TJGO - 5708697-03.2023.8.09.0178

1ª instância - Mauril Ndia - Vara Judicial

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF *58.***.*27-53

Advogados

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA

Polo Passivo

Partes

GRUPO PUREZA S.A

CNPJ: 44.976.217/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

                                                                                                                                                            Comarca de Maurilândia     Vara Judicial Autos n.: 5708697-03.2023.8.09.0178Autor: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Requerido: GRUPO PUREZA S.A  DECISÃOTrata-se de ação declaratória de inexistência de débitos proposta por MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em desfavor de GRUPO PUREZA S.A, partes devidamente qualificadas nos autos.

    Pedido de cumprimento de sentença formulado no evento n. 95/96.Vieram-me os autos conclusos.PROMOVA-SE evolução da classe processual para “cumprimento de sentença”, fase “execução” e ADEQUAÇÃO dos polos processuais, se for o caso.Assim, INTIME-SE o executado para efetuar o pagamento do valor informado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (art. 523, caput do CPC/15).Após, ausente resposta do devedor, desde já determino que seja feita penhora on line de ativos financeiros em nome da(s) parte(s) executada(s), no montante correspondente ao valor integral do débito descrito nos autos, acrescido de honorários (10%), utilizando-se o convênio SISBAJUD (forma única), valendo-se o documento emitido pelo Banco Central como auto de penhora (854, § 5º,do CPC).Efetuado o bloqueio, proceda-se a transferência para conta judicial.

    Na sequência, dê-se a ciência ao(s) executado(s), na forma recomendada pelo artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC.Em caso de resultado ínfimo (até o valor de R$ 50,00 – cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio e intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Por fim, remetam os autos conclusos para deliberação.Intimem-se.

    Cumpra-se.Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário n. 404/2024) 1  Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado  de documentos necessário ao cumprimento do ato devido, servirá como Mandado/carta de citação/ofício, nos termos do artigos 136 ao 139 do Código de Normas e procedimentos do foro judicial.

  • 08/07/2025 09:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRUPO PUREZA S.A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/07/2025 20:06:17))

  • 08/07/2025 09:30

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GPS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/07/2025 20:06:17)

  • 08/07/2025 09:26

    Processo Desarquivado

  • 07/07/2025 20:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRUPO PUREZA S.A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/07/2025 20:06:17))

  • 07/07/2025 20:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/07/2025 20:06:17))

  • 07/07/2025 20:06

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GPS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 07/07/2025 20:06

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 07/07/2025 20:06

    cumprimento sentença

  • 07/07/2025 17:09

    P/ DECISÃO

  • 07/07/2025 17:06

    Manifestação

  • 23/06/2025 14:18

    Manifestação

  • 16/06/2025 10:44

    Processo Arquivado

  • 16/06/2025 10:41

    Intimação - Pagar Custas Finais, Sob Pena De Protesto

  • 16/06/2025 10:39

    Processo Desarquivado

  • 04/06/2025 18:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRUPO PUREZA S.A (Referente à Mov. Cálculo de Custas (04/06/2025 16:20:34))

  • 04/06/2025 16:20

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GRUPO PUREZA S.A (Referente à Mov. Cálculo de Custas (04/06/2025 16:20:34) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

  • 04/06/2025 16:20

    - Certidão de Crédito Judicial: Guia *79.***.*97-50

  • 22/05/2025 14:52

    Processo Arquivado

  • 22/05/2025 14:36

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2025 17:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GPS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 17/04/2025 17:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 17/04/2025 17:15

    Sentença - Procedente - Intimar partes

  • 07/04/2025 13:49

    P/ DECISÃO

  • 07/04/2025 13:49

    Intimadas as partes somente o autor manifestou-se

  • 11/03/2025 17:37

    Manifestação sobre Provas

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"443087"} Configuracao_Projudi-->                                                                                                                                                        Comarca de Maurilândia     Vara Judicial Autos n.: 5708697-03.2023.8.09.0178Autor: Maria de Fátima dos SantosRequerido (a): GRUPO PUREZA S.A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR formulado MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS em face de GRUPO PUREZA S.A, devidamente qualificados.Extrai-se dos autos que foi deferido pedido de busca de endereço em nome da parte ré (movimentação n. 54).

    Minutas de pesquisas juntadas na movimentação n. 57.

    Após, a parte autora peticionou aduzindo que analisando as pesquisas efetuadas pelos convênios deste Tribunal constatou que todos os endereços já foram indicados e são insuficientes, requerendo, assim, citação do Réu via Edital (movimentação n. 59).Decisão proferida em movimentação n.º 61deferindo a citação por edital.Intimação do curador nomeado em movimentação n.º 72.Contestação apresentada em movimentação n.º 73.Intimada, a parte autora compareceu aos autos requerendo o prosseguimento do feito (movimentação n.º 75).Após vieram-me os autos conclusos.Sendo assim, com fito de evitar arguições de nulidade, bem como visando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em observância aos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias:a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC);b) caso a prova pretendida pela parte não possa ser por ela mesma produzida, explicitar coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a possibilitar a inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) cientes as partes das matérias deduzidas na inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, indicarem quais questões de fato e de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).Com a manifestação das partes ou decorrido o prazo para tanto, retornem os autos conclusos.Intimem-se.

    Cumpra-se. Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário n. 404/2024) 03 Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado  de documentos necessário ao cumprimento do ato devido, servirá como Mandado/carta de citação/ofício, nos termos do artigos 136 ao 139 do Código de Normas e procedimentos do foro judicial.

  • 07/03/2025 09:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gercionil Duarte de Oliveira - Curador (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/03/2025 20:50:32)

  • 07/03/2025 09:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GPS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/03/2025 20:50:32)

  • 06/03/2025 20:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. - )

  • 06/03/2025 20:50

    Decisão - Especificar provas

  • 22/01/2025 13:58

    P/ DESPACHO

  • 22/01/2025 13:56

    Impugnação a Contestação

  • 14/01/2025 17:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 14/01/2025 17:03:26)

  • 14/01/2025 17:03

    Juntada -> Petição

  • 10/01/2025 14:51

    Para Gercionil Duarte de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/11/2024 08:06:39))

  • 10/01/2025 14:17

    DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO

  • 11/11/2024 14:34

    Edital publicado DJE

  • 07/11/2024 11:18

    Edital - Será Publicado dje 08/11/2024 na edição 4072

  • 06/11/2024 16:04

    Fixação de Edital no placar do fórum

  • 06/11/2024 16:03

    CERTIDÃO - BLOQUEIO DE EVENTO - EQUIVOCO MOV. 66

  • 05/11/2024 14:23

    Edital para GRUPO PUREZA S.A

  • 05/11/2024 11:15

    Documento Expedido Aguardando Assinatura Da MM. Juíza

  • 04/11/2024 14:23

    certificar - todos os endereços da mov 57 já foram diligenciados

  • 04/11/2024 08:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 04/11/2024 08:06

    Citação edital

  • 30/10/2024 11:54

    P/ DECISÃO

  • 30/10/2024 10:40

    Manifestação

  • 28/10/2024 13:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/10/2024 09:27:33)

  • 28/10/2024 09:27

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 09/09/2024 10:18

    PEDIDO CACE

  • 07/09/2024 11:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 07/09/2024 11:33

    CACE - Busca de Endereço

  • 05/09/2024 17:40

    P/ DESPACHO

  • 05/09/2024 17:01

    Manifestação

  • 04/09/2024 16:41

    Desmarcada - 05/09/2024 16:45

  • 28/08/2024 14:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 28/08/2024 14:53

    Devolução de Carta de Citação e Intimação Referente a Mov. 48 - Infrutífera

  • 16/07/2024 23:25

    Para (Polo Passivo) GRUPO PUREZA S.A - Código de Rastreamento Correios: YQ369862096BR idPendenciaCorreios2511697idPendenciaCorreios

  • 15/07/2024 13:44

    carta de citação expedida. Aguardando recebimento pelos correios.

  • 15/07/2024 13:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 15/07/2024 13:36

    LINK DA AUDIÊNCIA E ORIENTAÇÕES DO ZOOM

  • 15/07/2024 13:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

  • 15/07/2024 13:33

    (Agendada para 05/09/2024 16:45)

  • 10/07/2024 09:22

    Manifestação

  • 05/07/2024 15:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/05/2024 14:51:10)

  • 17/05/2024 14:51

    DEVOLUÇÃO DE INTIMAÇÃO INFRUTIFERA MOV.38

  • 09/04/2024 16:11

    Realizada sem Acordo - 09/04/2024 14:30

  • 28/03/2024 23:25

    Para (Polo Passivo) GRUPO PUREZA S.A - Código de Rastreamento Correios: YQ237959309BR idPendenciaCorreios2071088idPendenciaCorreios

  • 26/03/2024 09:25

    Manifestação

  • 24/03/2024 23:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 24/03/2024 00:53:45)

  • 24/03/2024 00:53

    (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/03/2024 14:46:50))

  • 21/03/2024 16:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 21/03/2024 16:21

    DEVOLUÇÃO DE CARTA DE CITAÇAO E INTIMAÇAO MOV. RETRO - INFRUTIFERA

  • 06/03/2024 22:55

    Para (Polo Passivo) GRUPO PUREZA S.A - Código de Rastreamento Correios: YQ213153442BR idPendenciaCorreios2002288idPendenciaCorreios

  • 04/03/2024 18:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/03/2024 14:46:50)

  • 04/03/2024 14:46

    LINK E ORIENTAÇÕES ZOOM

  • 04/03/2024 12:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 04/03/2024 12:44

    (Agendada para 09/04/2024 14:30)

  • 29/02/2024 07:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 29/02/2024 07:15

    Cumprir Decis?o

  • 27/02/2024 08:20

    P/ DESPACHO

  • 27/02/2024 08:17

    DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 24/11/2023 08:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/11/2023 16:50:20)

  • 23/11/2023 16:50

    Juntada -> Petição

  • 21/11/2023 12:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/11/2023 12:54:35)

  • 21/11/2023 12:54

    DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO 723/2023 - FRUTIFERA - MOV. 10

  • 16/11/2023 08:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/11/2023 11:36:08)

  • 14/11/2023 11:36

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 14/11/2023 10:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 14/11/2023 10:03

    Despacho -> Mero Expediente

  • 13/11/2023 11:18

    P/ DESPACHO

  • 13/11/2023 11:16

    Manifestação

  • 07/11/2023 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/11/2023 13:24:53)

  • 07/11/2023 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/11/2023 13:24:53)

  • 07/11/2023 13:24

    Resposta do Ofício n° 723/2023

  • 01/11/2023 11:04

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 01/11/2023 09:27

    REMESSA PARA O CACE - SERASAJUD - BAIXA

  • 31/10/2023 18:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 31/10/2023 18:45

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 31/10/2023 18:45

    Concessão Liminar

  • 25/10/2023 10:33

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 25/10/2023 10:32

    CERTIDÃO PROV.26/2018 - NÃO HÁ PROCESSOS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES.

  • 24/10/2023 14:24

    Maurilândia - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Grymã Guerreiro Caetano Bento

  • 24/10/2023 14:24

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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