata-se que o juiz a quo proferiu sentença1 extintiva na demanda executiva originária, razão pela qual não mais subsistem os elementos que fundamentaram a insurgência em questão.

    Vale dizer que o processo originário inclusive encontra-se arquivado, com trânsito em julgado certificado2. Desta feita, em atenção aos artigos 9º, caput e 10, do Código de Processo Civil - CPC3, intime-se a parte Recorrente para se manifestar sobre eventual não conhecimento do Agravo de Instrumento interposto, ante a perda superveniente do objeto recursal, nos termos do artigo 932, inciso III, da legislação processual civil. Intime-se.

    Cumpra-se. Desembargadora Sandra Regina Teodoro ReisRelatoraDatado e Assinado digitalmente conforme arts. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO  1Vide Processo Originário n.º 5129074-75 – movimentação n.º 2042Vide Processo Originário n.º 5129074-75 – movimentações n.ºs 214 e 2193 “Art. 9º, do CPC.

    Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.”“Art. 10, do CPC.

    O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”

  • 15/08/2025 20:50

    Intimação Efetivada

  • 15/08/2025 20:48

    Intimação Expedida

  • 15/08/2025 18:17

    Despacho -> Mero Expediente

  • 24/07/2025 10:11

    Autos Conclusos

  • 24/07/2025 10:11

    Certidão Expedida

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reise-mail [email protected]ão virtual (62) 3216-2090AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6048439-51.2024.8.09.0137COMARCA        RIO VERDEAGRAVANTE     EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAGRAVADO       ROLAND VAN DE GROESRELATORA       Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis DESPACHO Sobre a certidão1 exarada, ouça-se a parte Recorrente. Cumpra-se.

    Intime-se. Desembargadora Sandra Regina Teodoro ReisRelatoraDatado e Assinado digitalmente conforme arts. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO 1Vide movimentação n.º 48

  • 14/07/2025 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/07/2025 19:14:07))

  • 14/07/2025 14:33

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2025 19:14:07)

  • 12/07/2025 19:14

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/06/2025 14:13

    P/ O RELATOR

  • 25/06/2025 13:06

    6ª Câmara Cível (Retornado para: DESEMBARGADORA SANDRA REGINA TEODORO REIS)

  • 25/06/2025 04:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/06/2025 16:10:50))

  • 24/06/2025 16:11

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/06/2025 16:10:50)

  • 24/06/2025 16:10

    Certidão - Devolução de pagamento honorário conciliador

  • 23/06/2025 16:21

    CEJUSC - 2º GRAU (Encaminhado para: Aureliano Albuquerque Amorim)

  • 21/06/2025 00:29

    Despacho -> Mero Expediente

  • 09/06/2025 10:21

    Juntada -> Petição

  • 05/06/2025 13:06

    OP

  • 05/06/2025 10:05

    P/ O RELATOR

  • 05/06/2025 10:05

    Conclusão ao Relator

  • 26/05/2025 18:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/05/2025 14:22:24))

  • 26/05/2025 15:25

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/05/2025 14:22:24)

  • 23/05/2025 14:22

    Despacho -> Mero Expediente

  • 14/04/2025 15:41

    P/ O RELATOR

  • 14/04/2025 14:34

    6ª Câmara Cível (Retornado para: DESEMBARGADORA SANDRA REGINA TEODORO REIS)

  • 14/04/2025 14:34

    Requerimento honorários conciliador(a)/mediador(a)

  • 10/04/2025 15:31

    Envio de Mídia Gravada em 10/04/2025 - 15:00 - Leitura do termo

  • 10/04/2025 15:29

    Realizada sem Acordo - 10/04/2025 15:00

  • 10/04/2025 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roland Van De Groes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC - )

  • 10/04/2025 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC - )

  • 10/04/2025 15:29

    Realizada sem Acordo - 10/04/2025 15:00

  • 10/04/2025 15:29

    Realizada sem Acordo - 10/04/2025 15:00

  • 10/04/2025 15:29

    Realizada sem Acordo - 10/04/2025 15:00

  • 07/04/2025 09:19

    SUBS E CARTA

  • 02/04/2025 17:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roland Van De Groes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/04/2025 17:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/04/2025 17:06

    Certidão - Link para Audiência

  • 01/04/2025 18:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 01/04/2025 18:30:44)

  • 01/04/2025 18:30

    Para (Polo Ativo) Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a.,

  • 01/04/2025 18:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roland Van De Groes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

  • 01/04/2025 18:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

  • 01/04/2025 18:29

    (Agendada para 10/04/2025 15:00)

  • 01/04/2025 12:59

    CEJUSC - 2º GRAU (Encaminhado para: Aureliano Albuquerque Amorim)

  • 01/04/2025 12:59

    Certidão de Encaminhamento de Processo

  • 01/04/2025 12:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roland Van De Groes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/03/2025 18:33:06)

  • 01/04/2025 12:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/03/2025 18:33:06)

  • 28/03/2025 18:33

    Despacho -> Mero Expediente

  • 20/03/2025 15:39

    P/ O RELATOR

  • 19/03/2025 09:52

    Juntada -> Petição

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reise-mail [email protected]ão virtual (62) 3216-2090AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6048439-51.2024.8.09.0137COMARCA        RIO VERDEAGRAVANTE     EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAGRAVADO       ROLAND VAN DE GROESRELATORA       Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis DESPACHO Em atenção aos artigos 9º, caput e 10, do Código de Processo Civil - CPC1, intime-se a parte Agravante para manifestar sobre a tese de “ilegitimidade passiva” suscitada em sede de contrarrazões recursais. Intime-se.

    Cumpra-se. Desembargadora Sandra Regina Teodoro ReisRelatoraDatado e Assinado digitalmente conforme arts. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO  1 “Art. 9º, do CPC.

    Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.”“Art. 10, do CPC.

    O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”

  • 24/02/2025 14:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/02/2025 19:00:55)

  • 21/02/2025 19:00

    Despacho -> Mero Expediente

  • 06/02/2025 22:03

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 06/02/2025 17:21

    P/ O RELATOR

  • 12/12/2024 12:59

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 12/12/2024 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roland Van De Groes (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 12/12/2024 11:49:00)

  • 12/12/2024 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 12/12/2024 11:49

  • 12/12/2024 11:49

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 02/12/2024 10:20

    P/ O RELATOR

  • 02/12/2024 10:20

    Conclusão ao Relator

  • 28/11/2024 09:44

    Juntada -> Petição

  • 18/11/2024 12:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a., (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/11/2024 22:36:48)

  • 16/11/2024 16:24

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

  • 15/11/2024 22:36

    Despacho -> Mero Expediente

  • 14/11/2024 16:36

    Conferência/Saneamento

  • 14/11/2024 15:31

    Autos Conclusos

  • 14/11/2024 15:31

    6ª Câmara Cível (Dependente) - Distribuído para: DESEMBARGADORA SANDRA REGINA TEODORO REIS

  • 14/11/2024 15:31

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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