TJGO - 5668148-12.2021.8.09.0051

1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis

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Polo Ativo

Partes

CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE SA

CNPJ: 13.896.656/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEBER VENTURA LEANDRO

CPF *03.***.*18-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 16:43

    Processo Arquivado

  • 20/05/2025 15:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/05/2025 15:23:55)

  • 20/05/2025 15:23

    Juntada de comprovante de encaminhamento de ofício por Malote Digital

  • 20/05/2025 15:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 13/05/2025 07:35:08)

  • 16/05/2025 14:53

    termo expedido

  • 16/05/2025 14:51

    Termo

  • 16/05/2025 13:33

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 13/05/2025 07:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 13/05/2025 07:35

    Decisão -> deferimento

  • 06/05/2025 15:43

    P/ DESPACHO

  • 06/05/2025 12:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 06/05/2025 12:58

    Ofício recebido - 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville TJSC

  • 06/05/2025 12:51

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2025 13:34

    Processo Arquivado

  • 28/02/2025 13:07

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª (Retornado para: Eduardo Alvares de Oliveira)

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5668148-12.2021.8.09.0051Exequente(s): CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A.Executado(s): KLEBER VENTURA LEANDRONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDECISÃO / MANDADOA presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual restaram infrutíferas as buscas por bens do executado.

    O exequente, por sua vez, requer a suspensão dos autos, pelo prazo de 1 ano (movimentação 86). Assim, requerida a suspensão do processo, deve ser aplicado o disposto no art. 921, inciso III, §§ 1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil, segundo o qual a execução e a prescrição serão suspensas, pelo prazo de 1 ano, quando o executado não possuir bens penhoráveis.Todavia, a mera suspensão, a meu ver, não se alinha com os princípios norteadores do processo civil, especialmente o da duração razoável do processo e o da economia processual.

    Isso porque, tal medida, além de não trazer nenhum efeito prático na satisfação do crédito, acarreta acúmulo de processos nos “ativos circulantes”, inchando o acervo das unidades judiciárias.Aliás, o TJGO estabeleceu mecanismos para o arquivamento e baixa de processos cíveis, com averbação do débito, especialmente para aqueles que estão em fase de cumprimento de sentença, como é o caso dos autos, evitando-se, assim, a emissão de certidão negativa de existência de feitos em tramitação.Ademais, deve ser esclarecido que o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, embora remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição e se autoriza a emissão de certidão de crédito, correspondente ao valor exequendo.Assim, nada impede que se retome o curso processual, sem qualquer custo de desarquivamento, quando a parte exequente encontrar bens penhoráveis ou requerer a obtenção de informações ou constrição de bens e valores via sistemas conveniados, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos.Nesse sentido:EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

    BUSCA DE BENS.

    LONGO PERÍODO.

    POSSIBILIDADE.

    SUSPENSÃO DA CNH, DO PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA.

    INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

    PROVIDÊNCIA DESPROPORCIONAL. 1.

    Na hipótese de a busca de bens perdurar por um longo período sem êxito, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, com possibilidade de desarquivamento, sem custas, pelo exequente, em caso da alteração da situação financeira da parte executada.

    Decisão em consonância com o Provimento 02/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça e do artigo 921 do CPC. […].

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    DECISÃO MANTIDA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5236086-13.2023.8.09.0051, Rel.

    Des(a).

    DESEMBARGADOR ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, 5ª Câmara Cível, julgado em 04/07/2023, DJe de 04/07/2023) (Grifo nosso).Diante do exposto, determino o imediato arquivamento e baixa do presente feito executivo, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no § 1º, do art. 921, do CPC.Promova-se a averbação do débito em desfavor da parte executada até a sua quitação, evitando-se, assim, a possibilitada de emissão de certidão negativa em favor da parte devedora.Caso haja requerimento da parte credora, expeça-se a certidão do crédito, na forma prevista no § 3º, do art. 307, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Por fim, eventual desarquivamento por alteração da situação financeira ou patrimonial da parte executada deverá ser feito com isenção de custas.Cumpra-se a UPJ o inteiro teor da presente decisão, evitando-se a abertura de conclusão desnecessária.Ficam autorizadas, de forma expressa, as diligências necessárias ao cumprimento dos atos.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito(conforme Decreto Judiciário nº 4.084/2024)

  • 27/02/2025 17:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

  • 27/02/2025 17:13

    Decisão-Suspensão art. 921

  • 25/02/2025 10:01

    P/ DESPACHO

  • 12/02/2025 16:53

    Pedido de arquivamento provisório

  • 07/02/2025 09:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/02/2025 09:21

    Promover andamento ao feito

  • 16/01/2025 13:29

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível (Encaminhado para: Rodrigo de Melo Brustolin)

  • 15/01/2025 17:23

    Decisão -> Outras Decisões

  • 15/01/2025 14:13

    P/ DECISÃO

  • 14/01/2025 16:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 14/01/2025 16:10

    RECOLHER DESPESAS POSTAIS INTIMAR EXECUTADO DA PENHORA - UPJ

  • 13/01/2025 16:12

    Devolução Central SISBAJUD - Penhora parcialmente frutífera - transf. de valores

  • 06/12/2024 14:53

    PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

  • 05/12/2024 14:26

    Manifestação

  • 27/11/2024 13:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 27/11/2024 13:01

    CUSTAS P/ ATO DE CONSTRIÇÃO - SISBAJUD - UPJ

  • 25/11/2024 12:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 25/11/2024 12:03

    Decisão -> deferimento

  • 01/10/2024 09:05

    P/ DESPACHO

  • 27/09/2024 16:45

    Pede penhora on-line

  • 25/09/2024 14:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 25/09/2024 14:06

    Inércia da parte exequente / Reitero intimação sob pena de arquivamento

  • 28/08/2024 12:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 28/08/2024 12:24

    AUSÊNCIA MANIFESTAÇÃO EXECUTADO + INTIMAR CREDOR

  • 15/07/2024 13:32

    Para KLEBER VENTURA LEANDRO (Mandado nº 2740109 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/06/2024 23:56:46))

  • 10/06/2024 15:07

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2740109 / Para: KLEBER VENTURA LEANDRO)

  • 08/06/2024 23:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. - )

  • 08/06/2024 23:56

    Diligências determinadas

  • 22/03/2024 15:13

    Comprova custas intimação hora certa

  • 04/03/2024 17:42

    P/ DESPACHO

  • 26/02/2024 10:23

    Pedido de intimação por hora certa

  • 15/02/2024 19:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/02/2024 21:56:02)

  • 14/02/2024 21:56

    Para KLEBER VENTURA LEANDRO (Mandado nº 1749001 / Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (09/01/2024 08:27:58))

  • 26/01/2024 17:24

    Guia de locomoção paga

  • 26/01/2024 16:57

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1749001 / Para: KLEBER VENTURA LEANDRO)

  • 09/01/2024 08:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (D

  • 09/01/2024 08:27

    Intimação do autor

  • 07/12/2023 15:35

    correto endereço de citação

  • 07/12/2023 13:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 07/12/2023 13:20

    Ato ordinatório - PROMOVER ANDAMENTO FEITO (extinção) - UPJ

  • 20/11/2023 15:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/11/2023 15:23:31)

  • 20/11/2023 15:23

    Para KLEBER VENTURA LEANDRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/08/2023 13:52:08))

  • 19/09/2023 17:30

    Mandado Encaminhado á Central de Mandados

  • 14/09/2023 14:26

    Para KLEBER VENTURA LEANDRO

  • 29/08/2023 13:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 29/08/2023 13:52

    Ato ordinatório - CUSTAS DE LOCOMOÇÃO - UPJ

  • 25/08/2023 12:11

    Pedido de intimação por OJ

  • 15/08/2023 11:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. - )

  • 15/08/2023 11:56

    Decisão - arresto prévio indeferido

  • 16/05/2023 11:01

    Guia de arresto paga

  • 05/05/2023 18:46

    P/ DESPACHO

  • 04/05/2023 14:43

    Pedido de Arresto

  • 24/04/2023 16:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/04/2023 16:26

    Intimação parte autora sobre correspondência não efetivada

  • 26/03/2023 00:51

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/03/2023 16:01:06)) (Polo Passivo)

  • 17/03/2023 20:25

    Para (Polo Passivo) KLEBER VENTURA LEANDRO - Código de Rastreamento Correios: BH819237120BR idPendenciaCorreios1246197idPendenciaCorreios

  • 17/03/2023 20:25

    Para (Polo Passivo) KLEBER VENTURA LEANDRO - Código de Rastreamento Correios: BH819237120BR idPendenciaCorreios1246197idPendenciaCorreios

  • 07/03/2023 16:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 07/03/2023 16:01

    Recebe cumprimento de sentença

  • 16/02/2023 12:57

    P/ DESPACHO

  • 14/02/2023 19:31

    juntada custas postagem

  • 07/02/2023 11:37

    Certidão - Trânsito em julgado

  • 03/02/2023 18:59

    Cumprimento de sentença

  • 31/10/2022 23:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 31/10/2022 23:21

    Reivindicatória revelia alugueis procedência

  • 05/07/2022 11:02

    P/ DECISÃO

  • 13/06/2022 20:51

    pedido sentenciamento

  • 08/06/2022 13:12

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/06/2022 13:12

    Ato Ord. Parte autora requerer o que entender de direito

  • 18/05/2022 17:50

    planilha de débitos condominiais

  • 17/05/2022 13:20

    Realizada sem Acordo - 16/05/2022 17:00

  • 17/05/2022 13:20

    Realizada sem Acordo - 16/05/2022 17:00

  • 17/05/2022 13:20

    Realizada sem Acordo - 16/05/2022 17:00

  • 17/05/2022 13:20

    Realizada sem Acordo - 16/05/2022 17:00

  • 12/05/2022 14:25

    comprovante honorários conciliador

  • 12/02/2022 16:49

    Para KLEBER VENTURA LEANDRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/01/2022 15:23:43))

  • 11/02/2022 16:21

    informa CPF e retifica CI

  • 10/02/2022 09:54

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/02/2022 09:54

    Certidão Expedida

  • 02/02/2022 14:04

    dados para audiência

  • 01/02/2022 20:27

    Para (Polo Passivo) KLEBER VENTURA LEANDRO - Código de Rastreamento Correios: BH445628953BR idPendenciaCorreios441265idPendenciaCorreios

  • 10/01/2022 15:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/01/2022 15:23

    Ato Ord. - Intimação - audiência conc. videoconferência

  • 10/01/2022 15:22

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

  • 10/01/2022 15:22

    (Agendada para 16/05/2022 17:00:00)

  • 07/01/2022 11:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/A. - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 07/01/2022 11:21

    Inicial/Citação/Audiência CEJUSC

  • 15/12/2021 16:45

    P/ DECISÃO

  • 15/12/2021 16:45

    Certidão - Conexão não constatada e custas iniciais pagas

  • 15/12/2021 09:52

    Goiânia - 7ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Liliana Bittencourt

  • 15/12/2021 09:52

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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