TJGO - 5268095-80.2024.8.09.0087

1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

JEOVA LUIS BARBOZA

CPF *63.***.*53-34

Advogados

DANIELLA LEITE MACIEL

OAB: 58482/GO

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS(FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

CNPJ: 01.409.697/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 16:27

    Goiânia - Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs (Encaminhado para: Carlos Eduardo Martins da Cunha)

  • 03/07/2025 16:19

    Para a parte Autora do Ato Ordinatório evento 65

  • 23/06/2025 03:14

    Automaticamente para (Polo Passivo)Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/06/2025 15:14:37))

  • 16/06/2025 08:36

    Concordância com os Cálculos

  • 11/06/2025 17:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/06/2025 15:14:37))

  • 11/06/2025 15:14

    On-line para Adv(s). de Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 11/06/2025 15:14

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jeova Luis Barboza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 11/06/2025 15:14

    Intimação para partes manifestarem acerca do cálculo

  • 09/06/2025 15:20

    Cálculo de Tributos

  • 30/05/2025 08:43

    Concordância com os Cálculos

  • 27/05/2025 18:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (27/05/2025 16:05:27))

  • 27/05/2025 16:05

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jeova Luis Barboza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 27/05/2025 16:05

    Exequente, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/05/2025 16:01

    Juntada -> Petição

  • 26/05/2025 12:34

    sem impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/05/2025 07:41

    Bloqueio evento nº 53, como solicitado no evento nº 54

  • 14/05/2025 16:20

    Pedido de Homologação dos Cálculos

  • 14/05/2025 16:20

    Pedido de Bloqueio do Movimento N° 53

  • 03/04/2025 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/03/2025 12:32:24))

  • 24/03/2025 12:32

    On-line para Adv(s). de Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. - )

  • 24/03/2025 12:32

    Recebimento cumprimento de sentença.

  • 20/03/2025 15:02

    Autos Conclusos

  • 20/03/2025 14:37

    Cumprimento de sentença

  • 10/03/2025 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (26/02/2025 15:06:15))

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Fórum Desembargador Rogério Arédio Ferreira Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos Avenida João Paulo II, n.185, 3º andar, Bairro Ernestina Borges de Andrade, Itumbiara - GO, CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4325 / E-mail: [email protected] Processo nº: 5268095-80.2024.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Requerente: Jeova Luis Barboza Requerido: Procuradoria Geral Do Estado ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Provimento nº 005/2010 da CGJUS/TJGO.   Fica(m) (  ) Requerente  (  ) Requerida  ( x ) Ambas as Partes intimada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre retorno dos autos da instância superior requerendo o que entender(em) de direito.

    Itumbiara, 26 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente) Wanessa Martins Passos Andrade Analista Judiciário

  • 26/02/2025 15:06

    On-line para Adv(s). de Procuradoria Geral Do Estado - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/02/2025 15:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/02/2025 15:06

    Para as partes se manifestarem acerca o retorno dos autos.

  • 14/02/2025 18:44

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 14/02/2025 18:44

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2025 18:44

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 21/01/2025 03:49

    Automaticamente para (Polo Passivo)Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (07/01/2025 13:16:03))

  • 07/01/2025 13:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

  • 07/01/2025 13:16

    On-line para Adv(s). de Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

  • 07/01/2025 13:16

    Decisão Monocrática - Recurso conhecido e não provido

  • 10/10/2024 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/09/2024 16:53:28))

  • 03/10/2024 23:13

    P/ O RELATOR

  • 03/10/2024 17:46

    Sustentação oral

  • 30/09/2024 16:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 30/09/2024 16:53

    On-line para Adv(s). de Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 30/09/2024 16:53

    Despacho -> Mero Expediente

  • 05/09/2024 16:32

    P/ O RELATOR

  • 05/09/2024 16:32

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 05/09/2024 16:11

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: FELIPE VAZ DE QUEIROZ

  • 05/09/2024 16:11

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: FELIPE VAZ DE QUEIROZ

  • 05/09/2024 15:59

    Contrarrazões - Recurso Inominado

  • 04/09/2024 17:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

  • 04/09/2024 17:17

    Recebimento do recurso inominado

  • 02/09/2024 14:01

    Autos Conclusos

  • 02/09/2024 13:01

    Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

  • 02/09/2024 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/08/2024 07:22:55))

  • 23/08/2024 07:22

    On-line para Adv(s). de Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 23/08/2024 07:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 23/08/2024 07:22

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 01/07/2024 12:01

    P/ DECISÃO

  • 01/07/2024 12:01

    Conclusão em lote

  • 04/06/2024 17:03

    Impugnação à Contestação

  • 15/05/2024 08:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 15/05/2024 08:20

    Apresentar impugnação a contestação

  • 14/05/2024 16:20

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 06/05/2024 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/04/2024 18:46:13))

  • 06/05/2024 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Procuradoria Geral Do Estado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/04/2024 18:46:13))

  • 25/04/2024 16:51

    On-line para Adv(s). de Procuradoria Geral Do Estado - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/04/2024 18:46:13)

  • 24/04/2024 18:46

    Recebe inicial

  • 24/04/2024 13:10

    Autos Conclusos

  • 24/04/2024 11:32

    Emenda a Inicial - Juntada de Procuração

  • 12/04/2024 16:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeova Luis Barboza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 12/04/2024 16:33:22)

  • 12/04/2024 16:33

    Intimação parte autora para juntar procuração completa

  • 12/04/2024 16:32

    certidão inexistência de conexão - conferência da inicial

  • 09/04/2024 13:56

    Itumbiara - Juizado de Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: PAULO ROBERTO PALUDO

  • 09/04/2024 13:56

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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