08/07/2025 11:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Cálculo de Custas (08/07/2025 11:21:13))
08/07/2025 11:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Cálculo de Custas (08/07/2025 11:21:13) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)
08/07/2025 11:21

- Certidão de Crédito Judicial: Guia *81.***.*57-50
23/06/2025 18:12

Processo Arquivado
23/06/2025 18:11

Baixa Definitiva
28/05/2025 09:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (27/05/2025 16:18:57))
28/05/2025 09:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (27/05/2025 16:18:57))
28/05/2025 09:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 27/05/2025 16:18:57)
28/05/2025 09:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 27/05/2025 16:18:57)
27/05/2025 16:18

Decisão -> Determinação -> Arquivamento
20/03/2025 14:23

P/ DECISÃO
20/03/2025 14:23

Certidão de Decurso de Prazo Ausência de Manifestação das Partes
18/12/2024 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
18/12/2024 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
18/12/2024 14:44

Intimação Partes - Manifestar decisão agravo
18/12/2024 14:41

Juntada decisão de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2778939
18/12/2024 14:37

Término da Suspensão do Processo
25/10/2024 16:55

(Por 180 dias)
25/10/2024 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
25/10/2024 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
25/10/2024 16:52

Intimação das partes par ciência certidão, movimentação 120
25/10/2024 13:56

Processo baixado à origem/devolvido
25/10/2024 13:56

Processo baixado à origem/devolvido
25/10/2024 08:57

Processo baixado à origem/devolvido
25/10/2024 08:57

Certidão de remessa dos autos ao STJ
25/10/2024 08:57

Processo baixado à origem/devolvido
22/10/2024 09:23

Certidão de Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores
02/10/2024 14:41

CERTIDÃO DE PREPARO DOS AUTOS PARA REMESSA ELETRÔNICA
23/09/2024 16:52

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
18/09/2024 10:33

PUBLICADO DJE 4036 - DIA 18/09/2024
16/09/2024 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
16/09/2024 12:20

Intimação para Apresentar Contraminuta ao Agravo
16/09/2024 12:19

(Recurso Agravo ao Stj)
12/09/2024 23:39

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial
22/08/2024 12:44

PUBLICADO DJE 4017, DIA 22/08/2024
20/08/2024 22:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 19/08/2024 13:23:11)
20/08/2024 22:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 19/08/2024 13:23:11)
19/08/2024 13:23

REsp inadmitido - (inteligência Súmula 83/STJ)
19/08/2024 08:55

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2024 08:55

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE
15/08/2024 17:47

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
07/08/2024 10:19

PUBLICADO DJE 4006, DIA 07/08/2024
05/08/2024 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
05/08/2024 13:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
02/08/2024 10:37

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
30/06/2024 10:01

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
27/06/2024 15:04

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
27/06/2024 15:04

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
26/06/2024 19:42

Juntada -> Petição -> Recurso especial
05/06/2024 15:36

Publicado no DJE ANO XVII - EDIÇÃO Nº 3962 - SEÇÃO I em 05/06/2024
03/06/2024 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/06/2024 08:35:5
03/06/2024 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/06/2024 08
03/06/2024 08:35

(Sessão do dia 27/05/2024 10:00)
03/06/2024 08:35

(Sessão do dia 27/05/2024 10:00)
09/05/2024 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/05/2024 15:26:37)
09/05/2024 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/05/2024 15:26:37)
09/05/2024 15:26

(Sessão do dia 27/05/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
08/05/2024 20:21

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
07/05/2024 15:08

P/ O RELATOR
07/05/2024 10:39

Contrarrazões ao Embargos de Declaração
03/05/2024 16:07

ATO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO N. 3942, SEÇÃO 1, EM 03/05/2024
30/04/2024 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/04/2024 11:52:13)
30/04/2024 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/04/2024 11:52:13)
30/04/2024 11:52

Ouvir parte embargada
19/03/2024 18:00

P/ O RELATOR
19/03/2024 17:47

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
12/03/2024 11:24

Publicação NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 3908 - SEÇÃO I, EM 12/03/2024
08/03/2024 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 08/03/2024 16:40:24)
08/03/2024 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 08/03/2024 16:40:24)
08/03/2024 16:40

(Sessão do dia 04/03/2024 10:00)
08/03/2024 16:40

(Sessão do dia 04/03/2024 10:00)
20/02/2024 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/02/2024 15:08:50)
20/02/2024 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/02/2024 15:08:50)
20/02/2024 15:08

(Sessão do dia 04/03/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
19/02/2024 19:27

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
06/02/2024 17:18

P/ O RELATOR
06/02/2024 17:17

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
06/02/2024 17:15

2ª Câmara Cível (Conexão Relator) 5111750-94.2022 - Distribuído para: DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE CHAVES
06/02/2024 17:15

2ª Câmara Cível (Conexão Relator) 5111750-94.2022 - Distribuído para: DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE CHAVES
06/02/2024 17:14

Verificação de petição - evento 67
02/02/2024 17:33

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
18/12/2023 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 18/12/2023 12:52:13)
18/12/2023 12:52

Intimação parte requerida/apelada contrarrazoar a apelação - evento 63
16/12/2023 09:22

Verificação de petição- evento 63
01/12/2023 17:46

Juntada -> Petição -> Apelação
21/11/2023 18:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 21/11/2023 15:32:14)
21/11/2023 18:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 21/11/2023 15:32:
21/11/2023 15:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição
14/11/2023 16:40

Autos Conclusos
13/11/2023 15:13

Verificação de Petição - Evento 57
13/11/2023 14:59

reconsideração = proceder ao saneamento - extinção
09/11/2023 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/11/2023 15:58:12)
09/11/2023 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/11/2023 15:58:12)
08/11/2023 15:58

Despacho -> Mero Expediente
27/10/2023 17:13

Autos Conclusos
27/10/2023 08:41

Verificação de petição - evento 51
26/10/2023 19:11

Resposta ao ev. 49
16/10/2023 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/10/2023 11:32:01)
16/10/2023 11:32

Despacho -> Mero Expediente
05/10/2023 17:31

Autos Conclusos
05/10/2023 17:30

Verificação de Petição - Evento 46
29/09/2023 18:12

Juntada -> Petição
19/09/2023 10:00

Verificação de petição - evento 44
13/09/2023 15:23

julgamento antecipado. Aplicação do EREsp nº 1536888.
06/09/2023 13:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosania Rosa Do Carmo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/09/2023 13:27:21)
06/09/2023 13:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/09/2023 13:27:21)
06/09/2023 13:27

Intimação das Partes - Especificarem Provas
06/09/2023 13:25

Verificação de Petição - Evento 39
30/08/2023 21:32

Juntada -> Petição -> Réplica
08/08/2023 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 08/08/2023 17:32:04)
08/08/2023 17:32

Intimação parte requerente
08/08/2023 17:29

Habilitação advogados parte requerida
08/08/2023 17:24

Verificação de petição - evento 33
08/08/2023 17:22

Verificação de petição - evento 32
02/08/2023 16:19

Juntada -> Petição -> Contestação
27/06/2023 09:28

Juntada -> Petição
05/06/2023 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 05/06/2023 14:25:06)
05/06/2023 14:25

Intimação parte requerente
28/04/2023 15:55

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/03/2023 15:54:04))
13/04/2023 13:08

Ofício Comunicatório
14/03/2023 16:56

Para (Polo Passivo) Rosania Rosa Do Carmo
14/03/2023 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/03/2023 15:54:04)
05/03/2023 15:54

Citar parte requerida
22/02/2023 17:43

Autos Conclusos
09/02/2023 15:57

Ofício Comunicatório
11/11/2022 15:46

Verificação Petição
11/10/2022 13:32

Ofício Comunicatório
10/10/2022 12:19

Juntada -> Petição
19/09/2022 16:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/09/2022 14:52:15)
19/09/2022 16:38

Guia Parcelada
15/09/2022 14:52

Decisão: Indeferimento da tutela de urgência
18/07/2022 17:16

Autos Conclusos
02/06/2022 16:28

Morrinhos - 2ª Vara Cível (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Leonardo Naciff Bezerra
02/06/2022 16:28

Redistribuição à 2ª Vara Cível de Morrinhos
05/05/2022 17:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 05/05/2022 16:35:19)
05/05/2022 16:35

Decisão - Incompetência
25/04/2022 12:45

P/ DECISÃO
22/04/2022 09:48

Juntada -> Petição
04/04/2022 16:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
04/04/2022 16:23

ntimar autor comprovar hipossuficiência
08/03/2022 14:26

P/ DESPACHO
08/03/2022 10:22

Ofício Comunicatório
11/02/2022 12:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Heuler Moreira De Carvalho - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/02/2022 19:15:46)
10/02/2022 19:15

Decisão -> Outras Decisões
08/02/2022 13:52

P/ DECISÃO
08/02/2022 13:15

Morrinhos - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: DIEGO CUSTÓDIO BORGES
08/02/2022 13:15

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

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