TJGO - 5193704-06.2024.8.09.0007

1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ADAO MOREIRA DUARTE

CPF *18.***.*83-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento

  • 11/03/2025 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:1

  • 11/03/2025 17:51

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 11/03/2025 13:44

    LEVANTAMENTO DE VALORES - dados bancários

  • 11/03/2025 12:35

    P/ SENTENÇA

  • 10/03/2025 16:17

    Juntada -> Petição

  • 19/02/2025 07:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/02/2025 23:50:43)

  • 18/02/2025 23:50

    Manifestação - Planilha atualizada de débito

  • 08/02/2025 18:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 08/02/2025 18:42

    Conversão em perdas e danos.

  • 03/02/2025 10:00

    P/ DESPACHO

  • 30/01/2025 08:21

    Manifestação

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5193704-06.2024.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Carlos Adao Moreira Duarte         CPF/CNPJ: 018.031.831-44Endereço: Rua Curitiba, S/n, Qd.

    A, Lt 11, 0, , BOM SUCESSO, ANAPOLIS, GO, CEP 77450000Requerido(a): Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda       CPF/CNPJ: 03.361.252/0001-34Endereço: DAS NACOES UNIDAS 3000, 3003, PARTE D, Bonfim, OSASCO, SP, CEP 6233903Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO: Postergo a análise do pedido de conversão em perdas e danos.Aguarde-se o prazo para cumprimento da obrigação, nos termos do despacho de mov. 65.Oportunamente, conclusos.Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito

  • 29/01/2025 13:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 29/01/2025 13:32

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/01/2025 16:40

    P/ DECISÃO

  • 27/01/2025 09:49

    Juntada -> Petição

  • 10/01/2025 14:10

    alvará expedido

  • 09/01/2025 19:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

  • 09/01/2025 19:20

    Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

  • 08/01/2025 12:41

    P/ DECISÃO

  • 20/12/2024 13:46

    Cumprimento de Sentença

  • 18/12/2024 14:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/12/2024 20:30:59)

  • 17/12/2024 20:30

    Juntada -> Petição

  • 10/12/2024 09:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 09/12/2024 18:01:48)

  • 10/12/2024 09:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 09/12/2024 18:01:48)

  • 09/12/2024 18:01

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 09/12/2024 18:01

    06/12/2024

  • 09/12/2024 18:01

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 11/11/2024 17:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/11/2024 17:07:53)

  • 11/11/2024 17:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/11/2024 17:07:53)

  • 11/11/2024 17:07

    (Sessão do dia 11/11/2024 10:00)

  • 11/11/2024 17:07

    (Sessão do dia 11/11/2024 10:00)

  • 29/10/2024 15:13

    (Sessão do dia 11/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 29/10/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte (Referente à Mov. - )

  • 29/10/2024 13:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. - )

  • 04/10/2024 18:02

    P/ O RELATOR

  • 04/10/2024 18:02

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 04/10/2024 16:40

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Élcio Vicente da Silva

  • 04/10/2024 16:40

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Élcio Vicente da Silva

  • 03/10/2024 16:26

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

  • 17/09/2024 16:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 17/09/2024 16:25

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 17/09/2024 14:39

    P/ DECISÃO

  • 17/09/2024 14:39

    Certidão - Certifica tempestividade do Recurso Inominado

  • 12/09/2024 13:51

    *75.***.*50-87

  • 28/08/2024 11:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 28/08/2024 11:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 23/08/2024 16:39

    P/ DECISÃO

  • 21/08/2024 15:18

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração

  • 13/08/2024 14:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 05/08/2024 19:46:11)

  • 13/08/2024 14:15

    Tempestividade dos Embargos de Declaração

  • 05/08/2024 19:46

    *75.***.*50-87

  • 28/07/2024 23:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (C

  • 28/07/2024 23:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

  • 10/07/2024 12:31

    P/ SENTENÇA

  • 02/07/2024 10:14

    *75.***.*50-87

  • 17/06/2024 14:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )

  • 17/06/2024 14:17

    Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

  • 05/06/2024 17:14

    P/ SENTENÇA

  • 28/05/2024 16:31

    Impugnação à Contestação

  • 15/05/2024 17:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

  • 15/05/2024 17:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

  • 15/05/2024 17:27

    Realizada sem Acordo - 15/05/2024 17:20

  • 15/05/2024 11:57

    *75.***.*50-87

  • 14/05/2024 11:24

    Descontos de Parcelas do Empréstimo - referente ev. 07

  • 14/05/2024 10:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 14/05/2024 08:06:20)

  • 14/05/2024 08:06

    *75.***.*50-87

  • 09/04/2024 10:19

    *75.***.*50-87

  • 08/04/2024 12:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Efetivada - 06/04/2024 00:48:07)

  • 06/04/2024 00:48

    Para Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Citação Expedida (26/03/2024 15:28:34))

  • 28/03/2024 23:24

    Para (Polo Passivo) Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ238089691BR idPendenciaCorreios2072016idPendenciaCorreios

  • 26/03/2024 15:28

    Para (Polo Passivo) Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda

  • 26/03/2024 07:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Adao Moreira Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (CNJ:339) - )

  • 26/03/2024 07:14

    Decisão -> Concessão -> Liminar

  • 21/03/2024 13:58

    P/ DECISÃO

  • 19/03/2024 11:45

    On-line para MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 19/03/2024 11:45

    (Agendada para 15/05/2024 17:20:00)

  • 19/03/2024 11:45

    Anápolis - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: SILVIO JACINTO PEREIRA

  • 19/03/2024 11:45

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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