TJGO - 5935855-08.2024.8.09.0051

1ª instância - Goiania - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

DAIANA DE ASSIS ROCHA ALVES

CPF *12.***.*84-00

Advogados

FRANCISCO KAYQUE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo

Partes

ENEL DISTRIBUICAO

CNPJ: 01.543.032/0001-04

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 14:31

    Processo Arquivado

  • 01/07/2025 14:31

    ALVARÁ EXPEDIDO ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA 1ªUPJ

  • 30/06/2025 21:00

    SOLICITAÇÃO ALVARÁ + TRANSFERÊNCIA DE VALORES

  • 16/06/2025 10:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/06/2025 10:31:31))

  • 16/06/2025 10:31

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/06/2025 10:31

    CERTIDÃO - DEPÓSITO VOLUNTÁRIO INTIMA PARTE AUTORA

  • 13/06/2025 13:12

    OP

  • 28/05/2025 09:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/05/2025 09:39:54))

  • 28/05/2025 09:39

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 28/05/2025 09:39

    ALVARÁ (VALOR INCONTROVERSO) EXPED. ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA 1ª UPJ

  • 28/05/2025 09:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/05/2025 20:27:39))

  • 28/05/2025 09:25

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/05/2025 20:27:39)

  • 27/05/2025 13:12

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2025 20:27

    SOLICITAÇÃO ALVARÁ + TRANSFERÊNCIA DE VALORES + INTIMAÇÃO EXECUTADA COMPLEMENTAR

  • 19/05/2025 14:41

    Processo Arquivado

  • 06/05/2025 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 06/05/2025 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 06/05/2025 16:35

    CERTIDÃO - PROCESSO DEVOLVIDO TURMA JULGADORA- UPJ

  • 08/04/2025 16:38

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 08/04/2025 16:38

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 16:38

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 01/04/2025 17:19

    OF/OP

  • 13/03/2025 16:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 16:34:07)

  • 13/03/2025 16:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 16:34:07)

  • 13/03/2025 16:34

    (Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

  • 13/03/2025 16:34

    (Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

  • 12/02/2025 08:43

    (Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete do 4º Juiz Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd.

    G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO.

    CEP: 74884-120.

    E-mail: [email protected].

    Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6822.

    AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível_4 PROCESSO N.º: 5935855-08.2024.8.09.0051 RELATOR: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA DESPACHO Proceda à Secretaria a inclusão dos autos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento, com início no dia 10/03/2025 às 10h00min, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

    Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível no sistema PJD, que aparece apenas para aqueles que estão devidamente habilitados no processo, no máximo, até às 10:00 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78 do Regimento Interno das Turmas Recursais.

    No momento do registro da inscrição para sustentação oral (S.O.), conforme o Decreto Judiciário n.º 2554/2022, será oportunizado ao(à) requerente optar pela "SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA - SOG" ou pela "SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA." Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

    Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.

    SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

    O encaminhamento do arquivo deve ser feito através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

    Gravada".

    O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).

    Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

    Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

    Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.

    Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).

    Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

    O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone/Whatsapp (62) 3018-6574 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia.

    Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube “3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais" (link: https://www.youtube.com/@3aturmarecursaltjgo416), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Goiânia, datado e assinado digitalmente.   Rozemberg Vilela da Fonseca Juiz Relator

  • 11/02/2025 17:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

  • 11/02/2025 17:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

  • 11/02/2025 15:30

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

  • 06/02/2025 14:00

    P/ O RELATOR

  • 06/02/2025 14:00

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 06/02/2025 13:56

    3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA

  • 06/02/2025 13:56

    3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA

  • 05/02/2025 15:22

    CRRI - REQUERENTE - RECORRIDA - DAIANA DE ASSIS ROCHA ALVES

  • 25/01/2025 11:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 25/01/2025 11:12

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 23/01/2025 13:08

    P/ DECISÃO

  • 22/01/2025 13:31

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 08/01/2025 15:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. - )

  • 08/01/2025 15:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. - )

  • 02/12/2024 14:36

    P/ SENTENÇA

  • 02/12/2024 14:36

    Realizada sem Acordo - 02/12/2024 14:30

  • 02/12/2024 13:46

    RÉPLICA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - JULGAMENTO ANTECIPADO

  • 02/12/2024 10:12

    Link para audiência de conciliação - 2º JEC

  • 02/12/2024 09:41

    SOLICITAÇÃO LINK AUDIÊNICA + DADOS AUTORA

  • 01/12/2024 02:44

    CONTESTAÇÃO

  • 29/11/2024 19:12

    SUBS, CARTA E DADOS

  • 04/11/2024 16:21

    OF

  • 23/10/2024 15:09

    Habilitação Equatorial Goiás

  • 21/10/2024 13:01

    RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/10/2024 12:12

    Ofício enviado por e-mail

  • 21/10/2024 12:09

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 21/10/2024 09:51

    Por (Polo Passivo) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória (18/10/2024 15:52:18))

  • 18/10/2024 17:21

    On-line para Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória - 18/10/2024 15:52:18)

  • 18/10/2024 17:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 18/10/2024 17:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 18/10/2024 17:21

    (Agendada para 02/12/2024 14:30)

  • 18/10/2024 15:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória (CNJ:332) - )

  • 18/10/2024 15:52

    Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

  • 16/10/2024 16:34

    P/ DECISÃO

  • 15/10/2024 18:46

    RESPOSTA AO EV. Nº 07

  • 08/10/2024 22:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiana De Assis Rocha Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

  • 08/10/2024 22:39

    Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

  • 07/10/2024 14:06

    CHECK LIST SEM PENDÊNCIAS

  • 07/10/2024 14:03

    CERTIDÃO - NÃO HÁ PROCESSOS ENVOLVENDO MESMAS PARTES

  • 04/10/2024 14:36

    Autos Conclusos

  • 04/10/2024 14:36

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º (Normal) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA

  • 04/10/2024 14:36

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Pedido de Urgência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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