TJGO - 0290804-67.2016.8.09.0123

1ª instância - Piracanjuba - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRSIL SA

CNPJ: 00.000.000/0544-45

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 44132/GO

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*54-00

DARCY ROSA DE OLIVEIRA

ITELVINA TEODORA DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*26-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 04:06

    Citação via Domicilio Eletronico expirada (Polo Passivo) DARCY ROSA DE OLIVEIRA

  • 25/06/2025 00:50

    Para ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/05/2025 19:00:09))

  • 04/06/2025 23:46

    Para (Polo Passivo) ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA - Código de Rastreamento Correios: YQ721171296BR idPendenciaCorreios3297378idPendenciaCorreios

  • 30/05/2025 18:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (30/05/2025 15:18:53))

  • 30/05/2025 18:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/05/2025 19:00:09))

  • 30/05/2025 15:25

    Via Domicílio Eletrônico para (Polo Passivo) DARCY ROSA DE OLIVEIRA (comunicação: 109687615432563873707914243)

  • 30/05/2025 15:18

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (CNJ:60) - )

  • 30/05/2025 15:18

    Ato ordinatório - int autor pagar custas de postagem

  • 30/05/2025 15:12

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/05/2025 19:00:09)

  • 29/05/2025 19:00

    Recebimento - cumprimento de sentença

  • 26/05/2025 17:59

    P/ DECISÃO

  • 26/05/2025 16:07

    Peti��o

  • 09/05/2025 13:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/05/2025 19:14:39)

  • 07/05/2025 19:14

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/03/2025 18:37

    Peti��o

  • 06/03/2025 18:48

    Juntada -> Petição

  • 05/03/2025 17:33

    P/ DECISÃO

  • 05/03/2025 10:50

    Peti��o

  • 24/02/2025 15:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (CNJ:60) - )

  • 24/02/2025 15:20

    Ato ordinatório - int autor juntar planilha atualizada

  • 24/02/2025 15:19

    CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO - SENTENÇA 77

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

                                Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)                       Processo nº.: 0290804-67.2016.8.09.0123Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> MonitóriaS E N T E N Ç A(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por BANCO DO BRASIL S.A., em desfavor de DARCY ROSA DE OLIVEIRA, ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA e ITELVINA TEODORA DE OLIVEIRA, todos qualificados nos autos.Aduz a parte demandante que é credora dos promovidos no valor total e atualizado de R$ 105.627,69 (cento e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), decorrente do crédito concedido pelo CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX, n. 054.404.478, datado de 26//06/2010 e com vencimento em 21/05/2011.No mov. 3, fl. 78 dos autos físicos, foi recebida a inicial e determinada a citação da parte ré.Regularmente citados, através de mandado os réus Darcy e Antonio (mov. 3, fls. 85 a 88 dos autos físicos) e através de A.R. a ré Itelvina (mov. 71), deixaram de pagar e também de apresentar embargos no prazo legal.É o breve relatório.

    Decido.A presente ação comporta julgamento antecipado, conforme art. 355, I, do CPC visto que caracterizada a revelia dos réus, nos termos do art. 344 do CPC.

    Com efeito, apesar de regularmente citados, os réus não efetuaram o pagamento do débito e tampouco ofereceram embargos.Neste ponto, importante destacar que a citação dos réus Darcy (mov. 3 – fls. 85 e 86) e Antonio (mov. 3 – fls. 87 e 88) foi realizada por Oficial de Justiça, via mandado, bem como da ré Itelvina (mov. 71) por meio de carta com A.R., tendo todos recebido pessoalmente a citação.A revelia, como é cediço, tem como um dos efeitos, dentro do devido processo legal, a presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial.

    Porém, como também é de conhecimento, tal presunção é de caráter relativo e não implica na procedência automática dos pedidos, que devem estar em consonância com a ordem legal.Feitas as ponderações acima, dispõe o art. 700 do CPC que a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: o pagamento de quantia em dinheiro; a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer.Ainda, o art. 701, §2º, do mesmo diploma legal aduz que, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos.No caso, a ação monitória foi instruída com prova escrita, consistente no CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX n. 054.404.478.

    Ademais, o valor do débito está bem demonstrado no mov. 3 e não foi impugnado no prazo para embargos.Sem maiores delongas e ausentes motivos para ilidir a existência do débito, por falta de qualquer prova que demonstre a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, impõe-se a conversão do mandado monitório em título executivo, nos termos do art. 701, §2º, do CPC.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação monitória e, em consequência, CONVERTO o mandado inicial em mandado executivo, condenando a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 105.627,69 (cento e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), com incidência de correção monetária e de juros de mora legais, ambos a partir da data de elaboração dos cálculos indicados no mov. 3, sendo que para o cálculo deve-se considerar a correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês até 29/08/2024 e, após essa data, correção monetária pelo IPCA/IBGE, a teor do art. 389, p.ú., do Código Civil (redação incluída pela Lei 14.905/2024), além de juros de mora correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o IPCA daquele mês, consoante o disposto no art. 406, §1º, do Código Civil (redação incluída pela Lei 14.905/2024).Pagará a parte demandada, também, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ficam arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 82, §2º c/c art. 85, §2º, ambos do CPC.Determino o prosseguimento da presente ação, observando-se, no que couber, a forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial (art. 701, §2º, do CPC).Publique-se.

    Registre-se e Intimem-se.Com o trânsito em julgado, à parte autora/exequente para apresentar planilha atualizada do débito, nos termos da presente sentença, bem como requerer o que entender de direito.Por sua vez, transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as baixas devidas.Diligências necessárias.Piracanjuba/GO, data da movimentação processual.Anelize Beber RinaldinJuíza de Direito

  • 29/01/2025 19:35

    Cálculo de Custas

  • 29/01/2025 19:34

    - Guia Final Número: *73.***.*13-50

  • 29/01/2025 12:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 28/01/2025 18:04:29)

  • 28/01/2025 18:04

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 21/10/2024 14:07

    P/ SENTENÇA

  • 21/10/2024 10:27

    Juntada -> Petição

  • 23/09/2024 13:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (CNJ:60) - )

  • 23/09/2024 13:14

    Ato ordinatório - intimar parte autora para requerer o que de direito

  • 23/09/2024 13:13

    CERTIDÃO - parte requerida nada manifestou

  • 27/08/2024 17:23

    Para ITELVINA TEODORA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/07/2024 10:55:01))

  • 25/07/2024 23:26

    Para (Polo Passivo) ITELVINA TEODORA DE OLIVEIRA - Código de Rastreamento Correios: YQ377297518BR idPendenciaCorreios2491004idPendenciaCorreios

  • 23/07/2024 10:19

    Petição

  • 08/07/2024 15:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/07/2024 15:30

    Ato ordinatório - intimar parte para efetuar pagamento da postagem

  • 08/07/2024 15:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/07/2024 10:55:01)

  • 07/07/2024 10:55

    indeferimento citação edital

  • 09/04/2024 16:52

    P/ DECISÃO

  • 20/03/2024 17:30

    petição

  • 05/03/2024 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 05/03/2024 15:29:10)

  • 05/03/2024 15:29

    Ato ordinatório - intimação

  • 05/03/2024 13:12

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 23/01/2024 18:01

    CERTIDÃO - autos enviados para CACE

  • 20/01/2024 18:39

    Cumpra-se decisão de ev. 49.

  • 20/12/2023 13:43

    Petição

  • 13/12/2023 17:08

    P/ DESPACHO

  • 07/11/2023 16:27

    Certidão Expedida

  • 10/10/2023 13:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/10/2023 19:02:17)

  • 09/10/2023 19:02

    Indefiro dilação do prazo.

  • 27/09/2023 18:02

    P/ DESPACHO

  • 04/07/2023 10:12

    Petição

  • 19/06/2023 15:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/06/2023 17:53:54)

  • 17/06/2023 17:53

    Pesquisa de endereço via sistemas conveniados

  • 03/06/2023 01:04

    Para (Polo Ativo) BANCO DO BRSIL SA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/05/2023 09:10:46))

  • 31/05/2023 17:56

    P/ DESPACHO

  • 31/05/2023 09:20

    Petição

  • 31/05/2023 09:20

    Petição

  • 25/05/2023 18:31

    Para (Polo Ativo) BANCO DO BRSIL SA - Código de Rastreamento Correios: BH877214401BR idPendenciaCorreios1379898idPendenciaCorreios

  • 18/05/2023 16:28

    CERTIDÃO - intimação expedida via sistema e-cartas

  • 18/05/2023 16:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2023 09:10:46)

  • 15/05/2023 09:10

    Intimar pessoalmente para dar andamento ao feito

  • 13/03/2023 17:43

    P/ DESPACHO

  • 22/02/2023 15:55

    CERTIDÃO - parte autora nada manifestou

  • 29/11/2022 20:00

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 23/11/2022 14:22

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 23/11/2022 14:22

    CERTIDÃO - não consta locomoção

  • 13/07/2022 16:51

    Petição

  • 29/06/2022 16:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/06/2022 13:02:07)

  • 29/06/2022 13:02

    expedir mandado

  • 29/04/2022 16:36

    P/ DESPACHO

  • 11/04/2022 23:27

    pet

  • 29/03/2022 16:49

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/03/2022 10:51:58)

  • 21/03/2022 10:51

    indeferimento citação por edital

  • 18/02/2022 16:19

    P/ DECISÃO

  • 06/02/2022 12:39

    PET

  • 28/01/2022 16:14

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (CNJ:60) - )

  • 28/01/2022 16:14

    Ato ordinatório - intimar parte autora para requerer o que de direito

  • 28/01/2022 08:37

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 24/01/2022 14:52

    CERTIDÃO - autos enviados para CENOPES

  • 06/12/2021 21:29

    pet

  • 02/12/2021 13:29

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/11/2021 16:35:58)

  • 12/11/2021 16:35

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 14/10/2021 17:30

    CERTIDÃO - autos encaminhados ao CENOPES

  • 16/04/2021 14:35

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/04/2021 16:22:39)

  • 13/04/2021 16:22

    suspensão 666/21

  • 09/02/2021 23:58

    P/ DESPACHO

  • 09/02/2021 16:43

    petição

  • 19/01/2021 18:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

  • 19/01/2021 18:57

    int. autor andamento do feito

  • 28/08/2020 09:34

    P/ DESPACHO

  • 24/08/2020 16:23

    *61.***.*42-00

  • 18/08/2020 14:06

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - 18/08/2020 09:50:17)

  • 18/08/2020 09:50

    Despacho -> Mero Expediente

  • 12/03/2020 11:40

    P/ DESPACHO

  • 03/12/2019 11:02

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - BANCO DO BRSIL SA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/12/2019 11:02:08)

  • 03/12/2019 11:02

    Ato ordinatório

  • 11/11/2019 12:46

    PET

  • 23/10/2019 09:51

    Piracanjuba - 1ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 23/10/2019 09:51

    Histórico Processo Físico

  • 23/10/2019 09:51

    Piracanjuba - 1ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 23/10/2019 09:51

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6063242-06.2024.8.09.0051

Moenda Adm. e Participacoes S/S LTDA

L. Mam Barbosa LTDA

Advogado: Victor Ribeiro de Freitas

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 21/11/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5309552-54.2024.8.09.0132

Decionina Roseno da Silva

Municipio de Posse

Advogado: Jesus Carlos Lima Guimaraes

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 22/04/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 6070010-93.2024.8.09.0132

Jose de Jesus dos Santos

Governo do Estado de Goias

Advogado: Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 25/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5801614-75.2024.8.09.0123

Fagner Washington Faria

Delta Agricola LTDA

Advogado: Fagner Washington Faria

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 26/02/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5531715-24.2021.8.09.0011

Goias Mp Procuradoria Geral de Justica

Luan Marcos de Souza Costa

Advogado: Mirela Cavichioli

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 11/10/2021 08:53

Exibir Processo