STJ - 0304445-49.2012.8.09.0031

27/08/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/08/2021 13:27

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 20:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685009/2021

03/08/2021 20:15

Protocolizada Petição 685009/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

03/08/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2021 Petição Nº 128361/2021 - AgInt

02/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0128361 - AgInt no AREsp 1797500 - Publicação prevista para 03/08/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00128361/2021 - AgInt no AREsp 1797500/GO

16/06/2021 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

16/06/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

14/06/2021 11:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000416-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

14/06/2021 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:17

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128361/2021 - AgInt no AREsp 1797500/GO

27/05/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2021 18:32

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 497256/2021

26/05/2021 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2021 18:29

Protocolizada Petição 497256/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2021

27/04/2021 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2021 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

12/04/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/04/2021 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323717/2021

09/04/2021 12:39

Protocolizada Petição 323717/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2021

03/03/2021 17:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145173/2021 (Juntada automática)

03/03/2021 17:21

Protocolizada Petição 145173/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021

01/03/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 128361/2021 -

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128361/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

26/02/2021 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 128361/2021

26/02/2021 16:11

Protocolizada Petição 128361/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

10/02/2021 08:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 71045/2021 (Juntada automática)

10/02/2021 08:12

Protocolizada Petição 71045/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2021

05/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:51

Conheço do agravo de JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 04:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS