STJ - 0344094-19.2016.8.09.0051

22/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/10/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 935776/2024

22/10/2024 17:22

Protocolizada Petição 935776/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

02/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 305546/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305546 - AgRg no AREsp 2598771 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

20/04/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308748/2024

20/04/2024 08:03

Protocolizada Petição 308748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2024

19/04/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 305546/2024

19/04/2024 13:52

Protocolizada Petição 305546/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

19/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de ROBERT DIAS SILVA BEZERRA

08/04/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS