TJGO - 5082369-10.2025.8.09.0051

03/06/2025 10:59

Processo Arquivado

03/06/2025 10:42

Trânsito em Julgado

29/05/2025 20:07

Processo baixado à origem/devolvido

29/05/2025 20:07

Processo baixado à origem/devolvido

29/05/2025 20:07

Término da Suspensão do Processo

29/05/2025 20:07

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

25/04/2025 10:21

Juntada de Ofício/Decisão do STJ/STF - Recibos de Comunicação Origem

22/04/2025 21:28

(Por 360 dias)

22/04/2025 21:28

Certidão Remessa dos Autos ao STJ

16/04/2025 23:00

Certidão (Elaboração de índices das peças processuais para remessa dos autos)

14/04/2025 19:50

Certidão Preparo dos Autos para Remessa aos Tribunais Superiores

11/04/2025 16:46

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/04/2025 11:23

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

10/04/2025 15:24

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/04/2025 15:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1

10/04/2025 15:23

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

10/04/2025 15:23

MP Responsável Anterior: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

10/04/2025 15:22

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso Ordinário Criminal)

09/04/2025 19:16

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

09/04/2025 19:16

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

25/03/2025 14:14

Juntada de Petição

21/03/2025 13:35

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (20/03/2025 10:07:30))

20/03/2025 10:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 20/03/2025 10:07:30)

20/03/2025 10:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yuri Cesar Pinto Da Paixao - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 20/03/2025 10:07:30)

20/03/2025 10:07

(Sessão do dia 20/03/2025 09:00)

20/03/2025 09:50

(Sessão do dia 20/03/2025 09:00)

19/03/2025 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yuri Cesar Pinto Da Paixao - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/03/2025 15:11:51)

19/03/2025 15:11

Link da sessão telepresencial / Pauta

14/03/2025 10:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yuri Cesar Pinto Da Paixao - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/03/2025 09:47:09)

14/03/2025 09:47

Despacho -> Mero Expediente

14/03/2025 09:36

P/ O PRESIDENTE

13/03/2025 15:59

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025 09:34

P/ O RELATOR

11/03/2025 14:29

Interlocutória

11/03/2025 12:48

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/03/2025 09:51:47))

10/03/2025 19:25

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 17/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 20/03/2025 09:00)

10/03/2025 09:57

Orientações para sustentação oral

10/03/2025 09:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yuri Cesar Pinto Da Paixao - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/03/2025 09:51:47)

10/03/2025 09:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/03/2025 09:51:47)

10/03/2025 09:51

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

11/02/2025 10:16

P/ O RELATOR

10/02/2025 16:23

Pelo conhecimento e denegação.

10/02/2025 16:23

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (06/02/2025 19:19:25))

10/02/2025 11:40

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

07/02/2025 16:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 06/02/2025 19:19:25)

07/02/2025 16:40

Informações Prestadas no HC

07/02/2025 10:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yuri Cesar Pinto Da Paixao - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 06/02/2025 19:19:25)

07/02/2025 10:14

Ofício solicitando informações em HC

07/02/2025 10:11

Correção de dados

06/02/2025 19:19

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

05/02/2025 12:16

P/ O RELATOR

05/02/2025 12:16

Certidão Expedida

04/02/2025 16:27

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

04/02/2025 16:27

Peticão Enviada