24/03/2025 14:08

Processo Arquivado
24/03/2025 14:08

Ofício informando trânsito em julgado em HC
24/03/2025 14:06

Certidão de Trânsito em Julgado
13/03/2025 19:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
13/03/2025 19:25

Reitera intimação do advogado acerca das movs. 65 e 66.
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Sival Guerra Pires [email protected] / (62) 3216-2223 Habeas Corpus nº 5890904-82.2024.8.09.0000Comarca: Valparaíso de GoiásEmbargante: Valdir Maciel De OliveiraEmbargado: Ministério PúblicoRelator: Desembargador Sival Guerra PiresDESPACHOTrata-se de ordem liberatória de habeas corpus em favor do paciente Valdir Maciel De Oliveira, de 58 anos de idade, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito Plantonista – Custódia Ágil Gabinete 7, impugnando decisão que homologou o flagrante e converteu a prisão em flagrante em preventiva (Proc. nº 5877510-72, mov. 17), por suposta prática do crime de tráfico de drogas (Lei nº 11.343/2006, art. 33).O mérito da presente ação mandamental foi julgado na sessão do dia 14/11/2024 (movs. 37 e 38) e, opostos embargos de declaração, foram rejeitados consoante extrato de ata (mov. 59).Posteriormente, em petição incidental (mov. 65), o defensor constituído do paciente, Dr. Marcelo Barbosa Coelho, OAB/DF nº 8558, representando o outorgante Rogério Alves de Oliveira, requereu retratação de decisão pelo proferida MM.

Juiz da 2ª Vara Cível da Cidade Ocidental-GO em agravo de instrumento de nº 5445810-43.2022.8.09.016 (mov. 65).Logo, tratando-se de peticão estranha aos autos, sem relação com a presente ação mandamental e/ou com o paciente Valdir Maciel De Oliveira e em homenagem aos princípios do contraditório, ampla defesa e segurança jurídica, intime-se o advogado Marcelo Barbosa Coelho, OAB/DF nº 8558, acerca do teor da Certidão (mov. 66), para adoção das providências pertinentes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Na sequência, aguarde-se o trânsito em julgado.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargador Sival Guerra PiresRelator
06/03/2025 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/02/2025 20:29:05)
27/02/2025 20:29

Intimar advogado acerca das movs. 65 e 66.
26/02/2025 15:11

P/ O RELATOR
26/02/2025 15:10

Certidão Expedida
03/02/2025 10:35

peticao
27/01/2025 20:23

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (23/01/2025 15:33:10))
24/01/2025 09:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/01/2025 15:33:10)
24/01/2025 09:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/
23/01/2025 15:33

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)
23/01/2025 15:33

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)
14/01/2025 16:54

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/01/2025 11:36:29))
13/01/2025 11:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 11:36:29)
13/01/2025 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 11:36:29)
13/01/2025 11:36

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
19/12/2024 18:17

Em mesa para julgamento.
13/12/2024 10:01

P/ O RELATOR
12/12/2024 23:36

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
12/12/2024 23:36

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 19:50:18))
10/12/2024 12:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2024 19:50:18)
10/12/2024 12:41

Voto -> Outros Votos
02/12/2024 12:41

(Ao Desembargador - Adriano Roberto Linhares Camargo - DESEMBARGADOR)
29/11/2024 19:50

Junte-se voto divergente. Após, ouça-se a PGJ.
28/11/2024 09:41

P/ O RELATOR
27/11/2024 23:29

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
27/11/2024 13:37

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Não Concessão (25/11/2024 19:18:20))
26/11/2024 09:09

Informando julgamento
26/11/2024 09:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 25/11/2024 19:18:20)
26/11/2024 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 25/11/2024 19:18:20)
25/11/2024 19:18

(Sessão do dia 14/11/2024 09:00)
18/11/2024 13:48

(Sessão do dia 14/11/2024 09:00)
14/11/2024 16:52

(Sessão do dia 14/11/2024 09:00)
13/11/2024 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/11/2024 15:28:18)
13/11/2024 15:28

Link da sessão telepresencial / Pauta
07/11/2024 19:09

(Adiado na sessão de: 28/10/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 14/11/2024 09:00)
06/11/2024 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/11/2024 14:28:28)
06/11/2024 14:28

Link da sessão telepresencial / Pauta
31/10/2024 14:57

(Ao Desembargador - SIVAL GUERRA PIRES - Desembargador)
31/10/2024 14:57

(Adiado na sessão de: 28/10/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 07/11/2024 09:00)
30/10/2024 21:45

Juntada -> Petição
30/10/2024 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/10/2024 15:38:52)
30/10/2024 15:38

Link da sessão telepresencial / Pauta
22/10/2024 16:37

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 28/10/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 31/10/2024 09:00)
21/10/2024 15:25

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (18/10/2024 18:44:34))
18/10/2024 18:45

Orientações para requerimento de sustentação oral
18/10/2024 18:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 18/10/2024 18:44:34)
18/10/2024 18:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 18/10/2024 18:44:34)
18/10/2024 18:44

(Sessão do dia 28/10/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
17/10/2024 16:24

Juntada -> Petição
17/10/2024 10:00

Em mesa para julgamento.
08/10/2024 11:50

P/ O RELATOR
07/10/2024 18:51

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
07/10/2024 18:51

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (24/09/2024 16:01:50))
03/10/2024 11:50

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS
02/10/2024 14:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 24/09/2024 16:01:50)
02/10/2024 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Maciel De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 24/09/2024 16:01:50)
02/10/2024 14:24

correção de dados
24/09/2024 16:01

Liminar indeferida.
19/09/2024 13:16

P/ O RELATOR
19/09/2024 13:16

4ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES
19/09/2024 13:16

Certidão Expedida
18/09/2024 23:05

Relatório de Possíveis Conexões
18/09/2024 23:05

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira
18/09/2024 23:05

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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