TJGO - 0366548-83.2012.8.09.0034

02/07/2025 18:20

Processo Arquivado

03/04/2025 13:30

- Prints

03/04/2025 13:23

- RESPOSTA OFICIO 506

26/02/2025 17:32

COMPROV. DE ENVIO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA JUNTAMENTE COM OFÍCIO JÁ REMETIDO

25/02/2025 12:08

Juntada -> Petição

31/01/2025 14:36

RETIRADA DE RESTRIÇÃO PELO DETRAN

30/01/2025 15:10

PROTOCOLO DETRAN DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO

30/01/2025 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marta Araujo Leite - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025 14:59

Intimação PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORÁRIAS PARA SEGUIMENTO DA BAIXA

30/01/2025 14:48

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/09/2024 15:25:39))

15/01/2025 14:13

REITERAÇÃO DO OFÍCIO N. 506

15/01/2025 13:24

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO N. 530/2025

08/10/2024 14:08

Ofício(s) Expedido(s)

08/10/2024 13:41

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO N. 506 PARA O CARTÓRIO

07/10/2024 16:27

Petição e Subs

23/09/2024 15:37

Ofício enviado - Cartório de Registro de Imóveis Alexânia - Go

23/09/2024 15:23

Ofício(s) Expedido(s)

03/09/2024 15:25

Oficiar Registro de Imóveis para retirar a restrição

28/08/2024 14:22

Autos Conclusos

20/08/2024 16:20

OFÍCIO N. 1.223/2024

19/08/2024 19:07

TRÂNSITO EM JULGADO E JUNTADA DA SENTENÇA NOS AUTOS N. 515743-50.2009

27/04/2024 03:00

Término da Suspensão do Processo

14/03/2024 03:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (04/03/2024 15:32:11))

04/03/2024 15:32

On-line para Corumbá de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

04/03/2024 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunicio Lopes De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

04/03/2024 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marta Araujo Leite (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

28/02/2024 16:22

- oficio

27/02/2024 14:06

P/ DECISÃO

27/02/2024 14:06

- DECISÃO Proferida pelo STJ STF

27/02/2024 12:17

(Por 60 dias)

26/01/2024 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/01/2024 16:21:04))

16/01/2024 16:21

On-line para Corumbá de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

16/01/2024 16:21

Ciência e vista ao Ministério Público

12/01/2024 18:55

Autos Conclusos

15/12/2023 12:56

Processo baixado à origem/devolvido

15/12/2023 12:56

Processo baixado à origem/devolvido

15/12/2023 12:55

ao juizo de origem para aguardar julgamento de Tribunal Superior

14/12/2023 12:54

Processo baixado à origem/devolvido

14/12/2023 12:54

Processo baixado à origem/devolvido

14/12/2023 12:54

CERTIDÃO REMESSA AO STJ

14/12/2023 07:59

Certidão (Preparo dos autos para remessa aos Tribunais Superiores)

07/12/2023 16:09

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/11/2023 18:50:09))

07/12/2023 16:09

Parecer em Agravo em Recurso Especial

07/12/2023 11:33

MP Responsável Anterior: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

06/12/2023 08:17

On-line para Procuradoria de Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/11/2023 18:50:09)

05/12/2023 12:17

Contrarrazoes Agravo

17/11/2023 09:13

PUBLICADO DJE 3831, DIA 17/11/2023

14/11/2023 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunicio Lopes De Oliveira (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

14/11/2023 17:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA

14/11/2023 17:17

(Recurso Agravo ao Stj)

13/11/2023 18:50

Recurso Agravo

13/11/2023 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (31/10/2023 09:29:27))

07/11/2023 09:35

PUBLICADO DJE 3824, DIA 07/11/2023

01/11/2023 07:36

On-line para Procuradoria de Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 31/10/2023 09:29:27)

01/11/2023 07:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunicio Lopes De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 31/10/2023 09:29:27)

01/11/2023 07:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marta Araujo Leite (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 31/10/2023 09:29:27)

31/10/2023 09:29

REsp não Admitido (Incidência das Súmulas 282 do STF e 7 do STJ)

26/10/2023 09:53

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/10/2023 09:53

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE

20/10/2023 18:28

Parecer com intervenção

06/10/2023 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/08/2023 20:18:27))

27/09/2023 11:18

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

26/09/2023 12:12

On-line para Procuradoria de Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/08/2023 20:18:27)

25/09/2023 15:48

Contrarrazões Resp

13/09/2023 08:02

PUBLICADO DJE 3791, DIA 13/09/2023

11/09/2023 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunicio Lopes De Oliveira (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

11/09/2023 15:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

06/09/2023 11:49

Cálculo de Custas

05/09/2023 11:45

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

04/09/2023 15:51

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

04/09/2023 15:51

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

29/08/2023 20:18

Preparo

21/08/2023 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (10/08/2023 12:49:41))

14/08/2023 11:14

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE N. 3771, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 14/08/2023

11/08/2023 11:45

MP Responsável Anterior: Cleide Maria Pereira <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

10/08/2023 15:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 10/08/2023 12:49:41)

10/08/2023 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marta Araujo Leite (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 10/08/2023 12:49:41)

10/08/2023 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunicio Lopes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 10/08/2023 12:

10/08/2023 12:49

(Sessão do dia 07/08/2023 10:00)

10/08/2023 12:49

(Sessão do dia 07/08/2023 10:00)

01/08/2023 18:29

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 07/08/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

27/07/2023 16:28

P/ O RELATOR

27/07/2023 16:20

Juntada do Termo

25/07/2023 18:15

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (20/07/2023 11:38:03))

25/07/2023 16:06

Publicação no D.J.E. Nº 3757, Seção I, em 25/07/2023

20/07/2023 17:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/07/2023 11:38:03)

20/07/2023 17:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunicio Lopes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/07/2023 11:38:03)

20/07/2023 11:38

(Sessão do dia 18/07/2023 13:00)

18/07/2023 18:08

(Sessão do dia 18/07/2023 13:00)

18/07/2023 13:13

LINK DA SESSÃO DO DIA 18/07/23

17/07/2023 10:56

Petição link julgamento. Pedido de Preferência

14/07/2023 15:12

(Adiado na sessão de: 26/06/2023 10:00 - Próxima sessão prevista: 18/07/2023 13:00)

13/07/2023 13:12

LINK DA SESSÃO DO DIA 13/07/23

10/07/2023 17:19

Petição link julgamento

06/07/2023 17:46

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA - Desembargador)

06/07/2023 17:46

(Adiado na sessão de: 26/06/2023 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/07/2023 13:00)

05/07/2023 19:49

LINK DA SESSÃO DO DIA 06/07/23

03/07/2023 10:53

Petição sustentação oral. link

23/06/2023 16:14

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 26/06/2023 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/07/2023 13:00)

05/06/2023 13:35

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Incluído em Pauta (01/06/2023 15:28:56))

01/06/2023 15:29

Orientações para sustentação oral

01/06/2023 15:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 01/06/2023 15:28:56)

01/06/2023 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marta Araujo Leite (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 01/06/2023 15:28:56)

01/06/2023 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunicio Lopes De Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 01/06/2023 15:28:56)

01/06/2023 15:28

(Sessão do dia 26/06/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

09/05/2023 16:15

Certidão Expedida

28/03/2023 13:19

(Ao Desembargador - SIVAL GUERRA PIRES - J. Subs 2°Grau(06/03 a 04/04/2023)Des Luiz Cláudio - Câmara)

28/03/2023 13:19

Inclusão de revisor

16/03/2023 10:25

P/ O RELATOR

15/03/2023 20:17

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

13/03/2023 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/02/2023 12:28:14))

03/03/2023 18:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/02/2023 12:28:14)

03/03/2023 18:33

Certidão Expedida

03/03/2023 18:17

Contrarrazões

23/02/2023 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marta Araujo Leite (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/02/2023 12:28:14)

23/02/2023 12:28

Despacho -> Mero Expediente

22/02/2023 13:28

P/ O RELATOR

22/02/2023 13:18

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA

22/02/2023 13:18

CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO

17/02/2023 16:59

Despacho -> Mero Expediente

18/01/2023 18:29

P/ O RELATOR

18/01/2023 17:37

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/12/2022 11:40:00))

18/01/2023 17:36

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

13/01/2023 11:58

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Cleide Maria Pereira

09/01/2023 17:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/12/2022 11:40:00)

16/12/2022 11:40

Despacho -> Mero Expediente

13/12/2022 12:30

P/ O RELATOR

13/12/2022 12:30

Certidão Expedida

13/12/2022 12:24

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

13/12/2022 12:18

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES

13/12/2022 12:18

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES

13/12/2022 11:26

PARECER MP 1º GRAU

12/12/2022 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/11/2022 09:27:54))

12/12/2022 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/11/2022 09:27:54))

01/12/2022 17:45

On-line para Corumbá de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/11/2022 09:27:54)

30/11/2022 09:27

On-line para Corumbá de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/11/2022 09:27

Despacho -> Mero Expediente

08/08/2022 14:38

Autos Conclusos

18/07/2022 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/07/2022 16:55:45))

18/07/2022 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/07/2022 16:55:45))

14/07/2022 17:23

Apelação

07/07/2022 15:30

On-line para Corumbá de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/07/2022 16:55:45)

07/07/2022 15:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Marta Araujo Leite (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/07/2022 16:55:45)

07/07/2022 15:18

On-line para Corumbá de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/07/2022 16:55:45)

06/07/2022 16:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Marta Araujo Leite (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

06/07/2022 16:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

25/01/2022 18:12

P/ DESPACHO

25/01/2022 18:10

Certidao redistribuição

07/01/2022 15:59

REDISTRIBUIÇÃO

14/07/2021 16:33

bloqueeio evento 31

14/07/2021 16:22

P/ SENTENÇA

14/07/2021 16:22

- Autos de n. 200905157430

09/07/2021 17:18

DILIGÊNCIAS

25/02/2021 10:01

P/ DESPACHO

24/02/2021 15:41

Ratifica Parecer

24/02/2021 11:50

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2020 16:59:28))

23/02/2021 14:45

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: BERNARDO BOCLIN BORGES

23/02/2021 12:50

On-line para Corumbá de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/12/2020 16:59:28)

18/12/2020 16:59

Despacho -> Mero Expediente

10/12/2020 13:41

P/ DESPACHO

09/12/2020 18:41

Despacho -> Mero Expediente

08/10/2020 12:03

P/ DESPACHO

08/10/2020 12:03

Certidao

01/10/2020 17:26

Corumbá de Goiás - Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA

01/10/2020 17:26

CERTIDÃO REDISTRIBUIÇÃO

28/09/2020 16:39

Decisão -> Declaração -> Incompetência

17/09/2020 14:02

Autos Conclusos

17/09/2020 14:02

CERTIDÃO

16/09/2020 20:33

Pirenópolis - Vara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: ALINE FREITAS DA SILVA

16/09/2020 20:33

CERTIDAO

15/09/2020 15:42

Despacho -> Mero Expediente

15/09/2020 09:17

P/ DESPACHO

15/09/2020 09:16

juntada documentos

09/09/2020 14:54

Decisão -> Conversão -> Julgamento em Diligência

27/08/2020 17:51

Juntada -> Petição

17/08/2020 16:22

P/ DESPACHO

21/07/2020 15:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Marta Araujo Leite - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/07/2020 15:39:05)

21/07/2020 15:39

Certidao

16/07/2020 18:34

Corumbá de Goiás - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

16/07/2020 18:34

Corumbá de Goiás - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

16/07/2020 18:34

Peticão Enviada