TJGO - 5169250-59.2025.8.09.0125
1ª instância - Piranhas - Vara Judicial
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 11:31
Por Beatriz Abujamra (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/06/2025 17:56:19))
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17/06/2025 01:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Natal Alves Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/06/2025 17:56:19))
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16/06/2025 17:56
On-line para Piranhas - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )
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16/06/2025 17:56
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Natal Alves Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )
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16/06/2025 17:56
Sentença de registro tardio de óbito
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26/05/2025 15:01
P/ SENTENÇA
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26/05/2025 14:27
Juntada -> Petição -> Parecer
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19/05/2025 03:09
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (09/05/2025 13:37:25))
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09/05/2025 13:37
On-line para Piranhas - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )
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09/05/2025 13:37
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Natal Alves Magalhaes - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )
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09/05/2025 13:37
Recebe inicial -> registro óbito após prazo legal
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31/03/2025 18:14
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
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31/03/2025 16:11
Piranhas - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: RENATO PRADO DA SILVA
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31/03/2025 16:06
remessa vara fazendas públicas
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18/03/2025 17:09
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
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18/03/2025 16:06
MANIFESTAÇÃO
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10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado de GoiásVara Judicial da Comarca de [email protected] nº: 5169250-59.2025.8.09.0125Natureza: Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Natal Alves MagalhaesPolo Passivo: Abadia Pereira Alves DECISÃOTrata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio movida por Natal Alves Magalhães, devidamente qualificado nos termos da exordial.Verifica-se dos autos, que o promovente requereu a concessão da gratuidade de justiça, porém, não fez comprovação da sua hipossuficiência.Para o deferimento da gratuidade da justiça é necessária à juntada de documentos capazes de demonstrar que a renda percebida pela parte é insuficiente para o pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e o de sua família, na forma do art. 99, § 2º, do CPC, e da Súmula 25 do E.
TJGO.
Destarte, intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo, proceda à emenda da inicial, a fim de juntar, declaração de hipossuficiência, extratos de movimentação bancária com comprovação de titularidade dos últimos três meses, declaração de IRPF e/ou declaração extraída do sítio da Receita Federal na internet no sentido de que não declara imposto de renda, ambos dos últimos três anos, comprovantes de despesas e outros, além do espelho da guia de custas, a fim de corroborar a situação de hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do benefício.
Intime-se.Piranhas/GO, data e hora da assinatura eletrônica. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDESJuiz de Direito – assinatura eletrônica(Em auxilio – Decreto Judiciário nº 3.445/2024) PHSSC -
07/03/2025 13:38
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Natal Alves Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
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07/03/2025 13:38
Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial
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06/03/2025 13:23
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
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06/03/2025 12:02
Piranhas - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: LUCIANE CRISTINA DUARTE DA SILVA
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06/03/2025 12:02
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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