STJ - 0075172-18.2019.8.09.0175

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 19:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024

03/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071845/2024

03/12/2024 19:42

Protocolizada Petição 1071845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ISIS SUEDNA COSTA BRITO e MICHELL DO CARMO COURA

25/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/06/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 534549/2024

25/06/2024 14:36

Protocolizada Petição 534549/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

17/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão

13/06/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS