TJGO - 5521282-09.2018.8.09.0029

1ª instância - Catalao - 2ª Vara de Familia e da Inf Ncia e da Juventude

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAIRINE FERREIRA BEZERRA DA SILVA

CPF *30.***.*87-01

Advogados

ELAINE DIVINA DA SILVA FAGUNDES

OAB: 42873/GO

Polo Passivo

Partes

JOSE BEZERRA DA SILVA

CPF *63.***.*91-49

Advogados

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 16:13

    Protocolo de CP

  • 03/07/2025 14:07

    Carta Precatória Expedida

  • 01/07/2025 14:40

    Juntada de PETIÇÃO

  • 26/06/2025 16:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Intimação Expedida (26/06/2025 14:44:04))

  • 26/06/2025 14:44

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 26/06/2025 14:44

    Para parte autora manifestar

  • 17/06/2025 15:16

    Resultado INFOJUD

  • 12/06/2025 22:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Intimação Expedida (12/06/2025 17:47:31))

  • 12/06/2025 17:47

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 12/06/2025 17:47

    Para parte autora manifestar

  • 12/06/2025 17:41

    Protocolo de pesquisa INFOJUD

  • 11/06/2025 15:45

    Incidente Deconsideração Personalidade Jurídica Inversa

  • 19/05/2025 12:56

    P/ DECISÃO

  • 19/05/2025 10:34

    Juntada de PETIÇÃO

  • 07/05/2025 18:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 07/05/2025 18:44

    Para parte autora manifestar

  • 07/05/2025 17:52

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 05/05/2025 16:29

    PEDIDO CACE

  • 30/04/2025 16:02

    Decisão -> Deferimento em Parte

  • 07/04/2025 14:55

    P/ DECISÃO

  • 07/04/2025 14:54

    Atualização do Valor da Causa

  • 07/04/2025 14:49

    Juntada de PETIÇÃO

  • 13/03/2025 12:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 13/03/2025 12:45

    Para parte autora manifestar

  • 12/03/2025 15:18

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CATALÃO2ª Vara da Família, infância e JuventudeE-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.: 5521282-09.2018.8.09.0029Polo ativo: Tairine Ferreira Bezerra da SilvaPolo passivo: José Bezerra da Silva Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos pelo rito da expropriação proposto Tairine Ferreira Bezerra da Silva em face de José Bezerra da Silva, todos qualificados nos autos.A exequente requereu a suspensão da CNH, do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito do executado, a fim de quitar o débito (evento 100).Relatado o essencial, decido.Para a aplicação do art. 139, inciso IV, do CPC, deve-se verificar a proporcionalidade da medida, segundo a sub-máxima da adequação e da necessidade.Não sendo a medida adequada e necessária, ainda que sob o escudo da busca pela efetivação das decisões judiciais, serão contrárias à ordem jurídica.No caso, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito do executado configuram medidas desarrazoadas, porquanto não conduzem a satisfação do crédito vindicado.Certo é que o executado necessita de tais documentos para se locomover e trabalhar, e privado disso, estará impossibilitado, inclusive de quitar o débito alimentar.Assim, a aplicabilidade das medidas pugnadas pelo exequente não permitirá, por si só, alcançar o resultado prático almejado (quitação do débito), além de ferir o Direito Fundamental do cidadão de ir e vir (artigo 5º, inciso XV, CF).Ante o exposto, indefiro, ao menos por ora, as medidas pleiteadas pelo exequente no evento 100.Intime-se a parte exequente para juntar planilha de débito atualizada, no prazo de 10 dias.Sem prejuízo, considerando que o processo se desenvolve por impulso oficial (artigo 2º do Código de Processo Civil), proceda-se, via Sniper, à investigação patrimonial do executado, tendo em vista que tal ferramenta já se encontra disponível nos sistemas conveniados ao TJGO, conforme Ofício Circular nº 286/2022, nos últimos 03 (três) anos, juntando-se a documentação aos autos.Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.A presente decisão tem força de mandado, conforme autoriza o Código de Normas. Intime-se.

    Cumpra-se.Catalão/GO, datado digitalmente. FELIPE SALES SOUZAJUIZ DE DIREITO(assinado digitalmente)

  • 07/03/2025 13:42

    PEDIDO CACE

  • 07/03/2025 13:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 05/03/2025 20:04:58)

  • 05/03/2025 20:04

    Indeferimento de pedido + busca no sistema Sniper

  • 06/02/2025 12:31

    P/ DECISÃO

  • 05/02/2025 22:15

    Juntada de PETIÇÃO

  • 12/12/2024 13:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 12/12/2024 13:34

    Para parte autora manifestar

  • 11/12/2024 19:16

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 04/11/2024 15:04

    PEDIDO CACE

  • 28/10/2024 15:17

    ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

  • 25/09/2024 18:03

    PEDIDO CACE

  • 07/06/2024 18:49

    Remessa CENOPES

  • 05/06/2024 09:50

    Decisão -> Outras Decisões

  • 15/04/2024 14:01

    P/ DECISÃO

  • 11/04/2024 23:02

    JUNTADA D EPETIÇÃO

  • 14/03/2024 14:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 14/03/2024 14:21

    Para parte autora manifestar

  • 14/03/2024 13:51

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 30/10/2023 20:16

    Resposta do INSS

  • 16/10/2023 15:18

    REMESSA A CENOPES

  • 16/10/2023 15:14

    Ofício Enviado ao INSS.

  • 29/09/2023 09:16

    Despacho

  • 19/09/2023 12:36

    P/ DESPACHO

  • 18/09/2023 21:31

    Catalão - 2ª Vara de Família (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

  • 18/09/2023 21:31

    Redistribuição

  • 18/09/2023 16:36

    Catalão - Vara de Sucessões (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

  • 18/09/2023 16:36

    Redistribuição - Sucessões

  • 15/09/2023 13:49

    Juntada -> Petição

  • 15/05/2023 18:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2023 12:55:10)

  • 15/05/2023 18:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2023 12:55:10)

  • 13/05/2023 12:55

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 17/04/2023 11:02

    Juntada -> Petição

  • 10/04/2023 14:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 10/04/2023 14:39

    juntar o CPF do requerido

  • 17/03/2023 11:41

    Juntada -> Petição

  • 01/03/2023 12:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 01/03/2023 12:55:39)

  • 01/03/2023 12:55

    Carta Precatória Não Cumprida

  • 26/08/2022 14:47

    Certidão de Ato Ordinatório - Informar Protocolo da Carta Precatória

  • 07/10/2021 17:07

    Carta Precatória Expedida

  • 19/08/2021 18:29

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 19/08/2021 18:29

    Certidão Expedida

  • 09/08/2021 14:28

    Alvará Expedido

  • 09/08/2021 13:09

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de José Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 09/08/2021 13:09

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 09/08/2021 13:09

    não conhece dos embargos à execução + alvará

  • 12/05/2021 13:39

    P/ DESPACHO

  • 10/05/2021 17:24

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 10/05/2021 16:41

    Por Roni Alvacir Vargas (Referente à Mov. Juntada de Petição (04/05/2021 00:47:36))

  • 04/05/2021 15:50

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Roni Alvacir Vargas

  • 04/05/2021 14:58

    On-line para Catalão - Promotoria da Vara de Família - I (Referente à Mov. Juntada de Petição - 04/05/2021 00:47:36)

  • 04/05/2021 00:47

    PETIÇÃO

  • 22/04/2021 14:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - José Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/04/2021 14:09:05)

  • 22/04/2021 14:21

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/04/2021 14:09:05)

  • 22/04/2021 14:21

    consulta do infojud e renajud

  • 22/04/2021 14:09

    CONSULTA SISBAJUD

  • 02/12/2020 15:13

    Juntada -> Petição

  • 26/11/2020 17:48

    PETIÇÃO

  • 17/11/2020 10:38

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tairine Ferreira Bezerra Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

  • 17/11/2020 10:38

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/10/2020 11:17

    Catalão - Vara de Família e Sucessões (Normal) - Distribuído para: Nunziata Stefania Valenza Paiva

  • 07/10/2020 11:16

    Redistribuição para a nova unidade judiciária - Vara de Família e Sucessões

  • 04/09/2020 10:25

    P/ DESPACHO

  • 03/09/2020 18:44

    Juntada -> Petição

  • 25/08/2020 12:07

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tairine Ferreira Bezerra Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - 25/08/2020 05:57:19)

  • 25/08/2020 05:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tairine Ferreira Bezerra Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

  • 25/08/2020 05:57

    Despacho -> Mero Expediente

  • 13/07/2020 13:07

    P/ DESPACHO

  • 13/07/2020 11:05

    PETIÇÃO

  • 08/07/2020 18:50

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tairine Ferreira Bezerra Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

  • 08/07/2020 18:50

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/03/2020 10:41

    P/ DESPACHO

  • 24/03/2020 17:11

    Juntada -> Petição

  • 23/03/2020 03:02

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho (13/03/2020 09:16:34))

  • 23/03/2020 03:02

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho (13/03/2020 09:16:34))

  • 16/03/2020 10:24

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Roni Alvacir Vargas

  • 13/03/2020 12:14

    On-line para Catalão - Promotoria da Vara de Família - II (Referente à Mov. Despacho - 13/03/2020 09:16:34)

  • 13/03/2020 09:16

    On-line para Catalão - Promotoria da Vara de Família - II (Referente à Mov. Despacho - )

  • 13/03/2020 09:16

    Despacho -> Mero Expediente

  • 12/12/2019 15:37

    Juntada -> Petição

  • 27/11/2019 11:47

    SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

  • 19/11/2019 13:52

    DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA

  • 31/10/2019 16:34

    P/ DESPACHO

  • 31/10/2019 14:34

    APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

  • 27/10/2019 11:40

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 27/10/2019 11:38

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 18/10/2019 15:14

    Juntada de PROCURAÇÃO - PARA HABILITAÇÃO E VISTA DOS AUTOS

  • 11/09/2019 09:15

    comprovante de envio da carta precatoria via malote digital

  • 29/08/2019 10:46

    Carta Precatória Expedida

  • 23/08/2019 11:07

    Juntada -> Petição

  • 14/08/2019 14:04

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Tairine Ferreira Bezerra Da Silva (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 14/08/2019 14:03:42)

  • 14/08/2019 14:03

    (Referente à Mov. Despacho (12/11/2018 10:10:30))

  • 09/08/2019 17:10

    Despacho -> Mero Expediente

  • 31/05/2019 09:07

    P/ DECISÃO

  • 30/05/2019 23:22

    Juntada -> Petição

  • 27/11/2018 09:19

    Juntada de Documento

  • 12/11/2018 10:16

    Carta Precatória Expedida

  • 12/11/2018 10:10

    Despacho -> Mero Expediente

  • 07/11/2018 09:43

    P/ DESPACHO

  • 07/11/2018 09:43

    certidão que a guia de custas iniciais não foram pagas

  • 31/10/2018 17:41

    Catalão - Vara de Família e Sucessões - II (Normal) - Distribuído para: LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

  • 31/10/2018 17:40

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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