TJGO - 5691539-29.2024.8.09.0006
1ª instância - 4ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 13:45
Processo Arquivado
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09/05/2025 13:44
Baixa Definitiva
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29/04/2025 15:52
Processo baixado à origem/devolvido
-
29/04/2025 15:52
Processo baixado à origem/devolvido
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29/04/2025 15:52
Certidão de Trânsito em Julgado
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31/03/2025 13:10
Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/03/2025 15:48:18))
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28/03/2025 14:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 15:48:18)
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28/03/2025 14:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Alves da Costa Netto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 15:48:18)
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28/03/2025 14:47
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 15:48:18)
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21/03/2025 15:48
(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)
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21/03/2025 15:48
(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)
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07/03/2025 14:09
Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/03/2025 11:46:37))
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07/03/2025 00:00
Intimação
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) -
06/03/2025 11:47
Orientações para sustentação oral
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06/03/2025 11:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Alves da Costa Netto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/03/2025 11:46:37)
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06/03/2025 11:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de - Vítima (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/03/2025 11:46:37)
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06/03/2025 11:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/03/2025 11:46:37)
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06/03/2025 11:47
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/03/2025 11:46:37)
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06/03/2025 11:46
(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
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27/02/2025 10:43
(Ao Desembargador - WILD AFONSO OGAWA - Desembargador)
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27/02/2025 10:42
Cadastro de revisor mov. 161
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27/02/2025 10:40
Troca de Responsável
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07/01/2025 13:14
P/ O RELATOR
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02/01/2025 15:09
Juntada -> Petição
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16/12/2024 13:08
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Alves da Costa Netto (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 16/12/2024 09:10:30)
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16/12/2024 09:10
Reiterando Ato Ordinatório de mov. 146
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28/11/2024 03:07
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/11/2024 12:40:33))
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21/11/2024 09:43
P/ O RELATOR
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19/11/2024 16:26
Parecer 2ºGrau
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18/11/2024 12:40
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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18/11/2024 12:40
Reiterando vista à PGJ
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04/11/2024 03:18
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/10/2024 09:37:53))
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25/10/2024 11:43
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza
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23/10/2024 12:04
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/10/2024 09:37:53)
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23/10/2024 12:03
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Alves da Costa Netto (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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23/10/2024 12:03
Solicita a juntada de procuração nos autos
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23/10/2024 12:02
correção de dados - (vítima) assist. de ac. mov. 122 / (apelado) sem procuração
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16/10/2024 09:37
Despacho -> Mero Expediente
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09/10/2024 15:46
Ofício Comunicatório
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04/10/2024 16:26
P/ O RELATOR
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04/10/2024 16:26
Certidão Expedida
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04/10/2024 15:35
(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)
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04/10/2024 15:29
4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5748054-84.2024 - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo
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04/10/2024 15:29
4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5748054-84.2024 - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo
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02/10/2024 15:20
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
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23/09/2024 10:25
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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23/09/2024 10:25
Despacho
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19/09/2024 20:38
Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal
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13/09/2024 11:48
P/ DESPACHO
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13/09/2024 10:10
Ofício Comunicatório
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06/09/2024 15:49
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA SOARES FRANCISCO - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 06/09/2024 11:13:13)
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06/09/2024 11:13
Deferida habilitação assistente de acusação
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02/09/2024 15:09
Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura_BNMP
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02/09/2024 14:41
- Ofício Respondido
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02/09/2024 14:30
Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura
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02/09/2024 14:20
P/ DESPACHO
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02/09/2024 14:03
Juntada -> Petição
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02/09/2024 12:22
Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/09/2024 12:13:20))
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02/09/2024 12:13
On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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02/09/2024 12:13
Solicitação de Habilitação como assistente de acusação.
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02/09/2024 11:24
Juntada -> Petição
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30/08/2024 20:50
Juntada -> Petição
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30/08/2024 19:56
Para APARECIDA SOARES FRANCISCO (Mandado nº 3348426 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (29/08/2024 17:52:10))
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30/08/2024 14:52
- Ofício Respondido
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30/08/2024 14:15
Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura
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30/08/2024 13:05
Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (29/08/2024 17:52:10))
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30/08/2024 10:00
- Ofício Respondido
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29/08/2024 19:16
Juntada de Documento
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29/08/2024 19:15
- Ofício Respondido
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29/08/2024 18:33
Envio de Mídia Gravada em 29/08/2024 - 16:00 - Audiência de Instrução
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29/08/2024 18:32
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 29/08/2024 17:52:10)
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29/08/2024 18:32
On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 29/08/2024 17:52:10)
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29/08/2024 18:32
Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3348426 / Para: APARECIDA SOARES FRANCISCO)
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29/08/2024 18:23
Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura
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29/08/2024 18:20
Recibo Malote Digital UPR_Alvará de Soltura_JOAO ALVES DA COSTA NETTO
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29/08/2024 18:19
Alvará de Soltura Expedido
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29/08/2024 18:05
Alvará de Soltura expedido - ag. assinatura do(a) magistrado(a)
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29/08/2024 17:52
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
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29/08/2024 17:52
Realizada com Sentença - 29/08/2024 15:00
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28/08/2024 22:19
Para POLICIAL CIVIL - DEAI - ADRIANO AIRES FONTE BOA (Mandado nº 3293830 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/08/2024 13:41:10))
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23/08/2024 16:54
IAC
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22/08/2024 13:50
Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3293830 / Para: POLICIAL CIVIL - DEAI - ADRIANO AIRES FONTE BOA)
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22/08/2024 13:41
Despacho -> Mero Expediente
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20/08/2024 22:11
Para POLICIAL CIVIL - DEAI - STEVAN HAYAKAWA CUNHA (Mandado nº 3230777 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))
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20/08/2024 14:46
Para JOAO GABRIEL SOARES XAVIER ALVES DA COSTA - filho da vítima (Mandado nº 3230394 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))
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19/08/2024 03:14
Automaticamente para (Polo Passivo)JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))
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19/08/2024 03:14
Automaticamente para (Polo Passivo)JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/08/2024 17:32:39))
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16/08/2024 14:29
Autos Conclusos
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16/08/2024 12:21
Para MARIA DE FÁTIMA PAULA FERREIRA (Mandado nº 3229716 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))
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15/08/2024 22:47
Juntada -> Petição
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15/08/2024 16:36
Para APARECIDA SOARES FRANCISCO (Mandado nº 3229471 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))
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15/08/2024 14:30
Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais
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15/08/2024 13:29
Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/08/2024 16:27:45))
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14/08/2024 17:32
On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/08/2024 16:27:45)
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14/08/2024 16:27
Para POLICIAL CIVIL - DEAI - ADRIANO AIRES FONTE BOA (Mandado nº 3230478 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))
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14/08/2024 15:59
- Ofício Respondido
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14/08/2024 15:16
Recibo de envio Casa do Albergado_Ofício+Mandado Acusado AIJ 29.08
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14/08/2024 15:03
Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO
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14/08/2024 14:58
Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências
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14/08/2024 14:55
Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3230478 / Para: POLICIAL CIVIL - DEAI - ADRIANO AIRES FONTE BOA)
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14/08/2024 14:46
Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3230777 / Para: POLICIAL CIVIL - DEAI - STEVAN HAYAKAWA CUNHA)
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14/08/2024 14:44
Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3230394 / Para: JOAO GABRIEL SOARES XAVIER ALVES DA COSTA - filho da vítima)
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14/08/2024 14:42
Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3229716 / Para: MARIA DE FÁTIMA PAULA FERREIRA)
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14/08/2024 14:27
Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3229471 / Para: APARECIDA SOARES FRANCISCO)
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13/08/2024 11:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 08/08/2024 17:16:39)
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09/08/2024 15:55
Juntada -> Petição
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09/08/2024 12:02
Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))
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08/08/2024 17:33
On-line para Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 08/08/2024 17:16:39)
-
08/08/2024 17:33
On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 08/08/2024 17:16:39)
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08/08/2024 17:32
On-line para Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
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08/08/2024 17:32
(Agendada para 29/08/2024 15:00)
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08/08/2024 14:51
Cópia Decisão autos 5759837-73_Indeferimento pedido liberdade
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08/08/2024 11:21
Autos Conclusos
-
07/08/2024 19:04
Juntada -> Petição
-
07/08/2024 13:14
Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/08/2024 17:40:53))
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06/08/2024 17:40
On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
06/08/2024 17:40
Despacho -> Mero Expediente
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06/08/2024 15:12
Autos Conclusos
-
06/08/2024 15:07
Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
-
05/08/2024 16:52
Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/08/2024 14:25:25))
-
05/08/2024 16:27
RECIBO DE ENVIO - MANDADO DE CITAÇÃO
-
05/08/2024 15:51
Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO
-
05/08/2024 14:47
Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (02/08/2024 16:01:02))
-
02/08/2024 16:47
Recibo Malote Digital UPR_Mandado de Citação+Denúncia
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02/08/2024 16:37
Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO
-
02/08/2024 16:01
Decisão -> Recebimento -> Denúncia
-
01/08/2024 14:31
Autos Conclusos
-
01/08/2024 14:25
Juntada -> Petição
-
01/08/2024 12:31
Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/07/2024 11:52:57))
-
30/07/2024 16:33
Cópia Decisão 5712759-83_Manutenção da Prisão Preventiva
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30/07/2024 15:58
Cumprimento diligências - Vista MP
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30/07/2024 15:52
On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/07/2024 11:52:57)
-
30/07/2024 11:52
Juntada de Documento
-
29/07/2024 17:11
Despacho
-
29/07/2024 13:18
Autos Conclusos
-
29/07/2024 13:08
Juntada -> Petição
-
24/07/2024 16:55
Capa processual e dados do polo passivo alimentados
-
24/07/2024 16:00
Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/07/2024 14:50:03))
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24/07/2024 14:50
On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
24/07/2024 14:50
Despacho
-
23/07/2024 14:18
Autos Conclusos
-
23/07/2024 14:16
Certidão de validade de medidas protetivas.
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23/07/2024 14:12
Comprovação de intimação - Por edital
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23/07/2024 10:48
Juntada de Documento
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19/07/2024 17:22
Despacho -> Mero Expediente
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19/07/2024 10:48
Autos Conclusos
-
19/07/2024 09:17
- Ofício Respondido
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18/07/2024 19:21
Juntada -> Petição
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18/07/2024 12:19
Por MARCELO DE FREITAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/07/2024 14:42:44))
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17/07/2024 16:53
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MARCELO DE FREITAS
-
17/07/2024 14:42
On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
17/07/2024 14:42
Certidão - Vista MP
-
17/07/2024 14:35
Anápolis - Juizado de Violência Doméstica (Retorno) - Distribuído para: Alessandro Manso e Silva
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17/07/2024 14:35
Redistribuição ao juízo competente
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17/07/2024 14:34
Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais
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17/07/2024 14:29
Mandado de Prisão Assinado BNMP - João Alves
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17/07/2024 13:34
SISTAC JOÃO
-
17/07/2024 13:20
Mandado de Prisão - Pendência de Assinatura BNMP2
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17/07/2024 12:24
Realizada sem Sentença - 17/07/2024 09:40
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17/07/2024 12:24
Realizada sem Sentença - 17/07/2024 09:40
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17/07/2024 12:22
Envio de Mídia Gravada em 17/07/2024 - 09:40 - Custódia
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17/07/2024 10:12
Por Leonardo Martins Regis (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/07/2024 17:39:55))
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17/07/2024 09:52
Juntada -> Petição
-
17/07/2024 08:58
- Ofício Respondido
-
17/07/2024 08:25
Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências
-
16/07/2024 18:01
Por (Polo Passivo) BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (16/07/2024 17:39:09))
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16/07/2024 18:01
Por (Polo Passivo) BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/07/2024 17:39:55))
-
16/07/2024 17:40
On-line para Promotoria da Custódia Ágil 09 (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/07/2024 17:39:55)
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16/07/2024 17:40
On-line para Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/07/2024 17:39:55)
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16/07/2024 17:39
Despacho AUDIÊNCIA - 09:40
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16/07/2024 17:39
On-line para Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)
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16/07/2024 17:39
(Agendada para 17/07/2024 09:40)
-
16/07/2024 17:34
ANTECEDENTES CRIMINAIS - ACUSADO -
-
16/07/2024 17:31
NOMEAÇÃO DATIVO
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16/07/2024 15:42
Custódia Ágil 09 (Normal) - Distribuído para: Cristiane Moreira Lopes Rodrigues
-
16/07/2024 15:42
Certidão - Redistribuição - Custódia Ágil
-
16/07/2024 15:38
Anápolis - Juizado de Violência Doméstica (Normal) - Distribuído para: Alessandro Manso e Silva
-
16/07/2024 15:38
APF
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ementa • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
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