STJ - 0157820-54.2012.8.09.0093

09/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 534213/2024 - AgInt nos EDcl no

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534213 - AgInt nos EDcl no AREsp 1742585 - Publicação prevista para 16/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARMANDO CHAVES DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00534213/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 1742585/GO

02/09/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534213/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 1742585/GO

20/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para DIRCE AGLAIR BRUSAMOLIN MALUF apresentar resposta à petição n. 534213/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1226.

20/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para WILLIANS MATHEUS MALUF apresentar resposta à petição n. 534213/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1226.

27/06/2024 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 534213/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 534213/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que ANTÔNIO MALUF - ESPÓLIO, REPR. POR MARCELO ANTONIO MALUF - INVENTARIANTE, parte agravada, está sem representação nos autos.

25/06/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 534213/2024

25/06/2024 13:42

Protocolizada Petição 534213/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 374828/2024 - EDcl

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 371942/2024 - EDcl

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371942 - EDcl no AREsp 1742585 - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374828 - EDcl no AREsp 1742585 - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:41

Embargos de Declaração de DIRCE AGLAIR BRUSAMOLIN MALUF e WILLIANS MATHEUS MALUF acolhidos - Petição Nº 2024/00371942 - EDcl no AREsp 1742585

31/05/2024 16:41

Embargos de Declaração de ARMANDO CHAVES DE MORAIS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00374828 - EDcl no AREsp 1742585

27/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/05/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403645/2024

17/05/2024 15:38

Protocolizada Petição 403645/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

16/05/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397848/2024

16/05/2024 15:14

Protocolizada Petição 397848/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 374828/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 374828/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 371942/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 374828/2024

09/05/2024 18:01

Protocolizada Petição 374828/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 371942/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que ANTÔNIO MALUF - ESPÓLIO, REPR. POR MARCELO ANTONIO MALUF - INVENTARIANTE, parte embargada, está sem representação nos autos.

09/05/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 371942/2024

09/05/2024 10:14

Protocolizada Petição 371942/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 16:10

Conheço do agravo de DIRCE AGLAIR BRUSAMOLIN MALUF e WILLIANS MATHEUS MALUF para dar provimento ao Recurso Especial

30/04/2024 16:10

Conheço do agravo de ARMANDO CHAVES DE MORAIS e WILLIANS MATHEUS MALUF para negar provimento ao Recurso Especial

17/09/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/09/2020 21:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/08/2020 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2020 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS