28/04/2025 17:52

Processo Arquivado
28/04/2025 17:52

ARQUIVAMENTO DO FEITO
28/04/2025 17:50

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/04/2025 17:49:49)
28/04/2025 17:49

CERTIDÃO UHD - DRA. JULIENE NEVES
28/04/2025 17:29

Despacho -> Mero Expediente
28/04/2025 16:26

P/ DESPACHO
28/04/2025 16:18

Processo baixado à origem/devolvido
28/04/2025 16:18

Processo baixado à origem/devolvido
28/04/2025 16:17

Transitado em Julgado
28/04/2025 16:15

EDIÇÃO Nº 4172 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 10/04/2025
09/04/2025 15:14

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (02/04/2025 15:00:15))
08/04/2025 11:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 02/04/2025 15:00:15)
08/04/2025 11:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 02/04/2025 15:00:15)
02/04/2025 15:00

(Sessão do dia 01/04/2025 09:00)
01/04/2025 19:07

(Sessão do dia 01/04/2025 09:00)
01/04/2025 18:13

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/03/2025 15:35:52))
31/03/2025 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/03/2025 15:35:52)
31/03/2025 16:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/03/2025 15:35:52)
31/03/2025 15:35

Link/Sessão Presencial
21/03/2025 14:59

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 01/04/2025 09:00)
17/03/2025 11:56

P/ O RELATOR
14/03/2025 15:10

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Relatório - encaminhado à revisão (08/03/2025 12:19:46))
13/03/2025 11:24

Orientações Sustentação Oral
13/03/2025 11:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Relatório - encaminhado à revisão - 08/03/2025 12:19:46)
13/03/2025 11:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Relatório - encaminhado à revisão - 08/03/2025 12:19:46)
13/03/2025 11:24

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
10/03/2025 16:15

(Ao Desembargador - Donizete Martins de Oliveira - Desembargador)
05/03/2025 13:17

P/ O RELATOR
28/02/2025 14:45

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
27/02/2025 03:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/01/2025 17:56:18))
17/02/2025 09:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/01/2025 17:56:18)
14/02/2025 22:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
14/02/2025 22:03

Por Andre Filipe Lopes Aguiar (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/01/2025 17:56:18))
11/02/2025 13:17

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres
11/02/2025 13:17

Promotor Responsável Habilitado: Andre Filipe Lopes Aguiar
11/02/2025 10:45

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/01/2025 17:56:18)
11/02/2025 06:47

Juntada -> Petição
04/02/2025 17:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/01/2025 17:56:18)
04/02/2025 17:29

Novo revisor: Donizete Martins de Oliveira
04/02/2025 17:29

Cadastro de Revisor - Desembargador Donizete Martins de Oliveira
04/02/2025 17:29

Correção de dados - procuração (mov. 153)
31/01/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
30/01/2025 17:56

Despacho -> Mero Expediente
30/01/2025 15:08

P/ O RELATOR
30/01/2025 14:52

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)
30/01/2025 14:37

3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias
30/01/2025 14:37

3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias
30/01/2025 14:25

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo
30/01/2025 14:04

Juntada -> Petição
30/01/2025 11:38

P/ DESPACHO
30/01/2025 11:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 11:37:05)
30/01/2025 11:37

VISTA DEFESA - JUNTAR PROCURAÇÃO
29/01/2025 23:32

Juntada -> Petição
24/01/2025 18:15

Para Gustavo Martins Alves (Mandado nº 4094662 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/01/2025 15:47:37))
13/01/2025 21:18

Por Andre Filipe Lopes Aguiar (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (08/01/2025 17:11:13))
10/01/2025 16:13

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4094662 / Para: Gustavo Martins Alves)
10/01/2025 15:47

Para Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (08/01/2025 17:11:13))
09/01/2025 10:23

Por (Polo Passivo) PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (08/01/2025 17:11:13))
09/01/2025 10:22

requerimento por UHDs
09/01/2025 09:59

Para Gustavo Martins Alves
09/01/2025 09:55

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 08/01/2025 17:11:13)
09/01/2025 09:55

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 08/01/2025 17:11:13)
08/01/2025 17:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
13/11/2024 12:26

P/ SENTENÇA
13/11/2024 10:07

Por (Polo Passivo) PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/11/2024 15:40:41))
13/11/2024 10:06

Gustavo Martins Alves
04/11/2024 15:41

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/11/2024 15:40:41)
04/11/2024 15:40

NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO
30/10/2024 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO - GUSTAVO MARTINS
29/10/2024 15:16

Para Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/10/2024 15:21:58))
28/10/2024 13:45

Para Gustavo Martins Alves
16/10/2024 16:21

Defensor Responsável Anterior: LORENA BORGES SANTOS <br> Defensor Responsável Atual: TIAGO GREGORIO FERNANDES
16/10/2024 16:09

Por (Polo Passivo) LORENA BORGES SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/10/2024 15:21:58))
15/10/2024 12:21

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/10/2024 15:21:58)
09/10/2024 17:07

Por (Polo Passivo) LORENA BORGES SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/10/2024 15:21:58))
08/10/2024 16:12

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/10/2024 15:21:58)
08/10/2024 15:21

Despacho -> Mero Expediente
07/10/2024 15:46

P/ DESPACHO
07/10/2024 15:37

Processo baixado à origem/devolvido
07/10/2024 15:37

Processo baixado à origem/devolvido
07/10/2024 15:37

Transitado em Julgado
07/10/2024 11:56

Defensor Responsável Anterior: FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS <br> Defensor Responsável Atual: LORENA BORGES SANTOS
03/09/2024 19:52

Por (Polo Passivo) FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/08/2024 14:17:07))
03/09/2024 19:52

Por (Polo Passivo) FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/09/2024 17:00:43))
03/09/2024 16:58

Defensor Responsável Anterior: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO <br> Defensor Responsável Atual: FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS
03/09/2024 15:49

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/08/2024 14:17:07))
02/09/2024 17:02

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/08/2024 14:17:07)
02/09/2024 17:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/08/2024 14:17:07)
02/09/2024 17:00

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
02/09/2024 17:00

Habilitação da Defensoria Pública
28/08/2024 14:17

(Sessão do dia 26/08/2024 10:00)
28/08/2024 14:17

(Sessão do dia 26/08/2024 10:00)
27/08/2024 19:17

Despacho -> Mero Expediente
27/08/2024 13:24

P/ O RELATOR
27/08/2024 10:09

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato
13/08/2024 15:28

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Incluído em Pauta (12/08/2024 18:00:18))
12/08/2024 18:02

Por (Polo Passivo) JULIANA ARANTES PICCINNI (Referente à Mov. Incluído em Pauta (12/08/2024 18:00:18))
12/08/2024 18:00

Orientações para Requerimento de Sustentação Oral
12/08/2024 18:00

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 12/08/2024 18:00:18)
12/08/2024 18:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 12/08/2024 18:00:18)
12/08/2024 18:00

(Sessão do dia 26/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
09/08/2024 14:12

Despacho -> Mero Expediente
08/08/2024 12:45

(Ao Desembargador - Fernando de Mello Xavier - DESEMBARGADOR)
08/08/2024 12:44

Inclusão de Revisor
31/07/2024 16:52

P/ O RELATOR
31/07/2024 16:22

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
23/07/2024 03:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/07/2024 14:53:07))
15/07/2024 11:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Paulo Sérgio Prata Rezende
12/07/2024 11:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/07/2024 14:53:07)
12/07/2024 11:16

Saneamento de Dados
10/07/2024 14:53

Despacho -> Mero Expediente
10/07/2024 11:27

P/ O RELATOR
10/07/2024 11:27

Certidão Expedida
10/07/2024 10:23

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)
09/07/2024 19:01

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias
09/07/2024 19:01

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias
09/07/2024 18:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
09/07/2024 18:31

Por Andre Filipe Lopes Aguiar (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/06/2024 17:51:37))
03/07/2024 15:14

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/06/2024 17:51:37)
24/06/2024 03:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/06/2024 17:51:37))
13/06/2024 17:51

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/06/2024 17:51

VISTA MP REITERADA - CONTRARRAZÕES
06/05/2024 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2024 14:20:11))
06/05/2024 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2024 14:20:11))
24/04/2024 14:20

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/04/2024 14:20

Nova vista ao Ministério Público
15/04/2024 03:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/04/2024 10:08:50))
03/04/2024 10:08

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
03/04/2024 10:08

Vista ao MP - apresentar contrarrazões
27/11/2023 03:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (16/11/2023 15:20:48))
16/11/2023 15:20

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
16/11/2023 15:20

VISTA AO MP - CONTRARRAZÕES
14/11/2023 19:37

Razões de apelação
06/11/2023 12:42

Por (Polo Passivo) JULIANA ARANTES PICCINNI (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/11/2023 10:53:35))
06/11/2023 10:53

On-line para Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
06/11/2023 10:53

Nomeação de novo defensor dativo
03/11/2023 13:48

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
31/10/2023 15:07

P/ DECISÃO
31/10/2023 15:05

Para Gustavo Martins Alves (Mandado nº 1329699 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/08/2023 19:46:17))
20/10/2023 14:24

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 1329699 / Para: Gustavo Martins Alves)
28/08/2023 14:13

Para Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/08/2023 19:46:17))
25/08/2023 14:02

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/08/2023 19:46:17))
24/08/2023 07:39

Para Gustavo Martins Alves
24/08/2023 07:37

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 23/08/2023 19:46:17)
24/08/2023 07:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 23/08/2023 19:46:17)
23/08/2023 19:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
14/06/2023 07:40

Certidão Antecedente Criminal
14/06/2023 07:23

P/ SENTENÇA
14/06/2023 07:23

Realizada sem Sentença - 13/06/2023 14:30
13/06/2023 16:07

Termo
13/06/2023 15:21

Envio de Mídia Gravada em 13/06/2023 - 14:30 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
06/06/2023 15:44

Para Christofer dos Santos de Oliveira (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (28/03/2023 17:38:01))
10/05/2023 13:03

Intimação VIA TELEFONE NÃO EFETIVADA (CHRISTOFER)
10/05/2023 12:50

Para Vitor Gabriel dos Santos de Oliveira (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (28/03/2023 17:38:01))
09/05/2023 16:40

Para Wllisses Valentim de Menezes (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (28/03/2023 17:38:01))
09/05/2023 15:55

Para Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (28/03/2023 17:38:01))
08/05/2023 16:15

Certidão Antecedente Criminal
08/05/2023 16:12

Para Wllisses Valentim de Menezes
08/05/2023 16:10

Para Vitor Gabriel dos Santos de Oliveira
08/05/2023 16:08

Para Christofer dos Santos de Oliveira
08/05/2023 16:05

Para Gustavo Martins Alves
03/04/2023 14:17

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (28/03/2023 17:38:01))
28/03/2023 17:38

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 28/03/2023 17:38:01)
28/03/2023 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
28/03/2023 17:38

(Agendada para 13/06/2023 14:30)
27/03/2023 17:24

P/ DECISÃO
25/03/2023 00:37

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
24/03/2023 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Martins Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )
24/03/2023 17:01

NOMEAÇÃO - ADVOGADO DATIVO
24/03/2023 16:59

TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO
03/02/2023 14:20

Para Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/12/2022 16:31:49))
14/12/2022 16:37

Para Gustavo Martins Alves
14/12/2022 16:31

Para Gustavo Martins Alves (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (16/11/2022 17:24:35))
17/11/2022 13:13

Para Gustavo Martins Alves
16/11/2022 17:24

Decisão -> Recebimento -> Denúncia
08/11/2022 18:17

P/ DECISÃO
08/11/2022 18:10

Juntada -> Petição -> Denúncia
27/10/2022 03:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/10/2022 17:59:25))
17/10/2022 17:59

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
17/10/2022 17:59

Intimação do MP
17/10/2022 17:54

Envio de Mídia Gravada em 17/10/2022 - 00:00 - OITIVAS EM AUDIÊNCIA AUTOS 25732-21 1ª VARA
17/10/2022 17:54

Certidão Expedida
17/10/2022 17:50

Certidão de antecendentes criminais
17/10/2022 15:17

Juntada -> Petição
17/10/2022 03:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/10/2022 18:59:20))
07/10/2022 18:59

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
07/10/2022 18:59

TRANSCURSO DE PRAZO IN ALBIS - REITERAR - NOVA INTIMAÇÃO MP
30/05/2022 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/05/2022 17:52:17))
19/05/2022 17:52

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
19/05/2022 17:52

Certidão - Vista MP
19/05/2022 17:50

Envio de Mídia Gravada em 15/08/2021 - 15:00 - MIDIAS - PROCESSO 25732.21
19/05/2022 17:49

Envio de Mídia Gravada em 31/08/2021 - 15:00 - MIDIAS - PROCESSO 25732.21
19/05/2022 17:46

Certidão - Juntada mídia
19/05/2022 16:09

Juntada -> Petição
29/04/2022 03:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Peticão Enviada (19/04/2022 16:35:53))
29/04/2022 03:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Peticão Enviada (19/04/2022 16:35:53))
19/04/2022 16:46

ANTECEDENTES CRIMINAIS - Gustavo Martins Alves
19/04/2022 16:40

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 19/04/2022 16:35:53)
19/04/2022 16:36

Caldas Novas - 3ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Flavio Pereira dos Santos Silva
19/04/2022 16:35

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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