04/07/2025 16:35

Autos Devolvidos da Instância Superior
04/07/2025 16:35

Autos Devolvidos da Instância Superior
04/07/2025 16:13

Gabinete: (Retornado para: Márcio Morrone Xavier)
04/07/2025 16:13

Transitado em Julgado
27/06/2025 17:00

Cumprimento de sentença
06/06/2025 08:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/06/2025 08:17:48))
06/06/2025 08:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/06/2025 08:17:48))
06/06/2025 08:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/06/2025 08:17:48))
06/06/2025 08:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/06/2025 08:17:48))
06/06/2025 08:19

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2025 08:17:48)
06/06/2025 08:19

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2025 08:17:48)
06/06/2025 08:19

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2025 08:17:48)
06/06/2025 08:19

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2025 08:17:48)
06/06/2025 08:17

(Sessão do dia 02/06/2025 10:01)
06/06/2025 08:17

(Sessão do dia 02/06/2025 10:01)
29/05/2025 08:36

(Sessão do dia 02/06/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
27/05/2025 00:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (26/05/2025 20:51:25))
27/05/2025 00:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (26/05/2025 20:51:25))
27/05/2025 00:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (26/05/2025 20:51:25))
27/05/2025 00:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (26/05/2025 20:51:25))
26/05/2025 20:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
26/05/2025 20:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
26/05/2025 20:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
26/05/2025 20:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
15/05/2025 16:18

Gabinete: (Encaminhado para: Ana Paula de Lima Castro)
15/05/2025 16:05

Não tem interesse na sustentação oral
08/05/2025 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
08/05/2025 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
08/05/2025 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
08/05/2025 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
08/05/2025 10:29

Despacho -> Mero Expediente
30/04/2025 11:45

CONTRARRAZOES
24/04/2025 09:59

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU
22/04/2025 11:20

P/ O RELATOR
22/04/2025 11:19

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)
15/04/2025 16:41

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Márcio Morrone Xavier
15/04/2025 16:41

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Márcio Morrone Xavier
11/04/2025 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )
11/04/2025 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )
11/04/2025 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )
11/04/2025 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )
11/04/2025 17:42

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
11/04/2025 15:55

P/ DECISÃO
09/04/2025 18:20

Contrarrazões ao Recurso Inominado
02/04/2025 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
02/04/2025 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
02/04/2025 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
02/04/2025 14:54

Recurso tempestivo - Apresentar contrarrazões ao R.I
02/04/2025 11:02

RECURSO INOMINADO
20/03/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
20/03/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
20/03/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
20/03/2025 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
20/03/2025 08:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
19/03/2025 13:40

P/ SENTENÇA
19/03/2025 13:40

Decurso de prazo
06/03/2025 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
06/03/2025 15:47

Intimação para parte promovida - manifestar evento retro
05/03/2025 00:00

Intimação

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd.

G, Lt. 04, sala 1024, 10º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5047278-53.2025.8.09.0051 Requerente(s): Maria Cristina Pedroso Magalhaes Requerido(s): Gol Linhas Aereas S.a.

Intime-se as autoras para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os bilhetes aéreos emitidos pela parte ré, demonstrando a data e horário do voo inicialmente contratado, sob pena de preclusão.

Apresentado novo documento, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Em seguida, volvam os autos concluso para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

GOIÂNIA, em 28 de fevereiro de 2025. LETÍCIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
04/03/2025 20:34

Juntada -> Petição
28/02/2025 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )
28/02/2025 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )
28/02/2025 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )
28/02/2025 14:47

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência
27/02/2025 19:02

P/ SENTENÇA
27/02/2025 19:02

Certidão Expedida
25/02/2025 21:28

Juntada -> Petição -> Impugnação
24/02/2025 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/02/2025 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/02/2025 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/02/2025 13:46

CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA - INTIMAR P/IMPUGNAR
20/02/2025 03:45

CONTESTACAO
06/02/2025 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/01/2025 18:57:59))
03/02/2025 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/01/2025 15:04:41))
28/01/2025 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/01/2025 18:57:59)
28/01/2025 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )
28/01/2025 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )
28/01/2025 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )
28/01/2025 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )
28/01/2025 17:08

Desmarcada - 26/02/2025 14:30
28/01/2025 10:03

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
27/01/2025 18:57

On-line para Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/01/2025 18:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/01/2025 18:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/01/2025 18:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/01/2025 18:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/01/2025 18:57

Decisão -> Outras Decisões
27/01/2025 18:37

P/ DECISÃO
27/01/2025 18:32

Juntada -> Petição
24/01/2025 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/01/2025 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/01/2025 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/01/2025 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/01/2025 10:54

Certidão - Link audiência CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 9º JEC - L
24/01/2025 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
24/01/2025 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
24/01/2025 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
24/01/2025 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
24/01/2025 10:52

(Agendada para 26/02/2025 14:30)
23/01/2025 21:51

On-line para Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/01/2025 15:04:41)
23/01/2025 19:06

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.
23/01/2025 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cibele Carneiro Machado Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
23/01/2025 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
23/01/2025 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cristina Pedroso Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
23/01/2025 15:04

Decisão -> Outras Decisões
23/01/2025 14:00

Autos Conclusos
23/01/2025 14:00

Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º (Normal) - Distribuído para: Letícia Silva Carneiro de Oliveira
23/01/2025 14:00

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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