TJGO - 5000131-25.2023.8.09.0011

1ª instância - Aguas Lindas de Goias - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LUZ DA ALELUIA

CPF *00.***.*59-67

Advogados

DELVANICE PEREIRA DE SOUZA

OAB: 69405/DF

Testemunhas

Partes

MARIA DO ROSARIO TELES LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 10:25

    Autos Conclusos

  • 18/08/2025 23:42

    Juntada -> Petição -> Alegações finais

  • 14/08/2025 10:46

    Troca de Responsável

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 12/08/2025 19:50

    Intimação Efetivada

  • 12/08/2025 19:42

    Intimação Expedida

  • 12/08/2025 19:42

    Despacho -> Mero Expediente

  • 12/08/2025 19:42

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 12/08/2025 19:40

    Mídia Publicada

  • 11/08/2025 17:22

    Intimação Via Telefone Efetivada

  • 31/07/2025 11:38

    Mandado Cumprido

  • 31/07/2025 10:53

    Mandado Não Cumprido

  • 23/07/2025 14:17

    Ofício Efetivado

  • 18/07/2025 14:37

    Juntada de Documento

  • 11/07/2025 16:12

    Mandado Cumprido

  • 10/07/2025 19:48

    Juntada de Documento

  • 10/07/2025 16:39

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 10/07/2025 16:24

    Mandado Expedido

  • 10/07/2025 16:23

    Mandado Expedido

  • 10/07/2025 16:22

    Intimação Efetivada

  • 10/07/2025 16:21

    Mandado Expedido

  • 10/07/2025 16:18

    Intimação Expedida

  • 10/07/2025 16:18

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 10/07/2025 16:14

    Troca de Responsável

  • 10/07/2025 16:12

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 10/07/2025 11:11

    Intimação Lida

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 08/07/2025 14:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/07/2025 14:20:18))

  • 08/07/2025 14:20

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 08/07/2025 14:20:18)

  • 08/07/2025 14:20

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 08/07/2025 14:20

    (Agendada para 12/08/2025 15:00)

  • 01/07/2025 22:41

    Por Liana de Andrade Lima Schuler (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/07/2025 15:01:51))

  • 01/07/2025 15:01

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 01/07/2025 15:01

    Despacho -> Mero Expediente

  • 01/07/2025 11:05

    P/ DESPACHO

  • 10/06/2025 23:32

    Requer o bloqueio de manifestação

  • 09/05/2025 15:36

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (trimestral)

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

          Poder Judiciário do Estado de Goiás COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Quadra 25, lote 01, Jardim Querência - 72910-000 - Telefone (61) 36172615 Processo nº: 5000131-25.2023.8.09.0011Acusado(a): Rodrigo Luz Da AleluiaDESPACHOEste Juizado Especializado encontra-se desprovido de juiz titular, conforme Decreto Judiciário n.º 3069/2024.

    Outrossim, a pauta de audiências de 2025, referente a processos que envolvem réus soltos, encontra-se preenchida.

    Sendo assim, visando a desoneração da máquina pública judiciária, eis que com a vinda de um juiz titular a pauta será modificada, determino que permaneçam os autos no classificador "designar audiência" até a vinda do magistrado titular para prosseguimento do feito.  Águas Lindas de Goiás/GO, 28 de janeiro de 2025.Felipe Morais BarbosaJuiz de Direito 

  • 28/02/2025 16:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/01/2025 21:38:32)

  • 28/02/2025 15:57

    petição

  • 27/02/2025 12:21

    Por Liana de Andrade Lima Schuler (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/02/2025 17:19:50))

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

          Poder Judiciário do Estado de Goiás COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Quadra 25, lote 01, Jardim Querência - 72910-000 - Telefone (61) 36172615 Processo nº: 5000131-25.2023.8.09.0011Acusado(a): Rodrigo Luz Da AleluiaDECISÃOTrata-se de ação penal ajuizada em desfavor de RODRIGO LUZ DA ALELUIA, pela suposta prática das condutas previstas no art. 147 do Código Penal e art. 21 da Lei de Contravenção Penal, na forma do art. 5º, III, e art. 7º, II e V, da Lei n. 11.340/2006.Na audiência de custódia, realizada em 02.01.2023 (evento 15), foi concedida ao acusado a liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, das quais inclui o comparecimento mensal em juízo (alínea d).No evento 129, o Ministério Público pugnou pela flexibilização da medida de comparecimento mensal, permitindo que o acusado compareça bimestralmente em Juízo.É o relatório.

    Decido.Nos termos do art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, o juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, proceder com a revogação ou substituição da medida cautelar quando verificar a inexistência de motivos para que subsista.

    No caso em apreciação, nota-se que a alteração da medida de comparecimento mensal se mostra proporcional, porquanto desde a concessão da liberdade provisória, ocorrida em 02.01.2023, o acusado vem cumprindo devidamente as medidas alternativas à prisão, tendo, entre outras obrigações, comparecido devidamente ao Cartório Judicial mês a mês para justificar suas atividades.Assim, considerando que, mesmo com a flexibilização da referida medida subsistem elementos que evidenciam a permanência do acautelamento processual e resguardo da integridade física da vítima, a alteração, por ora, se torna rigor.Ante o exposto, flexibilizo a medida cautelar prolatada na alínea d da decisão de evento 15, determinando, assim, que o acusado compareça trimestralmente em Juízo, até o dia 10 (dez) de cada trimestre, para justificar suas atividades.Intimem-se as partes. Águas Lindas de Goiás/GO, 19 de fevereiro de 2025.Felipe Morais BarbosaJuiz de Direito 

  • 26/02/2025 14:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/02/2025 17:19:50)

  • 26/02/2025 14:47

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/02/2025 17:19:50)

  • 19/02/2025 17:19

    Decisão -> Outras Decisões

  • 19/02/2025 15:07

    P/ DECISÃO

  • 19/02/2025 12:41

    Manifestação

  • 19/02/2025 12:41

    Por Liana de Andrade Lima Schuler (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/02/2025 15:16:43))

  • 11/02/2025 15:51

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (Mensal)

  • 11/02/2025 15:45

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/02/2025 15:16:43)

  • 11/02/2025 15:16

    Revogação de cautelares

  • 28/01/2025 21:38

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/01/2025 17:35

    P/ DECISÃO

  • 28/01/2025 17:35

    Desmarcada - 16/04/2025 13:00

  • 10/01/2025 15:40

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (Mensal)

  • 10/12/2024 13:04

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (Mensal)

  • 11/11/2024 12:10

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (Mensal)

  • 02/10/2024 12:40

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (Mensal)

  • 07/08/2024 12:13

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (Mensal)

  • 05/08/2024 18:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/08/2024 17:56:31)

  • 05/08/2024 17:56

    Despacho -> Mero Expediente

  • 05/08/2024 14:01

    P/ DESPACHO

  • 04/08/2024 21:55

    petição intermdiária

  • 10/07/2024 13:42

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES - MENSAL

  • 05/06/2024 13:24

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES - MENSAL

  • 07/05/2024 15:34

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (mensal) e inti. Decisão

  • 07/05/2024 14:52

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (mensal) e inti. Decisão

  • 03/05/2024 17:54

    Decisão -> Outras Decisões

  • 30/04/2024 12:34

    P/ DESPACHO

  • 30/04/2024 12:33

    Manutenção das cautelares

  • 30/04/2024 12:32

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (24/04/2024 22:45:12))

  • 26/04/2024 12:58

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/04/2024 22:45:12)

  • 25/04/2024 21:51

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/04/2024 11:10

    P/ DECISÃO

  • 24/04/2024 22:45

    doc.

  • 03/04/2024 16:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/04/2024 14:24:39)

  • 03/04/2024 14:24

    Despacho -> Mero Expediente

  • 03/04/2024 12:06

    P/ DESPACHO

  • 02/04/2024 21:51

    Juntada -> Petição

  • 02/04/2024 12:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 02/04/2024 12:43

    (Agendada para 16/04/2025 13:00)

  • 01/04/2024 18:36

    Decisão -> Outras Decisões

  • 01/04/2024 14:14

    P/ DECISÃO

  • 01/04/2024 13:39

    Juntada de RA

  • 25/03/2024 16:20

    procuração

  • 25/03/2024 09:35

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 21/03/2024 18:50

    acusado já citado e atualização de endereço

  • 21/03/2024 18:50

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/03/2024 10:01:18))

  • 20/03/2024 13:18

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/03/2024 10:01:18)

  • 20/03/2024 10:01

    Para Rodrigo Luz Da Aleluia (Mandado nº 1979001 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (15/02/2024 17:57:03))

  • 18/03/2024 03:23

    Automaticamente para (Polo Passivo)Rodrigo Luz Da Aleluia (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/03/2024 17:38:36))

  • 08/03/2024 17:39

    On-line para Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/03/2024 17:38:36)

  • 08/03/2024 17:38

    Nomeação de Advogado Dativo

  • 08/03/2024 13:07

    Comparecimento em Cartório (ACUSADO) - CITAÇÃO

  • 08/03/2024 12:52

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES (Mensal)

  • 01/03/2024 14:20

    Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 1979001 / Para: Rodrigo Luz Da Aleluia)

  • 23/02/2024 13:31

    Certidões de antecedentes criminais GO/DF

  • 15/02/2024 17:57

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 15/02/2024 13:42

    P/ DECISÃO

  • 12/02/2024 11:52

    Juntada -> Petição -> Denúncia

  • 11/02/2024 12:35

    Por Liana de Andrade Lima Schuler (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/02/2024 15:51:57))

  • 07/02/2024 14:33

    Assinatura - cautelares

  • 07/02/2024 12:32

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES - MENSAL

  • 07/02/2024 06:55

    Por (Polo Passivo) GILSON LIMA COSTA (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/02/2024 15:51:57))

  • 06/02/2024 15:52

    On-line para Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/02/2024 15:51:57)

  • 06/02/2024 15:51

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 06/02/2024 15:51

    Relatório Multiprofissional

  • 30/01/2024 14:44

    comprovante de recebimento de e-mail

  • 29/01/2024 17:53

    Reiteração de Ofício para Equipe Interprofissional da 7ª Região

  • 11/01/2024 16:38

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES - mensal

  • 18/12/2023 03:19

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/05/2023 18:38:04))

  • 11/12/2023 13:55

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES - MENSAL

  • 07/12/2023 15:38

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria do Juiz. Viol.Dom.Famil (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/05/2023 18:38:04)

  • 10/10/2023 12:21

    Comparecimento em Cartório - MEDIDAS CAUTELARES MENSAL

  • 25/09/2023 15:17

    Águas Lindas de Goiás - Juizado de Violência Doméstica (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Felipe Morais Barbosa

  • 25/09/2023 15:17

    CERTIDAO

  • 10/08/2023 12:57

    COMPARECIMENTO MEDIDAS CAUTELARES - AGOSTO 2023

  • 10/07/2023 15:56

    Medidas Cautelares JULHO

  • 01/06/2023 15:23

    MEDIDAS CAUTELARES - JUNHO - 2023

  • 15/05/2023 18:38

    Envio de ofício para Equipe Interprofissional da 7ª Região

  • 15/05/2023 18:15

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 04/05/2023 14:41

    MEDIDAS CAUTELARES - MAIO 2023

  • 13/04/2023 16:05

    Despacho -> Mero Expediente

  • 10/04/2023 14:01

    MEDIDAS CAUTELARES - ABRIL DE 2023 MENSAL- RODRIGO LUZ DA ALELUIA

  • 30/03/2023 11:10

    MP Responsável Anterior: ANA PAULA FERREIRA GOMES <br> MP Responsável Atual: Vinicius Rodrigues Alves

  • 27/03/2023 14:00

    P/ DESPACHO

  • 25/03/2023 16:10

    Juntada -> Petição

  • 10/03/2023 15:06

    Medidas Cautelares MARÇO/2023 - mensal

  • 22/02/2023 17:25

    MP Responsável Anterior: Yule Reis Mota <br> MP Responsável Atual: ANA PAULA FERREIRA GOMES

  • 14/02/2023 14:39

    Medidas Cautelares (Janeiro de 2023)

  • 13/02/2023 14:54

    (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/01/2023 15:20:23))

  • 06/02/2023 13:29

    MEDIDAS CAUTELARES - FEVEREIRO 2023 - MENSAL

  • 23/01/2023 03:14

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/01/2023 13:17:26))

  • 22/01/2023 10:14

    ENVIO OFÍCIO Equipe Interprofissional da 7ª Região

  • 22/01/2023 10:10

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 17/01/2023 15:20

    Despacho -> Mero Expediente

  • 12/01/2023 15:09

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: LORENA MENDES

  • 10/01/2023 13:20

    On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/01/2023 13:17:26)

  • 10/01/2023 13:17

    IP com relatório final

  • 09/01/2023 13:59

    ENVIO EQUIPE INTERDISCIPLINAR - DIRETORIA DO FORO - LUZIANIA

  • 09/01/2023 12:31

    - Laudo Equipe Interprofissional

  • 09/01/2023 10:12

    P/ DESPACHO

  • 08/01/2023 21:36

    Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Wilker Andre Vieira Lacerda

  • 08/01/2023 21:36

    Redistribuído p/ Águas Lindas de Goiás

  • 03/01/2023 13:27

    Por (Polo Passivo) GILSON LIMA COSTA (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/01/2023 10:51:59))

  • 03/01/2023 13:27

    Por (Polo Passivo) GILSON LIMA COSTA (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (02/01/2023 15:42:58))

  • 03/01/2023 13:26

    Por (Polo Passivo) GILSON LIMA COSTA (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (02/01/2023 17:31:14))

  • 02/01/2023 21:04

    Cumprimento de alvará de soltura e intimação da decisão

  • 02/01/2023 20:01

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (02/01/2023 17:31:14))

  • 02/01/2023 19:36

    Pedido de Laudo Para Equipe Interprofissional da 7ª Região

  • 02/01/2023 19:17

    Comprovante de envio da decisão/termo e alvará de soltura a unidade prisional

  • 02/01/2023 19:12

    Alvará de soltura assinado bnmp

  • 02/01/2023 19:05

    Envio de decisão/ofício para providência de medicação ao autuado

  • 02/01/2023 18:14

    Alvará de soltura expedido no BNMP, aguardando assinatura.

  • 02/01/2023 18:02

    On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 13 (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 02/01/2023 17:31:14)

  • 02/01/2023 17:31

    On-line para Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (CNJ:818) - )

  • 02/01/2023 17:31

    Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

  • 02/01/2023 16:45

    Realizada sem Sentença - 02/01/2023 15:40

  • 02/01/2023 16:41

    Envio de Mídia Gravada em 02/01/2023 - 14:20 - Audiência de Custódia

  • 02/01/2023 15:42

    On-line para Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

  • 02/01/2023 15:42

    (Agendada para 02/01/2023 15:40)

  • 02/01/2023 14:40

    Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/01/2023 01:11:19))

  • 02/01/2023 14:25

    comprovante de endereço

  • 02/01/2023 10:52

    On-line para Adv(s). de Rodrigo Luz Da Aleluia - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/01/2023 10:51

    Nomeação de Advogado Dativo

  • 02/01/2023 01:11

    On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 13 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/01/2023 01:11

    Agendamento Audiência de custódia para o dia 02.01.2023, às 14h20min.

  • 01/01/2023 23:32

    Antecedentes, BNMP e SEEU

  • 01/01/2023 23:24

    Autos Conclusos

  • 01/01/2023 23:24

    Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 13 (Normal) - Distribuído para: LÍVIA VAZ DA SILVA

  • 01/01/2023 23:24

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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