TJGO - 5078648-10.2023.8.09.0087
1ª instância - Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:34
DESCARTADA - (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (11/07/2025 16:34:26)) (Polo Passivo)
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11/07/2025 16:34
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)
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11/07/2025 16:34
(Agendada para 15/07/2025 09:00)
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11/07/2025 16:17
Certidão Expedida
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11/07/2025 16:17
Desmarcada - 15/07/2025 09:00
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11/07/2025 16:10
Pauta Programa Pró-Júri - comarca de Caldas Novas - Julho 2025
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09/07/2025 17:19
P/ DECISÃO
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09/07/2025 17:19
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/07/2025 16:55:32)
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09/07/2025 16:55
INTERLOCUTORIA - 479
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09/07/2025 12:10
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/07/2025 12:02:30))
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09/07/2025 12:02
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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09/07/2025 12:02
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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09/07/2025 12:02
Atestado médico da testemunha Mara Adriene Ribeiro Marques
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03/07/2025 12:51
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/07/2025 20:20:54))
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03/07/2025 12:44
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/07/2025 20:20:54)
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02/07/2025 20:20
Juntada de Documento
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29/06/2025 15:52
Para JOSE PEREIRA DA CUNHA (Mandado nº 5072899 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/05/2025 18:42:32))
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27/06/2025 16:59
NOTIFICAÇÃO Nº 73 / 2025 PM/CEPMG OCID-21953
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25/06/2025 12:36
(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/05/2025 18:42:32))
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24/06/2025 15:02
(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/05/2025 18:42:32))
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17/06/2025 18:30
Ofício(s) Expedido(s)
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17/06/2025 18:30
Ofício(s) Expedido(s)
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16/06/2025 18:25
Juntada -> Petição
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16/06/2025 18:25
Por Keneth Mickelsen Almeida de Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/06/2025 14:56:41))
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16/06/2025 14:33
Por Keneth Mickelsen Almeida de Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/06/2025 07:15:13))
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12/06/2025 07:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/06/2025 07:15:13))
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12/06/2025 07:15
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
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12/06/2025 07:15
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
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12/06/2025 07:15
Termo de sorteio dos jurados
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09/06/2025 17:22
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/06/2025 14:56:41))
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09/06/2025 14:56
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
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09/06/2025 14:56
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
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09/06/2025 14:56
Despacho ev 361 dos autos 5104263-60 designando a data de sorteios dos jurados
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04/06/2025 17:58
Juntada -> Petição
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04/06/2025 17:58
Por Keneth Mickelsen Almeida de Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/05/2025 18:42:32))
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04/06/2025 17:19
(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/05/2025 18:42:32))
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04/06/2025 16:56
Edital - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/10/2023 07:37:41))
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04/06/2025 16:42
Por Keneth Mickelsen Almeida de Oliveira (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (30/05/2025 14:08:53))
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02/06/2025 17:58
Juntada de Documento
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02/06/2025 17:33
Edital para Francisco Railson Silva Dos Santos
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02/06/2025 12:54
Juntada de Documento
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30/05/2025 18:21
Intimação da testemunha Mara Adriene, via WhatsApp
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30/05/2025 17:20
(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/05/2025 18:42:32))
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30/05/2025 16:56
Expedição de edital para intimação do réu
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30/05/2025 15:45
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (30/05/2025 14:08:53))
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30/05/2025 14:34
Ofício(s) Expedido(s)
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30/05/2025 14:32
Ofício(s) Expedido(s)
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30/05/2025 14:27
Para JOSE PEREIRA DA CUNHA (Mandado nº 4967013 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (03/05/2025 13:09:02))
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30/05/2025 14:26
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 5072899 / Para: JOSE PEREIRA DA CUNHA)
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30/05/2025 14:08
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )
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30/05/2025 14:08
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )
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30/05/2025 14:08
Vista às partes - endereço/telefone do acusado
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27/05/2025 00:20
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (26/05/2025 19:47:11))
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26/05/2025 23:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (26/05/2025 18:42:32))
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26/05/2025 19:47
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)
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26/05/2025 19:47
(Agendada para 15/07/2025 09:00)
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26/05/2025 19:46
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 26/05/2025 18:42:32)
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26/05/2025 19:45
Remarcada - 01/07/2025 09:00
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26/05/2025 18:42
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )
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26/05/2025 18:42
-> Inclusão no Programa Pró-Júri
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26/05/2025 15:56
P/ DECISÃO
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26/05/2025 03:13
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (16/05/2025 17:13:02))
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20/05/2025 15:57
(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (03/05/2025 13:09:02))
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19/05/2025 12:13
(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (03/05/2025 13:09:02))
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16/05/2025 18:01
Intimação da testemunha Mara Adriene, via WhatsApp
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16/05/2025 17:21
Entrega da decisão ev. 478 à Diretoria do Foro
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16/05/2025 17:14
Antecedentes Criminais do(s) autuado(s)/acusado(s) - TJGO
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16/05/2025 17:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )
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16/05/2025 17:13
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )
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16/05/2025 17:13
Vista às partes - endereço/telefone do acusado
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16/05/2025 17:07
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4967013 / Para: JOSE PEREIRA DA CUNHA)
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16/05/2025 17:01
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
16/05/2025 16:58
Ofício(s) Expedido(s)
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12/05/2025 12:36
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer - 12/05/2025 11:09:21)
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12/05/2025 11:09
Juntada -> Petição -> Parecer
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12/05/2025 11:09
Por Keneth Mickelsen Almeida de Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (03/05/2025 13:09:02))
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06/05/2025 12:32
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)
 - 
                                            
06/05/2025 12:32
(Agendada para 01/07/2025 09:00)
 - 
                                            
06/05/2025 12:29
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 03/05/2025 13:09:02)
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03/05/2025 13:09
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )
 - 
                                            
03/05/2025 13:09
Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
30/04/2025 18:38
P/ DECISÃO
 - 
                                            
30/04/2025 14:39
Juntada de Documento
 - 
                                            
30/04/2025 14:12
Processo baixado à origem/devolvido
 - 
                                            
30/04/2025 14:12
Processo baixado à origem/devolvido
 - 
                                            
30/04/2025 14:12
Trânsito em julgado para Francisco Railson Silva Dos Santos e MP
 - 
                                            
22/04/2025 11:00
Processo baixado à origem/devolvido
 - 
                                            
22/04/2025 11:00
Processo baixado à origem/devolvido
 - 
                                            
22/04/2025 10:59
TRANSITO EM JULGADO
 - 
                                            
21/03/2025 10:40
Para JOSE PEREIRA DA CUNHA (Mandado nº 4292108 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/12/2024 18:46:22))
 - 
                                            
18/03/2025 17:48
INTERLOCUTORIA
 - 
                                            
13/03/2025 10:32
Juntada de Notificação PM/CEPMG OCID-21953
 - 
                                            
13/03/2025 10:30
Juntada Termo de Sorteio - Juízo de Origem
 - 
                                            
28/02/2025 18:06
Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (em Consonância) (25/02/2025 19:39:24))
 - 
                                            
27/02/2025 12:15
On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (em Consonância) - 25/02/2025 19:39:24)
 - 
                                            
27/02/2025 12:15
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (em Consonância) - 25/02/2025 19:39:24)
 - 
                                            
25/02/2025 19:39
RE negado seguimento (Tema 1087/STF)
 - 
                                            
21/02/2025 18:00
P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 - 
                                            
21/02/2025 17:59
(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)
 - 
                                            
21/02/2025 17:57
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
 - 
                                            
21/02/2025 17:57
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
 - 
                                            
19/02/2025 17:54
(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)
 - 
                                            
19/02/2025 14:43
Comprovantes para juntar nos autos 5078648-10.2023.8.09.0087
 - 
                                            
19/02/2025 11:05
3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
 - 
                                            
19/02/2025 11:05
3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
 - 
                                            
18/02/2025 19:32
Envio da decisão ev 452 e cópia dos autos
 - 
                                            
18/02/2025 14:29
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
 - 
                                            
18/02/2025 14:29
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
 - 
                                            
18/02/2025 14:29
Decisão -> Outras Decisões
 - 
                                            
18/02/2025 14:07
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/02/2025 07:31:05)
 - 
                                            
18/02/2025 14:07
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/02/2025 07:31:05)
 - 
                                            
18/02/2025 07:31
Para Francisco Railson Silva Dos Santos (Mandado nº 4292272 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/12/2024 18:46:22))
 - 
                                            
17/02/2025 17:47
P/ DECISÃO
 - 
                                            
17/02/2025 17:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/02/2025 17:44:32)
 - 
                                            
17/02/2025 17:47
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/02/2025 17:44:32)
 - 
                                            
17/02/2025 17:44
Decisão do STJ STF
 - 
                                            
14/02/2025 15:37
Bloqueio de visualização do evento nº. 443
 - 
                                            
14/02/2025 15:34
NOTIFICAÇÃO Nº 9 / 2025 PM/CEPMG OCID-21953
 - 
                                            
12/02/2025 16:46
(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/12/2024 18:46:22))
 - 
                                            
10/02/2025 18:11
(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/12/2024 18:46:22))
 - 
                                            
10/02/2025 14:17
Intimação da testemunha Mara Adriene, via WhatsApp
 - 
                                            
10/02/2025 14:09
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4292272 / Para: Francisco Railson Silva Dos Santos)
 - 
                                            
10/02/2025 13:57
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4292108 / Para: JOSE PEREIRA DA CUNHA)
 - 
                                            
10/02/2025 13:50
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
10/02/2025 13:40
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
10/02/2025 13:33
Antecedentes Criminais TJGO do(s) acusado(s)/autuado(s)
 - 
                                            
10/02/2025 13:31
Ficha de Identificação - GoiásPen
 - 
                                            
17/12/2024 18:46
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/12/2024 18:46:22))
 - 
                                            
16/12/2024 19:32
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)
 - 
                                            
16/12/2024 19:32
(Agendada para 01/04/2025 09:00)
 - 
                                            
16/12/2024 19:29
Término da Suspensão do Processo
 - 
                                            
16/12/2024 18:46
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
 - 
                                            
16/12/2024 18:46
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
 - 
                                            
16/12/2024 18:46
Novo Relatório Júri
 - 
                                            
16/12/2024 15:12
P/ DECISÃO
 - 
                                            
16/12/2024 15:12
Decisão e extrato de fases do AREsp nº 2781624/GO
 - 
                                            
16/12/2024 13:42
Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização
 - 
                                            
13/12/2024 17:15
P/ DECISÃO
 - 
                                            
13/12/2024 17:11
Ofício Comunicatório
 - 
                                            
31/10/2024 15:15
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (30/10/2024 18:23:32))
 - 
                                            
31/10/2024 13:40
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra
 - 
                                            
31/10/2024 13:40
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 30/10/2024 18:23:32)
 - 
                                            
31/10/2024 13:39
(Por 360 dias)
 - 
                                            
30/10/2024 18:23
Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
 - 
                                            
30/10/2024 16:20
P/ DECISÃO
 - 
                                            
30/10/2024 09:44
Processo baixado à origem/devolvido
 - 
                                            
30/10/2024 09:44
Processo baixado à origem/devolvido
 - 
                                            
29/10/2024 23:20
Processo baixado à origem/devolvido
 - 
                                            
29/10/2024 23:20
CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ
 - 
                                            
29/10/2024 23:20
Processo baixado à origem/devolvido
 - 
                                            
29/10/2024 09:29
Certidão de Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores
 - 
                                            
10/10/2024 09:40
Certidão de Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores
 - 
                                            
26/09/2024 17:00
CONTRARRAZÕES - MPGO
 - 
                                            
13/09/2024 03:01
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (03/09/2024 14:58:16))
 - 
                                            
03/09/2024 14:58
On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
 - 
                                            
03/09/2024 14:58
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA
 - 
                                            
03/09/2024 14:55
(Recurso Agravo ao Stf)
 - 
                                            
03/09/2024 14:54
(Recurso Agravo ao Stj)
 - 
                                            
29/08/2024 14:46
AGRAVO
 - 
                                            
29/08/2024 14:44
AGRAVO
 - 
                                            
22/08/2024 12:44
PUBLICADO DJE 4017, DIA 22/08/2024
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21/08/2024 14:48
Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (19/08/2024 09:26:06))
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21/08/2024 11:50
MP Responsável Anterior: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO
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21/08/2024 11:47
MP Responsável Anterior: MURILO DA SILVA FRAZAO <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA
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20/08/2024 10:23
On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 19/08/2024 09:26:06)
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20/08/2024 10:23
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 19/08/2024 09:26:06)
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19/08/2024 09:26
RESP e RE não admitidos
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13/08/2024 09:20
P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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13/08/2024 09:20
CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE
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12/08/2024 22:06
MPGO: Contrarrazões em REsp
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12/08/2024 10:24
MPGO: Contrarrazões em RE
 - 
                                            
29/07/2024 03:05
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (18/07/2024 14:38:48))
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19/07/2024 12:00
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO
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18/07/2024 14:38
On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
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18/07/2024 14:38
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
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18/07/2024 14:37
Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres
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18/07/2024 14:37
MP Responsável Anterior: Sergio Abinagem Serrano <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres
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18/07/2024 14:35
(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)
 - 
                                            
18/07/2024 14:35
(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
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17/07/2024 14:12
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
 - 
                                            
17/07/2024 14:12
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
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10/07/2024 12:11
EDIÇÃO Nº 3981 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 02/07/2024
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09/07/2024 16:08
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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09/07/2024 16:07
RECURSO ESPECIAL
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01/07/2024 13:48
Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/06/2024 10:49:06))
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28/06/2024 16:52
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/06/2024 10:49:06)
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28/06/2024 16:51
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/06/2024 10:49:06)
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27/06/2024 10:49
(Sessão do dia 25/06/2024 13:00)
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25/06/2024 20:58
(Sessão do dia 25/06/2024 13:00)
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25/06/2024 20:54
(Sessão do dia 25/06/2024 13:00)
 - 
                                            
24/06/2024 16:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/06/2024 16:31:19)
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24/06/2024 16:31
Link Sessão Presencial - Pauta
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11/06/2024 12:07
(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/06/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 25/06/2024 13:00)
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10/06/2024 12:05
Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Incluído em Pauta (07/06/2024 15:56:05))
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07/06/2024 15:56
Orientações para Requerimento de Sustentação Oral
 - 
                                            
07/06/2024 15:56
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 07/06/2024 15:56:05)
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07/06/2024 15:56
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 07/06/2024 15:56:05)
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07/06/2024 15:56
(Sessão do dia 24/06/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
 - 
                                            
07/06/2024 14:27
Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
 - 
                                            
06/06/2024 16:06
(Ao Desembargador - Wilson da Silva Dias - Desembargador)
 - 
                                            
06/06/2024 16:06
Inclusão de Revisor
 - 
                                            
31/05/2024 15:16
Relatório - encaminhado à revisão
 - 
                                            
13/05/2024 17:33
P/ O RELATOR
 - 
                                            
13/05/2024 17:31
Parecer
 - 
                                            
13/05/2024 17:31
Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/04/2024 17:51:04))
 - 
                                            
08/05/2024 11:37
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sergio Abinagem Serrano
 - 
                                            
07/05/2024 12:49
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/04/2024 17:51:04)
 - 
                                            
07/05/2024 12:47
correção de dados - procuração (mov. 346)
 - 
                                            
30/04/2024 17:51
Despacho -> Mero Expediente
 - 
                                            
15/04/2024 16:24
P/ O RELATOR
 - 
                                            
15/04/2024 16:24
Certidão Expedida
 - 
                                            
15/04/2024 13:27
(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)
 - 
                                            
15/04/2024 13:08
3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5427034-65.2023 - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
 - 
                                            
15/04/2024 13:08
Remetido ao TJGO
 - 
                                            
15/04/2024 13:08
3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5427034-65.2023 - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
 - 
                                            
15/04/2024 13:06
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/04/2024 15:53:10)
 - 
                                            
13/04/2024 15:53
Juntada de documento novo - 11/04/2024
 - 
                                            
12/04/2024 22:49
PETIÇÃO CONTRARRAZOES
 - 
                                            
12/04/2024 12:46
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
12/04/2024 12:46
Decurso de prazo/ Nomeação de defensor/ Intimação
 - 
                                            
01/04/2024 14:27
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
01/04/2024 14:27
Nomeação de defensor dativo / Intimação
 - 
                                            
26/03/2024 14:18
INTERLOCUTORIA
 - 
                                            
26/03/2024 09:51
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )
 - 
                                            
26/03/2024 09:51
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
24/03/2024 13:14
INTELOCUTORIA
 - 
                                            
22/03/2024 17:42
P/ DECISÃO
 - 
                                            
22/03/2024 16:12
Envio de Mídia Gravada em 08/12/2022 - 19:15 - Vídeo constante no QR code de f. 118
 - 
                                            
22/03/2024 15:27
razões de apelação disponibilização de mídia
 - 
                                            
22/03/2024 15:26
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (21/03/2024 15:18:06))
 - 
                                            
22/03/2024 11:48
- Ofício Respondido
 - 
                                            
21/03/2024 17:36
Para Caldas Novas - DGAP - Central de Alvarás de Soltura
 - 
                                            
21/03/2024 17:34
N° do Alvará: 5078648-10.2023.8.09.0087.05.0005-17
 - 
                                            
21/03/2024 15:44
TERMOS E CERTIDÕES
 - 
                                            
21/03/2024 15:18
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )
 - 
                                            
21/03/2024 15:18
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )
 - 
                                            
21/03/2024 15:18
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
 - 
                                            
21/03/2024 15:18
Realizada com Sentença - 21/03/2024 08:30
 - 
                                            
21/03/2024 12:45
Envio de Mídia Gravada em 21/03/2024 - 08:30 - INTERROGATÓRIO
 - 
                                            
21/03/2024 12:43
Envio de Mídia Gravada em 21/03/2024 - 08:30 - Testemunha - Alex Miller
 - 
                                            
21/03/2024 09:14
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/03/2024 12:03:29))
 - 
                                            
20/03/2024 12:03
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
 - 
                                            
20/03/2024 12:03
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
 - 
                                            
20/03/2024 12:03
Decisão -> Outras Decisões
 - 
                                            
20/03/2024 08:56
não se opõe e atende mov. 314
 - 
                                            
20/03/2024 08:56
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/03/2024 12:21:28))
 - 
                                            
18/03/2024 12:42
P/ DECISÃO
 - 
                                            
18/03/2024 12:42
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/03/2024 12:21:28)
 - 
                                            
18/03/2024 12:21
INTERLOCUTORIA
 - 
                                            
18/03/2024 11:24
Ofício Comunicatório
 - 
                                            
15/03/2024 13:23
Juntada -> Petição
 - 
                                            
15/03/2024 13:23
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (13/03/2024 17:50:03))
 - 
                                            
14/03/2024 15:41
Para ANTÔNIO GENTIL RODRIGUES DA SILVA (Mandado nº 1937368 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/02/2024 19:02:27))
 - 
                                            
13/03/2024 17:52
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/03/2024 17:50:03)
 - 
                                            
13/03/2024 17:52
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/03/2024 17:50:03)
 - 
                                            
13/03/2024 17:50
Para Maria Adriene Ribeiro Marques (Mandado nº 1879608 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/02/2024 11:04:21))
 - 
                                            
07/03/2024 13:33
Registro em sistema da reavaliação da prisão preventiva
 - 
                                            
07/03/2024 13:01
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (06/03/2024 18:35:43))
 - 
                                            
06/03/2024 18:35
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decis?o -> Decreta??o de Pris?o Criminal -> Manuten??o da Pris?o Preventiva
 - 
                                            
06/03/2024 18:35
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decis?o -> Decreta??o de Pris?o Criminal -> Manuten??o da Pris?o Preventiva (CNJ:15032) - )
 - 
                                            
06/03/2024 18:35
Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva
 - 
                                            
04/03/2024 11:25
P/ DECISÃO
 - 
                                            
27/02/2024 12:09
Publicação no DJE
 - 
                                            
26/02/2024 13:32
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 1937368 / Para: ANTÔNIO GENTIL RODRIGUES DA SILVA)
 - 
                                            
23/02/2024 19:02
Juntada -> Petição
 - 
                                            
23/02/2024 19:02
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/02/2024 14:21:34))
 - 
                                            
23/02/2024 14:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
 - 
                                            
23/02/2024 14:21
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
 - 
                                            
23/02/2024 14:21
Termo de sorteio de jurados
 - 
                                            
22/02/2024 14:48
(Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/01/2024 13:42:43))
 - 
                                            
16/02/2024 15:37
Para Maria Adriene Ribeiro Marques (Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/02/2024 17:34:24))
 - 
                                            
16/02/2024 15:09
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 1879608 / Para: Maria Adriene Ribeiro Marques)
 - 
                                            
15/02/2024 18:53
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/10/2023 07:37:41)
 - 
                                            
15/02/2024 18:52
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/01/2024 13:54:06)
 - 
                                            
15/02/2024 11:04
INTERLOCUTORIA
 - 
                                            
14/02/2024 17:34
Juntada -> Petição
 - 
                                            
14/02/2024 17:34
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/02/2024 20:13:38))
 - 
                                            
14/02/2024 14:33
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/02/2024 20:13:38)
 - 
                                            
11/02/2024 20:13
Para Maria Adriene Ribeiro Marques (Mandado nº 1739138 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/10/2023 07:37:41))
 - 
                                            
05/02/2024 03:10
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (25/01/2024 15:51:23))
 - 
                                            
31/01/2024 13:01
Para JOSE PEREIRA DA CUNHA (Mandado nº 1762387 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/01/2024 13:42:43))
 - 
                                            
30/01/2024 16:23
Entrega do ofício nº. 93/2024 à 6ª SPJM TJGO
 - 
                                            
30/01/2024 13:59
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
30/01/2024 13:56
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 1762387 / Para: JOSE PEREIRA DA CUNHA)
 - 
                                            
30/01/2024 13:42
Juntada -> Petição
 - 
                                            
30/01/2024 13:42
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (25/01/2024 15:51:23))
 - 
                                            
29/01/2024 11:11
Comprovante de entrega das Informações em HC à 3ª Câmara Criminal
 - 
                                            
26/01/2024 14:32
Informações em Habeas Corpus
 - 
                                            
26/01/2024 13:50
- Ofício Respondido
 - 
                                            
26/01/2024 13:22
Intimação do réu - evento 234
 - 
                                            
26/01/2024 11:15
Juntada de Documento
 - 
                                            
25/01/2024 16:04
Certidão de Antecedentes Criminais - Réu
 - 
                                            
25/01/2024 15:51
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )
 - 
                                            
25/01/2024 15:51
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )
 - 
                                            
25/01/2024 15:51
Vista à parte interessada - testemunhas José Pereira e Antônio Gentil
 - 
                                            
25/01/2024 15:47
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 1739138 / Para: Maria Adriene Ribeiro Marques)
 - 
                                            
25/01/2024 15:35
Para Caldas Novas - DGAP - Unidade Prisional
 - 
                                            
25/01/2024 15:32
Para Grupo de Investigação de Homicídios - Caldas Novas
 - 
                                            
24/01/2024 14:34
P/ DECISÃO
 - 
                                            
24/01/2024 14:20
Ofício Comunicatório
 - 
                                            
23/01/2024 14:46
Juntada da peça ev 259 nos autos 5449460-96.2023
 - 
                                            
23/01/2024 13:54
Decisão -> Outras Decisões
 - 
                                            
22/01/2024 11:26
P/ DECISÃO
 - 
                                            
18/01/2024 17:41
(Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (01/12/2023 14:02:20))
 - 
                                            
18/01/2024 16:49
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
19/12/2023 19:02
Registro em sistema da reavaliação da prisão preventiva
 - 
                                            
11/12/2023 03:17
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (01/12/2023 14:02:20))
 - 
                                            
01/12/2023 16:17
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (01/12/2023 14:02:20))
 - 
                                            
01/12/2023 14:21
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 01/12/2023 14:02:20)
 - 
                                            
01/12/2023 14:21
Providências diversas
 - 
                                            
01/12/2023 14:02
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )
 - 
                                            
01/12/2023 14:02
REVALIA PRISÃO E A MANTÉM.
 - 
                                            
29/11/2023 15:36
P/ DECISÃO
 - 
                                            
29/11/2023 15:36
Sistema acusou a necessidade de reavaliação da prisão preventiva
 - 
                                            
24/11/2023 03:04
Automaticamente para (Polo Passivo)Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/11/2023 16:12:24))
 - 
                                            
14/11/2023 16:13
On-line para Adv(s). de Lucirene Xavier Reges - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/11/2023 16:12:24)
 - 
                                            
14/11/2023 16:12
NOMEAÇÃO DATIVO LUCIRENE
 - 
                                            
13/11/2023 23:21
LUCIRENE - MANIFESTAÇÃO ADVOGADO DATIVO - RENÚNCIA NOMEAÇÃO
 - 
                                            
30/10/2023 03:10
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/10/2023 07:37:41))
 - 
                                            
30/10/2023 03:10
Automaticamente para (Polo Passivo)Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (19/10/2023 12:32:50))
 - 
                                            
30/10/2023 03:10
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (19/10/2023 12:32:50))
 - 
                                            
19/10/2023 15:55
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/10/2023 07:37:41))
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19/10/2023 12:32
On-line para Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)
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19/10/2023 12:32
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)
 - 
                                            
19/10/2023 12:32
(Agendada para 21/03/2024 08:30)
 - 
                                            
19/10/2023 12:30
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/10/2023 07:37:41)
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19/10/2023 12:30
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/10/2023 07:37:41)
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19/10/2023 07:37
DESIGNA JURI PARA O DIA 21/03/2024 ÀS 08h30m
 - 
                                            
17/10/2023 12:38
P/ DECISÃO
 - 
                                            
17/10/2023 12:23
Juntada -> Petição
 - 
                                            
09/10/2023 03:10
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (27/09/2023 15:41:10))
 - 
                                            
27/09/2023 15:41
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )
 - 
                                            
27/09/2023 15:41
Vista à defesa do réu Francisco - artigo 422 do CPP
 - 
                                            
27/09/2023 15:37
Juntada -> Petição
 - 
                                            
27/09/2023 15:36
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/09/2023 14:53:32))
 - 
                                            
21/09/2023 15:00
Juntada neste feito de documentos constantes nos autos 5786417-62.2022.8.09.0087
 - 
                                            
21/09/2023 14:55
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/09/2023 14:53:32)
 - 
                                            
21/09/2023 14:53
INTIMAR PARTES - ART 422 CPP
 - 
                                            
08/09/2023 03:07
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/08/2023 12:26:34))
 - 
                                            
01/09/2023 03:03
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/08/2023 18:32:48))
 - 
                                            
28/08/2023 12:26
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2023 12:26:34)
 - 
                                            
28/08/2023 12:26
Nomeação de defensor dativo
 - 
                                            
28/08/2023 08:42
Ofício Comunicatório
 - 
                                            
25/08/2023 22:39
Req. Renuncia Nomeação
 - 
                                            
25/08/2023 22:21
Req. Renuncia a Nomeação
 - 
                                            
22/08/2023 19:05
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/08/2023 18:32:48))
 - 
                                            
22/08/2023 16:12
Por (Polo Passivo) RAFAEL KESLER CANDIDO MARTINS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/08/2023 18:32:48))
 - 
                                            
22/08/2023 14:51
P/ DECISÃO
 - 
                                            
22/08/2023 14:51
On-line para Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/08/2023 18:32:48)
 - 
                                            
22/08/2023 14:51
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/08/2023 18:32:48)
 - 
                                            
22/08/2023 14:51
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/08/2023 18:32:48)
 - 
                                            
22/08/2023 14:50
Providências diversas
 - 
                                            
22/08/2023 14:14
Habilitação do defensor Dr. Rivaldo referente ao réu Francisco
 - 
                                            
21/08/2023 18:32
INTIMAR RÉ. MANTÉM PRISÃO MUTIRÃO CARCERÁRIO
 - 
                                            
16/08/2023 19:20
RAZÕES - Recurso em Sentido Estrito -LUCIRENE XAVIER
 - 
                                            
13/08/2023 15:35
Manifestação sobre Despacho
 - 
                                            
09/08/2023 17:11
P/ DECISÃO
 - 
                                            
09/08/2023 17:11
Conclusão - Ofício Circular nº. 264/2023 (Mutirão Processual Penal 2023)
 - 
                                            
01/08/2023 15:09
Ainda não houve apresentação das razões e contrarrazões recursais
 - 
                                            
24/07/2023 03:05
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/07/2023 14:44:53))
 - 
                                            
21/07/2023 03:57
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (11/07/2023 10:26:28))
 - 
                                            
18/07/2023 17:33
AGUARDAR RAZÕES E CONTRARRAZÕES RECURSAIS EM APENSO
 - 
                                            
18/07/2023 13:34
P/ DECISÃO
 - 
                                            
18/07/2023 13:34
Formação em autos apartados do RESE
 - 
                                            
13/07/2023 14:33
Juntada -> Petição
 - 
                                            
13/07/2023 14:33
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/07/2023 14:44:53))
 - 
                                            
12/07/2023 16:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2023 14:44:53)
 - 
                                            
12/07/2023 16:04
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2023 14:44:53)
 - 
                                            
12/07/2023 16:04
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/07/2023 14:44:53)
 - 
                                            
12/07/2023 14:44
REFERENDA CUSTÓDIA CAUTELAR DA PRONUNCIADA
 - 
                                            
11/07/2023 18:14
Por (Polo Passivo) LUCAS ROCHA ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/07/2023 12:54:31))
 - 
                                            
11/07/2023 15:49
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/07/2023 17:16:46))
 - 
                                            
11/07/2023 15:49
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (11/07/2023 10:26:28))
 - 
                                            
11/07/2023 15:40
Entrega das Informações em HC à 3ª Câmara Criminal do TJGO
 - 
                                            
11/07/2023 13:08
P/ DECISÃO
 - 
                                            
11/07/2023 13:08
Decurso de prazo - Ministério Público
 - 
                                            
11/07/2023 13:06
Preclusão da sentença de pronúncia para o Ministério Público
 - 
                                            
11/07/2023 12:55
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 11/07/2023 10:26:28)
 - 
                                            
11/07/2023 12:55
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 11/07/2023 10:26:28)
 - 
                                            
11/07/2023 12:54
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/07/2023 17:16:46)
 - 
                                            
11/07/2023 12:54
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/07/2023 17:16:46)
 - 
                                            
11/07/2023 12:54
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
11/07/2023 12:54
Intimação do recorrente nos termos do artigo 587 do CPP
 - 
                                            
11/07/2023 10:26
RECEBE RESE
 - 
                                            
11/07/2023 06:17
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (28/06/2023 19:05:57))
 - 
                                            
10/07/2023 17:36
P/ DECISÃO
 - 
                                            
10/07/2023 17:36
Conclusão - evento 170
 - 
                                            
10/07/2023 17:31
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
10/07/2023 17:31
Intimação do recorrente nos termos do artigo 587 do CPP
 - 
                                            
10/07/2023 17:16
Decisão RECEBENDO RECURSO E INFORMAÇÕES EM HC
 - 
                                            
09/07/2023 11:08
Para Francisco Railson Silva Dos Santos (Mandado nº 861340 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (28/06/2023 19:05:57))
 - 
                                            
07/07/2023 18:58
P/ DECISÃO
 - 
                                            
07/07/2023 18:37
Ofício Comunicatório
 - 
                                            
05/07/2023 10:41
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Ofício Efetivado (03/07/2023 13:08:51))
 - 
                                            
03/07/2023 19:11
RESE
 - 
                                            
03/07/2023 13:23
Para Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (28/06/2023 19:05:57))
 - 
                                            
03/07/2023 13:21
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 03/07/2023 13:08:51)
 - 
                                            
03/07/2023 13:08
(Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (28/06/2023 19:05:57))
 - 
                                            
30/06/2023 12:39
Entrega do ofício nº. 719/2023 à Unidade Prisional de Orizona/GO
 - 
                                            
30/06/2023 12:38
Entrega do mandado nº. 230352066 à central de mandados de Orizona/GO
 - 
                                            
29/06/2023 18:19
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (28/06/2023 19:05:57))
 - 
                                            
29/06/2023 13:55
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
29/06/2023 13:45
Para Lucirene Xavier Reges
 - 
                                            
29/06/2023 13:26
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 861340 / Para: Francisco Railson Silva Dos Santos)
 - 
                                            
29/06/2023 13:22
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 28/06/2023 19:05:57)
 - 
                                            
29/06/2023 13:22
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 28/06/2023 19:05:57)
 - 
                                            
29/06/2023 13:22
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 28/06/2023 19:05:57)
 - 
                                            
28/06/2023 19:05
Sentença DE PRONÚNCIA
 - 
                                            
19/06/2023 12:22
P/ SENTENÇA
 - 
                                            
19/06/2023 11:48
MEMORIAIS DA DEFESA
 - 
                                            
16/06/2023 11:31
alegações finais
 - 
                                            
13/06/2023 15:50
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/06/2023 13:01:43)
 - 
                                            
13/06/2023 15:50
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/06/2023 13:01:43)
 - 
                                            
12/06/2023 03:06
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/06/2023 13:01:43))
 - 
                                            
05/06/2023 11:16
Entrega do ofício nº. 603/2023 à Unidade Prisional de Orizona/GO
 - 
                                            
02/06/2023 03:02
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/05/2023 17:53:46))
 - 
                                            
01/06/2023 13:43
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - ALEGACOES FINAIS MP
 - 
                                            
01/06/2023 13:42
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - LUCIRENE XAVIER REGES
 - 
                                            
01/06/2023 13:41
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - QUALIFICACAO
 - 
                                            
01/06/2023 13:41
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
 - 
                                            
01/06/2023 13:40
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - MARIA ILDA RODRIGUES XAVIER
 - 
                                            
01/06/2023 13:39
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - ALEX MILLER LIMA
 - 
                                            
01/06/2023 13:39
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - MARIA DA PAZ SARDINHA ARAÚJO
 - 
                                            
01/06/2023 13:38
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - EDJUNIOR CAMARGO SANTIAGO
 - 
                                            
01/06/2023 13:37
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - JAQUELINE SILVA DOS SANTOS
 - 
                                            
01/06/2023 13:37
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - KAUANY DA SILVA MOREIRA
 - 
                                            
01/06/2023 13:36
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - JOSÉ PEREIRA DA CUNHA
 - 
                                            
01/06/2023 13:35
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA
 - 
                                            
01/06/2023 13:35
Envio de Mídia Gravada em 31/05/2023 - 13:30 - WALLES FERNANDES SILVA
 - 
                                            
01/06/2023 13:12
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
01/06/2023 13:01
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
01/06/2023 13:01
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
01/06/2023 13:01
Vista à defesa - memoriais
 - 
                                            
01/06/2023 12:44
Decisão -> Outras Decisões
 - 
                                            
01/06/2023 12:44
Realizada sem Sentença - 31/05/2023 13:30
 - 
                                            
31/05/2023 18:07
Para MARIA ILDA RODRIGUEX XAVIER (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
31/05/2023 18:06
Para JOSE PEREIRA DA CUNHA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
30/05/2023 17:42
Para MARIA DA PAZ SARDINHA ARAÚJO (Mandado nº 777053 / Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2023 13:56:47))
 - 
                                            
30/05/2023 15:02
Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 777053 / Para: MARIA DA PAZ SARDINHA ARAÚJO)
 - 
                                            
30/05/2023 13:56
Insucesso na intimação, por telefone/whatsapp, de Maria da Paz Sardinha Araujo
 - 
                                            
29/05/2023 18:39
Juntada -> Petição
 - 
                                            
29/05/2023 18:39
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/05/2023 17:53:46))
 - 
                                            
26/05/2023 10:15
INTERLOCUTORIA
 - 
                                            
23/05/2023 17:53
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
23/05/2023 17:53
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
23/05/2023 17:53
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
23/05/2023 17:53
Vista à parte interessada - eventos 111, 112 e 113
 - 
                                            
23/05/2023 17:49
Para KAUANY DA SILVA MOREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
23/05/2023 17:48
Para EDJUNIOR CAMARGO SANTIANO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
17/05/2023 17:40
Para MARIA DA PAZ SARDINHA ARAÚJO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
16/05/2023 10:16
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (12/05/2023 15:50:10))
 - 
                                            
12/05/2023 19:46
Por (Polo Passivo) LUCAS ROCHA ANDRADE (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (12/05/2023 15:50:10))
 - 
                                            
12/05/2023 16:53
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 12/05/2023 15:50:10)
 - 
                                            
12/05/2023 16:53
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 12/05/2023 15:50:10)
 - 
                                            
12/05/2023 16:53
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 12/05/2023 15:50:10)
 - 
                                            
12/05/2023 16:53
Registro em sistema da reavaliação da prisão preventiva
 - 
                                            
12/05/2023 15:50
Reavaliação da prisão preventiva (90 dias)
 - 
                                            
11/05/2023 12:07
P/ DECISÃO
 - 
                                            
11/05/2023 12:07
Sistema acusou a necessidade de reavaliação da prisão preventiva
 - 
                                            
10/05/2023 15:42
Ofício nº415-2023
 - 
                                            
08/05/2023 03:06
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
08/05/2023 03:06
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (26/04/2023 14:10:32))
 - 
                                            
04/05/2023 16:47
Para Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
02/05/2023 16:19
Para Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
27/04/2023 16:22
(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
27/04/2023 13:58
(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
26/04/2023 18:25
Entrega do ofício nº. 415/2023 à 6ª SPJM TJGO
 - 
                                            
26/04/2023 18:24
(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
26/04/2023 18:22
Entrega do mandado nº. 230230870 à central de mandados de Orizona/GO
 - 
                                            
26/04/2023 16:39
Para FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
26/04/2023 16:37
Para JAQUELINE SILVA DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
26/04/2023 16:37
Por Marcia Ferreira Gomes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/04/2023 09:13:11))
 - 
                                            
26/04/2023 16:12
Para MARIA ILDA RODRIGUEX XAVIER
 - 
                                            
26/04/2023 16:10
Para JAQUELINE SILVA DOS SANTOS
 - 
                                            
26/04/2023 16:09
Para EDJUNIOR CAMARGO SANTIANO
 - 
                                            
26/04/2023 16:07
Para KAUANY DA SILVA MOREIRA
 - 
                                            
26/04/2023 16:05
Para FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
 - 
                                            
26/04/2023 15:59
Para MARIA DA PAZ SARDINHA ARAÚJO
 - 
                                            
26/04/2023 15:55
Para JOSE PEREIRA DA CUNHA
 - 
                                            
26/04/2023 15:40
Para Lucirene Xavier Reges
 - 
                                            
26/04/2023 15:33
Para Francisco Railson Silva Dos Santos
 - 
                                            
26/04/2023 15:24
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
26/04/2023 15:22
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
26/04/2023 14:51
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
26/04/2023 14:49
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
26/04/2023 14:19
Comprovante de protocolo do pedido liberatório de Lucirene
 - 
                                            
26/04/2023 14:10
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
 - 
                                            
26/04/2023 14:10
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
 - 
                                            
26/04/2023 14:10
(Agendada para 31/05/2023 13:30)
 - 
                                            
26/04/2023 14:08
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 26/04/2023 09:13:11)
 - 
                                            
26/04/2023 14:08
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 26/04/2023 09:13:11)
 - 
                                            
26/04/2023 14:08
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 26/04/2023 09:13:11)
 - 
                                            
26/04/2023 09:13
Designação de audiência de instrução e julgamento
 - 
                                            
20/04/2023 20:16
Resposta a acusação
 - 
                                            
19/04/2023 16:56
P/ DECISÃO
 - 
                                            
19/04/2023 16:54
Juntada -> Petição -> Parecer
 - 
                                            
19/04/2023 16:54
Por Marcia Ferreira Gomes (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação (14/04/2023 10:39:18))
 - 
                                            
14/04/2023 10:52
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação - 14/04/2023 10:39:18)
 - 
                                            
14/04/2023 10:51
Desabilitação de defensor nomeado / Habilitação de defensor constituído
 - 
                                            
14/04/2023 10:39
RESPOSTA À ACUSAÇÃO C/C PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PP
 - 
                                            
14/04/2023 03:02
Automaticamente para (Polo Passivo)Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/04/2023 14:42:48))
 - 
                                            
08/04/2023 18:34
Por (Polo Passivo) VICTOR JOSE DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/04/2023 14:45:19))
 - 
                                            
08/04/2023 18:26
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
 - 
                                            
04/04/2023 14:45
On-line para Adv(s). de Lucirene Xavier Reges - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
04/04/2023 14:45
Nomeação de defensor dativo / Intimação - Ré Lucirene
 - 
                                            
04/04/2023 14:42
On-line para Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
 - 
                                            
04/04/2023 14:42
Nomeação de defensor dativo / Intimação - Réu Francisco
 - 
                                            
31/03/2023 14:58
Para Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/03/2023 17:54:51))
 - 
                                            
27/03/2023 18:13
Entrega do mandado nº. 230173519 à central de mandados de Orizona/GO
 - 
                                            
24/03/2023 18:03
Para Lucirene Xavier Reges
 - 
                                            
24/03/2023 17:54
Portaria nº. 01/2019 deste Juízo - Intimação do réu p/ constituir novo defensor
 - 
                                            
24/03/2023 17:37
Para Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/03/2023 18:36:24))
 - 
                                            
23/03/2023 14:12
(Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (23/02/2023 17:24:23))
 - 
                                            
21/03/2023 14:40
Entrega do ofício nº. 209/2023 ao Instituto de Identificação/GO
 - 
                                            
21/03/2023 13:09
Mandado prisão (BNMP) nº. 5078648-10.2023.8.09.0087.01.0002-15 (LUCIRENE)
 - 
                                            
21/03/2023 13:05
Mandado de prisão BNMP nº. 5078648-10.2023.8.09.0087.01.0001-13 (FRANCISCO)
 - 
                                            
20/03/2023 17:42
(Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (23/02/2023 17:24:23))
 - 
                                            
16/03/2023 18:43
Para Francisco Railson Silva Dos Santos
 - 
                                            
16/03/2023 18:36
Ficha de Identificação do réu FRANCISCO - GoiásPen
 - 
                                            
14/03/2023 17:24
Organização dos autos dependentes em sistema
 - 
                                            
14/03/2023 16:57
Ofício(s) Expedido(s)
 - 
                                            
14/03/2023 16:50
Certidão de Antecedentes Criminais - Réus
 - 
                                            
14/03/2023 16:48
Consultas SINIC
 - 
                                            
14/03/2023 16:46
Insucesso na inserção de informações no SINIC
 - 
                                            
09/03/2023 16:35
Bloqueio de visualização - evento 35
 - 
                                            
08/03/2023 12:05
Ofício nº. 108/2023 - GAB/UPR/CODÓ - SEAP
 - 
                                            
08/03/2023 12:03
Entrega da carta precatória ev. 28 à comarca de Codó/MA
 - 
                                            
07/03/2023 13:19
Decisão -> Outras Decisões
 - 
                                            
07/03/2023 12:42
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Carta Precatória Expedida (06/03/2023 17:39:21))
 - 
                                            
06/03/2023 18:52
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Carta Precatória Expedida - 06/03/2023 17:39:21)
 - 
                                            
06/03/2023 18:52
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Carta Precatória Expedida - 06/03/2023 17:39:21)
 - 
                                            
06/03/2023 17:39
Carta Precatória Expedida
 - 
                                            
03/03/2023 14:51
P/ DECISÃO
 - 
                                            
03/03/2023 14:21
OF TJMA - SÃO LUIZ - SITUAÇÃO PRESO PROVISÓRIO FRANCISCO RAILSON
 - 
                                            
02/03/2023 16:48
Para Francisco Railson Silva Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (23/02/2023 17:24:23))
 - 
                                            
02/03/2023 11:03
Para Lucirene Xavier Reges (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (23/02/2023 17:24:23))
 - 
                                            
28/02/2023 12:59
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (23/02/2023 17:24:23))
 - 
                                            
27/02/2023 18:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Railson Silva Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 23/02/2023 17:24:23)
 - 
                                            
27/02/2023 18:41
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 23/02/2023 17:24:23)
 - 
                                            
27/02/2023 18:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucirene Xavier Reges - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 23/02/2023 17:24:23)
 - 
                                            
27/02/2023 18:11
COMPROVANTE ENVIO DE MANDADO CITAÇÃO LUCIRENE - EV. 18
 - 
                                            
27/02/2023 18:01
Para Lucirene Xavier Reges
 - 
                                            
27/02/2023 17:20
Para Francisco Railson Silva Dos Santos
 - 
                                            
27/02/2023 16:50
Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"
 - 
                                            
23/02/2023 17:24
Decisão -> Recebimento -> Denúncia
 - 
                                            
23/02/2023 17:24
Decisão -> Recebimento -> Denúncia
 - 
                                            
23/02/2023 00:00
P/ DECISÃO
 - 
                                            
22/02/2023 15:38
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Recebido (09/02/2023 16:15:37))
 - 
                                            
22/02/2023 15:38
Denúncia
 - 
                                            
14/02/2023 13:53
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 09/02/2023 16:15:37)
 - 
                                            
14/02/2023 12:47
Por SAVIO FRAGA E GRECO (Referente à Mov. Processo Distribuído (09/02/2023 16:15:38))
 - 
                                            
13/02/2023 11:55
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
 - 
                                            
13/02/2023 11:55
Laudo de local colorido
 - 
                                            
09/02/2023 16:55
Envio de Mídia Gravada em 09/02/2023 - 16:38 - Depoimento de Kauany
 - 
                                            
09/02/2023 16:25
Envio de Mídia Gravada em 09/02/2023 - 16:23 - Depoimento de Luciene
 - 
                                            
09/02/2023 16:23
Envio de Mídia Gravada em 09/02/2023 - 16:21 - Interrogatório de Francisco Railson
 - 
                                            
09/02/2023 16:15
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
 - 
                                            
09/02/2023 16:15
On-line para Caldas Novas - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 09/02/2023 16:15:38)
 - 
                                            
09/02/2023 16:15
Caldas Novas - 1ª Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: VANESKA DA SILVA BARUKI
 - 
                                            
09/02/2023 16:15
IP
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/02/2025                                        
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                                            11/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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