TJGO - 0197676-57.2016.8.09.0134

1ª instância - Quirinopolis - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA

CPF *32.***.*48-91

Advogados

DIEGO NATANAEL VICENTE

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS

CNPJ: 02.056.737/0001-51

QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA

CNPJ: 04.912.678/0001-00

Advogados

JOSE FERNANDO DIAS SILVA

MAURO ANDRE BRANQUINHO FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 19:55

    Juntada -> Petição

  • 23/06/2025 17:14

    Protocolo de RPV junto a requerida

  • 23/06/2025 03:31

    Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (12/06/2025 10:57:03))

  • 12/06/2025 12:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (12/06/2025 10:57:03))

  • 12/06/2025 12:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (12/06/2025 10:57:03))

  • 12/06/2025 12:25

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 12/06/2025 10:57:03)

  • 12/06/2025 12:25

    On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 12/06/2025 10:57:03)

  • 12/06/2025 12:25

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ESPÓLIO DE ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 12/06/2025 10:57:03)

  • 12/06/2025 10:57

    Requisição de Pequeno Valor Expedida

  • 10/06/2025 19:40

    CCARPV - Certidão - REQUISITÓRIOS AGUARDANDO ASSINATURA (MUN.ESTADUAL)

  • 23/05/2025 18:13

    Remessa CCARPV - Expedir RPV

  • 17/04/2025 17:15

    Juntada -> Petição

  • 10/04/2025 18:18

    RETIFICAÇÃO NO CADASTRO PROCESSUAL

  • 14/03/2025 17:56

    Dados do Procurador para expediçãod e RPV

  • 24/02/2025 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (12/02/2025 16:01:53))

  • 12/02/2025 16:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 12/02/2025 16:01

    On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 12/02/2025 16:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 12/02/2025 16:01

    Decisão -> deferimento

  • 05/02/2025 14:28

    P/ DESPACHO

  • 18/11/2024 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/11/2024 16:01:39))

  • 12/11/2024 15:27

    MANIFESTAÇÃO - CIÊNCIA DA HABILITAÇÃO DO HERDEIRO E PROSSEGUIMENTO.DO FEITO

  • 06/11/2024 16:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 06/11/2024 16:01

    On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 06/11/2024 16:01

    Despacho -> Mero Expediente

  • 21/10/2024 10:12

    P/ DESPACHO

  • 16/09/2024 20:29

    Pedido de juntada de documento para habilitação de herdeiro

  • 27/08/2024 21:45

    Juntada -> Petição

  • 20/08/2024 16:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/08/2024 16:28

    certidão - PROAD

  • 09/07/2024 15:58

    expedir RPV e Precatório

  • 07/05/2024 15:10

    Pedido de Prosseguimento com dados do procurador para expedição de precatório

  • 26/03/2024 14:57

    MANIFESTAÇÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO NO EV. 110 - QUIPREV.

  • 19/03/2024 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/03/2024 17:19:23))

  • 13/03/2024 18:49

    manifestação evento 11

  • 09/03/2024 17:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 09/03/2024 17:19

    On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 09/03/2024 17:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 09/03/2024 17:19

    Decisão -> Outras Decisões

  • 05/02/2024 16:40

    P/ DESPACHO

  • 05/02/2024 16:40

    SEM MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2023 14:03

    Manifestação referente ao evento nº 99 - QUIPREV

  • 01/12/2023 16:36

    Reitera pedidos de homologação e expedição de documentos

  • 20/11/2023 18:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Tributos - 17/08/2023 16:49:54)

  • 30/10/2023 17:56

    Requerimento de homologação dos cálculos e expedição de documentos

  • 16/10/2023 03:09

    Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Cálculo de Tributos (17/08/2023 16:49:54))

  • 05/10/2023 18:37

    On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Tributos - 17/08/2023 16:49:54)

  • 28/09/2023 18:22

    Reitera Petitório - Prosseguimento do feito

  • 24/08/2023 20:50

    HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

  • 17/08/2023 16:49

    Cálculo de Tributos

  • 01/08/2023 14:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2023 22:20:48)

  • 01/08/2023 14:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2023 22:20:48)

  • 01/08/2023 14:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/07/2023 22:20:48)

  • 17/07/2023 22:20

    Despacho -> Mero Expediente

  • 14/07/2023 12:00

    P/ DECISÃO

  • 11/07/2023 10:29

    Troca de ResponsávelNovo responsável: Lucas Caetano Marques de Almeida

  • 10/07/2023 17:10

    Devolução ao cartório

  • 05/06/2023 16:16

    P/ DECISÃO

  • 25/05/2023 14:56

    Pedido de prosseguimento da execução - contestações apresentadas

  • 24/05/2023 19:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/05/2023 19:26

    Intimar exequente

  • 23/05/2023 18:11

    Troca de Juiz ResponsávelNovo responsável: Rafael Francisco Simões Cabral

  • 15/05/2023 15:02

    P/ DECISÃO

  • 30/11/2022 16:20

    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - QUIPREV

  • 23/11/2022 17:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 23/11/2022 17:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 23/11/2022 17:39

    Decisão -> Outras Decisões

  • 28/10/2022 14:00

    P/ DESPACHO

  • 28/10/2022 13:58

    Novo responsável: Fabiana Federico Soares Dorta Pinheiro

  • 11/07/2022 11:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição (CNJ:12151) - )

  • 11/07/2022 11:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição (CNJ:12151) - )

  • 11/07/2022 11:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Suspeição (CNJ:12151) - )

  • 11/07/2022 08:33

    P/ DECISÃO

  • 16/03/2022 17:39

    Contestação a Impugnação aos Cálculos

  • 11/03/2022 12:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/11/2021 15:03:11)

  • 17/11/2021 15:03

    Despacho -> Mero Expediente

  • 14/09/2021 11:03

    P/ DECISÃO

  • 06/08/2021 08:52

    Impugnação à Execução

  • 15/07/2021 18:32

    Habilitação

  • 14/06/2021 20:14

    Pedido de prosseguimento da execução

  • 14/06/2021 20:00

    Prosseguimento do feito

  • 10/05/2021 15:15

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 10/05/2021 15:15

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 10/05/2021 15:15

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 10/05/2021 15:15

    Decisão - STJ

  • 05/05/2021 09:56

    Manifestação - Evento . 57

  • 27/04/2021 08:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 27/04/2021 08:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 27/04/2021 08:16

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 27/04/2021 08:16

    Retorno dos autos do TJ

  • 27/04/2021 08:12

    Desabilitação e habilitação do Procurador do municipio e Quiprev

  • 23/04/2021 10:32

    Petição - Habilitação

  • 20/04/2021 08:48

    Intimar/ Arquivo corrompido

  • 20/04/2021 08:31

    Certidão/arquivo corrompido

  • 19/03/2021 14:13

    RENUNCIA

  • 09/03/2021 08:15

    Petição Habilitação

  • 19/01/2021 11:19

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 19/01/2021 11:19

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 19/01/2021 11:19

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 19/01/2021 01:26

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 19/01/2021 01:26

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 19/01/2021 01:26

    Certidão de Remessa dos autos p/ STJ/STF

  • 10/01/2021 21:08

    Certidão preparação dos autos para envio ao STJ

  • 09/12/2020 20:20

    Contrarrazões de Agr. REsp

  • 30/11/2020 16:43

    Cumprimento de sentença

  • 18/11/2020 12:41

    PUBLICADO NO DIA 18/11/2020 NO DJE 3115

  • 16/11/2020 14:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 16/11/2020 14:39

    Certidão de Publicação e Intimação para Contraminutar

  • 16/11/2020 14:28

    (Recurso Agravo ao Stj)

  • 13/11/2020 12:42

    Agravo em Recurso Especial

  • 08/10/2020 16:33

    Por (Polo Passivo) FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (05/10/2020 22:23:02))

  • 06/10/2020 10:55

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/10/2020 22:23:02)

  • 06/10/2020 10:55

    On-line para Advgs. de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/10/2020 22:23:02)

  • 05/10/2020 22:23

    Decisão

  • 01/10/2020 15:58

    P/ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/09/2020 17:11

    Contrarrazões ao REsp

  • 09/09/2020 10:37

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 09/09/2020 10:37

    Certidao de intimação para contrarrazoes ao Recurso (evento 28)

  • 09/09/2020 10:27

    Houve uma mudança da classe "188-Procedimento Comum" para a classe "186-Apelação (CPC)"

  • 09/09/2020 10:26

    (Recurso Recurso Especial)

  • 08/09/2020 14:13

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: WALTER CARLOS LEMES

  • 08/09/2020 14:13

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: WALTER CARLOS LEMES

  • 08/09/2020 12:19

    Recurso Especial

  • 03/08/2020 03:09

    Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Conhecido e Não-Provido (23/07/2020 15:51:24))

  • 28/07/2020 08:44

    PUBLICADO NO DJE N. 3038 DO DIA 28/07/2020 A INTIMAÇÃO EFETIVADA EM 24/07/2020.

  • 24/07/2020 18:58

    On-line para Advgs. de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Conhecido e Não-Provido - 23/07/2020 15:51:24)

  • 24/07/2020 18:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Conhecido e Não-Provido - 23/07/2020 15:51:24)

  • 23/07/2020 15:51

    (Sessão do dia 20/07/2020 10:00)

  • 23/07/2020 15:51

    (Sessão do dia 20/07/2020 10:00)

  • 13/07/2020 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Relatório (23/06/2020 12:46:53))

  • 08/07/2020 07:31

    PUBLICADO NO DJE 3024 A PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2020.

  • 02/07/2020 22:57

    On-line para Advgs. de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Relatório - 23/06/2020 12:46:53)

  • 02/07/2020 22:56

    (Sessão do dia 20/07/2020 (Virtual) - APELACAO)

  • 23/06/2020 12:46

    Relatório

  • 01/06/2020 12:06

    P/ O RELATOR

  • 01/06/2020 12:06

    conclusão

  • 29/05/2020 14:53

    Manifestação

  • 22/05/2020 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Despacho (12/05/2020 17:05:45))

  • 14/05/2020 11:04

    PUBLICADO NO DJE N. 2987 DO DIA 14/05/2020 A INTIMAÇÃO EFETIVADA EM 12/05/2020.

  • 12/05/2020 20:41

    On-line para Advgs. de MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS (Referente à Mov. Despacho - 12/05/2020 17:05:45)

  • 12/05/2020 20:24

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ANASTAZIA BORGES DA SILVA FERREIRA (Referente à Mov. Despacho - 12/05/2020 17:05:45)

  • 12/05/2020 17:05

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/03/2020 06:48

    P/ O RELATOR

  • 28/03/2020 06:48

    Certidão Expedida

  • 26/03/2020 19:41

    (Recurso APELACAO)

  • 26/03/2020 09:20

    6ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: NORIVAL SANTOMÉ

  • 26/03/2020 09:20

    6ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: NORIVAL SANTOMÉ

  • 26/03/2020 09:20

    Quirinópolis - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 26/03/2020 09:20

    Histórico Processo Físico

  • 26/03/2020 09:20

    Quirinópolis - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 26/03/2020 09:20

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ementa • Arquivo

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