05/09/2025 08:33

Autos Conclusos
05/09/2025 08:33

Decorrido Prazo
21/08/2025 07:36

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Élcio Vicente da Silva Mandado de Segurança N 5615060-81.2022.8.09.0000 D E S P A C H O Ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sobre a petição acostada ao evento 137, requerendo o que for de direito.

Cumpra-se.

Goiânia, datado e assinado digitalmente. ÉLCIO VICENTE DA SILVAJuiz Substituto em 2º grauRelator/N2
19/08/2025 14:11

Intimação Efetivada
19/08/2025 13:57

Intimação Expedida
19/08/2025 11:42

Despacho -> Mero Expediente
04/08/2025 03:08

Intimação Lida
29/07/2025 14:24

Autos Conclusos
29/07/2025 14:20

Juntada -> Petição
24/07/2025 16:22

Intimação Expedida
24/07/2025 16:21

Intimação Expedida
24/07/2025 09:34

Despacho -> Mero Expediente
16/06/2025 12:38

P/ O RELATOR
16/06/2025 12:12

Extinção por Sentença pelo Cumprimento (Eventos nºs 62 e 87) - Impetrante-Exeque
09/06/2025 03:10

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Não Conhecido (30/05/2025 17:40:44))
31/05/2025 00:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira (Referente à Mov. Não Conhecido (30/05/2025 17:40:44))
30/05/2025 19:02

Ofício 1º Grau
30/05/2025 19:01

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Não Conhecido - 30/05/2025 17:40:44)
30/05/2025 19:00

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Conhecido - 30/05/2025 17:40:44)
30/05/2025 17:40

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)
30/05/2025 17:40

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)
19/05/2025 15:50

(Adiado na sessão de: 28/04/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 26/05/2025 10:00)
09/05/2025 19:26

(Adiado na sessão de: 28/04/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 12/05/2025 10:00)
03/04/2025 09:18

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4167, EM 03/04/2025
21/03/2025 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (11/03/2025 11:15:56))
12/03/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
11/03/2025 11:16

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/03/2025 11:15:56)
11/03/2025 11:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/03/2025 11:15:56)
11/03/2025 11:15

(Sessão do dia 28/04/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
29/01/2025 07:56

P/ O RELATOR
29/01/2025 07:56

Ausência de Manifestação das Partes
13/12/2024 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Cálculo de Custas (03/12/2024 17:46:54))
05/12/2024 06:55

Publicação da Intimação - DJE n° 4088 em 05/12/2024
03/12/2024 18:20

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 03/12/2024 17:46:54)
03/12/2024 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 03/12/2024 17:46:54)
03/12/2024 17:46

Cálculo de Custas
25/11/2024 15:53

Informação processual - Envio dos autos a contadoria para informações
25/11/2024 15:50

Despacho -> Mero Expediente
28/10/2024 18:22

P/ O RELATOR
28/10/2024 17:59

Manifestação Sem Custas Isento (Evento nº 102) - Impetrante-Exequente
28/10/2024 07:16

Publicação da Intimação - DJE n° 4063 em 28/10/2024
23/10/2024 14:32

Informação Contadoria
23/10/2024 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/10/2024 14:11:27)
23/10/2024 14:11

Despacho -> Mero Expediente
05/09/2024 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (26/08/2024 18:01:29))
30/08/2024 17:59

P/ O RELATOR
28/08/2024 06:27

Publicação da Intimação - DJE n° 4021 em 28/08/2024
27/08/2024 10:21

Agravo Interno para Julgamento (Eventos nºs 62, 69, e 87) - Impetrante-Exequente
26/08/2024 18:20

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/08/2024 18:01:29)
26/08/2024 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/08/2024 18:01:29)
23/08/2024 13:27

P/ O RELATOR
23/08/2024 11:25

Julgamento dos ED e Extinção (Eventos nºs 62, 69, e 87) - Impetrante-Exequente
23/08/2024 07:13

Publicação da Intimação - DJE n° 4018 em 23/08/2024
21/08/2024 18:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/08/2024 18:30:25)
21/08/2024 18:30

Despacho -> Mero Expediente
21/08/2024 08:02

P/ O RELATOR
21/08/2024 07:34

Cumprimento total da obrigação
19/08/2024 03:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/08/2024 16:21:58))
09/08/2024 17:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/08/2024 16:21:58)
09/08/2024 16:21

Despacho -> Mero Expediente
07/08/2024 18:13

P/ O RELATOR
07/08/2024 17:44

Manifestação e Requerimentos (Eventos nº 62, 69, 79 e 80) - Impetrante-Exequente
06/08/2024 18:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/08/2024 16:24:42)
06/08/2024 16:24

Despacho -> Mero Expediente
05/08/2024 13:42

P/ O RELATOR
05/08/2024 10:27

Intelocutória
05/08/2024 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/07/2024 16:20:42))
25/07/2024 16:38

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/07/2024 16:20:42)
25/07/2024 16:20

Despacho -> Mero Expediente
24/07/2024 14:34

P/ O RELATOR
08/07/2024 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/06/2024 17:44:27))
08/07/2024 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/06/2024 17:44:27))
02/07/2024 18:17

Juntada -> Petição -> Parecer
02/07/2024 07:04

Publicação da Intimação - DJE n° 3981 em 02/07/2024
01/07/2024 17:27

Embargos de Declaração do Acórdão (Evento nº 64) - Impetrante-Exequente
01/07/2024 12:08

MP Responsável Anterior: Laura Maria Ferreira Bueno <br> MP Responsável Atual: Eliane Ferreira Fávaro
28/06/2024 14:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/06/2024 17:44:27)
28/06/2024 14:57

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/06/2024 17:44:27)
28/06/2024 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/06/2024 17:44:27)
27/06/2024 17:44

(Sessão do dia 24/06/2024 10:00)
27/06/2024 17:44

(Sessão do dia 24/06/2024 10:00)
21/06/2024 14:25

Resp. do Estado Improvido e Trans.J. STJ (MS 5587915-84) - Impetrante-Exequente
29/05/2024 07:23

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 3959, EM 29/05/2024
27/05/2024 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (16/05/2024 18:39:17))
27/05/2024 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Incluído em Pauta (16/05/2024 18:39:17))
27/05/2024 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (16/05/2024 18:39:17))
16/05/2024 18:41

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/05/2024 18:39:17)
16/05/2024 18:39

On-line para Adv(s). de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/05/2024 18:39:17)
16/05/2024 18:39

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/05/2024 18:39:17)
16/05/2024 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 16/05/2024 18:39:17)
16/05/2024 18:39

(Sessão do dia 24/06/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
27/02/2024 17:31

P/ O RELATOR
19/12/2023 15:50

Juntada -> Petição
11/12/2023 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2023 19:24:27))
30/11/2023 13:56

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2023 19:24:27)
29/11/2023 19:24

Despacho -> Mero Expediente
16/10/2023 05:17

P/ O RELATOR
16/10/2023 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/10/2023 10:30:19))
16/10/2023 03:01

Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/10/2023 10:30:19))
12/10/2023 12:23

Agravo Interno e Sinalização de Prioridade (Evento nº 38) - Impetrante-Exequente
11/10/2023 12:00

Publicação da Intimação - DJE n° 3810 em 10/10/2023
06/10/2023 10:30

On-line para Adv(s). de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
06/10/2023 10:30

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
06/10/2023 10:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
06/10/2023 10:30

Decisão -> Outras Decisões
13/06/2023 05:50

P/ O RELATOR
12/06/2023 17:39

Manifestação e Requerimentos (Evento nº 33) - Impetrante-Exequente
12/06/2023 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/06/2023 12:16:36)
11/06/2023 12:16

Despacho -> Mero Expediente
22/03/2023 14:59

Juntada -> Petição
20/03/2023 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/03/2023 15:22:58))
20/03/2023 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/03/2023 15:22:58))
10/03/2023 13:49

P/ O RELATOR
08/03/2023 19:32

Manifestação e Requerimento de Urgência (Evento nº 26) - Impetrante-Exequente
08/03/2023 16:37

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/03/2023 15:22:58)
08/03/2023 16:37

On-line para Adv(s). de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/03/2023 15:22:58)
08/03/2023 15:22

Despacho -> Mero Expediente
07/03/2023 07:39

P/ O RELATOR
07/03/2023 07:39

Transcurso do prazo
02/03/2023 09:14

Email - Fale Conosco (Em 24/02/2023)- www.tjgo.jus.br
30/01/2023 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/01/2023 11:31:17))
30/01/2023 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/01/2023 11:31:17))
24/01/2023 08:52

Levantamento do segredo ou habilitação
23/01/2023 07:38

Publicação da Intimação - DJE n° 3638 em 23/01/2023
19/01/2023 16:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/01/2023 11:31:17)
19/01/2023 16:52

On-line para Adv(s). de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/01/2023 11:31:17)
19/01/2023 16:52

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/01/2023 11:31:17)
19/01/2023 11:31

Decisão -> Outras Decisões
14/10/2022 12:36

Encaminhado para o gabinete: Gabinete Auxiliar - Presidência da 4ª Câmara Cível
14/10/2022 12:36

Encaminhado para o gabinete: Gabinete Auxiliar - Presidência da 4ª Câmara Cível
14/10/2022 12:35

Para o Presidente da 4ª Câmara Cível. (Execução de Acórdão)
13/10/2022 18:51

Despacho -> Mero Expediente
10/10/2022 16:12

P/ O RELATOR
10/10/2022 15:39

Emenda da Inicial Sem Custas Isento (Evento nº 08) - Impetrante-Exequente
10/10/2022 07:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Marcelo Santos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/10/2022 19:55:27)
07/10/2022 19:55

Despacho -> Mero Expediente
07/10/2022 11:30

P/ O RELATOR
06/10/2022 18:21

4ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR CARLOS HIPOLITO ESCHER
06/10/2022 18:21

Desembargador Carlos Hipólito Escher, integrante da 4ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.
06/10/2022 17:22

Redistribui por prevenção
05/10/2022 18:03

Autos Conclusos
05/10/2022 18:03

1ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FERNANDO DE CASTRO MESQUITA
05/10/2022 18:03

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Leonice Freitas Soares

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 03/10/2017 13:29

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