TJGO - 5355336-68.2020.8.09.0011

1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES

CPF *02.***.*47-20

Advogados

BRUNO RIBEIRO VALERIANO

OAB: 54124/GO

Polo Passivo

Partes

MARCIO MARQUES NERIS

CNPJ: 24.437.890/0001-61

MARCIO MARQUES NERIS

CPF *72.***.*13-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 25/07/2025 13:37

    Juntada -> Petição

  • 25/07/2025 08:41

    Intimação Efetivada

  • 25/07/2025 08:37

    Intimação Expedida

  • 16/07/2025 16:47

    Mandado Cumprido

  • 06/06/2025 10:02

    Mandado Expedido

  • 30/05/2025 11:48

    (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (26/02/2025 19:30:12)) (Polo Passivo)

  • 30/05/2025 11:48

    (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (26/02/2025 19:30:12)) (Polo Passivo)

  • 19/05/2025 17:52

    Intimar via oficial de Justiça

  • 15/05/2025 22:38

    Para (Polo Passivo) MARCIO MARQUES NERIS - Código de Rastreamento Correios: YQ700232485BR idPendenciaCorreios3231719idPendenciaCorreios

  • 15/05/2025 22:38

    Para (Polo Passivo) Marcio Marques Neris - Código de Rastreamento Correios: YQ700232499BR idPendenciaCorreios3231720idPendenciaCorreios

  • 08/05/2025 14:53

    Intimar da Penhora SISBAJUD Ev. 123

  • 08/05/2025 13:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Messias Candido (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/05/2025 10:13:09)

  • 08/05/2025 10:13

    Devolução Central SISBAJUD - Penhora parcial - Com transferência

  • 27/03/2025 13:53

    PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

  • 18/03/2025 10:24

    Planilha atualizada do Débito

  • 18/03/2025 09:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Messias Candido (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 18/03/2025 09:48

    *CCSC - Ato Ordinatório - Intimar Para Juntar Planilha Débito

  • 07/03/2025 17:45

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível (Encaminhado para: Everton Pereira Santos)

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

                                                                                           PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível  Protocolo n.º 5355336-68.2020.8.09.0011Promovente: Wesley Messias CandidoPromovido: Marcio Marques Neris DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por Wesley Messias Candido em desfavor de Marcio Marques Neris, partes devidamente qualificadas. A parte exequente pugnou por tentativa de penhora online, via sistema SISBAJUD, nas contas da executada, bem como, pela pesquisa de bens via sistema RENAJUD (evento 113).Após, vieram-me os autos conclusos.É o relatório.

    Decido.Defiro que sejam indisponibilizados ativos financeiros existentes em nome da executada, limitando-se ao valor indicado na planilha atualizada no evento 113, desbloqueando eventual excesso (Código de Processo Civil, artigo 854, § 1º).Outrossim, conforme expressamente pugnado pelo exequente, determino que a referida ordem de constrição perdure pelo lapso temporal de 30 (trinta) dias, mediante, pois, a utilização da ferramenta '‘teimosinha’'.Determino que seja comunicada a CENOPES (Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados), independente de pagamento de novas custas, para que proceda com a busca/constrição de bens da parte executada através do SISBAJUD, com as seguintes orientações/determinações:Após, sem a necessidade de lavratura de termo, deverá ser transferido o montante para conta vinculada a este juízo (Banco do Brasil, agência 0086-8).

    Em caso de bloqueio de cifra irrisória (somatória dos valores abaixo de R$ 80,00), proceder ao desbloqueio.Tomadas as providências acima e juntados aos autos as respectivas respostas, deverá a 5ª UPJ das Varas Cíveis:Sendo frutífera a constrição no SISBAJUD (parcial ou total), intimar a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (neste caso de preferência pela via postal) (artigo 854, § 2º), para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, comprovar (I) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou (II) que houve indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (artigo 854, § 3º), havendo manifestação dos devedores, ouça-se a parte credora em 15 (quinze) dias, vindo-me conclusos para decisão. Ato contínuo, por questão de economia processual, havendo requerimento posterior da parte exequente quanto a consulta de bens via sistema RENAJUD, após o pagamento da guia de constrição, autorizo o referido pedido e determino seja comunicada a CENOPES (Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados) para proceder com a busca de bens da parte executada através do referido sistema, com as seguintes orientações:Verificar a existência de veículos em nome da executada e, caso encontrado(s) e livre(s) de restrição (alienação fiduciária e/ou reserva de domínio), promova a penhora, com espeque no artigo 7º, do Provimento n. 19, de 08 de janeiro de 2.018, da Corregedoria Geral de Justiça, lavrando o auto de penhora, conforme preconiza o artigo 838, do Código de Processo Civil.Sendo frutífero o resultado RENAJUD, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (neste caso de preferência pela via postal), para tomar ciência da(s) penhora(s) do(s) veículo(s) e de que fica constituído fiel depositário, com dever de guarda e conservação (artigo 159) e sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 161, parágrafo único); após, intimar a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que lhe aprouver, vindo-me conclusos para decisão acerca do(s) veículo(s) penhorado(s).Sendo infrutíferas as pesquisas, intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe aprouver.Obs. 1: A emissão da guia deve ser feita no PJD - Opções Processo - Guia - Guia de Serviço - TABELA IX - ATOS DOS PORTEIROS DOS AUDITÓRIOS - REGIMENTO 16 - TAXAS DE SERVIÇO e utilizar o item 16.

    VIII - PELA EMISSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO, POR ATO EXPEDIDO, para atos de constrição (nos termos da Resolução n.º 81, de 22 de novembro de 2.017).Obs. 2: Atente-se a parte que a petição (indicação dos dados), assim como os documentos (comprovante e planilha) deverão ser incluídos em evento único (no mesmo evento).

    Obs. 3: A responsabilidade pela indicação correta do CPF/CNPJ é da parte que o indicou.Obs. 4: Os cálculos da planilha deverão estar rigorosamente consoante a lei, sob pena de responsabilidade da parte que o fez erroneamente. Obs. 5: Em caso de dúvida ou inconsistência deverá o operador da CENOPES não fazer a constrição e submeter a situação, devidamente relatada, ao juiz.No caso da observação número 5 (cinco), já intimar a parte exequente para manifestar-se a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

    Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Fernando Ribeiro de OliveiraJuiz de Direito

  • 26/02/2025 19:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Messias Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 26/02/2025 19:30

    Decisão -> deferimento

  • 25/02/2025 17:56

    P/ DESPACHO

  • 25/02/2025 17:53

    Certidão Informativa

  • 13/02/2025 15:49

    Excluir Maria do Carmo - Prosseguimento - Planilha atualizada do débito

  • 06/02/2025 16:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Messias Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 06/02/2025 16:44

    autor requerer o que entender de direito

  • 06/02/2025 16:41

    Certidão Informativa - Baixa de parte processual

  • 05/02/2025 17:09

    Requerimento | Maria do Carmo | DPE-GO

  • 27/01/2025 12:01

    Cessão de crédito - substituição do polo ativo

  • 27/01/2025 03:15

    Automaticamente para (Polo Ativo)MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/12/2024 12:14:23))

  • 16/01/2025 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Messias Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/01/2025 17:48:37)

  • 16/01/2025 16:34

    On-line para Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/12/2024 12:14:23)

  • 13/01/2025 17:48

    Habilitação e requerimento | Promovente | DPE-GO

  • 20/12/2024 11:50

    Prosseguimento SISBAJUD e RENAJUD

  • 19/12/2024 17:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 18/12/2024 15:23:35)

  • 18/12/2024 15:23

    Decisão -> deferimento

  • 18/12/2024 09:04

    P/ DECISÃO

  • 13/12/2024 12:14

    Cessão de crédito - substituição do polo ativo

  • 02/12/2024 15:21

    SISBAJUD E RENAJUD

  • 25/11/2024 15:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 25/11/2024 15:53

    Decisão -> Outras Decisões

  • 22/11/2024 18:16

    P/ DECISÃO

  • 14/11/2024 11:40

    Chama o feito a ordem - empresário individual - registro ativo

  • 08/11/2024 16:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

  • 08/11/2024 16:33

    Decisão -> Indeferimento

  • 07/11/2024 18:38

    P/ DECISÃO

  • 01/11/2024 12:22

    Empresário Individual + Planilha de débito

  • 29/10/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/10/2024 15:53:14)

  • 29/10/2024 15:53

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 23/10/2024 17:07

    CERTIDÃO - CENOPES JUDS - SOMENTE INFOJUD

  • 18/10/2024 20:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 18/10/2024 20:28

    Decisão -> deferimento

  • 17/10/2024 16:41

    P/ DESPACHO

  • 15/10/2024 11:11

    INFOJUD

  • 15/10/2024 09:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/10/2024 08:50:34)

  • 08/10/2024 08:50

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 07/10/2024 17:58

    Certidão - Encaminhamento CENOPES (busca de bens - RENAJUD)

  • 24/09/2024 17:48

    RENAJUD

  • 18/09/2024 15:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 18/09/2024 08:17:33)

  • 18/09/2024 08:17

    Sisbajud relatório-Penhora Infrutífera.

  • 09/08/2024 14:21

    PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

  • 02/08/2024 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 02/08/2024 17:51

    Decisão -> deferimento

  • 01/08/2024 10:13

    P/ DESPACHO

  • 23/07/2024 10:19

    Planilha de Débito + SISBAJUD E RENAJUD

  • 21/07/2024 20:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 21/07/2024 20:41

    Ato ord. - Autor requerer o que for oportuno

  • 16/07/2024 14:36

    Autora comunica alteração de endereço

  • 25/06/2024 16:31

    Para MARCIO MARQUES NERIS (Mandado nº 2567962 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/05/2024 11:00:37))

  • 16/05/2024 08:23

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2567962 / Para: MARCIO MARQUES NERIS)

  • 08/05/2024 11:00

    Informa novo endereço

  • 29/04/2024 10:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 29/04/2024 09:57:31)

  • 29/04/2024 09:57

    Para MARCIO MARQUES NERIS (Mandado nº 2094452 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/03/2024 15:28:58))

  • 15/03/2024 09:52

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2094452 / Para: MARCIO MARQUES NERIS)

  • 06/03/2024 15:28

    Juntada -> Petição

  • 04/03/2024 08:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 04/03/2024 08:57

    Certidão -Planilha de débito atualizada

  • 29/02/2024 14:01

    INFORMAÇÕES

  • 21/11/2023 16:18

    Para MARCIO MARQUES NERIS

  • 07/11/2023 17:29

    Juntada -> Petição

  • 31/10/2023 15:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 31/10/2023 15:45:53)

  • 31/10/2023 15:45

    Para MARCIO MARQUES NERIS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (16/06/2023 11:49:33))

  • 09/08/2023 17:10

    Certifico o envio do mandado via Malote

  • 01/08/2023 08:49

    Para MARCIO MARQUES NERIS

  • 16/06/2023 11:49

    Requer novo mandado

  • 13/06/2023 17:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 08/06/2023 01:56:38)

  • 08/06/2023 01:56

    (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/05/2023 17:22:01)) (Polo Passivo)

  • 29/05/2023 18:24

    Para (Polo Passivo) MARCIO MARQUES NERIS - Código de Rastreamento Correios: BH891250325BR idPendenciaCorreios1398210idPendenciaCorreios

  • 11/05/2023 17:22

    Nova carta de intimação

  • 10/05/2023 16:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - )

  • 10/05/2023 16:04

    Ato ordinatório - INTIMAÇÃO SOBRE MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 10/05/2023 16:03

    Para MARCIO MARQUES NERIS

  • 20/03/2023 15:17

    Comprovante de encaminhamento de mandado por email

  • 17/03/2023 16:45

    Para MARCIO MARQUES NERIS

  • 17/02/2023 16:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 17/02/2023 16:52

    Decisão -> Outras Decisões

  • 01/02/2023 08:44

    P/ DESPACHO

  • 01/02/2023 08:44

    CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO

  • 20/12/2022 16:15

    Conversão em titulo executivo judicial

  • 09/08/2022 11:17

    Para MARCIO MARQUES NERIS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/05/2022 14:13:53))

  • 08/06/2022 17:38

    Para MARCIO MARQUES NERIS

  • 30/05/2022 14:13

    Informar novo endereço

  • 20/05/2022 17:47

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/05/2022 17:47

    Ato ordinatório - INTIMAÇÃO SOBRE MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 19/05/2022 16:21

    Para MARCIO MARQUES NERIS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/04/2022 18:00:52))

  • 12/05/2022 15:15

    Para MARCIO MARQUES NERIS

  • 18/04/2022 18:00

    Juntada -> Petição

  • 08/04/2022 16:14

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/04/2022 16:14

    Ato ordinatório - INTIMAÇÃO SOBRE MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 08/04/2022 12:50

    Mandado devolvido sem cumprimento - MARCIO MARQUES NERIS

  • 07/01/2022 15:05

    Encaminha Mandado - Malote Digital

  • 07/01/2022 14:48

    Para MARCIO MARQUES NERIS

  • 18/10/2021 17:46

    Novo endereço para citação

  • 15/10/2021 14:40

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 15/10/2021 14:40

    Ato ordinatório - INTIMAÇÃO AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO

  • 22/09/2021 14:17

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2021 15:22:15))

  • 29/04/2021 10:25

    Para (Polo Passivo) MARCIO MARQUES NERIS

  • 26/04/2021 15:22

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 26/04/2021 15:22

    Decisão -> Outras Decisões

  • 03/04/2021 14:48

    P/ DECISÃO

  • 12/11/2020 11:59

    Comprovantes de hipossuficiência

  • 05/11/2020 08:00

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA DO CARMO COELHO RODRIGUES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 05/11/2020 08:00

    JUNTAR DOCS. AJG - PF

  • 05/11/2020 07:58

    CERTIDÃO - INEXISTÊNCIA DE AÇÕES

  • 30/10/2020 11:28

    Goiânia - 20ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Éder Jorge

  • 30/10/2020 11:28

    redistribuição dos autos

  • 23/10/2020 21:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Do Carmo Coelho Rodrigues (Referente à Mov. Despacho - )

  • 23/10/2020 21:28

    Despacho -> Mero Expediente

  • 22/07/2020 14:32

    Informação- não há litispendencia/conexão

  • 21/07/2020 21:49

    Juntada -> Petição

  • 21/07/2020 21:39

    Autos Conclusos

  • 21/07/2020 21:39

    Aparecida de Goiânia - 3ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: VIVIANE ATALLAH

  • 21/07/2020 21:39

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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