TJGO - 0152246-90.2015.8.09.0175

1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO AYSLAN GODOY SANTOS

Advogados

BARBARA LARA GARCIA

Testemunhas

Partes

HEBERT RICARDO DE JESUS

CPF *00.***.*19-00

JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.)

PC/GO RAMON RODRIGUES (TEST. DE DEF.)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 19:00

    Processo Arquivado

  • 21/05/2025 18:57

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

  • 21/05/2025 18:57

    Realizada com Sentença - 21/05/2025 16:00

  • 21/05/2025 17:28

    Envio de Mídia Gravada em 21/05/2025 - 16:00

  • 21/05/2025 13:18

    Comprovante - E-mail Link p/ Testemunha (EDER COSTA DOS SANTOS)

  • 21/05/2025 11:11

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/05/2025 18:27:16))

  • 21/05/2025 10:15

    Comprovante - Envio de E-mail Informando Link p/ Testemunha

  • 20/05/2025 18:28

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/05/2025 18:27:16)

  • 20/05/2025 18:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/05/2025 18:27:16)

  • 20/05/2025 18:27

    Despacho -> Mero Expediente

  • 20/05/2025 16:48

    Requer o normal prosseguimento do feito.

  • 20/05/2025 14:24

    Para JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.) (Mandado nº 4962967 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/05/2025 18:45:44))

  • 20/05/2025 14:20

    P/ DECISÃO

  • 20/05/2025 14:19

    Testemunha: EDER COSTA DOS SANTOS solicita a participação por videoconferência

  • 19/05/2025 17:29

    Para EDER COSTA DOS SANTOS (TEST. DE AC. E DEF.) (Mandado nº 4900395 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/05/2025 18:45:44))

  • 19/05/2025 14:44

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 18/05/2025 11:18:43)

  • 18/05/2025 11:18

    Para MMG (Mandado nº 4899599 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/05/2025 18:45:44))

  • 16/05/2025 14:17

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4962967 / Para: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.))

  • 15/05/2025 15:17

    Requer intimação da testemunha

  • 15/05/2025 15:17

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/05/2025 17:55:42))

  • 14/05/2025 17:59

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/05/2025 17:55:42)

  • 14/05/2025 17:55

    Para JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.) (Mandado nº 4899649 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/05/2025 18:45:44))

  • 14/05/2025 15:17

    - Ofício Respondido

  • 13/05/2025 12:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 13/05/2025 11:38:46)

  • 13/05/2025 11:38

    Para PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Mandado nº 4900263 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/05/2025 18:45:44))

  • 12/05/2025 12:52

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 08/05/2025 16:45

    Relatório de Audiência Expedida

  • 08/05/2025 16:42

    Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

  • 08/05/2025 16:41

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 08/05/2025 16:35

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4899649 / Para: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.))

  • 08/05/2025 16:34

    Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4900395 / Para: EDER COSTA DOS SANTOS (TEST. DE AC. E DEF.))

  • 08/05/2025 16:32

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4899599 / Para: MMG)

  • 08/05/2025 16:30

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4900263 / Para: PAULO AYSLAN GODOY SANTOS)

  • 08/05/2025 11:17

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/05/2025 17:40:20))

  • 07/05/2025 19:19

    Para JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.) (Mandado nº 4875173 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/04/2025 14:00:40))

  • 07/05/2025 18:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 07/05/2025 18:45

    (Agendada para 21/05/2025 16:00)

  • 07/05/2025 18:45

    Remarcada - 08/05/2025 15:30

  • 07/05/2025 17:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/05/2025 17:40:20)

  • 07/05/2025 17:46

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/05/2025 17:40:20)

  • 07/05/2025 17:40

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/05/2025 16:40

    - Ofício Respondido

  • 07/05/2025 16:09

    Autos Conclusos

  • 06/05/2025 23:04

    Para PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Mandado nº 4804233 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/04/2025 14:00:40))

  • 06/05/2025 15:58

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4875173 / Para: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.))

  • 06/05/2025 14:44

    Requer a intimação da testemunha

  • 06/05/2025 14:44

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/05/2025 20:05:15))

  • 05/05/2025 16:49

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/05/2025 20:05:15)

  • 05/05/2025 16:46

    Para MMG (Mandado nº 4804343 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/04/2025 14:00:40))

  • 04/05/2025 22:17

    Para EDER COSTA DOS SANTOS (TEST. DE AC. E DEF.) (Mandado nº 4803679 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/04/2025 14:00:40))

  • 03/05/2025 20:05

    Para JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.) (Mandado nº 4805060 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/04/2025 14:00:40))

  • 28/04/2025 17:19

    Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

  • 28/04/2025 14:36

    Informação de testemunha (PM)

  • 28/04/2025 13:48

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 24/04/2025 16:25

    Relatório de Audiência Expedida

  • 24/04/2025 16:19

    Comprovante de Envio de Ofício Req. PM (Malote Digital) - Evento 73

  • 24/04/2025 16:15

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 24/04/2025 16:13

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4805060 / Para: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (TEST. DE AC.))

  • 24/04/2025 16:08

    Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4803679 / Para: EDER COSTA DOS SANTOS (TEST. DE AC. E DEF.))

  • 24/04/2025 15:37

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4804343 / Para: MMG)

  • 24/04/2025 15:22

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4804233 / Para: PAULO AYSLAN GODOY SANTOS)

  • 01/04/2025 14:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 01/04/2025 14:00

    (Agendada para 08/05/2025 15:30)

  • 01/04/2025 11:25

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2025 14:24:17))

  • 31/03/2025 18:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/03/2025 14:24:17)

  • 31/03/2025 18:28

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/03/2025 14:24:17)

  • 31/03/2025 14:24

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/03/2025 15:18

    Autos Conclusos

  • 25/03/2025 15:00

    Requer a intimação da vitima e da testemunha Eder.

  • 25/03/2025 15:00

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/03/2025 19:45:44))

  • 20/03/2025 12:31

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 19/03/2025 19:45:44)

  • 19/03/2025 19:45

    Despacho -> Mero Expediente

  • 19/03/2025 19:45

    Realizada sem Sentença - 14/03/2025 10:30

  • 10/03/2025 09:46

    Para MMG (Mandado nº 4436976 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2025 13:45:09))

  • 06/03/2025 22:54

    Para PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Mandado nº 4406886 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2025 13:45:09))

  • 05/03/2025 14:58

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 05/03/2025 14:08

    Para JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (Mandado nº 4424195 / Referente à Mov. Ofício Não Efetivado (26/02/2025 13:03:07))

  • 27/02/2025 17:49

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4436976 / Para: MMG)

  • 27/02/2025 15:25

    Requer a intimação da vitima.

  • 27/02/2025 15:25

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/02/2025 10:09:28))

  • 26/02/2025 16:38

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4424195 / Para: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA)

  • 26/02/2025 13:03

    (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/02/2025 10:19:53))

  • 25/02/2025 18:41

    Confirmação de recebimento no e-mail - 8ª CIPM/CPE - Contato: CABO RAMON DIAS

  • 25/02/2025 10:34

    Pauta Atualizada- Semana Pela Paz em Casa

  • 25/02/2025 10:30

    Comprovante de ofício- PM

  • 25/02/2025 10:28

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 25/02/2025 10:19

    Comprovante de ofício- PM

  • 25/02/2025 10:18

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 25/02/2025 10:09

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/02/2025 10:09:28)

  • 25/02/2025 10:09

    Vista ao MP

  • 25/02/2025 10:06

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4406886 / Para: PAULO AYSLAN GODOY SANTOS)

  • 17/02/2025 16:39

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2025 13:45:09))

  • 17/02/2025 13:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/02/2025 13:45

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 17/02/2025 13:45

    Link de audiência da Dra. Shauhanna Oliveira de Sousa Costa

  • 14/02/2025 15:40

    Autos Conclusos

  • 13/02/2025 16:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 13/02/2025 16:29

    (Agendada para 14/03/2025 10:30)

  • 13/02/2025 11:17

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/02/2025 15:22:42))

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Decis�o de Saneamento e Organiza��o (CNJ:12387)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 0152246-90.2015.8.09.0175 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício)  Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS pela prática, em tese, da(s) conduta(s) descrita(s) na exordial acusatória.Após o recebimento da denúncia foi determinada a citação do acusado, que, por meio de defensor técnico apresentou resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.No presente momento, não vislumbro qualquer irregularidade no andamento do feito.

    Ausentes as circunstâncias que poderiam ensejar a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP.Assim, determino o seguimento do processo, oportunidade em que recebo a resposta à acusação apresentada e determino a inclusão da audiência no mutirão de audiências a ser realizado durante a 29ª semana do Programa “Justiça Pela Paz em Casa”, entre os dias 10 a 14 de março de 2025.Desde já, esclareço que a audiência será realizada exclusivamente por videoconferência, por meio do aplicativo ZOOM, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nas Resoluções n. 354/2020 e 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça.Após a designação da data da audiência, adotem-se as providências necessárias para sua realização, expedindo-se os mandados de intimação e/ou os ofícios de requisição contendo o link de acesso.Ressalte-se ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da ordem que, no momento da diligência, deverá informar ao acusado, à vítima e/ou às testemunhas sobre a necessidade de instalar o aplicativo ZOOM em um dispositivo compatível com essa funcionalidade.Frise-se que os cumprimentos dos mandados de intimações poderão ocorrer fora do horário de expediente forense, inclusive aos sábados, domingos e feriados, nos termos do art. 212, §2º, do CPC, caso restem frustradas as demais tentativas, cientificando-se o Oficial de Justiça.Cumpra-se. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica. HANNA LÍDIA RODRIGUES PAZ CANDIDOJuíza de Direito(Assinatura eletrônica)  

  • 12/02/2025 16:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 12/02/2025 15:22:42)

  • 12/02/2025 16:56

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 12/02/2025 15:22:42)

  • 11/02/2025 14:46

    Autos Conclusos

  • 11/02/2025 14:07

    Desabilitação Defensoria Pública

  • 10/02/2025 19:14

    Resposta a Acusação

  • 10/02/2025 03:18

    Automaticamente para (Polo Passivo)PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Referente à Mov. Mandado Cumprido (28/01/2025 14:02:37))

  • 29/01/2025 17:40

    Término da Suspensão do Processo

  • 29/01/2025 17:40

    On-line para Adv(s). de PAULO AYSLAN GODOY SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 28/01/2025 14:02:37)

  • 28/01/2025 14:02

    Para PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Mandado nº 4103384 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/01/2025 09:04:33))

  • 13/01/2025 16:03

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4103384 / Para: PAULO AYSLAN GODOY SANTOS)

  • 07/01/2025 09:04

    Para PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Mandado nº 4003206 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (15/10/2024 17:23:18))

  • 11/12/2024 13:12

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4003206 / Para: PAULO AYSLAN GODOY SANTOS)

  • 10/12/2024 18:01

    Para PAULO AYSLAN GODOY SANTOS (Mandado nº 3682496 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (15/10/2024 17:23:18))

  • 17/10/2024 16:55

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3682496 / Para: PAULO AYSLAN GODOY SANTOS)

  • 16/10/2024 12:23

    Cálculo da prescrição

  • 15/10/2024 17:23

    Requer a citação do acusado.

  • 15/10/2024 17:23

    Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/10/2024 09:54:51))

  • 10/10/2024 12:58

    Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

  • 10/10/2024 12:49

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: EMELIANA REZENDE DE SOUZA

  • 10/10/2024 09:54

    On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/10/2024 09:54

    Certidão Tentativa de Novo Endereço do Réu - Suspensos

  • 23/06/2022 11:33

    (Por dias)

  • 23/06/2022 11:33

    Término da Suspensão do Processo

  • 30/07/2020 14:28

    (Por dias)

  • 30/07/2020 14:28

    Suspensão - artigo 366

  • 27/07/2020 11:18

    Goiânia - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 27/07/2020 11:18

    Histórico Processo Físico

  • 27/07/2020 11:18

    Goiânia - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 27/07/2020 11:18

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6023097-27.2024.8.09.0173

Maria Aparecida Silva

Badia Francisca Diniz

Advogado: Nathaly Teixeira da Silva

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 08/05/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5023503-82.2020.8.09.0051

Municipio de Goiania

Itau Unibanco S/A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 13/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5238926-30.2022.8.09.0051

Municipio de Goiania

Marcos Cesar Barbosa

Advogado: Vinicius Gomes de Resende

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 16/05/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5050833-78.2025.8.09.0051

Jair Rodrigues de Souza Pm

Governo do Estado de Goias

Advogado: Luana Mayara Ribeiro

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 24/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5292215-04.2024.8.09.0051

Escola Canadense de Goiania Eireli ME

Viviane Salviano Azevedo

Advogado: Carolina Nasser Teixeira

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 16/04/2024 00:00

Exibir Processo