STJ - 0195148-46.2016.8.09.0006

16/09/2021 12:09

Transitado em Julgado em 16/09/2021

01/07/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 15:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2021 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/06/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/05/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

22/03/2021 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2021 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS