TJGO - 5306841-37.2025.8.09.0069

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 19:47

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (07/07/2025 11:35:43))

09/07/2025 09:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria (Referente à Mov. Extrato da Ata de Julgamento Inserido (07/07/2025 11:35:43))

09/07/2025 09:49

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria - Paciente (Referente à Mov. Extrato da Ata de Julgamento Inserido - 07/07/2025 11:35:43)

08/07/2025 08:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/07/2025 11:35:43)

07/07/2025 11:35

(Sessão do dia 30/06/2025 10:00)

07/07/2025 11:35

(Sessão do dia 30/06/2025 10:00)

24/06/2025 14:23

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/06/2025 14:42:25))

23/06/2025 09:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/06/2025 14:42:25))

23/06/2025 08:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 18/06/2025 14:42:25)

23/06/2025 08:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 18/06/2025 14:42:25)

23/06/2025 08:51

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 30/06/2025 10:00:00 (Virtual))

18/06/2025 18:35

RESP

18/06/2025 14:42

Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Habea Corpus

13/06/2025 08:37

P/ O RELATOR

12/06/2025 18:27

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/06/2025 19:40:28))

12/06/2025 18:27

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

11/06/2025 12:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/06/2025 19:40:28)

11/06/2025 12:30

Houve uma mudança da classe "1235-PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal" para a classe "159-PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal"

10/06/2025 19:40

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2025 11:15

P/ O RELATOR

03/06/2025 21:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/06/2025 18:15

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (29/05/2025 18:11:37))

30/05/2025 19:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (29/05/2025 18:11:37))

30/05/2025 16:09

Houve uma mudança da classe "1432-PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Agravo Interno Criminal" para a classe "1235-PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal"

30/05/2025 16:06

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/05/2025 18:11:37)

30/05/2025 16:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/05/2025 18:11:37)

29/05/2025 18:11

(Sessão do dia 29/05/2025 09:00)

29/05/2025 17:30

(Sessão do dia 29/05/2025 09:00)

28/05/2025 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/05/2025 15:29:12)

28/05/2025 15:29

Link da sessão telepresencial / Pauta

22/05/2025 16:01

(Ao Desembargador - SIVAL GUERRA PIRES - Desembargador)

22/05/2025 16:01

(Adiado na sessão de: 19/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 29/05/2025 09:00)

21/05/2025 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/05/2025 14:48:58)

21/05/2025 14:48

Link da sessão telepresencial / Pauta

16/05/2025 13:48

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/05/2025 08:46:24))

16/05/2025 10:03

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 19/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 22/05/2025 09:00)

14/05/2025 08:47

Orientações para sustentação oral

14/05/2025 08:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/05/2025 08:46:24)

14/05/2025 08:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/05/2025 08:46:24)

14/05/2025 08:46

(Sessão do dia 19/05/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/05/2025 16:01

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

09/05/2025 13:45

P/ O RELATOR

09/05/2025 13:44

Houve uma mudança da classe "1235-PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal" para a classe "1432-PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Agravo Interno Criminal"

08/05/2025 21:38

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/04/2025 12:17:10))

08/05/2025 21:38

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

07/05/2025 11:25

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

06/05/2025 10:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/04/2025 12:17:10)

30/04/2025 12:17

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2025 10:55

P/ O RELATOR

29/04/2025 21:31

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS

25/04/2025 14:32

Correção de dados

25/04/2025 14:30

Informando decisão monocrática

25/04/2025 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Bernardo de Faria - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Liminar Prejudicada - 23/04/2025 16:45:34)

23/04/2025 16:45

Decisão -> Liminar Prejudicada

23/04/2025 11:05

P/ O RELATOR

23/04/2025 11:05

Certidão Expedida

22/04/2025 13:52

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Adegmar José Ferreira

22/04/2025 13:52

Peticão Enviada