TJGO - 5983544-71.2024.8.09.0011
1ª instância - Goias - Vara das Fazendas Publicas e Registro Publico e de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (01/07/2025 18:39:
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01/07/2025 18:39
On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )
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01/07/2025 18:39
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )
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01/07/2025 18:39
Sentença
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10/06/2025 09:12
Autos Conclusos
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09/06/2025 23:57
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
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28/05/2025 14:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (28/05/2025 13:34:12))
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28/05/2025 13:34
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
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28/05/2025 13:34
Decisão
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23/05/2025 22:35
HONORÁRIOS CONTRATUAIS - DESTACAMENTO
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22/05/2025 17:01
Autos Conclusos
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22/05/2025 16:58
Goiás - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: BÁRBARA FERNANDES BARBALHO
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05/05/2025 03:05
Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (24/04/2025 18:40:01))
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24/04/2025 18:40
On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )
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24/04/2025 18:40
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )
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24/04/2025 18:40
Decisão -> Declaração -> Incompetência
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04/04/2025 15:16
P/ DECISÃO
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12/03/2025 09:36
ACEITAÇÃO DO ACORDO
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº: 5983544-71.2024.8.09.0011 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.93, XIV da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º do CPC, e das disposições da Portaria nº01 deste Juízo, datada de 20/03/2024, publicada em 22/03/2024, no DJE nº 3917, Seção III, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da movimentação n. 20. Aparecida de Goiânia, 26 de fevereiro de 2025.
Karina Rodrigues Silva Analista Judiciária -
26/02/2025 12:38
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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26/02/2025 12:38
Vista parte autora acerca da movimentação n. 20 (proposta de acordo)
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21/02/2025 13:01
Juntada -> Petição
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05/02/2025 15:18
Desapensamento dos autos da ação coletiva nº 5286332.7.
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24/01/2025 17:53
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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24/01/2025 17:53
Chama feito à ordem. Torna decisão do evento 10 sem efeito. Emendar à inicial.
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24/01/2025 15:32
P/ DECISÃO
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13/12/2024 03:01
Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/12/2024 15:43:43))
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03/12/2024 15:43
On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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03/12/2024 15:43
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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03/12/2024 15:43
Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça
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03/12/2024 15:43
Decisão -> Outras Decisões
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02/12/2024 16:06
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
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02/12/2024 16:05
Certidão - Conclusão
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31/10/2024 15:16
CONEXÃO - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
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23/10/2024 17:33
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucemi Leite Camargo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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23/10/2024 17:33
Intimação da parte autora
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23/10/2024 17:31
Negativa - Conexão - Litispendência
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23/10/2024 07:10
Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Estadual (Normal) - Distribuído para: EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO
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23/10/2024 07:10
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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