TJGO - 5211083-49.2025.8.09.0160

1ª instância - Novo Gama - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental) e Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

SAO GREGORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ: 15.225.878/0001-00

Advogados

DYONISIO PINTO CARIELO

OAB: 103723/MG

Polo Passivo

Partes

ROMARIO CRUZ BESSA

CPF *35.***.*91-58

FRANCINETE DE SA BORGES

CPF *37.***.*38-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: [email protected] n.: 5211083-49.2025.8.09.0160Requerente: São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda, endereço: Quadra 13, Lote 18, , , Cidade Nova, NOVO GAMA, GO, telefone nº --Requerido: ROMÁRIO CRUZ BESSA, endereço: Quadra 29, Lote, 26, , Cidade Nova, NOVO GAMA, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.SENTENÇA(Homologatória)  Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e indenização por perdas e danos proposta por SÃO GREGÓRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e FLORATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. em desfavor de ROMÁRIO CRUZ BESSA e FRANCINETE DE SÁ BORGES, todos qualificados nos autos em epígrafe.Após a propositura da ação, as partes transacionaram colocando termo à lide, conforme se infere do termo anexado no evento 42.Vieram-me os autos conclusos.É o sucinto relatório.

    DECIDO.Durante a tramitação do feito, sobreveio a notícia de que as partes transigiram.

    As partes decidiram por fim ao processo nos moldes do instrumento bilateral, sendo maiores e capazes é de inteira validade tal acordo.

    Ante o exposto, HOMOLOGO a transação extrajudicial para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, de conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.As partes ficam dispensadas das custas remanescentes, se houver, em razão da transação ter ocorrido antes da sentença, com fulcro no art. 90, § 3°, do CPC.Publicada e registrada neste ato.

    Intimem-se.Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito 

  • 08/07/2025 21:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transa

  • 08/07/2025 21:16

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

  • 08/07/2025 21:16

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

  • 08/07/2025 17:31

    P/ DESPACHO

  • 07/07/2025 16:04

    Petição

  • 02/07/2025 14:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/07/2025 14:39:43))

  • 02/07/2025 14:39

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 02/07/2025 14:39

    Despacho -> Mero Expediente

  • 01/07/2025 15:30

    P/ DESPACHO

  • 01/07/2025 09:22

    Petição

  • 30/06/2025 05:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/06/2025 20:52:50))

  • 30/06/2025 05:01

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/06/2025 20:52:50)

  • 29/06/2025 20:52

    Despacho -> Mero Expediente

  • 27/06/2025 06:06

    P/ DESPACHO

  • 26/06/2025 11:32

    Acordo Extrajudicial Realizado

  • 17/06/2025 22:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/06/2025 16:40:26))

  • 17/06/2025 16:40

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 17/06/2025 16:40

    Intimar parte Requerente/exequente - Resposta CACE

  • 17/06/2025 16:27

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 05/06/2025 08:18

    PEDIDO CACE

  • 02/06/2025 11:25

    Manifestação

  • 30/05/2025 16:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 14:17:46))

  • 30/05/2025 14:17

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 30/05/2025 14:17

    Ato ordinatório - Recolher Custas Complementares

  • 27/05/2025 16:58

    Petição

  • 12/05/2025 11:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 12/05/2025 11:26

    Decisão -> Outras Decisões

  • 08/05/2025 15:38

    P/ DESPACHO

  • 08/05/2025 15:33

    Certidão Expedida

  • 08/05/2025 15:33

    Desmarcada - 12/05/2025 14:40

  • 06/05/2025 11:21

    Cancelamento da Audiência e Pedido de Pesquisas

  • 05/05/2025 04:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 05/05/2025 04:48

    Intimar parte autora - Mandado não Efetivado

  • 03/05/2025 23:31

    Para ROMÁRIO CRUZ BESSA (Mandado nº 4627216 / Referente à Mov. Certidão Expedida (26/03/2025 11:22:15))

  • 27/03/2025 15:25

    Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 4627216 / Para: ROMÁRIO CRUZ BESSA)

  • 26/03/2025 11:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 26/03/2025 11:22

    Link da Audiência

  • 26/03/2025 11:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

  • 26/03/2025 11:20

    (Agendada para 12/05/2025 14:40:00)

  • 26/03/2025 07:20

    CEJUSC - Designa Audiência

  • 26/03/2025 07:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de São Gregório Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória - 2

  • 26/03/2025 07:19

    Inclusão de Parte

  • 24/03/2025 10:34

    Recebimento da Inicial

  • 20/03/2025 14:01

    P/ DESPACHO

  • 20/03/2025 10:17

    Novo Gama - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: POLLIANA PASSOS CARVALHO

  • 20/03/2025 10:17

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença de Homologação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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