TJGO - 5616099-36.2024.8.09.0003

1ª instância - Alex Nia - Vara Judicial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RHAIANE MEDEIROS DA COSTA

CPF *27.***.*07-94

Advogados

DOUGLAS CAMARGO FARIA

OAB: 52964/GO

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.409.580/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa (Referente à Mov. Transitado em Julgado (03/07/2025 10:05:47))

  • 03/07/2025 10:05

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 03/07/2025 10:05

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 03/07/2025 10:05

    Trânsito em julgado em 02/07/2025.

  • 16/06/2025 03:16

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/06/2025 10:03:48))

  • 06/06/2025 17:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/06/2025 10:03:48))

  • 06/06/2025 15:17

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/06/2025 10:03:48)

  • 06/06/2025 15:17

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/06/2025 10:03:48)

  • 06/06/2025 10:03

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 26/05/2025 14:16

    Autos Conclusos

  • 26/05/2025 14:16

    Certidão conclusão

  • 19/05/2025 16:33

    Juntada -> Petição

  • 08/05/2025 12:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/05/2025 09:47:46)

  • 07/05/2025 09:47

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/04/2025 14:20

    Autos Conclusos

  • 28/04/2025 14:20

    conclusão

  • 07/04/2025 18:13

    Juntada -> Petição

  • 17/03/2025 03:14

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/02/2025 16:05:15))

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Juizado Especial das Fazendas PúblicasAv.

    Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso n.: 5616099-36.2024.8.09.0003Promovente(s): Rhaiane Medeiros Da CostaPromovido(s): Estado De Goias  DECISÃO Da não apresentação de contestação pelo réu, conforme certidão expedida no evento n. 9, declaro-o revel.

    Entretanto, não há que se urdir em aplicação dos efeitos da revelia contra a Fazenda Pública, uma vez que indisponíveis seus bens e direitos (art. 345, II, do NCPC).Assim, declara-se saneado o feito.Findo o prazo legal, volvam os autos conclusos para deliberação.Intimem-se.

    Cumpra-se.Alexânia, 26 de fevereiro de 2025. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDEJuiz de Direito(documento assinado digitalmente – §2º do art. 205 do NCPC)

  • 05/03/2025 14:00

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/02/2025 16:05:15)

  • 05/03/2025 14:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/02/2025 16:05:15)

  • 27/02/2025 16:05

    Decisão -> Outras Decisões

  • 24/02/2025 18:22

    Autos Conclusos

  • 24/02/2025 18:22

    conclusão

  • 18/02/2025 10:07

    Transcurso de prazo Estado de Goiás

  • 07/02/2025 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/01/2025 10:55:57))

  • 07/02/2025 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/01/2025 10:55:57))

  • 30/01/2025 08:50

    Juntada -> Petição

  • 28/01/2025 10:55

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/01/2025 10:55

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/01/2025 10:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/01/2025 10:55

    Decisão -> Outras Decisões

  • 22/01/2025 14:33

    Autos Conclusos

  • 22/01/2025 14:33

    Certidão conclusão

  • 22/10/2024 06:57

    Julgamento antecipado

  • 21/10/2024 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/10/2024 16:00:06))

  • 11/10/2024 16:00

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 11/10/2024 16:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 11/10/2024 16:00

    Decisão -> Outras Decisões

  • 05/09/2024 14:32

    Autos Conclusos

  • 05/09/2024 14:32

    certidão conclusão

  • 02/09/2024 22:17

    Juntada -> Petição

  • 28/08/2024 13:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/08/2024 16:01:40)

  • 27/08/2024 16:01

    Juntada -> Petição

  • 19/08/2024 14:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rhaiane Medeiros Da Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 19/08/2024 14:12:00)

  • 19/08/2024 14:12

    Transcurso de prazo para apresentar contestação

  • 26/07/2024 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/07/2024 15:14:20))

  • 16/07/2024 13:21

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/07/2024 15:14:20)

  • 15/07/2024 15:14

    Decisão -> Outras Decisões

  • 25/06/2024 14:08

    Autos Conclusos

  • 25/06/2024 14:07

    Certidão conexão positiva objetos diferentes

  • 24/06/2024 21:43

    Relatório de Possíveis Conexões

  • 24/06/2024 21:43

    Alexânia - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Fernando Augusto Chacha de Rezende

  • 24/06/2024 21:43

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5770419-54.2022.8.09.0087

Rosania Aparecida Clemente

Joana Darc de Carvalho Fernandes

Advogado: Rafael Verissimo Araujo

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 06/02/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5136633-12.2025.8.09.0007

Valdivino da Costa Serafim dos Reis

Banco Bradesco S.A

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 21/02/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5147943-77.2025.8.09.0051

Euridice Penha

Goias Previdencia Goiasprev

Advogado: Alexandre Felix Gross

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 25/02/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 6010228-10.2024.8.09.0051

Governo do Estado de Goias

Zenaide da Silva Gaspio

Advogado: Daniel Boaventura Franca

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 15/05/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5032424-98.2025.8.09.0004

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Danielle da Silva SA

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 17/01/2025 00:00

Exibir Processo