26/06/2025 23:35

Para (Polo Passivo) ANTONIO PEREIRA LEAL - Código de Rastreamento Correios: YQ753683362BR idPendenciaCorreios3362466idPendenciaCorreios
24/06/2025 16:28

Processo Arquivado
24/06/2025 16:27

Processo Desarquivado
23/06/2025 12:28

Processo Arquivado
23/06/2025 12:27

Processo Desarquivado
04/06/2025 15:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Cálculo de Custas (04/06/2025 14:43:15))
04/06/2025 14:43

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Cálculo de Custas (04/06/2025 14:43:15) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)
04/06/2025 14:43

- Certidão de Crédito Judicial: Guia *79.***.*58-50
22/05/2025 13:35

Processo Arquivado
22/05/2025 13:35

contadoria/arquivamento
22/05/2025 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Entregue - 22/05/2025 13:33:17)
22/05/2025 13:33

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/02/2025 12:34:36))
25/04/2025 15:48

alvara evento 87 encaminhado para caixa via email
16/04/2025 11:33

Alvará Expedido
15/04/2025 15:16

alvara expedido
15/04/2025 15:07

conta judicial
09/04/2025 08:40

Certifica - Trânsito em julgado da Decisão do ev. 80
28/03/2025 10:10

dados da conta bancaria
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5633755-02.2021.8.09.0006NATUREZA: Cumprimento de sentençaPROMOVENTE: Saneamento De Goias S/aPROMOVIDO (A): ANTONIO PEREIRA LEAL D E C I S Ã O Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, iniciado por SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, em desfavor de ANTÔNIO PEREIRA LEAL, qualificado, pretendendo, em suma, a satisfação de R$ 1.422,77 (hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente a honorários de sucumbência (evento 51).Em razão da ausência de pagamento voluntário, houve penhora de valores de propriedade da parte executada.À movimentação 65 houve informação de celebração de acordo entre as partes, nos autos principais, e pedido de desbloqueio da quantia.Intimada, a exequente esclareceu que o valor exequendo nestes autos, a título de honorários, não está englobado pelo acordo.Autos conclusos.É o relatório.

Fundamento e decido.Em análise dos autos, verifica-se que razão assiste à exequente.Isso porque, de fato, o acordo juntado à movimentação 65 guarda relação tão somente à dívida principal, executada na ação em apenso, n. 0236030-55.2013.8.09.0006, sendo, pois, devidos os honorários de sucumbência dos presentes embargos.Todavia, razão também assiste ao executado no que toca à causa suspensiva de exigibilidade do débito, uma vez que a ele foram concedidos os benefícios da justiça gratuita (evento 09).Assim, RECONHEÇO que os honorários de sucumbência oriundos desta demanda não fazem parte do acordo celebrado nos autos principais.Outrossim, diante da causa de suspensão de exigibilidade em decorrência da concessão da gratuidade da justiça ao embargante/executado, de rigor a desconstituição da penhora realizada de maneira irregular.Portanto, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada à movimentação 72, mais rendimentos, em favor da parte executada, ficando autorizado o levantamento pelo advogado habilitado, desde que tenha procuração com poder específico para receber ou levantar alvará.Expedido o documento, cientifique-se a parte interessada e, na sequência, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Anápolis/GO, datado e assinado eletronicamente.THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO4
26/02/2025 12:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
26/02/2025 12:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
26/02/2025 12:34

Decisão -> Outras Decisões
13/02/2025 16:45

P/ DESPACHO
04/02/2025 11:11

Juntada -> Petição
30/01/2025 12:34

TRANSFERÊNCIA ELETRONICA DE VALORES - ALVARÁ
28/01/2025 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/01/2025 17:42:37)
28/01/2025 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/01/2025 17:42:37)
18/01/2025 21:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
18/01/2025 21:29

Despacho -> Mero Expediente
15/01/2025 17:42

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
17/12/2024 18:45

P/ DESPACHO
11/12/2024 14:03

ESCLARECIMENTOS ACORDO ANEXADO NO EVENTO Nº 66 PERTENCE A OUTRO PROCESSO
10/12/2024 19:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
10/12/2024 19:46

Despacho -> Mero Expediente
05/12/2024 15:48

P/ DECISÃO
05/12/2024 11:44

URGENTE - BLOQUEIO INDEVIDO DE VALORES - ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES
13/11/2024 16:39

PEDIDO CACE
04/11/2024 15:09

Decisão -> deferimento
17/10/2024 10:12

JUNTAR GUIA SISBAJUD-TEIMOSINHA
17/10/2024 09:46

JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO
14/10/2024 12:44

P/ DESPACHO
09/10/2024 10:21

REQUER SISBAJUD-TEIMOSINHA + PRAZO
07/10/2024 12:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )
07/10/2024 12:01

para Réu/Executado manifestar sobre Cumprimento de Sentença (mov. 54)
05/08/2024 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
05/08/2024 17:40

Certidão Expedida
28/05/2024 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
28/05/2024 16:20

Decisão -> Outras Decisões
28/05/2024 13:32

P/ DECISÃO
15/02/2024 14:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/02/2024 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Saneago (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
08/02/2024 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
08/02/2024 13:45

Ato ordinatório/Intimação
08/02/2024 12:53

Processo baixado à origem/devolvido
08/02/2024 12:53

Trânsitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 12:53

Processo baixado à origem/devolvido
15/12/2023 12:30

Ato Publicado no Diário da Justiça nº 3850, no dia 15/12/2023.
13/12/2023 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Saneago (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/12/2023 14:43:19)
13/12/2023 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/12/2023 14:43:19)
13/12/2023 14:43

(Sessão do dia 11/12/2023 10:00)
13/12/2023 14:43

(Sessão do dia 11/12/2023 10:00)
27/11/2023 11:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Saneago (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/11/2023 11:56:10)
27/11/2023 11:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/11/2023 11:56:10)
27/11/2023 11:56

(Sessão do dia 11/12/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
16/11/2023 15:10

P/ O RELATOR
16/11/2023 15:07

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
16/11/2023 14:39

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: BRENO CAIADO
16/11/2023 14:39

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: BRENO CAIADO
12/09/2023 10:27

Habilitação Escritório Jurídico Saneago
10/07/2023 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/05/2023 17:13:57)
29/05/2023 17:13

Contrarrazões apelação
09/05/2023 16:42

bloqueio petição anterior - processo diverso
09/05/2023 16:37

prosseguimento da execução
04/05/2023 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Saneago (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer - 05/04/2023 10:15:14)
05/04/2023 10:15

Juntada -> Petição -> Parecer
18/03/2023 22:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Saneago (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
18/03/2023 22:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
18/03/2023 22:16

Sentença - COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
06/02/2023 16:26

P/ DECISÃO
29/11/2022 15:10

Certidão Expedida
18/10/2022 10:02

Juntada -> Petição
30/09/2022 19:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Saneago (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
30/09/2022 19:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
30/09/2022 19:26

PROVIDÊNCIA DAS PARTES
27/09/2022 12:24

P/ DECISÃO
26/09/2022 17:43

Certidão
14/06/2022 14:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Saneamento De Goias S/a - Saneago - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 07/03/2022 19:00:43)
03/06/2022 17:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
03/06/2022 17:54

PROVIDÊNCIAS ESCRIVANIA
04/04/2022 12:45

P/ DECISÃO
01/04/2022 07:10

Ausência de Manifestação
07/03/2022 19:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )
07/03/2022 19:00

RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
02/03/2022 13:28

P/ DECISÃO
25/02/2022 17:22

Ausência de manifestação da parte autora
02/12/2021 19:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ANTONIO PEREIRA LEAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
02/12/2021 19:11

Despacho -> Mero Expediente
01/12/2021 17:16

Existência de Conexão
01/12/2021 15:51

Autos Conclusos
01/12/2021 15:51

Anápolis - 2ª Vara Cível (Dependente) - Distribuído para: Lorena Prudente Mendes
01/12/2021 15:51

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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